terça-feira, 27 de maio de 2014

Passeios eco-culturais na Ilha da Marambaia




Penso que os habitantes de uma cidade deveriam conhecer suficientemente o território do município onde vivem. Porém, verdade seja dita que, em nossa querida Mangaratiba, o turismo interno ainda não é possível de ser realizado com plenitude em toda a sua extensão para a maioria das pessoas moradoras daqui. Isto porque, além do acesso a algumas das ilhas custar relativamente caro por causa da viagem de barco, existem também restrições para o interessado conseguir entrar em determinados locais. Uma dessas áreas seria a Ilha da Marambaia.

Tendo sido um dos primeiros assentamentos dos índios tupiniquins trazidos da Bahia para Mangaratiba, por volta de 1620, sob a tutela dos padres jesuítas, a Marambaia possui séculos de história. Uma longa história que, aliás, poucos sabem assim como desconhecem a sua comunidade quilombola representada pela ARQIMAR (Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia) e a exuberante natureza bem conservada contendo: praias, florestas, cachoeiras, restinga de mangues, além de um pico com 647 metros de altitude possível de ser alcançado por meio de uma trilha sem a necessidade de escalada.



Consta que o primeiro documento formal da posse da Ilha da Marambaia data de 1856, em nome do Comendador Breves. Durante o período da escravidão, a ilha era mantida por seu dono como local de "engorda" de escravos contrabandeados afim de serem depois vendidos para outras fazendas. Pouco antes de morrer, em 1889, Breves doou, verbalmente, toda ilha para os ex-escravos que ainda permaneciam nela. Porém, tal decisão não foi respeitada e, com a abertura do processo de inventário, as terras acabaram sendo transmitidas para sua viúva Dona Maria Isabel de Morais Breves. No ano seguinte, a ilha foi vendida à Companhia Promotora de Indústrias e Melhoramentos e, posteriormente, em 1896, por motivo de liquidação forçada da referida Cia, a propriedade restou transferida para o Banco da República do Brasil. Com a aquisição da Ilha da Marambaia pela União Federal, a região foi colocada à disposição da Marinha do Brasil que instalou ali a Escola de Aprendizes-Marinheiros, em 1908. E, na década de 1940, durante a era Vargas, a comunidade da ilha veio a ser beneficiada com um instituto de pesca. Segundo informações constantes no site da Marinha,

"(..) através do Decreto-Lei nº 5.760, uma parte da ilha da Marambaia foi cedida à Fundação Abrigo do Cristo Redentor, para a instalação da Escola de Pesca Darcy Vargas. Nessa época, ocorreu um fluxo migratório de trabalhadores e familiares oriundos do continente em busca de emprego e oportunidades, ocupando determinados pontos da ilha. Esta porção, de 8,5 km², fio incorporada ao patrimônio da citada fundação entre 1944 à 1971, quando, por força do Decreto 68.224, de 12 de fevereiro de 1971, foi reintegrada ao patrimônio da União, por meio de um novo Termo de Entrega para a Marinha do Brasil, bem como todo o acervo móvel, imóvel e contratos de trabalho da escola de pesca. Durante o período em que a Escola de Pesca permaneceu na Ilha, a Marinha contava com o Campo de Aviação da Armada, que ocupava o restante da Ilha. No mesmo ano, 1971, ocorreu a ativação do Campo da Ilha da Marambaia, no local onde ficava a extinta escola de pesca. Em 1981, foi criado o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM), lá situado até os dias de hoje." (extraído de http://www.mar.mil.br/cgcfn/marambaia/index.htm)

Assim, por se tratar atualmente de uma área militar, não é permitido o acesso de pessoas à Marambaia sem autorização prévia da Marinha. Esta, duas vezes por dia, provê transporte marítimo gratuito para a população civil por meio de embarcações, bem como seus familiares e convidados nos mesmos horários de utilização dos militares. Mas, se um turista decide por sua própria conta ingressar na ilha, mesmo se valendo de um transporte próprio ou alugado, o desembarque lá não é permitido.



