A necessidade de preparar melhor os moradores de áreas de risco em casos de chuvas fortes e outros eventos trágicos

Recentemente, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com a Prefeitura de Petrópolis e a Defesa Civil de lá, passou a disponibilizar três cartilhas com orientações para os moradores da região lidarem melhor com situações como chuvas fortes, incêndios e desastres naturais.

No "Guia de Sistema e Alarmes", foram divulgadas dicas de como seguir os protocolos de segurança e agir em caso de chuvas fortes, sendo que, nos dias de hoje, os recursos tecnológicos têm se mostrado fundamentais para alertar, em tempo real, pessoas ou comunidades inteiras. Pois a troca de mensagens e de informações acaba sendo decisiva para a realização de um trabalho conjunto e integrado, onde minutos podem fazer a diferença. Assim, esse guia traz informações de onde se abrigar no referido município para uma maior segurança, esclarecendo sobre os itens que devem ser separados e deixados em locais de fácil acesso diante de uma fuga em um momento de emergência, além de telefones úteis como os números 193 do Corpo de Bombeiros, 199 da Defesa Civil, 190 da Polícia Militar e 192 do SAMU: 

"Este mini guia virtual foi desenvolvido para apoiar o cidadão que mora em áreas de risco sobre a importância de conhecer e seguir os protocolos de segurança em dias de chuva muito forte. Procure saber se sua comunidade tem um ponto de apoio e siga as orientações básicas de atenção, de mobilização e de desmobilização. Além do mapeamento participativo das rotas de fuga para áreas seguras, os pontos de apoio são estruturados para que a população possa ser bem acolhida e informada sobre as condições de chuva até a volta à normalidade."

Além de informar sobre as sirenes, rotas de fuga e pontos de apoio, o que muitas vezes tem sido ignorado por moradores aqui em Mangaratiba em situações de chuvas fortes, supondo que, dessa vez, não vai acontecer nada, eis que o manual ensina sobre os pluviômetros caseiros (feitos com PET), que são equipamentos usados para medir a quantidade em milímetros de chuva durante um determinado tempo e local:

"A medida visa fortalecer o monitoramento das chuvas a partir da adesão da população, fomentando a cultura de prevenção em casos de risco de deslizamento ou alagamento. A iniciativa consiste na instalação do instrumento que depende unicamente de uma garrafa pet de dois litros, de formato liso, cor transparente e uma régua de medição do volume de água, fornecida pela Defesa Civil. A proposta é fortalecer o preparo da população para a identificação de possíveis riscos por conta do elevado volume de chuva em um intervalo de tempo."

Embora seja recomendável manter o pluviômetro vazio, para se evitar a proliferação de mosquitos, principalmente por causa da transmissão da dengue, trata-se de umas das maneiras mais inteligentes de conscientizar o morador sobre o problema. Até porque muitas pessoas que vivem nas áreas de risco em Mangaratiba, devido à frequência do toque das sirenes, acabam ignorando o perigo optando por permanecer em suas casas, como se estivessem imunes aos acontecimentos.

Não muito diferente da Região Serrana, a Costa Verde encontra-se numa geografia repleta de encostas, o que gera fundadas preocupações sobre os riscos de deslizamento de terra e de pedras, a exemplo do que aconteceu por diversas vezes em Mangaratiba. Aliás, a pior tragédia recente foi em janeiro de 2013, sendo que, no mês de fevereiro do ano de 2019, as chuvas trouxeram novos estragos para o Município, principalmente na localidade do Axixá, situada na estrada velha entre Muriqui e Itacuruçá.

Percebe-se que, no momento, apesar de Mangaratiba ter um prefeito que foi bombeiro militar antes de entrar para a política, tem faltado mais conscientização dos moradores das áreas de risco e uma melhor estruturação dos serviços que precisam ser prestados. Logo, torna-se indispensável que façamos aqui as nossas próprias cartilhas e a atuação da Defesa Civil seja reforçada visto que nunca sabemos quando poderemos ter outra situação perigosa já que tais eventos podem demorar até mais de uma ou duas décadas para se repetirem num mesmo município e as pessoas se esquecerem.

