quinta-feira, 24 de março de 2016

Em apoio à caminhada pela paz




Tem circulado por Muriqui um panfleto convocando a população para participar de uma caminhada no distrito em defesa da paz, a qual foi marcada para o dia 26/03 (sábado), às 08 horas da manhã, em frente à sede do Iate Clube. 

O texto diz que o nosso Município "vem sendo assolado por uma violência antes jamais experimentada", menciona vários tipos de delitos ocorridos na cidade, denuncia o baixo efetivo de policiais e propõe cobrar (providências) do governador.

Considero muito importante apoiarmos essa manifestação! Como havia compartilhado no artigo União contra a falta de segurança em Mangaratiba, publicado dia 18/03, junto com a realização de um abaixo-assinado, "seria oportuna a organização de protestos pacíficos para que sejamos notados e o governador ouça essa pequena comunidade aflita de apenas 30 mil eleitores".

Sendo assim, sugiro a todos que compareçam e divulguemos o evento pelas redes sociais a fim de que um número representativo de moradores participe. Nessas horas, é fundamental exercermos a nossa cidadania.

Vamos à luta!

quarta-feira, 23 de março de 2016

E se a gestão do PEC fosse transferida à iniciativa privada?




Neste último domingo (20/03), finalmente visitei a sede do Parque Estadual do Cunhambebe (PEC), situada na Estrada da Cachoeira que vai do Sahy até à localidade rural de Santa Bárbara. 

Criado pelo Decreto Estadual nº 41.358, de 13 de junho de 2008, o PEC tem área total aproximada de 38 mil hectares, abrangendo partes de Angra dos Reis, Rio Claro, Itaguaí e também do nosso esquecido Município de Mangaratiba. Porém, somente no ano passado, dia 13/11, é que foi inaugurada a tão sonhada sede (fora de seus limites territoriais) sendo que a extensa unidade de conservação (UC) ainda carece de portarias, trilhas estruturadas, áreas de acampamento, banheiros públicos, cantinas e mais agentes públicos para monitorá-la. O contrato temporário com os guarda-parques deve terminar em breve, o que considero muito preocupante já que a atuação desses funcionários é indispensável para inúmeras ações de cuidado ambiental.

Penso que deveria haver mais estudos e propostas versando sobre a gestão privada dos parques ambientais estaduais, os quais até hoje são mal explorados turisticamente no Rio de Janeiro. Muitas dessas UCs recebem números irrisórios de visitantes sendo que essa época de outono e inverno seria considerada bem propícia para a prática do ecoturismo, algo que, inegavelmente, agregaria valor à economia da nossa região.

Sendo assim, não seria sugestivo passar a administração do PEC de diversos parques estaduais para a iniciativa privada por meio de gestão compartilhada via parceria público-privada (PPP) ou de licitação de serviços voltados ao turismo ecológico? 

Suponho que, ao transferir a gestão do PEC para a iniciativa privada, o Estado do Rio de Janeiro estará se desonerando dos caros investimentos em segurança, preservação ambiental, além do sistema de combate a incêndio e à depredação. Sem esquecermos que a UC poderá ser aproveitada como um produto, com a exploração do ecoturismo, por exemplo.

Obviamente que nenhum governo cria um parque para ganhar dinheiro e o interesse estatal deve buscar o cuidado e a preservação da área institucionalmente protegida. Logo, se os investimentos públicos nas UCs pudessem ser ao menos compensados pelas receitas recebidas com a gestão privada já estaria bom demais.


OBS: Ilustração acima extraída de uma página de notícias do secretário estadual do ambiente André Corrêa sobre a inauguração da sede com atribuição dos créditos autorais a Luiz Galerani, conforme consta em https://www.andrecorrea.com.br/realizacoes/secretario/secretario-estadual-do-ambiente-inaugura-sede-sustentavel-do-parque-estadual

sexta-feira, 18 de março de 2016

União contra a falta de segurança em Mangaratiba




Estive ontem em mais uma reunião mensal do Conselho Comunitário de Segurança realizada no Iate Clube Muriqui, a qual, diferentemente dos encontros anteriores, lotou dessa vez.

