A população precisa fiscalizar mais a Expresso Mangaratiba

Que não seja um excesso de otimismo, mas estou sentindo um cheiro de vitória no ar, com a impressão de que, em breve, nos livraremos da Expresso Mangaratiba e de sua irmã viação Costeira... Até porque essa companhia andou sofrendo uma suspensão quanto a algumas de suas linhas recentemente, entre as quais aquela que faz Mangaratiba - Caxias via Campo Grande que hoje é operada pela viação Regina.

Entretanto, quero sugerir à população que passe a fiscalizar sistematicamente a Expresso de modo que proponho fazermos isso com estratégia colecionando provas. E o primeiro passo seria encaminharmos cada irregularidade observada no cotidiano para um canal de denúncias do DETRO pelo aplicativo Whatsapp no numero +55 21 98596-8545. Basta você informar o número do veículo que começa com RJ (os da Expresso iniciam sempre com 137 e da Costeira com 225), a linha do ônibus e relatar o ocorrido.

Uma das situações das quais mais tenho reclamado é a falta de acessibilidade na maioria dos coletivos da empresa. Isto porque, nos ônibus de uma porta só, geralmente não há assentos entre a entrada e a roleta, o que prejudica direitos de muitas pessoas com necessidades especiais e de idosos sem cartão de gratuidade funcionando.

Além disso, tais veículos não podem transportar pessoas em pé! Inclusive, nem há como os passageiros se acomodarem direito nesses ônibus caso não estejam sentados, mas, ainda assim, é comum ver as conduções super lotadas na perigosa Rio-Santos.

Outros problemas constantes relacionados à Expresso/Costeira seriam as más condições de seus ônibus que apresentam defeitos fora da normalidade e os atrasos frequentes. Por exemplo, tem vezes que os usuários aguardam por muito mais do que uma hora para embarcarem no Mangaratiba - Itaguaí via Axixá, o qual passa por Muriqui e Itacuruça. Em vários horários, não é possível contar com a disponibilidade de vagas nas vans do transporte alternativo que, por sua vez, trafegam lotadas.

Mesmo que muitos vão acreditem na fiscalização do DETRO, considero necessário formalizarmos denúncias lá para pegarmos o número de registro do protocolo. Então, caso não haja solução dentro de alguns meses, o caminho será levar o caso à Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis que tem também competência territorial sobre Mangaratiba e Itaguaí.

Por último, encorajo pessoas que são há tempos lesadas pela Expresso, que vivem ou trabalham no Município, a ajuizarem suas demandas no Juizado Especial Cível pedindo indenização pelos danos morais. Principalmente quem for portador de deficiência, acompanhante, depende frequentemente de ônibus para fins de trabalho, estudo ou de tratamento de saúde, bem como tenha sofrido uma situação danosa específica com essa empresa. Neste caso, uma só situação pode bastar para que seja formulada a pretensão reparatória, precisando ser algo que fugiu da normalidade e causou um grave prejuízo.

Enfim, vamos fazer algo. Pois só reclamar nas redes sociais não adianta! E penso que, se a Expresso tiver um grande número de ações contra ela na Justiça, vai ficar até desinteressante para o seu dono manter o contrato de concessão com o Poder Público.

Abaixo-assinado contra a viação Expresso Mangaratiba

Esse está sendo o ano dos abaixo-assinados na cidade! E o grupo de debates do Facebook chamado "Mangaratiba Combatendo a corrupção com Renovação" tem contribuído muito nesse sentido ao denunciar os abusos cometidos contra o consumidor e a população em geral  (clique AQUI para entrar na página).