Embora não considere adequado que a Marambaia receba um turismo massificado e predatório como vem ocorrendo há tempos na Ilha Grande, entendo ser viável que, através de um convênio entre a Fundação Mário Peixoto (FMP) e a Marinha, sejam promovidos passeios guiados por lá. Falo de algo semelhante ao que entidade começou a fazer a partir de março de 2012 conduzindo visitantes num único evento às ruínas do Sítio Arqueológico do Sahy, ao antigo teatro e armazém de café, à Estrada do Atalho, à Estrada Imperial, ao Bebedouro, ao Mirante, à Cachoeira dos Escravos, à Serra do Piloto, ao Cruzeiro, à Ponte da Serra e ao Parque Arqueológico de São João Marcos já no município vizinho de Rio Claro, que é o destino final. Assim, sem também cobrar pelos serviços, a FMP formaria grupos quinzenais condicionados a uma inscrição prévia e limitados a um número máximo de pessoas em que o ponto de encontro seria no centro de informações turísticas de Itacuruçá. Ali a Capitania dos Portos conferiria a identidade dos nomes das pessoas listadas pela fundação antes de permitir a entrada na embarcação da Marinha que parte da sede do distrito pela manhã.

Acredito que, se agirem de tal maneira, a FMP e a Marinha não só estariam colaborando com o turismo sustentável na Ilha da Marambaia como também democratizando o acesso à cultura e aos espaços protegidos dentro do nosso município. Mais do que nunca se criaria uma oportunidade incrível para as pessoas de Mangaratiba conhecerem um lugar de notável interesse histórico, ambiental e paisagístico. Algo tão importante quanto o passeio no Sahy, nas ruínas do Saco, Serra do Piloto e em São João Marcos.



OBS: Fotos acima extraídas de um site da Marinha do Brasil sobre a Ilha da Marambaia cuja página principal é http://www.mar.mil.br/cgcfn/marambaia/index.htm

domingo, 18 de maio de 2014

Como compensar o efeito BRT sobre a frequência das nossas praias?



"Nada do que foi será
De novo do jeito que já foi um dia
Tudo passa
Tudo sempre passará"
(Lulu Santos)

Desde que foi aberto o túnel José de Alencar ligando a região de Santa Cruz à da Barra da Tijuca, houve uma queda significativa na frequência das praias de Mangaratiba por parte dos moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Embora não foi possível verificar essa tendência em janeiro de 2013, porque choveu praticamente o mês todo, eis que, neste ano, recebemos menos turistas se comparado com verões de décadas anteriores. Mesmo com o calorão que abrasou 2014, notei que Muriqui só lotou pra valer foi no feriado do Ano Novo e nos finais de semana seguintes.

Um dos principais motivos dessa evasão de turistas seria o BRT Transoeste. Um trajeto que antes os cariocas demoravam para percorrer, precisando subir a serrinha que separa Guaratiba de Recreio dos Bandeirantes (quem já pegou aquele ônibus Itaguaí - Alvorada em tempos passados lembra-se como era demorada a viagem), agora o percurso é completado em poucos minutos. Basta o banhista desembarcar na estação de Guiomar de Novaes, ou em frente ao shopping, e seguir caminhando até à Praia do Pontal.

Porém, não é apenas o encurtamento das distâncias que está influenciado essa nova "onda no mar". Pois, além do passageiro depender de somente uma condução e não enfrentar engarrafamentos nos túneis da Rio-Santos, existem opções boas e baratas de alimentação por ali. Para quem curte as praias do Pontal e da Macumba, ambas no Recreio, é possível contar com o amplo comércio popular na comunidade do Terreirão, situada entre a Avenida das Américas e a orla marítima.

O fato é que a nossa região é cara e está perdendo em qualidade. As praias andam cada vez mais poluídas sendo que, conforme a análise do INEA de 06/05, o monitoramento ambiental identificou que alguns trechos de Muriqui e de Itacuruçá estão impróprios para banho da mesma maneira como a Praia do Saco, Coroa Grande e o Centro de Mangaratiba também já eram na totalidade.

