quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Um parque ambiental para Itacurubitiba




Durante o feriadão de 20/11, tirei um tempinho no sábado para conhecer Itacurubitiba. Já havia passado antes ali indo pela Rio-Santos rumo a Conceição do Jacareí e Angra dos Reis, porém nunca parado para explorar o lugar até então.

Confesso que achei a praia pequena pois esperava que fosse mais extensa. No entanto, notei algo um tanto interessante que é a vegetação nativa envolvendo os arredores do balneário entre a rodovia e o mar, o que seria o charme da localidade. Observei ainda algumas casas no trajeto e encontrei várias pessoas acampando no mato.

Não tenho nada contra turistas fazerem camping na floresta desde que tudo corra ordeiramente, respeitando a natureza e os direitos dos outros de desfrutarem do mesmo espaço compartilhado. Só que, quando um local passa a atrair grande procura, torna-se necessário organizar melhor o acesso, a limpeza, a segurança e o uso, bem como estabelecer um número máximo de frequentadores por vez quanto à visitação e hospedagem.

Considerando a tendência da atual gestão municipal em criar novas unidades de conservação, a exemplo da APA Marinha do Boto Cinza (ler o artigo Criação da APA do Boto Cinza, de 21/09), penso que seria oportuno termos também em Mangaratiba pequenos parques ambientais. O objetivo seria proteger da especulação imobiliária e do turismo predatório determinadas áreas naturais já utilizadas para fins de lazer dando mais qualidade ao território do município.

De acordo com a legislação federal, os parques ecológicos constituem uma modalidade de unidade de conservação da natureza de proteção integral em que se permite a visitação pública e a prática de atividades recreativas. Estas devem se tornar compatíveis com a realização de pesquisas e a preservação de ecossistemas nativos através de um plano de manejo adequado capaz de incluir ainda trabalhos educacionais.

Além de Itacurubitiba, há outros lugares dentro de Mangaratiba em condições de virar parques municipais, quer seja no continente como nas ilhas, nas praias ou nas montanhas. Tais áreas não precisam ser muito extensas já que estamos a falar de algo que é de posse e de domínio públicos. Por isso, bastariam alguns hectares desapropriados onde a Prefeitura construiria em cada uma dessas unidades suas respectivas sedes administrativas, portarias, centros de visitantes, banheiros, locais para acampamento regrado (hospedagem sempre condicionada a uma prévia reserva e cobrança de valores), estacionamentos de veículos e definiria as trilhas para caminhada pela mata.

Agindo assim, acredito que vamos estar preparando a nossa cidade para se tornar a futura Meca dos ecoturistas no estado do Rio de Janeiro, sendo certo que temos bem perto de nós o público alvo - a população urbana da região metropolitana. E, no meio de uma natureza tão exuberante, havendo hoje cada vez mais procura por roteiros ecológicos alternativos, entendo que estaríamos na hora e lugar certo para tirarmos o devido proveito dessa grande oportunidade sustentavelmente. E então? Vamos abraçá-la?!


OBS: Ilustração acima extraída do portal Panoramio conforme consta em http://www.panoramio.com/photo/16620832

domingo, 23 de novembro de 2014

A vacinação anti-rábica humana em Mangaratiba




Na semana passada, pude constatar mais uma situação na saúde do nosso município que precisa ser revista. Trata-se da vacinação contra a raiva em seres humanos.

Dia 18 deste mês, ao tentar salvar dois filhotes de gato abandonados na linha do trem em Muriqui (os animais estavam perto daquela passagem quase em frente à rua Rio Grande do Sul), acabei sendo mordido por um deles. Embora os felinos não apresentassem nenhum sinal de estarem raivosos, achei por bem procurar os serviços de saúde pública para tomar logo a vacina.

