Nossas praias não podem ficar sem os valorosos salva-vidas!

Tenho notado neste verão a ausência das equipes de guarda-vidas que ficavam acampados na praia de Muriqui como na imagem acima disponibilizada para divulgação que, se não me engano, refere-se ao ano de 2012..

Tudo bem que tem chovido nos últimos dias e os balneários de Mangaratiba se esvaziaram. Porém, o verão ainda não terminou e houve ocasiões em que nossas praias ficaram lotadas de banhistas. Aliás, o Carnaval está chegando e até o comecinho de abril tem dias quentes e ensolarados.

Considero super importante que, nas praias de frequência mais intensa, haja ao menos uma dupla de agentes da Defesa Civil pronta para socorrer o público. Pois, ainda que as águas da Baía de Sepetiba sejam mansas, sempre há riscos de ocorrer um afogamento, um banhista passar mal ou uma criança sofrer queimadura de água-viva. Aliás, sabemos que a maior parte das ocorrências parece se concentrar em Itacuruçá e Muriqui, devido à densidade populacional.

Sendo assim, fica aí a minha sugestão ao prefeito Dr. Ruy Tavares Quintanilha a fim de que volte a colocar em Muriqui e nas principais praias do Município equipes de salva-vidas.

Como esse é o meu primeiro artigo do ano neste blogue, desejo aos leitores um feliz 2016.

A importância da sinalização náutica para prevenir acidentes marítimos

Boa noite, amigos! Esta será minha primeira postagem do ano aqui no Propostas para uma Mangaratiba melhor.

No artigo Prevenindo acidentes com lancha e jet-ski nas praias, publicado neste blogue dia 11/11/2014, escrevi sobre a importância de se colocar em prática o gerenciamento da costa de nosso município com a ajuda de uma sinalização adequada no mar afim de impedir a aproximação indesejada das lanchas e das motos aquáticas pelo isolamento da área de lazer nas praias.

É fato que a fiscalização (da Capitania dos Portos e da Guarda Municipal) não tem como estar presente ao mesmo tempo em todos os locais da extensa Baía de Sepetiba. E, por sua vez, os condutores dos veículos aquáticos nem sempre têm consciência de que podem machucar ou matar um banhista quando se exibem numa lancha ou jet-ski.

Pensando nisso, entrei com um processo administrativo junto à Prefeitura solicitando providências e tenho também buscado conscientizar as pessoas nas praias sobre a metragem relativa à faixa de segurança no mar, algo que, infelizmente, não está sendo observado cá em Muriqui. Só que até o momento o Poder Público não me deu uma resposta.

A meu ver, toda a população deveria lutar para que medidas preventivas fossem adotadas nas praias de movimento intenso de Mangaratiba, entre as quais se inclui a do nosso citado 4º Distrito. Através de uma sinalização náutica adequada, acredito que será possível evitarmos a aproximação indesejada desses veículos nas nossas praias, sendo também viável delimitar satisfatoriamente as áreas já destinadas ao tráfego das lanchas usadas para o passeio de "banana".

Suponho que tal projeto cuida-se de algo que me parece ser de baixo custo. E, quando falamos em vidas humanas, sabemos que estas não têm preço. Logo, a nossa Prefeitura pode muito bem resolver esse problema o mais rápido possível em favor da coletividade.

Um feliz 2015 para todos!

OBS: Fonte da imagem acima - Airton Monteiro

Prevenindo acidentes com lancha e jet-ski nas praias

Já fazem quase 27 meses que estou morando em Muriqui, um dos balneários  mais frequentados no litoral sul fluminense. Durante os dias úteis da semana, isto aqui é uma tranquilidade só. Um paraíso! Porém, aos sábados, domingos e feriados, a localidade fica demasiadamente agitada. Pois, além do movimento dos carros dos turistas, dos pagodões e do funk em alto volume, bem como do lixo que alguns mal educados descartam na areia da praia, tenho notado algo muitíssimo preocupante: o uso de lanchas e de motos aquáticas (jet-ski) bem próximos à orla marítima.

Lamentavelmente, esse tráfego de veículos não somente tem colocado em risco a vida e a segurança de banhistas como também anda afetando o meio ambiente aquático, as espécies de animais que habitam na baía, sendo certo que as populações tradicionais de pescadores dependem do equilíbrio ecológico para fins de sustento familiar. E, para ser franco, acho uma tremenda estupidez pessoas ficarem se exibindo de jet-ski nas proximidades da praia, cenas estas que têm se tornado cada vez mais comuns nos finais de semana ensolarados. Principalmente por causa da popularização da moto aquática nos últimos anos, apesar da exigência quase recente de habilitação amadora específica.