Penso que, devido às limitações ambientais do município, não dá para desenvolvermos um turismo massificado, o que seria altamente impactante. Menos ainda podemos concorrer com o comércio do Rio de Janeiro onde o movimento anual de vendas permite aos empresários cariocas reduzir a margem de lucro por produto nos estabelecimentos cujos imóveis possuem preços mais acessíveis de locação. Logo, não dá para Mangaratiba deixar de ser um lugar caro.

Contudo, há que se distinguir preço de valor! Pois para um consumidor consciente o barato pode sair caro. Ou seja, devido a outras variáveis em jogo, como a qualidade do serviço prestado, o atendimento, o conforto e a segurança, talvez uma pessoa não se importe em pagar alguns reais a mais por algo que vale mais a pena para o seu conjunto de necessidades.

Acredito que a solução para o turismo em Mangaratiba seja mesmo por aí, motivo pelo qual continuo um permanente defensor do choque do ordem durante o ano inteiro. Não só para punir como também orientar de modo que a criação de um Procon municipal igualmente se faz necessário. E precisamos ter ainda postos de informação ao visitante em todos os distritos, mais eventos festivos e a regularização dos ambulantes locais afim de se evitar aquelas indesejadas invasões de vendedores piratas na alta temporada.

Certamente que todas essas iniciativas vão se esbarrar num problema fundamental que é a poluição das praias. Pois não podemos concordar que o esgoto continue sendo lançado sem tratamento nos córregos e rios vindo a poluir danosamente a nossa baía. E, em relação a isso, "não adianta fugir, nem mentir pra si mesmo"! Tomar banho em água suja, ou deixar as crianças brincarem numa areia cheia de coliformes fecais, não oferece as mínimas condições para o turismo se desenvolver sustentavelmente. Logo, só sobreviveremos como cidade balneário caso haja serviços completos de saneamento básico. Tanto de abastecimento quanto de esgotamento.


OBS: Foto acima extraída de http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=4206040

sexta-feira, 16 de maio de 2014

As ordens de pagamento judicial na Comarca




Boa tarde, amigos!

Dessa vez tenho uma sugestão bem simples para compartilhar que é sobre os mandados de pagamento judiciais aqui no nosso município.

Quando a pessoa ganha algum valor monetário num processo da Justiça, obtido mediante depósito judicial, ou penhora online pelo sistema do Bacen-Jud, as quantias só podem ser recebidas através de uma ordem de pagamento a ser expedida pelo órgão jurisdicional. Tal documento, depois de assinado pelo juiz, deve ser retirado pelo beneficiário, ou por seu advogado, que, depois, irá até à agência do Banco do Brasil da Rua Dr. Rubião Júnior requerer a liberação do dinheiro. Este não é pago imediatamente, mas costuma demorar umas 48 horas até que o cidadão consiga ter em mãos a tão aguardada importância. E, comparecendo ao BB, é preciso procurar primeiramente o demorado atendimento no térreo, não sendo possível ir direto ao caixa que fica no segundo andar.

Entretanto, creio que tudo ficaria um pouco mais fácil se, com a assinatura do alvará, os próprios funcionários do Banco do Brasil fossem lá na Justiça buscá-lo, algo que poderia ocorrer duas vezes na semana, tipo toda terça e toda sexta. Imediatamente, os servidores do Poder Judiciário lançariam no sistema de acompanhamento processual a informação de que o mandado de pagamento foi retirado pelo BB na sua respectiva data e aí o interessado já iria direto até à agência dois dias úteis após afim de receber o seu crédito no caixa.