No entanto, quando fui até à UBS de Muriqui, informaram-me que a primeira dose precisaria ser tomada no Hospital Municipal Victor de Souza Breves lá no Centro de Mangaratiba e não aqui no 4º Distrito, onde resido. Um dos motivos apresentados seria por causa da necessidade de se fazer uma certa notificação à Secretaria de Saúde. Liguei para lá no dia 19, confirmei se havia a vacina na unidade e consegui atendimento na emergência por volta das 22 horas. Por pouco não tive que voltar para casa de táxi devido aos nossos conhecidos problemas de mobilidade urbana.

Acontece que o tratamento requer a administração de cinco doses ao paciente, sendo que a segunda deve ser tomada três dias depois, a terceira em sete dias, a quarta em quatorze e a quinta em vinte e oito. Essa é a orientação prescrita pelas Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano adotadas pelo Ministério da Saúde:

"O esquema profilático da raiva humana deve ser garantido todos os dias, inclusive nos finais de semana e nos feriados. É de responsabilidade do serviço que atende o paciente realizar busca ativa imediata daqueles que não comparecerem nas datas agendadas, para a aplicação de cada dose da vacina. A interrupção de esquema, quando indicada pela unidade de saúde, não é caracterizada como abandono de profilaxia da raiva humana. No esquema recomendado (dias 0, 3, 7, 14 e 28), as cinco doses devem ser administradas no período de 28 dias a partir do início do esquema profilático."

Ocorreu que, na manhã do dia 22/11 (sábado), não consegui ser imediatamente atendido pela UBS de Muriqui devido à má informação da recepção, alegando que a farmácia do posto estaria fechada por não ser dia útil e que eu voltasse na segunda-feira (24). Só que não concordei e retornei ao HMVSB para dar continuidade ao tratamento segundo o esquema profilático. No hospital, a dose foi negada pela enfermagem e, apesar do encaminhamento do médico, determinaram que eu comparecesse outra vez ao posto para tomar a vacina lá. Então, devido à minha insistência em tentar solucionar o problema, um dos integrantes da equipe de plantão resolveu telefonar para a UBS confirmando haver uma dose da anti-rábica no local e que eu seria atendido no meu distrito apesar de ser fim de semana.

Finalmente, no começo da tarde de ontem, consegui que me aplicassem a injeção intramuscular da vacina em Muriqui. Porém, tudo o que passei deixou-me profundamente indignado, seja pela absurda divergência de informações nas nossas unidades de saúde e também pelo fato da primeira dose ter que ser dada apenas no HMVSB enquanto as posteriores são administradas na UBS correspondente à circunscrição territorial do paciente. Pois, a meu ver, independentemente da pessoa procurar o posto ou o hospital, o atendimento tem que ser feito de imediato no próprio lugar porque se trata de uma emergência, devendo qualquer funcionário estar capacitado para fazer os procedimentos de notificação. E os nossos gestores devem estar atentos aos limitadores problemas de mobilidade urbana que temos em razão da precariedade dos transportes públicos.

Assim sendo, fica aí a minha sugestão para que a Secretaria Municipal de Saúde não apenas melhore a qualidade do seu atendimento, informando aos seus agentes sobre o direito do paciente de tomar as doses da vacina anti-rábica em qualquer dia da semana, conforme as datas prescritas, como também permita que o tratamento possa ser iniciado imediatamente em qualquer UBS e não apenas no hospital. Afinal, como já dito cuida-se de uma questão de emergência de modo que a profilaxia contra a raiva precisa ser iniciada o mais precocemente possível, não devendo haver abandono do esquema profilático.


OBS: Ilustração acima extraída de http://www.saudedicas.com.br/wp-content/uploads/2010/02/imunoglobulina-anti-rabica-injetavel.jpg

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Prevenindo acidentes com lancha e jet-ski nas praias




Já fazem quase 27 meses que estou morando em Muriqui, um dos balneários  mais frequentados no litoral sul fluminense. Durante os dias úteis da semana, isto aqui é uma tranquilidade só. Um paraíso! Porém, aos sábados, domingos e feriados, a localidade fica demasiadamente agitada. Pois, além do movimento dos carros dos turistas, dos pagodões e do funk em alto volume, bem como do lixo que alguns mal educados descartam na areia da praia, tenho notado algo muitíssimo preocupante: o uso de lanchas e de motos aquáticas (jet-ski) bem próximos à orla marítima.

