Entrevista na "TV Costa Verde" sobre o turismo e outros assuntos de interesse do Município

Boa noite, amigos! 

Segue nesse vídeo postado no YouTube a entrevista que dei à "TV Costa Verde" falando sobre turismo e outros assuntos relacionados a Mangaratiba. Confiram e compartilhem comigo qual a opinião de vocês. 

Ótimo final de sábado a todos!

Propostas defendidas pelos vereadores do PSDB para a Serra do Piloto

Na sessão desta quinta-feira (09/03) da Câmara Municipal, os vereadores do PSDB de Mangaratiba, Helder Rangel e Renato Fifiu, apresentaram duas importantes propostas para a região rural de Rubião, na Serra do Piloto, nosso 5° Distrito.

Durante a leitura do expediente, foi informada a Indicação 51/17, de autoria de Helder, que propõe o retorno de um transporte rodoviário para Rubião. E, na mesma ocasião, foi lida outra Indicação, de n° 60/17, defendida por Fifiu, para que sejam executados os devidos reparos na estrada de terra que dá acesso à localidade. 

Taís proposições vêm de encontro às principais demandas desse belo e pouco conhecido recanto de Mangaratiba já que os seus moradores sofrem muito com a falta dos ônibus. Quem não possui um transporte próprio precisa caminhar vários quilômetros da RJ-149 até sua residência, encarando uma longa subida pela estrada debaixo de sol ou de chuva. Sem contar que a precariedade da via afeta a prestação de vários serviços ali, prejudicando imensamente o produtor rural.

Além disso, Helder tem compartilhado sua preocupação com os problemas causados pelos três trechos não pavimentados da RJ-149 e acautelados pelo IPHAN, os quais afetam a Serra do Piloto em geral. Isto porque, além dos frequentes atolamentos em dias chuvosos, esses pontos da rodovia estadual passaram a ser uma armadilha para assaltos aos motoristas que por ali trafegam e são obrigados a reduzir a velocidade de seus veículos. 

Para resolver essa situação, o edil tem sugerido a convocação de uma audiência pública a fim de dar uma oportunidade para a comunidade  distrital expressar sua vontade diante das autoridades dizendo aquilo que precisa ser feito quanto aos  três trechos de interesse do IPHAN na RJ-149. Pois, tendo em vista a existência de valores conflitantes, torna-se necessário discutir com a população qual o destino desses locais e de que maneira a memória histórica poderá ser preservada sem colocar em risco a segurança das pessoas.

Ainda sobre a RJ-149, Helder está enviando um ofício de seu gabinete ao DER para que a fundação estadual proceda a poda das árvores nas proximidades da estrada, medida adequada a fim de se evitar acidentes de trânsito ali.

Enfim, são propostas úteis e necessárias para o único distrito sem praia de Mangaratiba, mas que precisa receber uma satisfatória atenção pelo Poder Público, tanto a nível local quanto regional. Vamos acompanhar!

OBS: Foto acima extraída da página do senhor Marco Santos no Facebook

Esclarecimento sobre uma postagem a respeito da estrada RJ-149

Na minha postagem de 06/06/2016, Os trechos tombados pelo IPHAN na RJ-149, eu havia escrito que as três partes não pavimentadas da rodovia estadual que liga Mangaratiba a Rio Claro seriam "tombadas" pelo IPHAN. Na data de ontem, porém, recebi a seguinte informação do instituto atendendo a um recurso meu relativo a um pedido de informação anteriormente protocolizado:

"Prezado Senhor Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz,

Em atendimento ao recurso com NUP-01590.001438/2016-41, temos a informar:

Os três trechos da rodovia RJ-149, atualmente com calçamento em pedras aparentes fazem parte do processo administrativo 01500.001137/2011-74 - “Programa de pesquisas arqueológicas, de educação patrimonial e de estudos de elementos de arquitetura histórica na estrada RJ 149/Rio Claro-Mangaratiba” que resultaram no registro dos seguintes sítios arqueológicos: Mirante Imperial, Bebedouro da Barreira , Cachoeira dos Escravos, bens acautelados pelo IPHAN. 

Os trechos da estrada que ficaram expostos, foram executados a partir do projeto de arqueologia, após a indicação do INEPAC, órgão de tutela estadual.

Informamos ainda que em fevereiro de 2014 a Portaria de Permissão do Programa de Pesquisa Arqueológica foi renovada por mais 12 meses devido a necessidade de monitoramento das obras de construção de viadutos e conclusão de pavimentação. 

