domingo, 23 de fevereiro de 2020

E se em cada balneário de Mangaratiba houvesse um letreiro e alguns monumentos representativos?



Há pequenos detalhes que fazem diferença numa localidade turística e podem custar muito pouco aos cofres públicos tornando-se uma excelente estratégia de divulgação dos atrativos do Município. Recentemente, o internauta Alexandre Jaguanum fez uma postagem no sítio de relacionamentos Facebook com o seguinte questionamento juntamente com fotos de alguns lugares do país e da Ilha de Jaguanum, onde fica o seu chalé:

"Quando teremos os letreiros instalados nos distritos? Estive em Araruama e fazem fila para fotografar, mais uma maneira de divulgação da região. Pense nisso!!! Compartilhe está ideia."

Já deve ter quase uns vinte anos que não vou a Araruama, mas, em outubro de 2018, eu e minha esposa estivemos passando uns dias em Fortaleza, capital do Ceará. Foi quando encontramos num interessante letreiro na badalada Praia de Iracema com um monte de turistas tirando fotos ali. Inclusive, Núbia pediu para que eu registrasse aquele momento.


Pode parecer bobagem para alguns, mas me aprece que uma expressiva parcela de turistas aderiu à moda e isso, certamente, ajuda a divulgar o nome de uma cidade. Aliás, acaba sendo uma espécie de propaganda boca a boca do lugar em que o internauta transforma um mero identificador do local num ponto de visitação.

Por outro lado, a construção de pequenos monumentos ajuda a enriquecer a paisagem, a exemplo das estátuas. E, neste caso, para dar um exemplo, nem preciso ir tão longe ou em lugares muito procurados. No mês de março de 2018, visitamos uma laje no Morro Dona Marta, a qual serve de mirante, onde o saudoso cantor Michael Jackson certa vez gravou um vídeo clipe em meados dos anos 90. E, mesmo não sendo um fã das músicas do por star, tirei uma fotinha registrando a minha passagem por ali tendo em seguida aproveitado para comprar pequenas lembranças numa lojinha simples situada ali perto.


Ora, quantas pessoas famosas a exemplo de cientistas, cineastas, jogadores de futebol, artistas, cantores e outras personalidades um dia não visitaram Mangaratiba? Recentemente, escrevi em meu blogue que, no ano de 1832, o pesquisador Charles Darwin, esteve no nosso país e chegou a Mangaratiba hospedando-se na Ingaíba. Só que pouca gente sabe disso e a Prefeitura nunca fez uma promoção do acontecimento para atrair a curiosidade dos turistas.

Enfim, o Município tem muito o que aprender para desenvolver com inteligência e estratégia a promissora atividade turística, o que pode ser feito relacionando fatos importantes da nossa história, atributos ambientais, animais da fauna, lendas, manifestações culturais, pratos da culinária típica, produtos da terra, etc. Logo, deixo aí a dica aos atuais gestores municipais para que, querendo, coloquem em prática.

Ótimo final de domingo a todos!

OBS: A primeira foto desta postagem foi divulgada pelo internauta Alexandre Jaguanum em seu perfil no sítiod e relacionamentos Facebook, conforme consta em https://www.facebook.com/alexandre.calhaus/posts/2628915430677848

sábado, 22 de fevereiro de 2020

É preciso construir uma terceira via para as eleições municipais de Mangaratiba!



Não faz muito tempo, deparei-me com uma enquete num grupo do sítio de relacionamentos Facebook perguntando ao internauta em quem ele votaria para prefeito, caso as eleições municipais de Mangaratiba fossem "hoje" (naquela ocasião). 

Confesso não ser fã de sondagens desse tipo devido à evidente falta de metodologia científica, uma vez ser impossível fazer uma segmentação dos participantes (por sexo, faixa etária, escolaridade, renda e região, a partir de dados oficiais) através de uma enquete virtual onde até pessoas de outros municípios e perfis falsos podem votar sem que haja qualquer controle. 