Lamentavelmente, esse tráfego de veículos não somente tem colocado em risco a vida e a segurança de banhistas como também anda afetando o meio ambiente aquático, as espécies de animais que habitam na baía, sendo certo que as populações tradicionais de pescadores dependem do equilíbrio ecológico para fins de sustento familiar. E, para ser franco, acho uma tremenda estupidez pessoas ficarem se exibindo de jet-ski nas proximidades da praia, cenas estas que têm se tornado cada vez mais comuns nos finais de semana ensolarados. Principalmente por causa da popularização da moto aquática nos últimos anos, apesar da exigência quase recente de habilitação amadora específica.

Embora a fiscalização em nossa região seja feita pela Capitania dos Portos situada em Itacuruçá, a Lei Federal nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, permite aos municípios auxiliarem na fiscalização através de convênio com a autoridade marítima. É o que podemos constatar pela leitura de seu artigo 6º:

 "A autoridade marítima poderá delegar aos municípios a fiscalização do tráfego de embarcações que ponham em risco a integridade física de qualquer pessoa nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marítimas, fluviais ou lacustres."

Assim, considerando que o turismo é parte integrante da economia de Mangaratiba, não pode a Prefeitura omitir-se quanto a essa preocupante questão. Logo, tendo em vista a ideia de criação de uma Guarda Municipal Marinha, proposta esta que ouvi ser anunciada na audiência pública sobre a APA do Boto Cinza realizada dia 23/10, no Centro Cultural Cary Cavalcanti, torna-se necessário o Município cuidar melhor da segurança nas praias.

Por outro lado, sabemos que a área fiscalizada pelo Poder Público é bem extensa. Nem sempre a embarcação da Marinha encontra-se em todos os lugares da baía. Por exemplo, enquanto os militares agem na Marambaia, um motonauta pode estar desrespeitando limites em locais como Muriqui, Praia Grande, Sahy ou Ibicuí, pondo em risco a vida de diversos banhistas. E aí, nessas horas, fica complicado realizar um monitoramento completo. Menos ainda contar com a consciência dos condutores desses veículos.

Ora, como não podemos continuar correndo qualquer risco, acredito ser necessário delimitar melhor a área de segurança para os banhistas, ação que encontra respaldo na Lei  Federal  nº 7.661/88, a qual instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Tal norma permite a execução de um planejamento próprio pelo Município como pode ser verificado pela observância do parágrafo 1º do seu artigo 5º:

"Os Estados e Municípios poderão instituir, através de lei, os respectivos Planos Estaduais ou Municipais de Gerenciamento Costeiro, observadas as normas e diretrizes do Plano Nacional e o disposto nesta lei, e designar os órgãos competentes para a execução desses Planos."

Penso que o gerenciamento da costa de Mangaratiba pode muito bem ser feito com a ajuda de uma sinalização adequada no mar que impeça a aproximação indesejada das lanchas e das motos aquáticas pelo isolamento da área de lazer. Trata-se do balizamento de praias como pode ser visualizado na imagem a seguir. Deste modo, afim de que as praias continuem sendo bens públicos de uso comum do povo, tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal precisam buscar soluções urgentes capazes de garantir a segurança dos banhistas.



Já estamos quase na metade de novembro e eis que mais um verão está chegando. Como cidadãos de Mangaratiba, todos queremos que os turistas descansem tranquilos em suas férias na nossa amada região da Costa Verde. E, quando se fala na vida humana, sabemos que esta não tem preço. Então, que tal o Município agir logo?!


OBS: A primeira imagem acima extraída do acervo da Wikipédia em http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Jetboot_Jetski_DM_2007_Krautsand_2.jpg enquanto que a segunda foto eu a recebi por e-mail do sr. Aírton Monteiro, técnico de sinalização náutica.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

E se as sacolas plásticas fossem proibidas no comércio local?