Esta pode ser uma sugestão simples, mas acho que desburocratizaria a vida de muitos advogados e jurisdicionados aqui em Mangaratiba. Não tornaria os processos menos morosos, mas evitaria deslocamentos e tarefas extras, as quais transtornam o cotidiano de todos nós, bem como diminuiria as filas tanto na Justiça quanto no atendimento bancário. Pois, ao invés de comparecerem várias pessoas no Fórum apenas por causa dos alvarás judiciais, os servidores atenderiam apenas duas vezes na semana ao representante do BB. E, quando fosse para receber o dinheiro, bastaria o beneficiário ir até a um caixa específico que, após conferir se o mandado já se encontra na agência, emitiria ali mesmo uma segunda senha para fins de recebimento da quantia.

Enfim, fica aí minha opinião que coloco aqui para um debate democrático com a sociedade.

Um ótimo final de semana a todos!


OBS: Ilustração acima proveniente do banco de imagens da USP, tendo sido extraída de http://www.ebc.com.br/noticias/economia/galeria/audios/2014/01/entra-em-vigor-nova-tabela-do-imposto-de-renda

domingo, 11 de maio de 2014

Um presente que as futuras mamães poderiam receber




Conforme divulgou o site da Prefeitura eis que, no dia 09/05, o Instituto José Miguel teria realizado uma palestra sobre o uso de álcool na gravidez e distribuiu às mulheres um kit de beleza (ler matéria IJM: Dia das Mães).

No entanto, acho que as mamães de Mangaratiba deveriam receber um presente muito mais valioso do Poder Público!

Penso que já está na hora do nosso Município contar com um Hospital Maternidade específico onde as mulheres mangaratibenses possam receber todo o acompanhamento necessário para a gestação, parto, urgência obstétrica, UI e UTI neonatal, o teste da orelhinha, além de serviços de imagem como cardiologia, ultra-sonografia e cardiotocografia.

A meu ver, não é adequado que os partos e demais procedimentos relacionados continuem ocorrendo no Hospital Victor de Souza Breves! E a construção de uma maternidade em local diverso, mais limpo e devidamente equipado sem dúvidas proporcionará um atendimento minimamente digno que as mães, os bebês e as famílias devam receber para tal fim.

Além disso, seria bom que, num momento posterior à sua construção, passasse a ter também na futura unidade de saúde um banco de leite humano, odontologia para gestantes e funcionários, métodos educativos com vista ao planejamento familiar, atendimento ao recém nato de risco até 4 anos, serviços de cartório para registro, uma sala de vacinas às mães e aos recém-natos, fonoaudiologia, fisioterapia neo-natal, serviço social com atendimento as mulheres vítimas de violência sexual, nutrição, terapia ocupacional, laboratório de análises clínicas e anatomia.

Assim, fica aí a minha sugestão à Secretaria Municipal de Saúde para que tenhamos em Mangaratiba uma maternidade totalmente separada do HMVSB e que cumpra satisfatoriamente a missão de atender ao público indistintamente, pregando um pré-natal eficiente e fazendo com que os procedimentos sejam mais humanizados.


OBS: Foto acima extraída de uma página da Prefeitura de Cajamar (SP) conforme consta em http://www.cajamar.sp.gov.br/v2/foto.php?f=2085&ltr=b

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Homeopatia em todas as UBS de Mangaratiba!




No último artigo que publiquei aqui neste blogue, intitulado Oportunidades com a fitoterapia no SUS, tratei de um assunto que podemos considerar uma espécie das práticas integrativas e complementares na área de saúde. Porém, senti que seria necessário abordar também a questão da homeopatia e de outras terapias alternativas.

Certamente precisamos ter no SUS do nosso município outras abordagens que busquem estimular nos pacientes os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde com ênfase numa escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Falo de tratamentos que adotem uma visão mais ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado.

Neste sentido, considero que a homeopatia também deveria estar amplamente presente na rede pública de saúde local através de consultas semanais em cada UBS juntamente com uma satisfatória assistência farmacêutica gratuita.