Outrossim, oferecer um programa habitacional que priorize a realocação de moradores carentes das áreas de risco em bairros seguros de casas populares torna-se fundamental. Daí a necessidade da Prefeitura junto aos governos estadual e federal apresentar projetos confiáveis e obter os recursos financeiros para a sua execução. Pois, embora seja possível a convivência das comunidades com o perigo, o ideal é ir retirando essas famílias dos lugares onde hoje se encontram e tomar as medidas cabíveis a fim de que não haja novas ocupações irregulares.

Quanto às outras cartilhas confeccionadas em Petrópolis, como o "Guia sobre Incêndios Florestais", com instruções e medidas de prevenção, bem como o "Guia sobre Desastres Naturais", orientando como agir em situações de emergência, acredito que ambas também poderão ser úteis por aqui. Afinal, durante a secura dos meses de inverno, é comum os moradores das áreas rurais convivem com o aumento dos incêndios florestais, com pontos de fogo fora de controle em qualquer tipo de vegetação. Principalmente por causa da criminosa soltura de balões, da queima de lixo, e das queimadas, consideradas as principais causas dos incêndios e gerando muitos os impactos ambientais: morte de animais e plantas, degradação do solo e problemas de saúde.

Tendo em vista os desafios enfrentados atualmente, como a pandemia de COVID-19, as chuvas de verão (que costumam ocorrer até o início do outono) e as suas consequências para a população, como deslizamentos e inundações, precisamos aprender a agir em situações de emergência. E, deste modo, torna-se indispensável instruir os moradores e veranistas, incentivando-os a compartilhar as informações com seus familiares, vizinhos e amigos, a fim de que todos tenham acesso à informação.

Precisamos de um enfrentamento mais eficiente aos desastres naturais!

Apesar do volume de chuvas ter diminuído nos últimos dias, a região da Costa Verde permanece com um considerável risco de deslizamentos de terras, em função do consequente encharcamento do solo. E, segundo umas das recentes notícias sobre riscos geo-hidrológicos, divulgada em 07/01/2022 pelo Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, considera-se "moderada" a possibilidade de ocorrência desses eventos nas mesorregiões Sul, Norte e Noroeste Fluminense (clique AQUI para conferir). 

O motivo dessa preocupação seria a previsão de pancadas de chuva, principalmente a partir da tarde, favorecendo a enxurrada urbana, inundações pontuais dos tributários, extravasamento dos canais de drenagem e alagamentos temporários de áreas rebaixadas. Ou seja, aquilo que costumamos assistir nessa época de verão no RJ em que há um natural aumento da pluviosidade, obrigando-nos a permanecer sempre atentos.

Todavia, mesmo ouvindo frequentemente o toque da sirene da Defesa Civil em Mangaratiba, é preciso buscar paralelamente outras formas de auxílio à população local e de prevenção a desastres naturais. E, neste sentido, torna-se fundamental que haja uma mobilização da sociedade civil e das instituições públicas/privadas, como prefeituras, associações de bairro e entidades religiosas, tendo em vista que, devido às mudanças climáticas, a tendência é que tais eventos de risco geo-hidrológico afetarão as três cidades do litoral sul-fluminense cada vez mais e numa intensidade ainda maior. 

Assim, tomando por base as orientações do Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), medidas de adequação e adaptação precisam ser priorizadas pelos governantes no enfrentamento das urgências meteorológicas, sendo fundamental o Município desenvolver projetos habitacionais que ofereçam opções de moradia segura às pessoas que hoje vivem nas áreas de risco, cadastrando antes as famílias que se encontram nessa situação. Pois, embora os sistemas de alarme e alerta possam ajudar os moradores a fim de que preparem uma fuga para abrigos públicos, não é recomendável que as pessoas continuem vivendo sempre nessa tensão ou, o que é pior, acabem se acomodando diante de um aviso repentino da Defesa Civil.