Lendo acerca da experiência legislativa na cidade de São Paulo, refleti hoje sobre a importância de Mangaratiba também banir de vez a distribuição das sacolinhas plásticas no comércio local.

Embora tais embalagens proporcionem para o consumidor alguma praticidade e a possibilidade de uma nova utilização para coletar o lixo residencial, eis que pagamos um alto preço ambiental por essa comodidade toda. Ainda mais no caso de um município situado na costa marítima, como é o nosso, em que o plástico, uma vez descartado indevidamente nos oceanos, acaba sendo confundido com as águas vivas, alimento das tartarugas aquáticas. E isto vem causando a morte destes animais indefesos afetando também o boto-cinza e outras espécies mais na baía de Sepetiba.

Além do mais, as sacolinhas espalham-se incontrolavelmente pela cidade, sujando quintais, árvores, vias públicas, etc. São uma praga! E, embora nem todos saibam, a grande maioria das sacolas plásticas disponíveis nos supermercados brasileiros costumam ser feitas de uma resina sintética originada do petróleo. Não são biodegradáveis e podem levar centenas de anos para se decompor na natureza.

Em diversos países europeus, não se usa mais sacolas plásticas nos supermercados por motivo de preservação do meio ambiente. Trata-se de um grande avanço ecológico e consciencial. Só que, no Brasil, as coisas costumam chegar com um considerável atraso. Porém, antes tarde do que nunca, não é mesmo?! Por isso, inspirando-me na Lei 15.374 do Município de São Paulo, elaborei um anteprojeto normativo acerca do assunto. Qualquer vereador de Mangaratiba pode propor em seu nome a criação de uma nova lei para o benefício da coletividade usando na íntegra o texto a seguir ou adaptando-o:


Art. 1º - Fica proibida a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas aos consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no Município de Mangaratiba. 

Parágrafo único - Os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, assim consideradas aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral. 

Art. 2º - Os supermercados ficam obrigados a afixar placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras, com o seguinte teor: "POUPE RECURSOS NATURAIS! USE SACOLAS REUTILIZÁVEIS". 

Art. 3º - O disposto nos arts. 1º e 2º desta lei deverá ser implementado até 31 de dezembro de 2015. 

Art. 4º - O disposto nesta lei não se aplica: 

I - às embalagens originais das mercadorias; 

II - às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel; e 

III - às embalagens de produtos alimentícios que vertam água. 

Art. 5º - A fiscalização da aplicação desta lei será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. 

Art. 6º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 

Art. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 


OBS: Ilustração acima presente em algumas páginas da internet e com autoria desconhecida, tendo sido a imagem extraída de http://1.bp.blogspot.com/-Jz2gar4PyDY/Tg_HKGbhN0I/AAAAAAAAAMg/mV-u3IliHBY/s1600/tartaruga_e_sacola_plastica.jpg

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Precisamos de mais ônibus extras para Muriqui!




Por volta das cinco da tarde deste último domingo (02/11), após ter deixado a praia, fiquei perplexo com o tamanho da fila do transporte coletivo da linha Muriqui-Itaguaí, a qual é operada pela empresa Expresso Mangaratiba. Os passageiros, dentre os quais pessoas idosas e mães com criança, aguardavam em pé a chegada da condução que já estava bem atrasada. E, certamente, uns três ou quatro ônibus não seriam suficientes para o atendimento de uma demanda tão grande de usuários naquele horário.

Embora fosse finados, eis que o feriado havia caído justo no primeiro dia semana. E, na sexta-feira das bruxas (31/10), apesar de alguns servidores municipais terem recebido folga compensatória pelo trabalho no dia do funcionário público, a população de veranistas do distrito não chegou a crescer tanto no final de semana. Logo, tratava-se de mais um domingo ensolarado como outro qualquer da primavera cujas cenas deverão fazer parte da rotina da nossa localidade pelos próximos meses até o término do calor em abril/2015. Ou seja, tudo indica que a orla de Muriqui vai continuar a encher e lotar ainda mais depois do Natal quando chegarem as festas de fim de ano juntamente com as férias escolares de janeiro e o período carnavalesco em fevereiro.