Assim, depois dos munícipes terem se mobilizado contra os mais serviços da AMPLA e os descasos do saneamento básico (responsabilidade tanto da CEDAE como da Prefeitura), o próximo passo será pedir providências ao Ministério Público Estadual em relação à viação Expresso Mangaratiba. E esse é o texto que vem sendo divulgado nas redes sociais, bastando o interessado "copiar" e "colar" num arquivo de Word para então imprimir:

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DE ANGRA DOS REIS

Nós, cidadãos e amigos de Mangaratiba infra-assinados, viemos, por meio desta, solicitar providências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro quanto aos péssimos serviços de transporte intermunicipal de passageiros prestados pela viação Expresso Mangaratiba em nossa região. Temos há anos sofrido com a demora dos ônibus da linha Itaguaí X Mangaratiba, via Itacuruçá, Axixá e Muriqui, sendo que precisamos de coletivos que passem pelo menos a cada vinte minutos para se garantir uma mobilidade razoável aos usuários dos 3º e 4º distritos com a sede do Município. Já a linha Conceição de Jacareí X Itaguaí, via Mangaratiba, precisava ter os limites de sua seção revista e que o usuário não seja obrigado a pagar uma tarifa inteira, mesmo percorrendo trechos menores. Reclamamos também da falta de segurança dos veículos de todas as linhas da empresa que atentem a Mangaratiba, os quais apresentam defeitos frequentes, expondo os passageiros a acidentes, e quase sempre dificultam o acesso de deficientes físicos, obesos e gestantes pela falta de estrutura adequada. Além disso, os ônibus são muitas das vezes inadequados para o transporte de passageiros em pé, nem sempre dispõem de ar condicionado e operam com o condutor desempenhando a dupla função, o que afeta tanto a segurança no trânsito como o tempo da viagem. Essa empresa foi submetida à CPI na Câmara Municipal, investigações, audiência pública e descumpriu promessas acordadas no Legislativo através da formalização de um Termo de Ajuste de Conduta, onde se comprometeu a substituir a frota sucateada, reduzir tarifas, otimizar itinerários, funcionar à noite e nada aconteceu. Estranhamente, a frota piorou, o horário noturno reduziu, o acesso garantido para idosos não é respeitado na integridade (não aceitam carteira de identidade, algumas linhas como a Conceição de Jacareí x Caxias não permitem acesso à idoso ou qualquer gratuidade). Ante o exposto, pedimos a adoção das medidas cabíveis por esta Douta Promotoria de Justiça a fim de solucionar com celeridade esse grave problema, pelo que subscrevemo-nos esperando o deferimento.

Mangaratiba, 03 de abril de 2016.

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Considero importante todos participarem pois umas das maiores insatisfações do mangaratibense tem sido os transportes públicos de passageiros, sendo que o texto da representação, por si só, já resume tudo.

Vamos à luta e tenham uma ótima semana!

Precisamos de mais ônibus extras para Muriqui!

Por volta das cinco da tarde deste último domingo (02/11), após ter deixado a praia, fiquei perplexo com o tamanho da fila do transporte coletivo da linha Muriqui-Itaguaí, a qual é operada pela empresa Expresso Mangaratiba. Os passageiros, dentre os quais pessoas idosas e mães com criança, aguardavam em pé a chegada da condução que já estava bem atrasada. E, certamente, uns três ou quatro ônibus não seriam suficientes para o atendimento de uma demanda tão grande de usuários naquele horário.

Embora fosse finados, eis que o feriado havia caído justo no primeiro dia semana. E, na sexta-feira das bruxas (31/10), apesar de alguns servidores municipais terem recebido folga compensatória pelo trabalho no dia do funcionário público, a população de veranistas do distrito não chegou a crescer tanto no final de semana. Logo, tratava-se de mais um domingo ensolarado como outro qualquer da primavera cujas cenas deverão fazer parte da rotina da nossa localidade pelos próximos meses até o término do calor em abril/2015. Ou seja, tudo indica que a orla de Muriqui vai continuar a encher e lotar ainda mais depois do Natal quando chegarem as festas de fim de ano juntamente com as férias escolares de janeiro e o período carnavalesco em fevereiro.