Por outro lado, deve-se agir com mais rigor para amanhã não termos novos problemas em locais onde hoje a natureza repousa tranquilamente. Ou seja, não se pode permitir obras nas encostas, sem antes a Prefeitura elaborar um diagnóstico das áreas de risco! E, mesmo sem haver ocupação por construções, importa que haja um devido reflorestamento do lugar onde possa haver futuros deslizamentos.

Acredito que uma vez sendo identificadas todas essas necessidades, mapeadas as áreas de risco do território do Município e realizada a elaboração de projetos, o próximo passo deve ser a cobrança de recursos aos governos estadual e federal a fim de que haja um efetivo enfrentamento aos problemas climáticos. Afinal, essa é uma questão a ser analisada com o máximo de seriedade porque envolve não só o patrimônio público e privado, como a própria vida e a integridade física das pessoas.

Lutemos pela causa e não deixemos que a mesma caia num letal esquecimento.

OBS: Foto acima referente à enchente de 2013, quando barcos chegaram a ser usados para retirar famílias das casas inundadas, sendo os créditos de imagem atribuídos a http://cabresto.blogspot.com/

A necessidade de melhor preparar a população para as chuvas fortes de verão

Por esses dias, o portal da Prefeitura na internet, através da sua Secretaria de Comunicação e Eventos, divulgou uma notícias orientando os moradores do Município a cadastrarem os seus celulares no número 40199 a fim de que possam ser alertados por meio de mensagem SMS de alerta quando, por exemplo, houver o risco de uma chuva forte.

"O cadastro é fácil e rápido. Segundo o órgão, o usuário deve enviar um SMS para 40199, e no corpo do texto informar apenas o número do CEP de onde reside com oito dígitos, com ou sem hífen, com ou sem ponto, conforme os exemplos abaixo.

71680357

71680-357

71.680357

71.680-357

Após realizar o cadastro (de forma correta) o usuário vai receber a seguinte mensagem: “Cadastro realizado com sucesso. O celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Para cancelar, envie SAIR e o CEP para 40199”." - Extraído de http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/noticias/defesa-civil-sms-que-pode-salvar-vidas.html

A matéria diz também que a Defesa Civil de Mangaratiba encontra-se preparada para possíveis eventualidades e que, no mês de novembro (2017), teriam sido realizados "uma série de exercícios simulados visando à preparação das comunidades localizadas em áreas de risco", além de que o Município "conta com equipamentos de alertas de sirenes em dez comunidades". E na mesma postagem informa também que:

"Não custa nada lembrar. A Defesa Civil aproveita para esclarecer em caso de fortes chuvas. O procedimento para a evacuação dos moradores é o seguinte: desocupação das áreas de risco com o deslocamento temporário dos moradores para os pontos de apoio (escolas e centros sociais), locais onde as famílias podem permanecer em segurança até que a situação se estabilize, a avaliação dos imóveis seja feita e a área liberada. Os moradores também podem solicitar a presença da Defesa Civil por meio dos contatos 2780-4635 / 2780-4155 ou 199."

Entretanto, sem desmerecer o que já vem sendo feito e, parabenizando os servidores que atuam valorosamente na Defesa Civil, entendo haver mais recursos que o Poder Público poderia passar para os moradores. Por exemplo, é preciso orientar as pessoas moradoras das áreas de risco a terem perto de si, nas suas casas, um kit de sobrevivência o qual seria utilizado para as hipóteses de fuga. Trata-se de algo que os norte-americanos se preocupam desde os tempos da Guerra Fria, considerando eles o risco de um apocalipse termonuclear, mas que já serviu para salvar a vida de muita gente precavida nos casos dos furacões muito frequentes por lá.

