sábado, 4 de maio de 2013

Como resolver os problemas do transporte urbano no município?

Desde que cheguei para viver aqui em Muriqui, uma das principais reclamações dos mangaratibenses que venho observando é sobre o preço da passagem de ônibus e a má qualidade do serviço prestado pela viação Expresso Mangaratiba. As pessoas geralmente dizem:

"A Expresso monopoliza há muitos anos o transporte no Município. Se houvesse uma outra empresa concorrente, o serviço melhoraria".

Com toda a sinceridade, tenho lá minhas dúvidas se a vinda de uma segunda empresa resolveria a situação, mas adianto em dizer que não concordo com a manutenção do monopólio privado. Isto porque o transporte urbano é serviço público e não uma atividade econômica comum. E, sendo serviço público, precisa de todo um regramento especial capaz de manter a modicidade da tarifa em valores acessíveis e a continuidade (os ônibus devem rodar mesmo com poucos passageiros), além da regularidade. Logo, é preciso que o prestador tenha um ganho suficiente para atender bem a população, não podendo esse importante setor simplesmente desenvolver-se ao "sabor do mercado".

Em cidades de médio e grande portes, nas quais há mais de uma empresa de ônibus atuando, elas dificilmente concorrem. As linhas são distribuídas entre elas e a concorrência só acontece nos trechos de maior movimento onde há fluxo maior de passageiros. E algo semelhante não ocorre em Mangaratiba pelas próprias condições geográficas do município. E aí a vinda de uma outra companhia apenas importaria na substituição do monopólio pelo oligopólio em que cada uma teria a sua área para atender.

A meu ver, o melhor caminho seria a Prefeitura criar uma empresa pública para prestar o serviço em todo o município. E, sendo uma entidade integrante da Administração Indireta local, não haveria a necessidade de lucros de modo que o preço da tarifa poderia sofrer uma satisfatória redução. Poderia até dar prejuízos, necessitando de verbas orçamentárias anuais, porque a sua função seria em primeiro lugar atender a coletividade.

Por outro lado, se a empresa pública de transportes vier a dar lucros, o excedente passa a contribuir para a arrecadação municipal, injetando mais dinheiro na saúde e na educação. E, como eu acredito que a ideia possa dar certo, visualizo até um sistema de integração dentro de Mangaratiba através de um cartão local e/ou de um terminal de transbordo que poderia ser construído na Praia do Saco para não prejudicar o trânsito nas principais ruas da cidade. Ao lado, funcionaria uma rodoviária para o embarque e desembarque de ônibus intermunicipais, os quais não fariam parte do sistema.

Enfim, considero a excepcional estatização do serviço de transporte urbano uma saída interessante pra nós. Apenas considero a existência de dois grandes obstáculos a serem superados: o atual contrato com a Expresso e a vontade política das autoridades municipais. Não somente seria necessário que a Prefeitura adquirisse previamente os ônibus por meio do processo licitatório como também estudasse as maneiras de anular o contrato de concessão com as devidas justificativas na lei afim de evitar que o ato fique posteriormente caracterizado como uma revogação, caso em que a cidade ficaria obrigada a indenizar o concessionário.

Quanto à falta de vontade política, acredito que, pensando a longo prazo, é possível que haja uma mudança de mentalidade por parte da chefia do Executivo. Pois, afinal de contas, se a Expresso investe aqui é porque o negócio dá lucro. E aí qual prefeito não gostaria de aumentar a arrecadação municipal através de outras fontes de receita?


OBS: Esta proposta só teria validade para o transporte urbano dentro do município. As linhas da Expresso que ligam Mangaratiba com Itaguaí e outras cidades continuariam fiscalizadas pelo DETRO porque fugiriam da competência do prefeito. Assim, um terminal de integração só serviria para os ônibus que rodam apenas dentro do território municipal e a construção de uma rodoviária ao lado serviria somente para facilitar a locomoção dos usuários que estiverem chegando ou partindo de viagem.

5 comentários:

  1. Precisamos de Pessoas assim com vontade de mudar e fazer a diferença em NossA Amada Mangaratiba!
    Parabéns pela iniciativa!!!!

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  2. Obrigado pelos comentários e pelo incentivo, amigo. Também visitei seu blogue e acredito que, se mais pessoas interessadas entrarem na blogosfera pensando em fazer diferença, colheremos bons frutos. Que a internet seja um espaço de grande utilidade! Abraços.

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  3. Rodrigo, vc diz que um dos obstáculos à criação de uma empresa municipal seria o atual contrato com o Expresso. Vc viu êsse contrato ? È possivel conhecer o teor do mesmo ? Como e onde ?

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  4. Fico com pena de minha vizinha em Itacuruçá, que tem problemas de locomoção, e é obrigada a andar 2 km da Brasilinha ao centro para ir ao Mercado e carregar suas compras na volta. Eu tb tenho problemas de locomoção mas tenho carro. Seria baratissimo para a PMM ter uma jardineira, que circulasse de 2 em 2 horas dentro de Itacuruçá. Acho que o problema é identico para quem mora em Muriqui ou qqer outro distrito.

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  5. Caro Gastão,

    Você tocou num assunto muito importante que é o transporte de passageiros dentro da área urbana de um distrito, problema este que ocorre tanto aí em Itacuruçá quanto em outras localidades de Mangaratiba, a exemplo de Muriqui.

    Trata-se de algo que só um modelo integrado e com uma tarifa mais acessível pode resolver. Atualmente, quando é possível a uma pessoa locomover-se no próprio distrito por meio do transporte coletivo, cobra-se um valor pouco menor numa linha de vans municipal. É o que vejo com pessoas indo de Muriqui até as proximidades do DPO ou do Centro de Mangaratiba até o alto de Ibicuí, em que a passagem é apenas R$ 1,00 mais barata, embora já existam vans indo para a Praia do Saco. Mas há pontos dentro de Muriqui distantes várias quadras do ponto de ônibus ou de vans.

    Sobre a frequência ser de duas em duas horas, parece-me um tanto longa para as demandas dos usuários de hoje em dia. Acho que melhor seria algo de vinte minutos, meia hora ou, no máximo, de quarenta minutos. Não concorda?

    A respeito do contrato com a Expresso, ou quem sabe dos contratos, penso ser necessário uma pesquisa mais atual porque, em junho, o prefeito tinha anunciado uma nova linha de ônibus com circulação apenas dentro do município, indo de Conceição até Itacuruçá, o que, confesso, ainda não vi acontecer na prática:

    Linhas contam com tarifas mais baratas e ônibus modernos
    http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/noticias/reducao-nas-passagens.html

    Acredito que, por meio de requerimento protocolizado na própria Prefeitura, podemos solicitar essas informações. Mas nem tudo deve estar lá. Isto porque a linha Itaguaí - Mangaratiba, que passa por Itacuruçá, Axixá e Muriqui, é intermunicipal e o contrato deve estar registrado no DETRO que é uma entidade estadual. Porém, neste caso, não haveria impedimento para a criação de linhas municipais.

    Como esse meu artigo é de maio, admito que preciso escrever novamente sobre transportes e incluir algo sobre a história que está sendo escrita com o povo nas ruas, com reivindicações partindo do próprio usuário. A questão das vans precisa ser também enfrentada e valorada em face do interesse público.

    Realmente fico lhe devendo uma pesquisa maior, mas podemos correr atrás disso iniciando a pesquisa na Prefeitura através de requerimento. Trata-se do direito de petição que é constitucional. O prefeito não poderá nos negar acesso ao(s) contrato(s) que por lá existir(em) sobre transportes públicos no município.

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