Não tenho nada contra a vinda de banhistas para as nossas praias. Muito pelo contrário! Pois quer andem de carro, ônibus, van, barco, moto, a pé, ou de bicicleta, são todos turistas e devem ser bem recebidos. Aliás, se mais gente fizesse uso do transporte coletivo e deixasse o automóvel na garagem, teríamos menos congestionamentos na Rio-Santos bem como menos problemas quanto ao tráfego de veículos em determinadas ruas de Muriqui. Pois, como é cediço, há motoristas mal educados que estacionam em cima das calçadas prejudicando a passagem dos pedestres como vi na tarde deste domingo minutos antes da Guarda Municipal comparecer...

Oras, mas como é que as pessoas vão deixar de viajar de carro se a Expresso Mangaratiba presta um serviço tão deficiente a ponto de não atender satisfatoriamente o aumento da demanda de usuários?!

Por que a concessionária não coloca mais ônibus extras à disposição?!

Entretanto, caso o problema seja o engarrafamento no túnel, a Expresso poderia muito bem requerer ao DETRO uma mudança ocasional no seu itinerário afim de que os veículos extras passem opcionalmente pela estradinha do Axixá. Neste caso, como já existe a linha Itacuruçá-Itaguaí, os ônibus que viessem diretamente de Muriqui não precisariam entrar no centro do 3º Distrito. Bastaria seguir em frente e alcançar a BR-101 depois da saída do túnel.

De qualquer modo, não dá mais para a situação continuar como está. Pois, além do desconforto absurdo sofrido pelos banhistas, o problema está atingindo também a nós moradores de Muriqui já que qualquer residente ou proprietário veranista pode ter a sua mobilidade comprometida em certos dias e horários. E aí não dá para contar com o limitado transporte alternativo legalizado nesses momentos caóticos. Menos ainda com os motoristas clandestinos, os quais chegam a cobrar mais do que o dobro da tarifa pelo serviço não tendo como oferecer vagas para todos.

Diante desse quadro, só nos resta pressionar as autoridades por todos os meios legais, sendo certo que o assunto em tela não é nenhuma novidade. Registrar reclamações na Expresso, no DETRO e na Prefeitura de Mangaratiba seriam atos meramente simbólicos se pensarmos em termos práticos porque os nossos gestores já sabem o que acontece. Por isso o melhor a fazer seria o encaminhamento de denúncias ao Ministério Público, à Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, organizar protestos criativos e chamar os telejornais para fins de acompanhamento do caso. Do contrário, as coisas tendem a se repetir pelos próximos anos e podem até piorar. Ainda mais agora com uma acessibilidade maior à Costa Verde proporcionada Arco Metropolitano sem que a rodovia Rio-Santos fosse também duplicada.

Concluo o artigo lembrando que esse é um fato que interessa a algumas dezenas de milhares de pessoas, dentre as quais turistas, proprietários veranistas e moradores de Muriqui. Muitos que frequentam a nossa praia são trabalhadores humildes e têm direito ao lazer como qualquer outro ser humano. São essas famílias que aquecem o fraco comércio da localidade cujo movimento é compensador apenas nos finais de semana, feriados e na alta temporada de verão. Sem esses consumidores, a nossa economia míngua de modo que tanto o Poder Público quanto a Expresso Mangaratiba precisam cuidar melhor do bem estar dos nossos banhistas.

OBS: Foto para divulgação extraída do portal Nilópolis Online, conforme consta em http://nilopolisonline.com/nol/2013/07/usuarios-reclamam-da-precariedade-do-servico-prestado-pela-viacao-expresso-mangaratiba/

O transporte de estudantes nos ônibus da Expresso

Hoje (02/04/2014), quando entrei no ônibus parador da Expresso (linha Itaguaí-Mangaratiba), por volta das nove horas e cinquenta minutos, indo de Muriqui para o Fórum da Praia do Saco, pude conhecer de perto mais um dos conflitos que vem ocorrendo no transporte público municipal.