Embora a fiscalização em nossa região seja feita pela Capitania dos Portos situada em Itacuruçá, a Lei Federal nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, permite aos municípios auxiliarem na fiscalização através de convênio com a autoridade marítima. É o que podemos constatar pela leitura de seu artigo 6º:

 "A autoridade marítima poderá delegar aos municípios a fiscalização do tráfego de embarcações que ponham em risco a integridade física de qualquer pessoa nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marítimas, fluviais ou lacustres."

Assim, considerando que o turismo é parte integrante da economia de Mangaratiba, não pode a Prefeitura omitir-se quanto a essa preocupante questão. Logo, tendo em vista a ideia de criação de uma Guarda Municipal Marinha, proposta esta que ouvi ser anunciada na audiência pública sobre a APA do Boto Cinza realizada dia 23/10, no Centro Cultural Cary Cavalcanti, torna-se necessário o Município cuidar melhor da segurança nas praias.

Por outro lado, sabemos que a área fiscalizada pelo Poder Público é bem extensa. Nem sempre a embarcação da Marinha encontra-se em todos os lugares da baía. Por exemplo, enquanto os militares agem na Marambaia, um motonauta pode estar desrespeitando limites em locais como Muriqui, Praia Grande, Sahy ou Ibicuí, pondo em risco a vida de diversos banhistas. E aí, nessas horas, fica complicado realizar um monitoramento completo. Menos ainda contar com a consciência dos condutores desses veículos.

Ora, como não podemos continuar correndo qualquer risco, acredito ser necessário delimitar melhor a área de segurança para os banhistas, ação que encontra respaldo na Lei  Federal  nº 7.661/88, a qual instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Tal norma permite a execução de um planejamento próprio pelo Município como pode ser verificado pela observância do parágrafo 1º do seu artigo 5º:

"Os Estados e Municípios poderão instituir, através de lei, os respectivos Planos Estaduais ou Municipais de Gerenciamento Costeiro, observadas as normas e diretrizes do Plano Nacional e o disposto nesta lei, e designar os órgãos competentes para a execução desses Planos."

Penso que o gerenciamento da costa de Mangaratiba pode muito bem ser feito com a ajuda de uma sinalização adequada no mar que impeça a aproximação indesejada das lanchas e das motos aquáticas pelo isolamento da área de lazer. Trata-se do balizamento de praias como pode ser visualizado na imagem a seguir. Deste modo, afim de que as praias continuem sendo bens públicos de uso comum do povo, tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal precisam buscar soluções urgentes capazes de garantir a segurança dos banhistas.

Já estamos quase na metade de novembro e eis que mais um verão está chegando. Como cidadãos de Mangaratiba, todos queremos que os turistas descansem tranquilos em suas férias na nossa amada região da Costa Verde. E, quando se fala na vida humana, sabemos que esta não tem preço. Então, que tal o Município agir logo?!

OBS: A primeira imagem acima extraída do acervo da Wikipédia em http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Jetboot_Jetski_DM_2007_Krautsand_2.jpg enquanto que a segunda foto eu a recebi por e-mail do sr. Aírton Monteiro, técnico de sinalização náutica.

Como tirarmos melhor proveito do nosso potencial turístico?

Mangaratiba tem um incrível potencial turístico que cada vez mais estou conhecendo e experimentando após vir morar no município. Além das frequentadas praias do continente, temos curiosas ilhas, montanhas, florestas, cachoeiras com águas cristalinas, propriedades rurais, prédios e ruínas de valor histórico, tranquilidade de sobra fora da alta temporada, clima quente, etc. Só que, na prática, apenas subaproveitamos o litoral esquecendo-nos das outras coisas capazes de aquecer a economia da cidade.

Sem querer ser preconceituoso, mas qual é o perfil do turista que mais frequenta as praias do município? É o indivíduo que, geralmente, senta em frente a um quiosque para beber cerveja enquanto suas crianças brincam pela areia, restringindo-se a fazer somente isso. Uns têm casa aqui, outros alugam alguma quitinete, uma minoria fica em pousada, cada vez menos vem gente com barraca para acampar e tem um número bem expressivo de banhistas, provenientes de lugares próximos, que retornam no mesmo dia para os seus lares. Uma pequena "elite" é dona de barco e sai para passear pelas baías de Angra e de Sepetiba, quando não ficam andando com o jet-ski perto da orla desrespeitando a distância de segurança dos 100 metros exigida pela Marinha.