Certamente foram os últimos acontecimentos de violência ocorridos no nosso Município que motivaram as pessoas a comparecerem à reunião, apesar da forte chuva que caiu na tarde dessa quinta-feira (17/03). Comovida pelo assassinato covarde do sargento Tostes em Muriqui e também por causa dos diversos assaltos que marcaram o final de semana anterior, a população foi lá expor a sua insatisfação bem como cobrar providências das autoridades. Houve momentos em que o clima chegou a ficar um pouco tenso, mas considero que tudo isto foi bastante compreensível. 

Procurei escutar o que as pessoas diziam, ouvindo os dois vereadores presentes, Alan Bombeiro (membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal e autor de um projeto de lei sobre videomonitoramento) e Charlies da Vídeo Locadora, mais as explicações do secretário Anderson Quadros, do tenente representante da Polícia Militar, as falas dos conselheiros integrantes do colegiado e os diversos cidadãos que também pediram para usar da palavra, tendo eu apenas encaminhado por escrito uma sugestão sobre as nossas vias de acesso para as rodovias. E aí chamou minha atenção os posicionamentos de um coronel da reserva morador do Município quando ele propôs levarmos um abaixo-assinado ao governador Fernando Pezão.

Sem dúvida, há inúmeras sugestões e críticas a serem consideradas sobre as medidas de segurança que precisam ser executadas. Só que nenhuma delas pode dar certo sem o principal que é a presença da PM nas ruas. Pois, se não for aumentado o efetivo de policiais dentro de Mangaratiba, dando a eles mais viaturas para se locomoverem pelo extenso território da nossa região da Costa Verde, provavelmente continuaremos vulneráveis às ações criminosas dos bandidos. 

Mais do que nunca, devemos ser pró-ativos e focarmos na solução de um problema que é comum a todos. Pois, sendo vítimas da falta de policiamento, precisamos primeiro reclamar com o governador formalizando a entrega de um documento representativo a fim de que providências sejam tomadas com urgência. Aí, se nada de eficaz for feito dentro de uns vinte dias, o próximo passo será procurarmos o Ministério Público e pedirmos à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva em Angra que ingresse com uma ação civil pública por causa da omissão estatal, algo que a Procuradoria Geral do Município pode fazer também.

Sendo 2016 um ano de eleições municipais, é de se esperar que a cidade fique dividida por causa da disputa política, o que faz parte da democracia, sendo absolutamente normal. Porém, só não acho inteligente que, diante de um problema tão grave (e que depende mais do governo estadual para ser solucionado), venha a nos faltar união. Por isso, independentemente do "time" para o qual torcemos, precisamos vestir a camisa da "seleção municipal" a fim de que, com estratégica, consigamos resultados positivos o mais rápido possível.

Tão importante quanto abaixo-assinado, seria oportuna a organização de protestos pacíficos para que sejamos notados e o governador ouça essa pequena comunidade aflita de apenas 30 mil eleitores. Pois, lamentavelmente, o homicídio do último sábado, em plena luz do dia, nem ao menos foi noticiado de maneira ampla, diferentemente do que assistiríamos na TV caso houvesse um tiroteio em Ipanema ou Copacabana. Logo, a fim de que Mangaratiba não permaneça esquecida, enquanto o Rio parece se importar só com os jogos olímpicos expulsando os bandidos pro interior, fica a sugestão para chamarmos a atenção das autoridades.

Sem mais o que dizer para o momento, desejo uma ótima sexta-feira a todos e tenham um excelente descanso semanal com muita paz!


OBS: A ilustração acima refere-se ao logotipo do nosso Conselho Comunitário de Segurança conforme extraído de sua respectiva pagina na rede social do Facebook.em https://www.facebook.com/Conselho-Comunitario-De-Seguran%C3%A7a-Mangaratiba-33-138478096325362/?fref=ts

terça-feira, 15 de março de 2016

O Poder Público deveria distribuir repelentes às gestantes!




As unidades de saúde já deveriam estar fornecendo gratuitamente em todo país repelente contra o mosquito Aedes aegypti para todas as gestantes, uma vez confirmada a gravidez da mulher. Principalmente em lugares como Mangaratiba onde se sabe da presença desse terrível inseto que transmite, dentre outras doenças, o Zika Vírus.

Deste modo, considero urgente que se proteja as gestantes da contaminação pelo Zika, causador, dentre outros problemas, da microcefalia nas crianças, além de distúrbios neurológicos no paciente. Pois, como a mídia amplamente noticiou esse ano, a OMS já decretou emergência de saúde pública internacional, como também anunciou o engajamento de todos os países contra esta doença, a qual chamou de "unidade de resposta global". E, no Brasil, o Ministério da Saúde divulgou que o Zika está em circulação em praticamente todos os estados, sendo que mais de centenas de casos de microcefalia foram confirmados, vários com relação comprovada com o vírus, havendo ainda milhares de notificações de suspeita investigadas até o momento.