Ressaltamos que após vistoria no local por técnicos do IPHAN-RJ em início de 2016, foi possível identificar que um dos viadutos previstos no trecho da Cachoeira dos Escravos (estaca 370 a 377), não foi executado, evidenciando que o não comprimento integral das intervenções da RJ 149. 

Desta maneira, e considerando o não comprimento integral das intervenções da RJ 149 supramencionado, está sendo agendada reunião para Janeiro de 2017 entre as instituições envolvidas, a fim de que sejam viabilizadas as medidas de consolidação dos trechos pavimentados em pedra. 

Seguimos a disposição.

Atenciosamente,

Serviço de Informação ao Cidadão-IPHAN."

Enfim, tecnicamente não seria correto afirmar a existência de um tombamento federal na referida estrada como popularmente costumamos dizer por aqui, de maneira que o único bem tombado existente no município de Mangaratiba seria a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia cujo "Cruzeiro de Pedra" aguarda ainda uma restauração, tendo sido já objeto de duas indicações na nossa Câmara Municipal (n.º 855/13 reiterada pela de n° 64/16 de autoria da vereadora petista Cecília Cabral), o que até o momento não teve solução. Mas aí já seria um outro caso...

Tomara que a situação consiga se resolver de vez em 2017, tanto na estrada quanto na praça da matriz! E aos que me visitam continuo desejando meus votos de feliz ano novo.

Bem que a Tocha Olímpica poderia passar por Mangaratiba!

Conforme organizado pelo Comitê dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a Tocha Olímpica deverá passar pela região da Costa Verde no final do próximo mês. Em 27 de julho do corrente ano, a chama chegará a Angra dos Reis, onde pernoitará para, no dia seguinte (28/07), prosseguir rumo a Rio Claro, Resende, Barra Mansa e Volta Redonda, sem que nem ao menos passe pelo território do nosso esquecido Município.

Sinceramente, achei um equívoco não terem incluído Mangaratiba nesse roteiro que está marcando a História de várias cidades brasileiras ainda que o evento não seja algo tão importante quanto termos hospitais, escolas, transportes e segurança. Pois, já que o Estado do Rio de Janeiro irá sediar as Olimpíadas, então por que não contemplarem o máximo de municípios possíveis da nossa unidade federativa?

Se olharmos atentamente para o mapa, o que custa a Tocha Olímpica dar uma esticadinha até Mangaratiba antes de subir a serra para o Vale do Paraíba? Pois, ao invés da chama ir pela RJ-155, que liga Angra a Barra Mansa, o trajeto poderia muito bem ser pela histórica Estrada de São João Marcos, que é a RJ-149. Esta, como sabemos, liga Mangaratiba a Rio Claro de modo que o resultado final seria praticamente o mesmo, com uns poucos quilômetros de diferença.

É certo que, na hipótese do trajeto ser pela RJ-149, o distrito rioclarense de Lídice ficaria de fora, mas oportunizaria a passagem da chama pelo Município, podendo ser agendada uma breve paradinha na Praia do Saco. Nem que fosse ao menos para alegrar a vida dos nossos estudantes da rede local de ensino no municipalizado CIEP 294 Candido Jorge Capixaba.

Assim, tendo já encaminhado nesta data uma sugestão por mensagem in box via Facebook, quero também compartilhar com todos a minha ideia que, se for aceita, certamente irá listar na História de Mangaratiba, podendo criar, inclusive, mais um ponto de interesse turístico. Aí, futuramente, a Prefeitura construiria até um monumento como fez o município de Forquilha, no Ceará.

Que tal se toda a cidade, por alguns instantes, deixasse de lado as suas briguinhas políticas, entrasse no espírito olímpico e defendesse a proposta?! Afinal, não custa o prefeito e vereadores expedirem alguns ofícios, não é mesmo?

Tenham todos uma ótima tarde de terça-feira!