É possível que algumas famílias do Município já tenham sido informadas acerca disso. Eu mesmo já ganhei um panfleto com esclarecimentos. Porém nunca é demais divulgarmos em benefício da coletividade, sendo estas as orientações que pesquisei num site que trata do assunto:

"O fato é que o kit de 72hs ou Bug-out kit, trata-se de uma mochila contendo uma série de itens que você precisará caso deva abandonar sua casa e a área onde se encontra para procurar local mais propicio à sobrevivência por periodos curtos, médios e longos. É importante frisar que esse kit deve ser compreensivo porém não haverá possibilidade de levar tudo, pois você nao conseguirá carregar por muito tempo uma carga acima de 30 kg." Extraído de https://sobrevivencialismo.com/2012/06/13/bug-out-kit-descricao-aprofundada/

Embora nessas tragédias climáticas que costumamos enfrentar as famílias que ficam alojadas numa escola ou abrigo recebem doações de tudo quanto é canto do país, graças à solidariedade do povo brasileiro, entendo que nunca é demais deixarmos algumas coisas básicas numa mochila à disposição. Por exemplo, os medicamentos prescritos e/ou de uso contínuo de um paciente, lanternas e baterias extras, meias, roupas íntimas, camiseta, alimentos duráveis (macarrão instantâneo, biscoitos e chocolates), um saco de dormir. Enfim, basicamente aquilo que for necessário para você se aguentar até receber os devidos cuidados, sem que a bagagem fique excessivamente pesada durante o deslocamento.

Outra orientação importante é sobre confeccionarmos fotos dos nossos bens e documentos. E, hoje em dia, com as ferramentas da internet, podemos muito bem ter um arquivo virtual guardando imagens sobre as nossas casas, automóveis, escrituras, identidade, contratos, notas fiscais dos produtos, apólices de seguros, etc. Tudo isso poderá ser imensamente útil para quando a situação voltar ao normal e precisarmos provar algo a fim de obter alguma indenização, colocar a vida em dia, etc.

Penso que nunca é demais sermos prevenidos e acho que alguns itens que compõem o kit a própria Prefeitura poderia distribuir aos moradores carentes das áreas de risco, a exemplo das lanternas, das mochilas, dos sacos de dormir e de pluviômetros já que, em determinadas situações de emergência, os celulares podem ficar mudos e os sistemas de alerta com sirenes nas comunidades também não funcionarem. Logo, o próprio cidadão poderá monitorar a quantidade de chuva, tomando o cuidado depois para não esquecer a água num recipiente destampado a fim de não atrair o mosquito da dengue para perto de sua casa.

Neste verão, pelo que tenho observado, existe a possibilidade de enfrentarmos um janeiro bem chuvoso sendo que, em 2013, tivemos uma terrível enchente logo no começo daquele ano e que trouxe graves prejuízos para Mangaratiba com algumas vítimas. Logo, como nunca sabemos quando ocorrerá um problema, é melhor agirmos com uma dose de precaução. 

Ótimo domingo para todos!

Precisamos de uma política pública de adaptação às mudanças climáticas

Na tarde deste sábado (29/10), comecei a receber algumas fotos via WhatsApp sobre como andava a situação numa parte do Município por causa da maré cheia. Principalmente na região da Praia do Saco, a qual, no passado, já possuiu dunas enormes abrigando um lindo manguezal, mas que acabou sendo indevidamente ocupada por causa da gananciosa especulação imobiliária.

