Mangaratiba é um dos municípios mais bonitos e ecologicamente importantes do Estado do Rio de Janeiro. Somos guardiões de uma fatia preciosa da Mata Atlântica, das encostas, das restingas, das praias e dos ecossistemas costeiros que fazem parte de nossa identidade territorial.
No entanto, paradoxalmente, a nossa própria legislação municipal ainda carrega dispositivos que caminham na contramão da sustentabilidade que tanto defendemos. E um desses dispositivos é o artigo 202 da Lei Orgânica, que obriga que todos os lotes urbanos sejam cercados exclusivamente por muros de alvenaria.
É exatamente isso! Um município com alto potencial de turismo ecológico, com a pesca artesanal, belezas naturais e que se orgulha de sua vocação ambiental proíbe a alternativa mais ecológica, mais bonita e mais saudável de vedação urbana que é a cerca viva, obrigando os proprietários a construírem muros de alvenaria.
Ora, essa é uma imposição que já não faz sentido algum — nem ambiental, nem jurídico, nem urbanístico.
⛔ Por que o artigo 202 é um problema?
-
Porque impede soluções verdes:Ao proibir cercas vivas, o município impede que os cidadãos contribuam com a arborização urbana, com a biodiversidade local e com a melhoria climática do bairro onde vivem.
-
Porque cria muros que agravam o calor:Cada muro de concreto absorve calor e aumenta a temperatura das ruas. Em dias de 40 graus, esse impacto não é pequeno.
-
Porque fere a autonomia privada:O Código Civil permite que o proprietário escolha o tipo de vedação — inclusive cerca viva — desde que não prejudique o vizinho.A Lei Orgânica faz o oposto: impõe um único modelo, rígido e antiquado.
-
Porque contraria o Estatuto da Cidade:A política urbana brasileira deve promover sustentabilidade, participação social, paisagem urbana equilibrada e uso racional do solo.Nada nisso combina com a obrigatoriedade exclusiva de muros.
-
Porque é ultrapassado:Cidades modernas — São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Brasília — incentivam cercas vivas e fachadas verdes.Mangaratiba, que deveria estar na vanguarda, retrocede.
🌱 Mangaratiba poderia liderar uma transformação verde
Imaginem uma cidade onde:
- as ruas tenham mais sombra natural;
- as casas dialoguem com a vegetação local;
- a biodiversidade urbana aumente;
- a temperatura baixa alguns graus;
- os bairros tenham um visual mais agradável e integrado com a Mata Atlântica.
Tudo isso pode começar simplesmente permitindo a cerca viva como alternativa ao muro.
Certamente que o legislador não deve obrigar obrigar ninguém a plantar, mas, sim, restaurar o direito de escolha do cidadão e promover políticas públicas ambientalmente responsáveis.
📜 O que deve ser feito?
A mudança é simples! Basta o artigo 202 ser revisto pela Câmara Municipal para permitir que o proprietário escolha entre muro, gradil, cerca viva ou outro tipo de vedação ambientalmente adequada. E essa revisão pode ser proposta por dois caminhos:
1. Iniciativa do Prefeito
2. Iniciativa dos Vereadores
- melhora a cidade,
- moderniza a legislação,
- atende aos moradores,
- e fortalece a imagem de um município que respeita seu patrimônio natural.
📣 O papel do cidadão: reivindicar
- mais verde nas ruas,
- mais liberdade urbana,
- mais sustentabilidade na legislação.
Fale com seu vereador!
Mangaratiba precisa — e merece — uma lei orgânica que reflita seus valores ambientais.
🌿 Conclusão: é preciso coragem para mudar
É uma mudança de paradigma.
- o verde não é inimigo da cidade,
- o muro não pode ser tratado como única solução,
- e que sustentabilidade urbana começa pelos detalhes do cotidiano.
Espero sinceramente que essa demanda seja acolhida e que Mangaratiba se torne exemplo de cidade que respeita seu ambiente natural também na sua legislação. Pois não basta falar de meio ambiente. É preciso legislar de forma ambiental.