OBS: Fotos acima referentes à passagem da Tocha Olímpica pelas cidades de Recife (PE) e Forquilha (CE), respectivamente, sendo ambas com créditos autorais atribuídos a Marcos de Paula/ Rio 2016, conforme consta numa notícia do portal EBC em http://www.ebc.com.br/esportes/2016/05/tocha-olimpica-viaja-pelo-brasil-acompanhe-o-caminho-do-simbolo-dos-jogos

Os trechos tombados pelo IPHAN na RJ-149

Há tempos que os trechos não pavimentados da rodovia RJ-149, sob controle do IPHAN, têm se tornado alvos de reclamações entre os usuários da estrada, apontados como potenciais pontos de risco capazes de causar um acidente automobilístico na Serra do Piloto. Foi o que li na recente postagem feita pelo internauta Marco Santos no sítio de relacionamentos Facebook:

"Venho aqui demonstrar a necessidade de um povo, que há tempos pede a solidariedade a nosso prefeito, para que se tome providências, sobre nossa estrada da Serra do Piloto, agora RJ 149. Fomos agraciados pela pavimentação que realmente nos facilitou e tornou a locomoção muito mais ágil e confortável, porém 3 trechos da mesma RJ sobre controle e manutenção do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), nos traz imenso perigo, tanto em relação a violência, quanto a acidentes. Neste fim de semana, iniciando o Circuito do Forró, que está sendo promovido pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba, com intuito de melhorar o acesso , a administração da Serra do Piloto tentou amenizar as imensas crateras formadas pelo abandono dessa instituição federal (IPHAN), já que a mesma é responsável por preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, e por consequência desse trabalho, sobre denúncia de pessoas que também necessitam, foram conduzidos à delegacia impossibilitando que os mesmos concluíssem o serviço como devido. Agora nos encontramos em dúvida: fazer algo para melhoria ou nos acovardarmos e cruzarmos os braços abandonando nosso distrito? Estamos em ano de eleição, aqui não estou fazendo política, estou fazendo um pedido: que o excelentíssimo prefeito Ruy Tavares Quintanilha, junto a Câmara legislativa, cobrem deste órgão uma ação urgente sobre esses trechos, pois os mesmos são frutos de discórdia entre moradores e a administração e sendo motivo de politicagem, onde poucos se promovem sobre a ignorância de muitos, e responsabilizam quem procura trabalhar. Precisamos sim de pessoas que gritem mas em favor de algo, não que seja covarde incitando ao erro. Aqui falo como cidadão, contribuinte, morador e eleitor, que ciente da responsabilidade conduzo minhas palavras a quem de direito for, mesmo que não sendo responsabilidade da prefeitura, a mesma pode exigir que se faça algo, pois representam o povo e a eles devem respeito." (clique AQUI para acompanhar o debate nas redes sociais)

Já encaminhei uma denúncia do caso ao Ministério Público Federal, através da Ouvidoria do órgão na internet, por entender que o IPHAN está se omitindo em relação à manutenção desses três trechos da rodovia estadual. Porém, gostaria de contribuir com minhas sugestões sobre qual poderia ser a melhor solução para o problema que motoristas e moradores da Serra do Piloto cotidianamente enfrentam ali.

Na postagem de 03/09/2015, escrevi neste blogue o artigo A histórica rodovia Mangaratiba - Rio Claro, no qual propus que a rodovia fosse transformada numa "estrada-parque", em que bastaria o governo estadual acolher o ofício da Câmara Municipal, a qual havia aprovado a Indicação de n.º 261/2015:

"INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE TRANSFORME A RODOVIA RJ-149 QUE LIGA MANGARATIBA A RIO CLARO, EM UMA "ESTRADA-PARQUE", CONFORME PREVISÃO NO DECRETO ESTADUAL 40979 DE 2007"

Assim como o Decreto Estadual n.º 40.979/2007, mencionado no texto da indicação, temos também a Lei Estadual n.º 6371/2012, sancionada posteriormente. Esta estabelece regras de restrição e acesso de pessoas a serem observadas numa Estrada-Parque, tendo em vista que a mesma atravessa unidades de conservação da natureza de domínio público, valendo lembrar que a RJ-149 corta o Parque Estadual do Cunhambebe (PEC). Porém, o objetivo, por enquanto, seria tão somente o reconhecimento da rodovia dentro da referida categoria de Estrada-Parque, sendo que qualquer interessado pode propor na forma do art. 3º do Decreto, seja a Prefeitura de Mangaratiba, nossa Câmara Municipal, uma ONG ou OSCIPS, uma associação de moradores local bem como mesmo uma pessoa pessoa física. Basta que faça um requerimento fundamentado contendo um inventário dos atributos exigidos:

"Art. 3º - O interessado no estabelecimento de uma estrada-parque deverá realizar inventário prévio dos atributos naturais, paisagísticos, históricos, culturais, arqueológicos, paleontológicos e recreativos da região atravessada pela via proposta, de forma a reunir elementos que a justifiquem.