Vale ressaltar que o repelente, juntamente com a orientação de seu uso, pode proteger a gestante e seu filho, o que ajudará na redução dos casos de microcefalia em nosso Município, salientando que a distribuição gratuita do produto é medida preventiva de saúde pública!

Não há dúvidas de que impedir a criação de focos do Aedes aegypti constitui a maneira mais eficaz de combater a dengue, porém nunca é o suficiente. Cabe salientar que, cada qual se proteger dos mosquitos já existentes é essencial e aí os repelentes tornam-se fundamentais nesse processo.

Obviamente, como nem todos os produtos postos à venda no mercado são bons, caberá ao Poder Público verificar se o repelente possui eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti, bem como compatibilidade com a saúde da gestante e da criança intrauterina.

Por sua vez, a distribuição do repelente precisará ser feita em quantidade suficiente para ter sua eficácia diária, de acordo com a prescrição médica, seguido de orientação sobre o uso e prevenção contra o mosquito Aedes aegypti. E aí a nossa Secretaria Municipal de Saúde pode muito bem realizar campanhas periódicas que visem à orientação sobre a utilização do produto e os componentes eficazes contidos em sua fórmula.

Portanto, fica aí a minha sugestão para que as nossas autoridades locais, estaduais e federais estudem em caráter de urgência essa medida a fim de que possamos estar cuidando melhor da saúde das gestantes e de seus bebês


OBS: Imagem acima extraída de uma página da Rádio Difusora, Amapá, conforme consta em http://www.difusora.ap.gov.br/det2.php?id=3225

quarta-feira, 9 de março de 2016

Além da AMPLA, estamos de olho na CEDAE também!




Na postagem anterior, Um abaixo-assinado ao MP contra abusos da AMPLA..., escrevi sobre a necessidade da população de Mangaratiba mobilizar-se contra os abusos da concessionária de energia elétrica que atende ao nosso Município. Porém, não posso deixar de divulgar que medidas semelhantes estão sendo tomadas pelos movimentos populares em relação aos serviços de saneamento básico.

No início do mês, surgiu no grupo de debates da rede social do Facebook, chamado “Mangaratiba Combatendo a Corrupção com Renovação”, a proposta de se fazer ambos abaixo-assinados. E, desde então, estão sendo recolhidas assinaturas pela cidade, confirmando a concordância da coletividade mangaratibense com os seguintes problemas que se destacam:

- má qualidade da água fornecida;

- abastecimento irregular; 

- ausência de tratamento do esgoto.

Sabemos que a execução de parte do serviço foi concedida pelo Município à CEDAE. Porém, conforme dispõe o artigo 22 caput do Código de Defesa do Consumidor (CDC), “os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. E, no caso em comento, há responsabilidade subsidiária do ente público local quanto aos serviços públicos concedidos e total no que se refere aos que não são executados pela CEDAE, segundo previsão contratual.

Portanto, quero demonstrar todo o meu apoio à proposta deste outro abaixo-assinado sugerindo aos interessados que façam contatos através da rede social do Facebook com os seus organizadores no mencionado grupo de debates que surgiu por lá desde 2015. Segue o texto já prontinho para "copiar" e "colar", depois imprimir: 


EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DE ANGRA DOS REIS

Nós, cidadãos e amigos de Mangaratiba infra-assinados, viemos, por meio desta, solicitar providências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro quanto aos deficientes serviços de saneamento básico no nosso Município. Padecemos há anos com a má qualidade da água consumida juntamente com a irregularidade no abastecimento e a ausência de tratamento do esgoto. Já houve até um surto de hepatite na cidade, durante o ano de 2012, como foi amplamente noticiado nos jornais. Além disso, a capacidade insuficiente dos reservatórios e a má distribuição afetam a continuidade do abastecimento de água principalmente nos períodos de alta temporada de verão quando há um considerável aumento da população. É de conhecimento geral que o saneamento básico em Mangaratiba vem sendo executado em desconformidade com normas constitucionais e leis federais que cuidam da adequação do serviço aos direitos básicos do consumidor, além de causar inúmeros danos ambientais a ponto de ameaçar a balneabilidade das nossas praias. 