Quando foi mais à noite, entrei num debate no sítio de relacionamentos Facebook em que o autor da postagem havia feito a seguinte comparação irônica com uma importante cidade histórica da Costa Verde: "Paraty : Tudo lindo coisa magnífica da natureza, com gringos vindo do mundo inteiro ver. Mangaratiba: culpa do Prefeito. aiai". Argumentei então comentando sobre a responsabilidade do Poder Público quanto a esses fatos, em especial a omissão do Município, já que se trata de uma enchente dentro de área urbana. Aliás, a esse respeito, não custaria nada aqui transcrever um trecho do artigo As enchentes e a omissão dos municípios brasileiros, publicado em 09/11/2015, na página de meu blogue pessoal:

"Vale lembrar que o Município tem o seu dever constitucional de fiscalizar a ocupação do solo urbano bem como a responsabilidade ambiental (arts. 30, VIII, 182, 23, VI e 228 da Carta Magna). E, sendo assim, cabe às prefeituras tomarem todas as providências necessárias para evitar que os moradores da cidade sofram prejuízos/risco com as enchentes ou deslizamentos de terra. E o fato da Administração Pública omitir-se quanto ao dever de polícia configura conduta ilícita capaz de dar ensejo à sua responsabilização na hipótese de dano contra o particular."

Todavia, independente do cidadão lesado pleitear na Justiça o seu direito a indenização pela reparação material e/ou moral, há que se pensar primeiro em políticas públicas para a solução do problema, incluindo aí as medidas de adaptação às mudanças climáticas. Pois, conforme fiquei sabendo, tivemos ondas relativamente altas na tarde de hoje, o que foge da normalidade.

Certamente que a gravidade dos impactos dependerá de quanto o mar vier a subir, mas sabe-se que os efeitos serão de grande amplitude e de escala global a partir da extrapolação dos fenômenos que já têm sido observados. As inundações costeiras já são maiores e mais frequentes do que eram no início do século XX, sendo que outras consequências do aquecimento global contribuirão também (as tempestades e tufões provocam nas costas enormes estragos e perdas de muitas vidas). Logo, a elevação do mar deve causar uma intensificação nas chuvas que caem no litoral, piorando os estragos em que a altura média das ondas tende da mesma maneira a aumentar, tanto pelo efeito de tempestades quando por mudanças no padrão dos ventos e das correntes marinhas.

Ainda que ocorra uma esperada redução maior nas emissões de CO², a subida do mar deve ser vista como um processo inevitável e que afetará várias gerações à frente. Nada pode ser feito para mitigá-lo diretamente e o combate às suas causas primárias apenas impediria uma subida de dimensões catastróficas dos oceanos. Por isso, só nos resta implementar as medidas de adaptação através da elaboração de planos que visam barrar o avanço das águas, através de muralhas, aterros, reflorestamento costeiro, fixação de dunas e outros meios. 

Considerando que iremos enfrentar uma profunda alteração do clima num futuro não muito distante, os municípios brasileiros precisam se planejar ainda nesta década. E, sendo assim, as ações a serem tomadas não devem focar apenas nos problemas imediatos gastando o dinheiro público em paliativos ou obras eleitoreiras, mas, sim, preparar a cidade para os grandes desafios que se apresentarão no decorrer deste século.

É evidente que Mangaratiba não poderá enfrentar tudo isso sozinha pois dependerá de uma política nacional para integrar diversas ações de municípios e estados, como vem defendendo o climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Marengo. Por isso, cabe a nós nos capacitarmos e investirmos em estrutura dentro do nosso alcance, ao mesmo tempo em que, desde já, pode ser feita uma articulação com outras cidades costeiras, do Rio Grande do Sul ao Amapá, a fim de exigirmos juntos uma atenção especial da Presidência da República para o litoral.

Diante desse quadro assustador, o prefeito que souber ir além do mapeamento das áreas de risco e for capaz de mobilizar o país para o enfrentamento dos problemas climáticos certamente estará entrando para a História, Ou melhor, fazendo a História pois é urgente que tenhamos já no Brasil políticas públicas eficientes a esse respeito.

OBS: Fotos acima recebidas via WhatsApp com atribuição de créditos das imagens, respectivamente, a Cristiane Mello e Elizabeth Antunes.