Parágrafo único: O projeto de estabelecimento de uma estrada-parque, acompanhado do inventário dos atributos da região, será submetido, quando couber, à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, que procederá ao respectivo processo de licenciamento ambiental, ouvido o órgão da unidade de conservação afetada."

Certamente que, na atualidade, caberia ao INEA, e não mais à extinta FEEMA, proceder o licenciamento ambiental da rodovia para esta ser transformada numa Estrada-Parque que ouviria o conselho do PEC e pode também realizar uma ou mais audiência pública nas comunidades envolvidas. E, neste caso, várias autoridades se fariam presentes para opinarem juntamente com a população.

Ressalto que a ideia de termos ali uma Estrada-Parque vai além da conservação desses trechos não pavimentados da pista, coisa que o IPHAN pode simplesmente transferir à Prefeitura, ao DER ou a quem se tornar responsável pela via. O objetivo seria também termos um turismo desenvolvido sustentavelmente na região, contribuindo para aumentar o monitoramento dos órgãos públicos e ainda valorizarmos a Serra do Piloto sob vários aspectos. 

Nada impediria depois a colocação de um simbólico "pedágio verde" com isenção para os moradores de Mangaratiba e de Rio Claro, bem como das empresas de transporte de passageiros. Aí, com o dinheiro da arrecadação, parte da receita poderia ser destinada à conservação desses trechos de interesse histórico não pavimentados e também para fazer algumas melhorias estruturando melhor a visitação turística.

Verdade é que temos um tesouro precioso dentro do nosso Município, mas que, infelizmente não estamos sabendo trabalhar. E, deste modo, pode muito bem o DER depois conceder a administração da RJ-149 a um consórcio intermunicipal formado por Mangaratiba e Rio Claro ou ainda para a iniciativa privada. Logo, aquilo que hoje é visto como um problema para muitos viraria a solução do nosso único distrito serrano. Aliás, seria o que está faltando hoje para unir os roteiros das estâncias turísticas paulistas (Cunha, São José do Bairro e Bananal) com os da Costa Verde, criando um interesse de visitação entre a serra e o mar. 

Do limão, podemos fazer uma limonada. Que a Serra do Piloto consiga sair desse atoleiro!


OBS: Fotos acima extraídas da página do senhor Marco Santos no Facebook.

A histórica rodovia Mangaratiba - Rio Claro

Em nossa região de Mangaratiba, temos umas das mais antigas estradas de rodagem do país que é a RJ-149, a qual dá acesso ao município vizinho de Rio Claro numa extensão de aproximadamente 40 km. Trata-se de uma rodovia histórica construída por D. Pedro II em 1856 para acessar o Porto de Mangaratiba, ligando ao mar a antiga São João Marcos, o qual foi um dos mais ricos municípios do país entre o final do século XVIII e meados do século XIX e que hoje é um Parque Arqueológico gerado a partir de sua inundação por ocasião das obras do complexo hidrelétrico de Lajes da Light. Seu objetivo, na época, foi facilitar o escoamento da produção cafeeira do Vale do Paraíba Fluminense e permitir a entrada de mão-de-obra escrava para a lavoura. 

Indispensável destacar que a RJ-149 atravessa uma importante unidade de conservação da natureza que é o Parque Estadual do Cunhambebe, havendo antigas construções da época imperial (as ruínas do velho teatro e o histórico Bebedouro da Barreira) que podem ser encontradas no trajeto, além de um lindo mirante a 200 metros de altitude. Deste ponto, avistamos toda a cidade de Mangaratiba, parte da área rural do Município, sua baía e bem ao fundo a linda e característica silhueta do relevo da Ilha Grande, como se verifica nas duas próximas fotos. 

Apesar das obras de reforma no começo da década, a estrada ainda precisa de melhorias realmente significativas que agreguem um maior valor turístico e ecológico. Há que se pensar em ciclovias e caminhos para pedestres, recuos que permitam breve estacionamento para contemplação dos mirantes naturais, bem como para estacionamento que dê acesso a serviços de alimentação, áreas de lazer, de descanso e de conveniência. Além disso, necessitamos também de pórticos, guaritas para o controle do acesso de veículos, zoopassagens que permitam a passagem da fauna em segurança, e a construção de um centro de visitantes com informações sobre os atrativos da região, sobre a Mata Atlântica em geral e sobre outros temas pertinentes. Pois, através de tais melhorias, poderemos desenvolver um turismo de qualidade na região fazendo com que a Serra do Piloto torne-se um destino realmente procurado em Mangaratiba.

