No final da tarde de hoje, li uma importante postagem no perfil do Facebook do internauta Cláudio Maia (ex-secretário de meio ambiente do Município na gestão do Dr. Ruy) a respeito de um novo empreendimento que, certamente, irá impactar a nossa baía. Informa o autor que:
"Ontem participei da audiência pública, pra duplicação do pier de atracação da Tecon.Será mais uma intervenção de significativo impacto ambiental em nossa região, com previsão de 9 meses de dragagem em nosso canal, prejudicando a pesca e degradando ainda mais nossa Baía.A sensação que temos é de impotência, pois o que parece é que estamos apenas cumprindo tabela durante as audiências, pois os empreendimentos já estão decididos. No entanto, apesar da pouca divulgação é muito importante a participação e entendimento do que vem sendo planejado para NOSSA BAÍA!É importante que se considerem os impactos sinergético dos empreendimentos e não considerar de maneira isolada a construção desse Pier.Apartir de Hj esta aberto o prazo de 10 dias para encaminhamento de propostas, criticas e dúvidas através do email: meioambiente@csn.com.br " (destaquei; clique AQUI para acompanhar o debate)
Pesquisando sobre o assunto, descobri as seguintes informações contantes numa página da CSN na internet acerca do que já existe em termos de empreendimento e falando da audiência pública ocorrida na data de ontem em Itaguaí:
"Um dos principais terminais de contêiner do país, o Sepetiba Tecon fica no Porto de Itaguaí (RJ). Inaugurado em 1998, o terminal tem instalações, serviços e capacidade superiores à média dos terminais nacionais, o que possibilita tornar-se o porto ideal para a concentração e distribuição de cargas no Atlântico Sul.Ao operar no conceito one stop shop, onde tudo pode ser resolvido localmente, o Sepetiba Tecon confere agilidade e custo competitivo às operações de carga e descarga. Bases locais da Alfândega, Ministério da Agricultura e Saúde, Banco do Brasil e Santander, permitem operações de desembaraço aduaneiro ágeis com 7 parametrizações diárias (5 processos de exportação e 2 nos de importação) no Siscomex.Instalado em localização singular, a apenas 80 km da cidade do Rio de Janeiro, o Sepetiba Tecon fica próximo dos maiores centros econômicos e industriais do país (responsáveis por 60% do PIB nacional) e no ponto de convergência das principais rodovias brasileiras. Além disso, conta com acesso ferroviário e marítimo, com destaque para o atendimento pela MRS, o que permite operações logísticas dinâmicas e econômicas." - Extraído de http://www.sepetibatecon.com.br/conteudo_pti.asp?idioma=0&conta=45&tipo=59546&prSv=1
A meu ver, mesmo sendo algo executado no Município vizinho, é inadequada a ampliação das atividades portuárias na tão degradada Baía de Sepetiba. Pois, além dos impactos das obras, teremos um movimento cada vez maior de embarcações em nossas águas, gerando impactos sobre a APA Marinha do Boto Cinza, a qual está situada em Mangaratiba.
Como é de conhecimento geral, o boto cinza está se extinguindo aqui na região (houve uma considerável mortandade recentemente) e o pescador artesanal hoje não consegue mais sobreviver dignamente de sua atividade habitual. Logo, era para não haver mais esses empreendimentos impactantes na baía uma vez que ela já não está mais comportando tantas ocupações, poluições, obras, tráfegos de navios e interferências.
Sendo assim, o meu primeiro posicionamento é ser contra a ampliação. Porém, na hipótese do empreendimento ser executado, deve-se assegurar compensações sócio-ambientais que de fato revertam satisfatoriamente para a Baía de Sepetiba e também para os seus grupos populacionais mais afetados, a exemplo dos citados pescadores.
Para concluir, chamo a atenção da sociedade civil para a importância de nos manifestarmos politicamente quanto ao assunto marcando uma posição. Pois, na prática, tais audiências públicas acabam servindo para legitimar decisões polêmicas contrárias ao meio ambiente e o fato das ONGs, associações de pescadores ou órgãos governamentais muitas das vezes não se manifestarem acaba sendo mal interpretado como um consentimento tácito.
Lutemos em defesa da natureza!
OBS: Imagem acima sobre o Terminal Sepetiba Tecon extraída de uma página da Marinha do Brasil.
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