Nem só de más notícias vive Mangaratiba! Ainda bem.
Esta semana, ao acessar a página da Administração Municipal na internet, deparei-me com uma matéria falando sobre a implantação da coleta seletiva na cidade contendo o título Prefeitura inicia Programa no primeiro semestre de 2015 com a coleta dos grandes geradores, na qual foi informado o seguinte:
"Neste primeiro momento começa a coleta dos grandes geradores de resíduos, como hotéis, resorts, restaurantes e pousadas. O projeto segue em paralelo com as campanhas educativas nas comunidades, principalmente nas escolas (...) O programa só funciona se houver a participação e a integração de todos. Os grandes geradores devem nos procurar para a coleta, porém quem já quiser participar, estamos com pontos de apoios nos distritos (administrações locais) para o recebimento dos materiais. Basta o morador entregar seu resíduo reciclável limpo que nós encaminhamos para a cooperativa local"
Não nego que seja um importante começo, ainda que tardio. E, sem dúvida, antes de obrigar as pessoas físicas, a coleta precisa se iniciar pelos grandes geradores de lixo que, no caso de Mangaratiba, corresponderia ao comércio local. Entretanto, a matéria não informou de maneira clara se a Prefeitura já começou a separar e reciclar o próprio lixo que produz. Se, por exemplo, a grande quantidade de papéis utilizados na Administração Pública está recebendo um novo destino/proveito, questão que também deveria interessar ao funcionamento da nossa Câmara dos Vereadores.
Penso que, quando queremos estabelecer algo inovador, devemos ser os primeiros a dar o exemplo. E, neste sentido, entendo que a Prefeitura precisa manejar adequadamente os resíduos sólidos decorrentes de sua atividade como ente público. Não só reaproveitar esse lixo como também evitar ou reduzir a sua produção, coisa que poderia ser feita através da implantação do processo eletrônico em que os funcionários passariam a assinar com certificação digital e todos os requerimentos seriam então escaneados.
Inegavelmente que uma medida dessas livraria o Município de um volume excessivo de papeis, de gastos com arquivos, da perda de tempo com a movimentação dos autos entre as secretarias e demais órgãos, bem como permitiria uma maior transparência no acompanhamento dos processos pelo cidadão. Pois, através do número de protocolo do requerimento e uma senha, o interessado poderia acessar o portal da Prefeitura e visualizar cada uma das peças. A partir daí já não haveria mais a necessidade de se fazer cópias ou pedir certidão de inteiro teor pois bastaria uma mera impressão das páginas que estariam assinadas digitalmente pelo funcionário. E quem fizesse um cadastro presencial no site, passaria a peticionar pela internet sem a necessidade de comparecer mais ao protocolo para apresentar documentos de um processo já em curso.
Ainda sobre a coleta interna, considero fundamental que os prédios públicos passem a dispor de mais recipientes específicos, com as respectivas cores características, e atendendo ao disposto na Resolução n.º 275/2001 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). E, assim sendo, há que se rever o uso dos coletores comuns pois é o cinza que se destina ao resíduo geral não reciclável ou misturado. Ou seja, há um padrão a ser seguido com rigor por todas as cidades, coisa que até agora não tem sido satisfatoriamente observado aqui.
Para encurtar a conversa, o que quero propor com esse artigo é que a nossa Prefeitura deve incluir na sua pauta de trabalho a própria auto-sustentabilidade ambiental, ideia a ser ampliada também para os consumos de água e de energia. Portanto, lutemos para que se cumpra internamente na Administração Municipal e no Legislativo a Lei de Resíduos Sólidos!
Um ótimo final de semana para todos!
OBS: Imagem acima extraída de uma página da Prefeitura de Cariacica (ES), conforme consta em http://www.cariacica.es.gov.br/dia-mundial-do-meio-ambiente-secretaria-de-servicos-e-transito-lanca-coleta-seletiva/
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