De acordo com o artigo 2º do Decreto Estadual n.º 40.979, de 15 de outubro de 2007, a Estrada-Parque trata-se da via automotiva que, inserida no todo ou em parte em unidade de conservação da natureza, possua características que compatibilizem sua utilização com a preservação dos ecossistemas locais, a valorização da paisagem e dos valores culturais e, ainda, que fomentem a educação ambiental, o turismo consciente, o lazer e o desenvolvimento socioeconômico da região onde está inserida. E foi pensando nessas questões, eis que, na sessão de 18/08 do corrente ano, a Câmara de  Mangaratiba aprovou a Indicação de n.º 261/2015, de autoria do vereador José Maria de Pinho (PSB), requerendo a expedição de ofício ao governador Pezão para que o Estado transforme a rodovia RJ-149 numa “Estrada-Parque”, determinando a realização do inventário prévio dos atributos naturais, paisagísticos, históricos, culturais, arqueológicos, paleontológicos e recreativos da região, conforme previsto no referido Decreto. 

Assim sendo, venho compartilhar aqui essa proposta a fim de que a RJ-149, que é a linda rodovia que liga Mangaratiba a Rio Claro, atravessando o Parque Estadual do Cunhambebe, seja o quanto antes transformada numa Estrada-Parque, pelo que peço o apoio das autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, além da sociedade fluminense em geral.

Uma ótima quinta-feira para todos!

OBS: Imagens acima extraídas dos portais da Prefeitura de Mangaratiba, Governo do Estado do Rio de Janeiro (segunda) e Wikimapia (última).

Os pontos de observação das belezas cênicas de Mangaratiba

Dias atrás, eu estava acessando o blogue do vereador Charlies (PSB) e deixei a seguinte sugestão através dos comentários a uma de suas postagens:

"Tendo em vista a nossa vocação turística, penso que seria importante termos mirantes na RJ-14, nos pontos de melhor visibilidade paisagística. Eu citaria como exemplo os trechos mais atos da estrada entre Muriqui e Itacuruçá. Pois são pequenos detalhes assim que vão dando um diferencial significativo para Mangaratiba e potencializando as nossas atrações locais." (meus comentários ao artigo Agradecimento em nosso Maio)

Será que daqui alguns anos a especulação imobiliária terá tomado essas importantes parcelas do espaço geográfico como já vem acontecendo?!

A meu ver, temos subaproveitado o incrível potencial turístico de Mangaratiba. É o que acontece, por exemplo, com a falta de cuidados com os pontos de observação paisagística.

Minha sugestão seria a ocupação desses locais estratégicos nas rodovias através de um plano de desenvolvimento do município que valorize nossas belezas naturais e demais atrativos da região. O Poder Público construiria uma estrutura básica para o visitante estacionar o seu carro num local apropriado e incentivaria também os empresários para prestarem serviços de qualidade através de lanchonetes, restaurantes, lojas de souvenir, etc.

Certamente que as pessoas querem combinar o desejo de observação da natureza com o prazer da convivência humana e de degustar um delicioso petisco. Penso que, no caso da Rio-Santos, seja até mais fácil atrair negócios. Porém, também vejo viabilidade na RJ-14 e na Estrada de São João Marcos que é a RJ-149. Principalmente nos finais de semana, feriados e temporadas de férias. Ano passado, salvo engano em novembro, quando caminhei a pé da Serra do Piloto até à Praia do Saco, observei motoristas parando seus veículos para tirarem fotos dali. E posso dizer que, no trecho da RJ-14, entre Muriqui e Itacuruçá, também já vi gente fotografando a paisagem.

Talvez esteja faltando ao município adquirir uma nova mentalidade que seja mais empreendedora e interessada pelas questões do turismo, o qual é uma indústria sem chaminés. Muitas das vezes nem precisamos de investimentos tão caros pois basta prestarmos a atenção em alguns detalhes que fazem notável diferença.

OBS: Foto de visitantes no lindo mirante da Estrada de São João Marcos levados no passeio cultural da Fundação Mário Peixoto, conforme notícia do site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba em 19/10/2012 e atualizada em 25/03/2013.