quinta-feira, 28 de agosto de 2014

A sala da OAB no Fórum de Mangaratiba




Há tempos que a OAB/RJ disponibiliza salas nos prédios do Poder Judiciário onde os advogados podem utilizar os computadores nelas instalados afim de redigir suas petições, acessar a internet e fazer as comunicações que necessita, além de contar com os serviços de impressão e de fotocópias. Trata-se de algo que acabou se tornando essencial para as atividades dos nossos nobres causídicos, principalmente quando ocorre alguma urgência em meio às tarefas do cotidiano em que o profissional precisa praticar um ato processual de imediato durante o horário de funcionamento da Justiça.

Em Mangaratiba, a sala da OAB está situada no terceiro andar do Fórum, ao lado do gabinete do juiz, e abre às onze horas da manhã, de segunda à sexta-feira, fechando sempre às cinco da tarde. Há no local apenas três computadores para os advogados compartilharem e que estão conectados a uma única impressora multifuncional, sendo todos com acesso direto à internet. E, diariamente, cada profissional tem direito a fazer até cinco impressões gratuitas em que, a partir daí, passa a ser cobrado R$ 1,00 por folha. Já as fotocópias custam R$ 0,25 sem haver gratuidade.

No entanto, na tarde de ontem (27/08), quando passei pela sala da OAB, não pude imprimir a petição que se encontrava em meu e-mail porque a única multifuncional existente ali estava com defeito, deixando também de fazer cópias. Procurei então por um escritório de advocacia e de contabilidade que tem em frente ao Fórum, mas a funcionária de lá prestadora deste serviço ao público não se encontrava de modo que precisei ir até à lan house próxima a uma padaria ali perto, desembolsando R$ 4,00 por quatro impressões.

Tal fato indignou-me de maneira que encaminhei no mesmo uma reclamação ao presidente da OAB de Mangaratiba contendo as seguintes colocações:

"Considero que esta sala da OAB no Fórum deve dispor de pelo menos dois equipamentos para que um deles possa ser usado em caso de defeito tendo em vista a essencialidade dos serviços prestados no local.
Considero também que o mínimo de impressões gratuitas deveria ser de 10 (dez) folhas diárias por advogado, a cópia custar R$ 0,20 (vinte centavos de real) ao invés de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real), bem como o preço de cada impressão extra ser reduzido pela metade, como em Itaguaí e no Rio de Janeiro."

Esta não foi a primeira vez que tive problemas com o uso dos computadores e da impressora na sala da OAB. Morando no município há dois anos, já houve vezes em que tanto a máquina deu defeito como também a Oi/Telemar deixou de fornecer os serviços de internet na região da Praia do Saco durante vários dias seguidos, o que gerou evidentes transtornos aos advogados.

É fato que nós advogados pagamos uma cara anuidade à OAB pelo que queremos contar com serviços de qualidade. E como os defeitos em equipamentos de informática são eventos previsíveis, penso que a Ordem deve ter disponível sempre uma segunda impressora além de outras possibilidades de conexão à rede mundial de computadores.

Penso ainda que os valores dos serviços de impressão e de xerox precisam ser revistos tornando-se mais acessíveis, com a possibilidade de se imprimir até dez folhas diárias por advogado, bem como o horário de funcionamento da sala ser ampliado por mais duas horas, isto é, das dez da manhã (quando o Juizado Cível abre no segundo andar) até às dezoito horas (término das atividades forenses). Pois nunca se sabe quando surgirá uma emergência em que o advogado pode precisar imediatamente da salinha da OAB diante de casos urgentes que versem, por exemplo, sobre o risco de vida de um paciente médico ou a prisão indevida de alguém.

Portanto, fica aí a minha sugestão para que não somente o digníssimo presidente da subseção da OAB de Mangaratiba possa buscar algo beneficiando a categoria profissional como também para todos os demais advogados debaterem, quer militem continuamente na Comarca ou não.


OBS: Foto acima extraída de http://manifestoamilar.blogspot.com.br/2009/07/mais-estrutura-para-os-advogados-de_03.html

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