Bem, esse é o quadro que temos no verão, feriados e alguns finais de semana ensolarados. No Carnaval, as praias enchem. Mas, quando se vão aqueles dez dias de grande movimento, a população de Mangaratiba passa a se resumir apenas aos residentes domiciliados aqui. Faltam mais eventos organizados, estrutura, investimentos e divulgação capazes de segurar o turista em outras épocas do ano. Ou então, atrair, nessas ocasiões, pessoas com um outro tipo de perfil.

Eu gosto muito de caminhar e conheço a trilha que vai da cachoeira de Muriqui até Rubião, na Serra do Piloto. Também já andei pela Ilha de Itacuruçá, nas cachoeiras que têm lá para dentro do Sahy e em Conceição do Jacareí. Porém, logo observei que falta organização. Deveria haver mais placas, informações e roteiros para quem é amante de esportes como o trekking (travessias). Afinal, o ecoturismo é uma das espécies do turismo que mais cresce e atrai um tipo de frequentador diferente dessa turma que nos visita no verão. Digo isto não porque eles tenham maior poder aquisitivo, mas, principalmente, porque é uma galera mais consciente e que não costuma deixar toneladas de lixo nas praias.

É certo que, se o ecoturismo não for bem organizado, vira bagunça também. Aventureiros podem se perder na mato, outros farão o camping selvagem e o meio ambiente acabaria sofrendo danos. Porém, se houver uma preocupação real com esse setor em expansão da economia, Mangaratiba terá o seu devido retorno capaz de gerar trabalho e renda numa época de outono como esta. As pousadas na Serra do Piloto ficariam lotadas em julho e novos estabelecimentos surgiriam ali como hotéis-fazenda, áreas devidamente estruturadas para acampamento, empresas prestando o serviço de guia na floresta, mercados vendendo artesanatos e produtos da região, restaurantes e bares faturando, etc.

Temos o Parque Estadual do Cunhambebe, criado através do Decreto n.º 41.358/2008, com uma área de 38 mil hectares e que abrange não só parte de Mangaratiba como Angra, Rio Claro e Itaguaí. Só que até hoje o INEA quase não teve recursos para investir na nova unidade de conservação que ainda está muito longe de se tornar frequentado por montanhistas a exemplo da Serra dos Órgãos ou do Itatiaia, ambos do governo federal. Ainda assim, penso que seja possível desenvolver projetos dentro dessas limitadas condições. Aliás, nem acho que o processo de desapropriação deva ser acelerado. Se for possível manter os tradicionais moradores ali e pagá-los pela prestação de serviços ambientais, melhor. Aí bastará que as comunidades passem a conviver com o turismo e sejam capacitadas para isso através de cursos, palestras e eventos.

Todavia, é preciso trabalhar tanto o que poderemos ter quanto o que já temos. Como disse, há um subaproveitamento das temporadas de verão. No final do ano passado, ouvi o papo de que o comércio na praia seria profissionalizado, os ambulantes teriam que requerer licença junto à Prefeitura e, quando janeiro chegasse, usariam crachás de identificação. Só que o Carnaval passou e não vi nada disso acontecer. Aliás, vi um bando de oportunistas invadirem Muriqui, tirando o espaço de quem já trabalha o ano inteiro no distrito e está em dia com as exigências burocráticas. A presença da fiscalização, se é que houve, foi bem fraca.

Ainda tenho muito o que escrever sobre o turismo e pretendo voltar a esse tema em futuras postagens já que não consegui esgotar o assunto nessas poucas linhas. E, se compartilhasse tudo aqui de uma só vez, o texto ficaria chato. Porém, o que mais quero é ressaltar a importância dessa crescente atividade que é uma indústria sem chaminés. Talvez seja a grande oportunidade para Mangaratiba realmente se desenvolver com sustentabilidade uma vez que nem a geografia e os maus serviços da concessionária AMPLA nos dão a oportunidade de ter aqui um parque industrial.

OBS: A imagem acima refere-se à orla de Mangaratiba. Foi extraída do site da Prefeitura Municipal em  http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/distritos/mangaratiba.html