quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Câmeras de vídeo para combater a violência




Durante a última reunião do Conselho Comunitário de Segurança, ocorrida dia 15/10, na sede do Iate Clube Muriqui, apresentei a minha sugestão para que fossem instaladas câmeras de vídeo na nossa cidade. Propus que em alguns pontos estratégicos de Mangaratiba, como os principais logradouros públicos, as vias de acesso próximas à BR-101, as escolas, as praias de frequência mais intensa, os pontos de ônibus e os cais passassem a ser monitorados em que as imagens seriam transmitidas para uma central de segurança. 

Embora muitos questionem tal medida, alegando violação de privacidade, entendo que a necessidade de prevenirmos e combatermos a violência justifica a solução apresentada. Pois se trata de abrir mão de uma pequena parcela da nossa liberdade a fim de assegurarmos o restante dela.

Acredito que a instalação das câmeras não só auxiliaria a produzir provas contra diversos tipos de delitos/ilícitos como também ajudaria a Polícia a prender pessoas que se evadiram do sistema prisional e ainda inibiria a presença de maus elementos no Município. Isto porque um bandido procurado pela Justiça evitaria esconder-se em Mangaratiba porque correria o risco de ser reconhecido.

Também quanto ao trânsito, na assistência a pessoas acidentadas em vias públicas, na preservação do patrimônio coletivo ou particular, no auxílio a moradores de rua, na limpeza urbana, na conservação do meio ambiente e na iluminação da cidade, certamente o videomonitoramento teria grande utilidade. Ou seja, além da PM e da Guarda Municipal, outros órgãos estatais poderiam ser acionados pela central de segurança conforme a necessidade.

Além do mais, vejo ganhos secundários com as câmeras. A mesma estrutura de cabos usados para ações na área de segurança pública também serviria para que tenhamos amanhã uma TV comunitária e a prestação de serviços de internet. Estes passariam a ser utilizados tanto pela Prefeitura como por particulares interessados, tornando-se uma nova opção para quem anda insatisfeito com a Oi/Telemar.

Portanto, compartilho aqui a minha sugestão para melhorar a nossa Mangaratiba, ressaltando que várias outras cidades do Brasil já obtiveram resultados satisfatórios com o videomonitoramento. Logo, basta que as autoridades locais tenham vontade política suficiente para colocarem em prática essa ideia.

Uma ótima quinta-feira para todos!


OBS: Imagem acima extraída de uma notícia divulgada no portal da Prefeitura de Vila Velha (ES), conforme consta em http://www.vilavelha.es.gov.br/midia/paginas/Video%20Monitoramento_ER_3.jpg

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

E se a Costa Verde fosse incorporada por São Paulo?




Pensar além do convencional sonhando e inventando nunca fez mal ao ser humano. Pelo contrário! Pode se tornar libertador em muitos casos e ajudar a chegarmos em novas soluções.

Já faz algum tempo, tenho refletido se ganharíamos algum benefício caso os três municípios da Costa Verde (Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba) passassem a fazer parte do Estado de São Paulo. Sei que há tempos Paraty é assediada pela outra unidade da federação, o que para muita gente de lá pode ter alguma aceitação enquanto a ideia soaria estranha para os mangaratibenses que, na prática, estão quase dentro da Grande Rio.

Mas pensando a respeito da proposta, será que pertencermos ao Rio de Janeiro nos trás uma satisfatória vantagem? 

Até que ponto os governadores fluminenses olham pelos municípios do interior no sentido de prestarem serviços básicos além daquele asfaltamento de má qualidade com o qual pavimentam as nossas estradas e rodovias?!

Confesso não ter agora a resposta sobre o que seria melhor, se permanecermos no Rio, virarmos paulistas ou nos emanciparmos criando quem sabe o "Estado dos Caiçaras". Porém, achei interessante suscitar o debate para que venha a surgir um Movimento de Valorização da Costa Verde.

E por que não iniciarmos um movimento desses?

Bem, primeiramente acho que os três municípios são pouco unidos entre si. Falta-nos uma política intermunicipal de turismo que seja forte e atraia mais visitantes para cá. Na área ambiental, temos um parque maravilhoso que é o Cunhambebe mas que, até agora, não passa de um sonho de ecologistas por não haver no local a estrutura necessária para recebermos um fluxo desejado de pessoas capaz de propiciar um desenvolvimento sustentável das comunidades do entorno. 

Por outro lado, os políticos de fora dão pouco valor à região. Até hoje a Rio-Santos não foi duplicada, o transporte aquaviário só existe em relação à Ilha Grande e as unidades de saúde carecem de maiores investimentos. Somos tratados como o quintal da Cidade Maravilhosa, recebendo parte do esgoto da Zona Oeste despejado sem tratamento na Baía de Sepetiba, permitindo empreendimentos econômicos bem agressivos à natureza e respirando o pó de minério da Vale do Rio Doce (atualmente os vagões trafegam por Mangaratiba sem nem ao menos estarem cobertos com lona conforme determina a legislação). 

Claro que essas coisas erradas acontecem porque também não sabemos nos valorizar e, por isso, acho que esse debate possa, talvez, produzir algum efeito para que o Palácio da Guanabara nos olhe com mais atenção. Evidente que não temos condições de criar um novo estado na federação brasileira, mas a união entre os três municípios é algo que precisa acontecer. Trata-se do nosso desenvolvimento, algo capaz de gerar trabalho e renda para a população sem poluir o meio ambiente.