O coletivo encontrava-se lotado de estudantes, os quais ocupavam quase a metade dos assentos, sendo que já havia bastante gente viajando em pé naquele momento. Um dos passageiros que embarcou comigo no veículo, em frente ao colégio N. S.ª das Graças, reclamou da situação e o motorista determinou aos alunos da rede pública que cedessem seus lugares aos "usuários pagantes". Eu mesmo precisei pedir a uma adolescente que, gentilmente, deixou a minha esposa sentar aonde ela estava por causa da cirurgia na coluna que ela havia feito poucos meses atrás.

No entanto, outros estudantes ali presentes resolveram resistir às determinações do condutor sob a alegação de que eles também eram pagantes "através do Estado". E, quando o veículo já estava na RJ-14, o motorista acabou fazendo uma parada por alguns minutos pretendendo solicitar apoio da guarda municipal, o que acabou intimidando uns alunos que, apesar de contrariados, cederam seus lugares.

Tal episódio fez com que eu refletisse sobre qual a melhor solução a ser adotada diante desses casos polêmicos que, infelizmente, tendem a se repetir dividindo ainda mais a nossa sociedade.

Em primeiro lugar, deve-se reconhecer o erro da viação Expresso por não disponibilizar horários suficientes para atendimento satisfatório da demanda. Enquanto que na cidade vizinha de Angra dos Reis o tempo de espera do passageiro é bem mais reduzido (geralmente de vinte em vinte minutos na divisa entre os dois municípios), cá em Mangaratiba a concessionária faz o que ela bem entende porque tudo depois acaba em pizza. Pois, sem contar com os constantes atrasos, o intervalo previsto entre os paradores da linha Itaguaí-Mangaratiba é de 50 minutos! Ou seja, comparando-se com Angra, sofremos um acréscimo de tempo que chega a ser de cento e cinquenta por cento.

Mas independente disso, considerando a vergonhosa falta de bom senso entre as pessoas, penso que é preciso estabelecer leis disciplinando o uso prioritário dos assentos nos ônibus, o que não deve ficar restrito aos lugares marcados. Depois do direito dos idosos, dos portadores de necessidades especiais, das gestantes e das mães com criança de colo, não seria injusto um estudante uniformizado, em pleno gozo de sua saúde física, ter que ceder o seu lugar aos demais usuários comuns. Trata-se a meu ver de uma questão pedagógica e de importante aprendizado para a vida.

Verdade seja dita que cada vez mais os nossos jovens estão ficando indisciplinados e já não sabem como respeitar os mais velhos. Querem sempre ser bem atendidos, mas precisam aprender que neste mundo nascemos para servir e não apenas para sermos servidos. Logo, fica aí a minha sugestão afim de que esses casos entrem logo na pauta dos debates dos vereadores e da sociedade mangaratibense em geral.

Uma linha de transporte público até Praia Grande

Frequentemente, quando me desloco de Muriqui para Mangaratiba, encontro pessoas em Praia Grande paradas na perigosa rodovia Rio-Santos (BR 101) enquanto aguardam um ônibus ou van para a sede do Município. Tenho observado também que muitas delas são idosas e moradoras do 6º Distrito.

Deve-se considerar que a localidade de Praia Grande é relativamente extensa, tendo cerca de um quilômetro de extensão estando há algum tempo urbanizada com ruas calçadas, serviços de distribuição de energia elétrica e linhas de telefonia fixa. Mesmo que uma boa parte de sua população seja composta de veranistas, muitos têm residência permanente no local. Inclusive pessoas que, provenientes de outros municípios, construíram lá suas casas e, quando se aposentaram, tornaram-se cidadãos mangaratibenses. Logo, há uma demanda que precisa ser satisfeita.

Conforme sondei conversando com um motorista da COOTAM, houve uma linha clandestina que chegou a funcionar por um tempo conduzindo passageiros de Praia Grande até a sede do Município, tendo existido até um horário. Se desse certo, o dono do veículo iria registrar-se na referida cooperativa de transporte alternativo. No entanto, o mesmo veio a se desinteressar porque acabou não lucrando o suficiente. Ou seja, fora da alta temporada, prestar o serviço com rentabilidade tornou-se inviável.

