Homeopatia em todas as UBS de Mangaratiba!

No último artigo que publiquei aqui neste blogue, intitulado Oportunidades com a fitoterapia no SUS, tratei de um assunto que podemos considerar uma espécie das práticas integrativas e complementares na área de saúde. Porém, senti que seria necessário abordar também a questão da homeopatia e de outras terapias alternativas.

Certamente precisamos ter no SUS do nosso município outras abordagens que busquem estimular nos pacientes os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde com ênfase numa escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Falo de tratamentos que adotem uma visão mais ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado.

Neste sentido, considero que a homeopatia também deveria estar amplamente presente na rede pública de saúde local através de consultas semanais em cada UBS juntamente com uma satisfatória assistência farmacêutica gratuita.

Como se sabe, a homeopatia é um sistema médico complexo de caráter holístico, baseada no princípio vitalista e no uso da lei dos semelhantes, conforme havia sido enunciada por Hipócrates no século IV a.C. Foi desenvolvida por Samuel Hahnemann, no século XVIII, após estudos e reflexões baseados na observação clínica e em experimentos realizados na época. Hahnemann sistematizou os princípios filosóficos e doutrinários da homeopatia em suas obras Organon da Arte de Curar e Doenças Crônicas. E, a partir daí, essa racionalidade médica experimentou grande expansão por várias regiões do mundo, estando hoje firmemente implantada em diversos países da Europa, das Américas e da Ásia, tendo sido introduzida no Brasil pelo francês Benoît Jules Mure no final da primeira metade do século XIX.

Contudo, foi somente cerca de 140 anos depois da chegada de Mure ao país que alguns estados e municípios brasileiros começaram a oferecer o atendimento homeopático como especialidade médica aos usuários dos serviços públicos de saúde. Mesmo assim, não passavam de iniciativas isoladas e, às vezes, descontinuadas, por falta de uma política nacional até que, em 1988, a Ciplan fixou normas para o atendimento em homeopatia nos serviços públicos de saúde (Resolução n.º 04/88) e, no ano de 1999, o Ministério da Saúde inseriu na tabela SIA/SUS a consulta médica em homeopatia. Em 03 de maio de 2006, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n.º 971, instituindo a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde, iniciativa esta que é vista como um marco na democratização da saúde por facultar à população o direito de optar pelas terapias holísticas: homeopatia , acupuntura e fitoterapia.

Apesar de todo o tempo decorrido após a criação do SUS e a descentralização da gestão da saúde,  pode-se afirmar que Mangaratiba continua carecendo de ofertas de atendimento homeopático à sua população. Eu mesmo, quando vim morar em Muriqui, no segundo semestre de 2012, precisei descontinuar o tratamento que havia iniciado pela rede pública em outro município. E também verifiquei que são poucos os profissionais especializados na área dentro das redes credenciadas dos planos de saúde na região. De acordo com o guia médico da Unimed Costa Verde na internet, localizei apenas uma homeopata em Itaguaí cujo nome não constava no livreto do plano que eu havia obtido há um ano e pouco.

Tendo em vista os baixos custos para que seja iniciado um atendimento em homeopatia pelo SUS, através de consultas nos postos de saúde, entendo que a Prefeitura já poderia contratar médicos ainda este ano. Basta que haja uma sala e horários determinados em cada semana para a recepção dos pacientes. A princípio, o serviço começaria a ser ofertado nas UBS de maior movimento, as quais receberiam usuários de outras localidades do município conforme a proximidade do endereço residencial da pessoa. Numa etapa posterior, todas as UBS poderiam dispor de atendimento em homeopatia e seria iniciado um programa descentralizado de distribuição gratuita de medicamentos aos pacientes em que estes contariam com o serviço no próprio distrito.

Se pensarmos bem, sairá bem mais barato para Mangaratiba que se implante aqui as práticas integrativas e complementares no SUS do que a Prefeitura ficar arcado com o fornecimento de caros medicamentos alopáticos, os quais podem causar dependência e terríveis efeitos colaterais devido ao uso contínuo. Afinal, trata-se de garantir que os usuários, profissionais e simpatizantes da homeopatia, da acupuntura e da fitoterapia tenham acesso a práticas medicinais mais saudáveis, as quais respeitam a natureza do organismo e da vida. Logo, incluir a diversidade das medicinas nas práticas de preservação da saúde significa agir em busca do equilíbrio.

Portanto, lutemos para que os serviços públicos de saúde em Mangaratiba passem a oferecer terapias holísticas com consultas de homeopatia nas nossas UBS, pois todo cidadão usuário do SUS tem o direito de optar pelas formas de cuidado e tratamento da saúde que estejam de acordo com suas escolhas de vida.

OBS: Foto acima extraída de uma página da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, conforme consta em http://www.projetos.goias.gov.br/saude/index.php?idMateria=127856