Há quase cinco anos atrás, mais precisamente em 09/11/2019, escrevi neste blogue, em coautoria com o meu amigo Rodrigo Ferraz de Souza, o artigo Mangaratiba rumo aos seus 200 anos: minuta de uma proposta de trabalho para o município desenvolver na terceira década do século 21 a ser discutida democraticamente. Na época, fizemos praticamente um tipo de plano de governo, embora voltado para um período mais longo, instigando o leitor a pensar/refletir sobre como poderá estar o Município quando formos comemorar o seu bicentenário em 2031.
No ano seguinte, eu e Rodrigo concorremos no pleito municipal a cargos diferentes por meio de partidos distintos. Testei o meu nome nas urnas tentando ser vereador pelo Avante, enquanto ele se lançou a vice-prefeito na chapa com Thiago Targino dos Santos, ambos no Podemos.
Apesar do tempo ter passado e sempre ser aconselhável fazer uma revisão acerca daquilo que um dia escrevemos, ainda mais tratando-se de algo relacionado ao planejamento, resolvi hoje propor uma reflexão um pouco diferente. Sem querer deixar de sonhar com um futuro melhor para a cidade onde moro, não posso negar que o presente também me obriga a pensar nos resultados urgentes de curto prazo.
Sabemos o quanto o ano eleitoral é festivo e enganoso. Uma parte da população se envolve com as campanhas de seus candidatos motivada por alguma razão, quer seja pelo puro emocionalismo, ou de olho no bem estar coletivo, ou no interesse pessoal, sendo possível que um engajamento esteja baseado até em sentimentos baixos como a vingança.
Todavia, passada a votação e o seu resultado, o qual costumamos saber (e comemorar ou lamentar) no mesmo dia, chega a data da diplomação e, finalmente, a posse em primeiro de janeiro. Aí, no dia útil seguinte, iniciam-se de fato os trabalhos com as nomeações de quem apoiou ou não a campanha do prefeito, os contratos com os fornecedores, o cotidiano administrativo, as imprevisões, as falhas, a volta às aulas, os problemas urbanos não resolvidos, as reclamações, as pressões políticas dos opositores, as críticas e as primeiras manifestações de protesto...
Nos seis primeiros meses de gestão, a maioria dos prefeitos do nosso país parece caminhar bem distante daquilo que propuseram ao eleitor no ano anterior: os discursos e o bendito plano de governo que quase ninguém se interessa em ler na íntegra. Até o final do ano, a desculpa é sempre a mesma, com o sucessor pondo a culpa no antecessor...
Ora, ninguém pode aceitar que um prefeito, em seu primeiro ano do mandato, esteja isento de responsabilidade pois, apesar de herdar as mazelas da gestão que passou e um orçamento que a sua equipe não elaborou, ele possui amplos poderes para tomar decisões nos limites da possibilidade fática. E aí sempre teremos o direito de receber respostas racionais às nossas indagações.
No caso de Mangaratiba, lembrando mais uma vez do referido artigo sobre o aguardado bicentenário, é lógico que não posso esperar um serviço completo de saneamento básico para todos os munícipes, ou uma reforma de todas as praças, ou um substancial aumento de salário dos professores e demais funcionários, ou melhorias em todas as ruas, ou tão pouco a concretização de projetos mirabolantes anunciados no Plano de Governo que custarão caro aos cofres públicos.
Entretanto, posso cobrar do novo prefeito que, dentro de noventa dias, ele apresente um plano de metas estimando quando serão cumpridas as promessas de sua campanha. Até porque o primeiro ano tem por objetivo elaborar o planejamento de uma cidade sem o qual não será possível executar nada de modo que, em relação ao abastecimento de água e o tão desejado tratamento de esgoto até hoje inexistente em Mangaratiba, no mínimo o que pode ser feito é justamente um plano municipal de saneamento que a legislação federal obriga.
Em relação aos servidores públicos, não seria muito um prefeito cumprir com a obrigação de efetuar em dia os pagamentos remuneratórios, bem como colocar os resíduos salariais numa fila para serem adimplidos conforme a antiguidade e a prioridade de cada caso evitando que tais direitos prescrevam. Além do mais, o pagamento da revisão geral anual e do piso do magistério podem perfeitamente ser anunciados até o final do primeiro semestre.
Por sua vez, as ruas não poderão ficar indefinidamente esburacadas tal como se encontram em Mangaratiba. Daí um planejamento e uma divulgação transparente sobre quando cada bairro receberá suas melhorias precisam ser feitos com todo o respeito que nós moradores merecemos.
Já em maio de 2025, poderemos ir na primeira audiência quadrimestral da saúde dialogar com os gestores e com os conselheiros para que comecem a ser resolvidas as mais gritantes demandas: falta de médicos, de remédios e de insumos. Tais audiências ocorrem no plenário da Câmara Municipal e todos os cidadãos têm o direito de fazer uso da palavra.
Num município com 41.220 habitantes, segundo o censo de 2022 do IBGE, creio não ser muito difícil para que um prefeito apresente resultados positivos já no primeiro ano de governo, iniciando o debate sobre como por em prática as ações para termos no futuro aquela Mangaratiba que tanto queremos.
Que neste ano de 2024, desde a pré-campanha há tempos iniciada, possamos ter essa consciência e já cobrarmos dos pré-candidatos o que eles farão com o meu, o seu e o nosso dinheiro logo no primeiro ano.
Um ótimo final de sábado e, desde já, um excelente domingo a tod@s!