Ora, acontece que, como demonstrei no artigo de 04/05 deste ano, transporte coletivo de passageiros é serviço público e não pode funcionar simplesmente ao sabor do mercado. Tanto é que o nosso problema de mobilidade urbana não se resolve pelas leis da oferta e procura estabelecendo uma livre concorrência, como alguns erroneamente ainda pensam achando que Mangaratiba deveria ter uma segunda empresa fazendo os mesmos itinerários da Expresso. Há situações em que o subsídio e a criação de companhias estatais tornam-se plenamente justificáveis!

A meu ver, a Prefeitura poderia elaborar um estudo sobre as demandas dos usuários do transporte coletivo no distrito de Praia Grande e criar uma linha de ônibus com uma quantidade de horários que seja compatível com as necessidades de seus moradores tal como já existe em Ingaíba e Batatal. Minha proposta é que, buscando contemplar o índice de passageiros por quilômetro (IPK), o qual equivale ao número médio de passageiros embarcados por quilômetro rodado nas linhas do transporte público convencional, seja então estudado também um itinerário capaz de garantir sustentabilidade econômica ao serviço, incluindo, se for o caso, um deslocamento até à comunidade de Santa Bárbara.

Eis aí mais uma sugestão que apresento para as autoridades e a sociedade debaterem.

OBS: A foto acima foi extraída do site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba e mostra uma visão panorâmica de Praia Grande.

Que tal um protesto pacífico contra a passagem da Expresso em Mangaratiba?

Nas postagens anteriores, formulei sugestões voltadas mais para as esferas de competência da prefeitura, dos vereadores e governo estadual. Dessa vez, porém, direciono minha proposta para as lideranças sindicais e estudantis da sociedade mangaratibense.

Que tal se todos nós nos manifestássemos um dia desses contra os valores abusivos da passagem de ônibus cobrado pela Expresso? Falo de um protesto pacífico, evidentemente. Pois de modo algum posso concordar com atos de vandalismo e com a violência contra policiais praticados por uma minoria de desordeiros, lembrando que os PMs são trabalhadores iguais a todos nós.

Lamentavelmente, temos uma das tarifas de ônibus mais caras do estado. Para ir de Muriqui até Mangaratiba pagamos mais caro do que um cidadão de metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo. Um roubo! E tem comunidades, situadas nas ilhas, que nem transporte público têm como ocorre em Jaguanum.

Sei que, na organização de protestos amplos como esses, é preciso levantar bandeiras que sejam comuns dentro da sociedade afim de que o movimento não se perca. Mas também é uma oportunidade para a promoção de um debate que busque uma solução madura reunindo as mais diversas opiniões. Daí eu fazer menção do texto que escrevi aqui neste mesmo blogue com o título Como resolver os problemas do transporte urbano do município?, publicado em 04/05/2013, onde sugiro a criação de uma empresa pública municipal para prestar o serviço de transportes dentro de Mangaratiba.

Para a próxima terça-feira, 25/06, está sendo organizado um protesto marcado para acontecer às 17 horas o Centro de Mangaratiba. Um aviso no Facebook assim convoca:

"PASSEATA CONTRA OS PREÇOS ABUSIVOS E AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO DOS ÔNIBUS DA EXPRESSO. CONCENTRAÇÃO CENTRO DE MANGARATIBA. VAMOS MOSTRAR QUE NÃO GOSTAMOS SÓ DE FESTAS..."

Pois é. Enquanto a juventude do Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e de outras capitais resolveram ir às ruas reivindicar, também deveríamos sair da nossa acomodação. Este é o momento certo para protestarmos contra os maus serviços da Expresso. É hora de darmos um basta!

OBS: Foto da Agência Brasil que mostra a manifestação do Movimento Passe Livre em São Paulo.