Todavia o que mais me revoltou foi que tal enquete não ofereceu mais opções de escolhas ao internauta, como se não houvesse outros pré-candidatos a prefeito para o pleito de outubro além do ex-alcaide Aarão de Moura Brito e do atual mandatário Alan Campos da Costa, o "Alan Bombeiro". Ou seja, ignoraram nomes que têm se apresentado no cenário político como os do coronel da PM Altanir Freitas, do servidor público concursado Rodrigo Ferraz, do ex-vereador André de Mello Costa, o André Banana, e do jovem Thiago Targino. Sem contar que uma eventual candidatura da primeira dama de Itaguaí, senhora Andreia Busatto, a Andreia do Charlinho, é muitas das vezes lembrada no nosso meio político.


Fato é que, logo após a decepcionante gestão do Alan Bombeiro ter se iniciado, adotando condutas, a princípio, nada condizentes com a expressão do seu passado como vereador de oposição na Câmara Municipal e as promessas feitas por ele na campanha eleitoral de 2018, praticamente rasgando o programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral, fiquei a indagar se, em 2020, ainda haveria espaço para o discurso da mudança? O próprio slogan oficial adotado, referindo-se a um suposto "novo tempo", fez com que muitos enterrassem o sonho de construir uma Mangaratiba diferente.

Só que, ainda assim, preferi não matar em mim a esperança e cheguei a algumas conclusões.

A primeira delas é que o Alan Bombeiro jamais poderia representar uma mudança positiva para Mangaratiba, sendo que faltou senso crítico a muitos que o apoiaram. Inclusive a mim porque fui um dos mais de 16 mil eleitores que o elegeram e um dos quase 7 mil que nele votaram em 2016. Mas, infelizmente, não vimos (ou não quisemos ver) certos indícios que apontavam na direção contrária.

Ora, um desses indícios, embora carente de um segundo elemento comprovador, foi a delação feita por um dos onze vereadores daquela legislatura, quando o mesmo compareceu à Polícia Federal e confessou que todos os seus pares teriam participado de um esquema de corrupção dentro do Legislativo Municipal. Segundo a matéria noticiada pelo jornal O DIA, na edição de 09/07/2015, o presidente da Câmara na época seria o homem que levava as malas com dinheiro de um suposto mensalão, sendo que os parentes dos edis eram também empregados na Prefeitura:

"Um esquema de propina montado pelo ex-prefeito de Mangaratiba Evandro Bertino Jorge, o Evandro Capixaba, para garantir apoio na Câmara de Vereadores é investigado pelo Ministério Público (MP). O procedimento apura se na gestão dele, que começou o segundo mandato em 2012, os 11 parlamentares receberam R$ 10 mil em dinheiro, por mês, e mais R$ 10 mil em pagamentos a funcionários fantasmas lotados na prefeitura por indicação do grupo. Se comprovadas as denúncias, os vereadores podem ter ganho, em um ano, até R$ 2,2 milhões do mensalão. Eleito em 2012, o empresário e vereador José Maria de Pinho, 45 anos, do PSB, confessou em depoimento ao MP que ganhou R$ 80 mil em espécie e indicou o pai, a mulher, o irmão e mais três pessoas para constar na folha de pagamento do município, mas que nunca trabalharam." (destaquei)

Certo é que Alan veio a se tornar oposição ao prefeito eleito em 2012 só um tempinho depois de haver tomado posse. Pois é inegável que, nos primeiros meses do mandato de Evandro Capixaba, ele e os outros dez vereadores fizeram parte da base de governo. Na ocasião o então promotor Alexander Veras, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis, chegou a afirmar que:

"Em 2012, as contas de Capixaba foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado por déficit de R$ 12 milhões. Mas aprovada na Câmara, por oito parlamentares, com superávit de R$ 3 milhões. Como o vereador que confessou ter recebido dinheiro era da oposição, os 11 são investigados por improbidade"

Pois bem. Como havia dito, tal suspeita seria carente de um segundo elemento já que a confissão de uma única pessoa, por si só, nunca é suficiente para comprovar algo tão grave que seria a participação de todos os vereadores da legislatura anterior num suposto esquema de corrupção. Só que, para fins eleitorais, cuida-se de algo que jamais deve ser ignorado pelo cidadão consciente porque se trata da escolha dos nossos futuros administradores e legisladores.