E então? Que tal os três municípios iniciarem um movimento com esse propósito?!

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Sobre as novas linhas de ônibus




No mês de setembro, a Prefeitura informou ter encaminhado para a Câmara um Projeto de Lei que propõe criar novas linhas distritais e interdistritais de ônibus e microônibus no Município, o que de fato ocorreu no dia 17/09, através da Mensagem de n.º 23/2015.  Esta semana, porém, consegui ter acesso a essa proposição que ainda está sendo discutida nas comissões do Legislativo. Li os nove artigos do projeto e cheguei à conclusão de que muita coisa precisa ser acrescentada ali e esclarecida para que tenhamos algo realmente satisfatório. 

Pelo que observei, a proposta não resolve o problema dos transporte e nem acaba com a dependência em relação à Expresso Mangaratiba, tendo em vista que são linhas que circulam apenas dentro do território municipal. Porém, uma delas, que é a Interdistrital entre Praia do Saco X Vila Benedita (§ 4º do art. 1º), poderia ter como ponto final a Divisa de Itaguaí. Ou, como o vereador Alan Bombeiro falou durante o "Tema Livre" da sessão hoje (01º/10) na Câmara, a Prefeitura criaria mais outras três linhas até à divisa, partindo de Itacuruçá, Muriqui e do Centro de Mangaratiba. Em todos estes casos, quando os passageiros chegassem em Itinguçu ou Coroa Grande (havendo um acordo com a Prefeitura de lá), haveria a opção de seguir viagem entrando num ônibus urbano do município vizinho.

Outra coisa é que o Projeto de Lei prevê em seu artigo 2º caput a concessão do serviço ao particular, "mediante procedimento em concorrência pública". E aí não sabemos como ficará a situação das dezenas de famílias que sobrevivem do transporte alternativo que são as vans e as kombis que integram a Cooperativa de Transporte Alternativo Municipal - COOTAM, cabendo os seguintes questionamentos: (i) Será que os alternativos serão proibidos de trabalhar; e (ii) haverá alguma oportunidade justa e acessível para que esses motoristas possam participar da concorrência? 

Mas não é só isso! O artigo 5º diz que o Poder Executivo Municipal estará autorizado a instituir, por meio de Decreto, o valor da tarifa para a remuneração da empresa que vai operar as linhas. Ou seja, a proposta não é nem um pouco democrática e vai contra uma tendência moderna das cidades que busca promover o debate público num conselho municipal de transportes deliberativo, composto não só por representantes do governo como também das empresas e dos usuários.

Além do mais, esse Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo poderia perfeitamente prever a criação de um atendimento ao consumidor, tanto da parte da empresa concessionaria como da própria Ouvidoria da Prefeitura, com obrigatoriedade de fornecimento de protocolos para cada solicitação recebida. Também seriam medidas adequadas a exigência que todos os ônibus trafeguem com ar condicionado funcionando, ofereça condições de acesso para cadeirantes, assentos reservados para gestantes e obesos antes da roleta para os veículos de uma porta só, bem como proibir o exercício da dupla função de trocador e motorista ao mesmo tempo.

Durante a sessão da última terça-feira (29/09), o vereador Alan Bombeiro defendeu a convocação de uma audiência pública para debater o assunto. É o que consta em sua postagem nas redes sociais:

"Ainda na sessão de hoje, também levantei discussão sobre um projeto de lei do Executivo que cria sete linhas de ônibus em nossa cidade. Não sou contra essa medida, mas defendi que antes precisa ser debatida com a população em uma audiência pública. A população e as cooperativas precisam ser ouvidas. Na tribuna, comentei ser louvável essa iniciativa do Executivo, porém errada em não antes dar voz a população. No meu ver, pessoas podem ser prejudicadas, pois muitas coisas ficam obscuras e precisam de clareza. Acho muito importante, que devemos fazer uma audiência para tratar sobre essa concessão de linhas. Ainda nesta área de transporte minha indignação também é extendida para a falta de pontos de ônibus cobertos para os alunos."

Na sessão desta quinta-feira, Alan reiterou que fosse feita a audiência pública, o que obteve um posicionamento verbal favorável do presidente da Casa, Sr. Vitor Tenório Santos (PSB), o Vitinho. Conforme suas colocações, o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo seria então o início de uma discussão.

Realmente, diante de um assunto tão importante, a população e as cooperativas de transporte precisam ser ouvidas. Não somente a Câmara deveria fazer uma ampla divulgação do tal Projeto de Lei em seu portal na internet, publicando na íntegra o texto normativo, como a própria Prefeitura poderia discutir suas propostas, dando voz e vez ao cidadão que todos os dias precisa embarcar nesses ônibus lotados da Expresso onde a segurança do serviço e o cumprimento dos horários deixam muito a desejar.

Portanto, fica aí a minha manifestação de apoio à sugestão do vereador Alan Bombeiro a fim de que o presidente da Câmara Vitinho pense na excelente sugestão de se convocar uma audiência pública específica para debater as novas linhas de ônibus distritais e interdistritais dentro de Mangaratiba.

Um ótimo final de semana a todos!


OBS: Ilustração acima extraída de http://www.congonhas.mg.gov.br/upload/imgOrig/%7B6AAE4A3C-6E00-CA4D-D7AC-BE1A28ECC54B%7D.jpg