Não tenho nada contra a vinda de banhistas para as nossas praias. Muito pelo contrário! Pois quer andem de carro, ônibus, van, barco, moto, a pé, ou de bicicleta, são todos turistas e devem ser bem recebidos. Aliás, se mais gente fizesse uso do transporte coletivo e deixasse o automóvel na garagem, teríamos menos congestionamentos na Rio-Santos bem como menos problemas quanto ao tráfego de veículos em determinadas ruas de Muriqui. Pois, como é cediço, há motoristas mal educados que estacionam em cima das calçadas prejudicando a passagem dos pedestres como vi na tarde deste domingo minutos antes da Guarda Municipal comparecer...

Oras, mas como é que as pessoas vão deixar de viajar de carro se a Expresso Mangaratiba presta um serviço tão deficiente a ponto de não atender satisfatoriamente o aumento da demanda de usuários?!

Por que a concessionária não coloca mais ônibus extras à disposição?!

Entretanto, caso o problema seja o engarrafamento no túnel, a Expresso poderia muito bem requerer ao DETRO uma mudança ocasional no seu itinerário afim de que os veículos extras passem opcionalmente pela estradinha do Axixá. Neste caso, como já existe a linha Itacuruçá-Itaguaí, os ônibus que viessem diretamente de Muriqui não precisariam entrar no centro do 3º Distrito. Bastaria seguir em frente e alcançar a BR-101 depois da saída do túnel.

De qualquer modo, não dá mais para a situação continuar como está. Pois, além do desconforto absurdo sofrido pelos banhistas, o problema está atingindo também a nós moradores de Muriqui já que qualquer residente ou proprietário veranista pode ter a sua mobilidade comprometida em certos dias e horários. E aí não dá para contar com o limitado transporte alternativo legalizado nesses momentos caóticos. Menos ainda com os motoristas clandestinos, os quais chegam a cobrar mais do que o dobro da tarifa pelo serviço não tendo como oferecer vagas para todos.

Diante desse quadro, só nos resta pressionar as autoridades por todos os meios legais, sendo certo que o assunto em tela não é nenhuma novidade. Registrar reclamações na Expresso, no DETRO e na Prefeitura de Mangaratiba seriam atos meramente simbólicos se pensarmos em termos práticos porque os nossos gestores já sabem o que acontece. Por isso o melhor a fazer seria o encaminhamento de denúncias ao Ministério Público, à Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, organizar protestos criativos e chamar os telejornais para fins de acompanhamento do caso. Do contrário, as coisas tendem a se repetir pelos próximos anos e podem até piorar. Ainda mais agora com uma acessibilidade maior à Costa Verde proporcionada Arco Metropolitano sem que a rodovia Rio-Santos fosse também duplicada.

Concluo o artigo lembrando que esse é um fato que interessa a algumas dezenas de milhares de pessoas, dentre as quais turistas, proprietários veranistas e moradores de Muriqui. Muitos que frequentam a nossa praia são trabalhadores humildes e têm direito ao lazer como qualquer outro ser humano. São essas famílias que aquecem o fraco comércio da localidade cujo movimento é compensador apenas nos finais de semana, feriados e na alta temporada de verão. Sem esses consumidores, a nossa economia míngua de modo que tanto o Poder Público quanto a Expresso Mangaratiba precisam cuidar melhor do bem estar dos nossos banhistas.


OBS: Foto para divulgação extraída do portal Nilópolis Online, conforme consta em http://nilopolisonline.com/nol/2013/07/usuarios-reclamam-da-precariedade-do-servico-prestado-pela-viacao-expresso-mangaratiba/