Apesar desse episódio ter caído no esquecimento da maioria, houve um fato, dessa vez comprovado, que envolvia a pessoa do senhor Alan Bombeiro nos gastos em viagens feitos pela Câmara, usando o suado dinheiro do contribuinte. Foram inúmeras diárias a vereadores e a servidores para participação em eventos e cursos realizados nos finais de semana, fora do Estado, em cidades nordestinas com reconhecida vocação turística como Salvador, Maceió, Fortaleza, Recife, Natal e Porto Seguro. Algo sem nenhuma relação com o interesse público, servindo para mascarar a real finalidade dos pagamentos que seria promover indevido acréscimo remuneratório aos agentes em detrimento aos cofres públicos, além de vantagem econômica a empresários beneficiados pelo esquema criminoso.

Embora a denúncia do Ministério Público houvesse alcançado apenas os três últimos presidentes da Casa Legislativa, o senhor Alan teve o seu nome citado no processo n.º 828.692-8/16 do TCE/RJ numa tabela informando quanto cada edil recebeu de diárias. E, no processo n.º 226.597-2/17, também do TCE, houve questionamentos quanto ao fato de ele haver continuado a viajar mesmo após perder o pleito de 2016, sabendo que já não seria mais vereador, como foi divulgado pelo blogue MANGA SEM MÁSCARA, numa postagem ocorrida cerca dois meses antes da eleição, em 06/09/2018 (clique AQUI para conferir).


Talvez muitos estejam perguntando por que estou relembrando esses fatos passados da política municipal? Mas o que pretendo demonstrar aqui é que Alan Bombeiro jamais representou uma candidatura que traduzisse verdadeira mudança para Mangaratiba. Pois ele, mesmo fazendo oposição ao Capixaba e depois ao Dr. Ruy, sempre foi "mais do mesmo" porque adotava práticas semelhantes aos seus pares na Câmara sendo que agora, após haver chegado ao poder, não deixou dúvidas de ser igual a todos os outros que governaram a cidade.

A pergunta que sempre faço a mim mesmo é se o eleitor enganou-se ou se permitiu enganar? Isto porque, neste caso, nós que "chamamos o Bombeiro" acabamos nos tornando vítimas de um auto-engano em que, por termos ficado carentes de liderança, agimos semelhantes ao cônjuge demasiadamente "manso" que é capaz de ignorar atos incontestáveis de infidelidade para continuar convivendo com o(a) companheiro(a).

Enfim, Mangaratiba não pode desistir de buscar uma verdadeira mudança capaz de renovar tanto o Executivo quanto o Legislativo. Pois o que tivemos no pleito suplementar de 2018 foi um lamentável "acidente na política", como o próprio prefeito se define nos seus vídeos e entrevistas. Logo, mais do que nunca é necessário que se construa uma terceira via na política da nossa cidade. Um candidato do bem que seja não somente competitivo, mas também tenha propostas, conduta íntegra e se mostre receptivo ao diálogo com todos, sendo que para tanto precisaremos nos despir do ego, dos interesses pessoais e de determinados ideologismos que só separam.

A mudança existe. Só não é o Bombeiro!

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Precisamos de uma audiência pública da ALERJ sobre transporte público em Mangaratiba e região da Costa Verde



No dia 10/02, após haver feito uma postagem nas redes sociais do sítio de relacionamentos Facebook sobre o problema da insegurança das barcas da CCR que executam a travessia para a Ilha Grande, tendo entrado em contato também com a ALERJ, fui informado pelo o gabinete do deputado Dionísio Lins (PP), presidente da Comissão de Transportes, que haveria uma audiência pública, em 12/02/2020 (quarta-feira passada), às 10 horas, no Plenário Barbosa Sobrinho. O tema da reunião seria a situação das embarcações que prestam o serviço nos trajetos Praça XV - Cocotá e Praça XV - Paquetá.

Na ocasião, a assessora do parlamentar que atendeu ao telefone até me convidou para que eu viesse ao evento e aproveitasse a oportunidade para falar da precariedade das barcas que conduzem os passageiros para a Ilha Grande. Porém, como já tinha outros compromissos agendados por aqui para a referida data, tanto na parte da manhã quanto à tarde, faltaram-me condições de ir até à ALERJ, tendo apenas divulgado o convite nas redes sociais a fim de que algum interessado com disponibilidade de horário pudesse estar lá falando pela região da Costa Verde.