Como resolver os problemas do transporte urbano no município?

Desde que cheguei para viver aqui em Muriqui, uma das principais reclamações dos mangaratibenses que venho observando é sobre o preço da passagem de ônibus e a má qualidade do serviço prestado pela viação Expresso Mangaratiba. As pessoas geralmente dizem:

"A Expresso monopoliza há muitos anos o transporte no Município. Se houvesse uma outra empresa concorrente, o serviço melhoraria".

Com toda a sinceridade, tenho lá minhas dúvidas se a vinda de uma segunda empresa resolveria a situação, mas adianto em dizer que não concordo com a manutenção do monopólio privado. Isto porque o transporte urbano é serviço público e não uma atividade econômica comum. E, sendo serviço público, precisa de todo um regramento especial capaz de manter a modicidade da tarifa em valores acessíveis e a continuidade (os ônibus devem rodar mesmo com poucos passageiros), além da regularidade. Logo, é preciso que o prestador tenha um ganho suficiente para atender bem a população, não podendo esse importante setor simplesmente desenvolver-se ao "sabor do mercado".

Em cidades de médio e grande portes, nas quais há mais de uma empresa de ônibus atuando, elas dificilmente concorrem. As linhas são distribuídas entre elas e a concorrência só acontece nos trechos de maior movimento onde há fluxo maior de passageiros. E algo semelhante não ocorre em Mangaratiba pelas próprias condições geográficas do município. E aí a vinda de uma outra companhia apenas importaria na substituição do monopólio pelo oligopólio em que cada uma teria a sua área para atender.

A meu ver, o melhor caminho seria a Prefeitura criar uma empresa pública para prestar o serviço em todo o município. E, sendo uma entidade integrante da Administração Indireta local, não haveria a necessidade de lucros de modo que o preço da tarifa poderia sofrer uma satisfatória redução. Poderia até dar prejuízos, necessitando de verbas orçamentárias anuais, porque a sua função seria em primeiro lugar atender a coletividade.

Por outro lado, se a empresa pública de transportes vier a dar lucros, o excedente passa a contribuir para a arrecadação municipal, injetando mais dinheiro na saúde e na educação. E, como eu acredito que a ideia possa dar certo, visualizo até um sistema de integração dentro de Mangaratiba através de um cartão local e/ou de um terminal de transbordo que poderia ser construído na Praia do Saco para não prejudicar o trânsito nas principais ruas da cidade. Ao lado, funcionaria uma rodoviária para o embarque e desembarque de ônibus intermunicipais, os quais não fariam parte do sistema.

Enfim, considero a excepcional estatização do serviço de transporte urbano uma saída interessante pra nós. Apenas considero a existência de dois grandes obstáculos a serem superados: o atual contrato com a Expresso e a vontade política das autoridades municipais. Não somente seria necessário que a Prefeitura adquirisse previamente os ônibus por meio do processo licitatório como também estudasse as maneiras de anular o contrato de concessão com as devidas justificativas na lei afim de evitar que o ato fique posteriormente caracterizado como uma revogação, caso em que a cidade ficaria obrigada a indenizar o concessionário.

Quanto à falta de vontade política, acredito que, pensando a longo prazo, é possível que haja uma mudança de mentalidade por parte da chefia do Executivo. Pois, afinal de contas, se a Expresso investe aqui é porque o negócio dá lucro. E aí qual prefeito não gostaria de aumentar a arrecadação municipal através de outras fontes de receita?

OBS: Esta proposta só teria validade para o transporte urbano dentro do município. As linhas da Expresso que ligam Mangaratiba com Itaguaí e outras cidades continuariam fiscalizadas pelo DETRO porque fugiriam da competência do prefeito. Assim, um terminal de integração só serviria para os ônibus que rodam apenas dentro do território municipal e a construção de uma rodoviária ao lado serviria somente para facilitar a locomoção dos usuários que estiverem chegando ou partindo de viagem.