Como se sabe, a homeopatia é um sistema médico complexo de caráter holístico, baseada no princípio vitalista e no uso da lei dos semelhantes, conforme havia sido enunciada por Hipócrates no século IV a.C. Foi desenvolvida por Samuel Hahnemann, no século XVIII, após estudos e reflexões baseados na observação clínica e em experimentos realizados na época. Hahnemann sistematizou os princípios filosóficos e doutrinários da homeopatia em suas obras Organon da Arte de Curar e Doenças Crônicas. E, a partir daí, essa racionalidade médica experimentou grande expansão por várias regiões do mundo, estando hoje firmemente implantada em diversos países da Europa, das Américas e da Ásia, tendo sido introduzida no Brasil pelo francês Benoît Jules Mure no final da primeira metade do século XIX.

Contudo, foi somente cerca de 140 anos depois da chegada de Mure ao país que alguns estados e municípios brasileiros começaram a oferecer o atendimento homeopático como especialidade médica aos usuários dos serviços públicos de saúde. Mesmo assim, não passavam de iniciativas isoladas e, às vezes, descontinuadas, por falta de uma política nacional até que, em 1988, a Ciplan fixou normas para o atendimento em homeopatia nos serviços públicos de saúde (Resolução n.º 04/88) e, no ano de 1999, o Ministério da Saúde inseriu na tabela SIA/SUS a consulta médica em homeopatia. Em 03 de maio de 2006, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n.º 971, instituindo a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde, iniciativa esta que é vista como um marco na democratização da saúde por facultar à população o direito de optar pelas terapias holísticas: homeopatia , acupuntura e fitoterapia.

Apesar de todo o tempo decorrido após a criação do SUS e a descentralização da gestão da saúde,  pode-se afirmar que Mangaratiba continua carecendo de ofertas de atendimento homeopático à sua população. Eu mesmo, quando vim morar em Muriqui, no segundo semestre de 2012, precisei descontinuar o tratamento que havia iniciado pela rede pública em outro município. E também verifiquei que são poucos os profissionais especializados na área dentro das redes credenciadas dos planos de saúde na região. De acordo com o guia médico da Unimed Costa Verde na internet, localizei apenas uma homeopata em Itaguaí cujo nome não constava no livreto do plano que eu havia obtido há um ano e pouco.

Tendo em vista os baixos custos para que seja iniciado um atendimento em homeopatia pelo SUS, através de consultas nos postos de saúde, entendo que a Prefeitura já poderia contratar médicos ainda este ano. Basta que haja uma sala e horários determinados em cada semana para a recepção dos pacientes. A princípio, o serviço começaria a ser ofertado nas UBS de maior movimento, as quais receberiam usuários de outras localidades do município conforme a proximidade do endereço residencial da pessoa. Numa etapa posterior, todas as UBS poderiam dispor de atendimento em homeopatia e seria iniciado um programa descentralizado de distribuição gratuita de medicamentos aos pacientes em que estes contariam com o serviço no próprio distrito.

Se pensarmos bem, sairá bem mais barato para Mangaratiba que se implante aqui as práticas integrativas e complementares no SUS do que a Prefeitura ficar arcado com o fornecimento de caros medicamentos alopáticos, os quais podem causar dependência e terríveis efeitos colaterais devido ao uso contínuo. Afinal, trata-se de garantir que os usuários, profissionais e simpatizantes da homeopatia, da acupuntura e da fitoterapia tenham acesso a práticas medicinais mais saudáveis, as quais respeitam a natureza do organismo e da vida. Logo, incluir a diversidade das medicinas nas práticas de preservação da saúde significa agir em busca do equilíbrio.

Portanto, lutemos para que os serviços públicos de saúde em Mangaratiba passem a oferecer terapias holísticas com consultas de homeopatia nas nossas UBS, pois todo cidadão usuário do SUS tem o direito de optar pelas formas de cuidado e tratamento da saúde que estejam de acordo com suas escolhas de vida.


OBS: Foto acima extraída de uma página da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, conforme consta em http://www.projetos.goias.gov.br/saude/index.php?idMateria=127856