Fato é que carecemos de uma audiência pública da ALERJ aqui e que trate não somente do transporte marítimo para a Ilha Grande como também das linhas rodoviárias concedidas pelo DETRO quanto aos ônibus intermunicipais que atendem Mangaratiba.

Diga-se de passagem que hoje em dia quase não temos mais ônibus que atendam ao povo de Mangaratiba, o que acaba afetando também o transporte local no âmbito do Município. Pois, infelizmente, são os veículos da Expresso Recreio que, na prática, interligam os distritos praianos entre si por meio das linhas que vêm de Itaguaí para cá.

Para agravar a situação, eis que os moradores de Itacuruçá encontram-se há mais de um ano sem os ônibus da linha paradora 122T da Expresso. Isto porque, devido à obstrução na RJ-14, no trecho entre Muriqui e Itacuruçá, a empresa passou a descumprir o seu itinerário normal com o total apoio do DETRO, sem que a autarquia reguladora estadual fosse capaz de buscar soluções para atender esse público.

Ora, essa situação se agrava ainda mais quando se tratam dos estudantes do ensino médio residentes em Itacuruçá que recebem da Secretaria de Educação o bilhete eletrônico RioCard mas não estão sendo servidos de ônibus para transportá-los até o C. E. João Paulo. E, dessa maneira, o governo do Rio de Janeiro vem violando o disposto no art. 10, inciso VII, da LDB, segundo o qual os Estados incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos matriculados em sua rede de ensino.

De igual modo também sofrem os idosos e pessoas com deficiência uma vez que os mesmos também dependem dos ônibus para se locomoverem dentro de Mangaratiba pois as vans da COOTAM, autorizadas pelo Município, só transportam um passageiro com direito à gratuidade.

Por sua vez, eis que a Prefeitura de Mangaratiba até o momento está descumprindo a Lei Municipal n.º 989/2016 porque somente duas das linhas interdistritais previstas na norma jurídica em comento estão em funcionamento. A saber, as que vão para a Serra do Piloto e Ingaíba que são regiões rurais com poucos habitantes. Já as demais linhas continuam existindo apenas no papel.

Portanto, há que se convocar com urgência uma audiência pública para nos ouvir e cobrar providências do governo estadual. E, devido às nossas dificuldades de locomoção até à capital, sugiro que o evento seja ser realizado aqui no Município. De preferência numa tarde de sexta-feira para que os moradores da Ilha Grande possam participar e retornar para a casa na última barca que parte no horário noturno do cais de Mangaratiba.

Lutemos juntos pela causa!

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Que tal se a Câmara e a Prefeitura adotassem o controle de ponto biométrico?



A meu ver, o registro de presença dos servidores dos Poderes Legislativo e Executivo que trabalham obrigatoriamente em repartições públicas poderia ser feito através da biometria. Ou seja, o controle da assiduidade e pontualidade passaria a ser exercido mediante meio eletrônico (relógio de ponto). 

Com isso, creio que todo mês poderia ser gerado um relatório mensal pela CMM e pela PMM com as informações sobre a frequência de seus servidores que, por sua vez, ficariam disponibilizadas no Portal da Transparência.


Todos os setores da Câmara e da Prefeitura passariam a encaminhar aos seus respectivos setores de recursos humanos uma tabela indicando o horário de trabalho de cada um dos servidores de suas repartições, com a finalidade de estabelecer a correta apuração de horas e a devida publicidade no Portal da Transparência.

Por certo que os ocupantes de determinados cargos, a exemplo dos vereadores, dos prefeitos, dos secretários, dos presidentes de entidades da Administração Indireta e dos advogados públicos (procurador e assistente jurídico) não ficariam submetidos ao controle de ponto por meio da biometria, devido à natureza de suas funções.

Fica, portanto, compartilhada aqui a minha sugestão a fim de que seja discutida e analisada pelas nossas autoridades locais bem como pela sociedade.