Ante o exposto, pedimos a adoção das medidas cabíveis por esta Douta Promotoria de Justiça a fim de solucionar com celeridade esse grave problema, pelo que subscrevemo-nos esperando o deferimento.

Mangaratiba, 03 de março de 2016.

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Na data de hoje, um dos administradores do referido grupo, Sr. Mauro Guedes, deixou o seguinte comunicado na página:

"Venho informar que os abaixo assinados estão todos sendo feitos em seus distritos, o da AMPLA E DA CEDAE este final de semana serão todos recolhidos para que sejam encaminhados ao MP. Não tínhamos ideia que tantas pessoas iriam assinar, assim que acabar este vamos partir para o da expresso."

Portanto, meus leitores, se quisermos resolver definitivamente esse problema, o que pode ser feito via Ministério Público, ao formalizar um termo de ajustamento de conduta (TAC) ou propor uma ação civil pública (ACP), é importante cada um colaborar assinando o documento. A hora é essa. Participe!

quinta-feira, 3 de março de 2016

Um abaixo-assinado ao MP contra abusos da AMPLA...




Na data de ontem, o pessoal do grupo do Facebook "Mangaratiba Combatendo a corrupção com Renovação" decidiu lançar um abaixo-assinado pedindo providências ao Ministério Publico contra os abusos cometidos pela concessionária distribuidora de energia elétrica AMPLA S/A que atende ao nosso esquecido Município.

Em março do ano passado, eu havia postado aqui neste blogue o artigo Precisamos de uma ação civil pública contra a AMPLA! informando que, na cidade vizinha de Angra dos Reis, o MP havia tomado esta medida para defender o interesse da coletividade do lugar. Tratou-se do processo n.º 0004991-20.2014.8.19.0003, distribuído para a 1ª Vara Cível da comarca angrense, chegando a obter uma liminar favorável (embora depois suspensa pelo Tribunal de Justiça no recurso de agravo de instrumento n.º 0003904-04.2015.8.19.0000 pela sua 23ª Câmara Cível).

Tal demanda, ainda no primeiro semestre de 2015, sofreu um declínio de competência para a Justiça Federal por causa do ingresso da ANEEL nos autos, sendo o processo lá o de nº 0500120-59.2015.4.02.5111 (numeração interna 2015.51.11.500120-8). E a ação ainda aguarda julgamento definitivo, permanecendo nos cidadãos a expectativa de que uma solução se concretize. Seja por meio de sentença ou de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o qual seria um acordo entre as partes envolvidas.

Entretanto, mesmo que a sociedade de Angra ainda esteja aguardando a Justiça resolver o problema, entendo que vale a pena o MP tomar uma providência semelhante em favor de Mangaratiba que sofre com problemas praticamente idênticos de queda de energia, demora no restabelecimento no serviço, oscilações na rede que causam danos elétricos nos aparelhos dos consumidores e suspensão de importantes atividades do hospital quando falta luz. Aliás, já era para a Procuradoria Geral do Município ter feito algo em conjunto com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis cuja competência territorial inclui as três cidades da Costa Verde mais Itaguaí.

Sendo assim, quero demonstrar todo o meu apoio à proposta desse abaixo-assinado e sugiro aos interessados que façam contatos através da rede social do Facebook com os seus organizadores no mencionado grupo de debates que surgiu por lá desde 2015. Segue o texto já prontinho para "copiar" e "colar": 


EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DE ANGRA DOS REIS

Nós, cidadãos e amigos de Mangaratiba infra-assinados, viemos, por meio desta, solicitar providências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra a concessionária de distribuidora de energia elétrica Ampla S.A. em razão da má prestação do serviço em nosso município. Há anos temos sofrido com frequentes oscilações, quedas e picos de energia elétrica causando sérios prejuízos à população mangaratibense em suas atividades diárias e profissionais. Inclusive no serviço público municipal de saúde, uma vez que diversos equipamentos necessitam de energia elétrica para o seu funcionamento. É notório que a concessionária tem atuado em desconformidade com normas constitucionais e leis federais que tratam sobre a adequação do serviço de concessão e com os direitos básicos do consumidor, além de provocar prejuízo econômico aos usuários quando a energia demora a ser restabelecida em virtude da insuficiência do número de equipes de emergência para Mangaratiba. Sabemos que, no ano de 2014, esta Promotoria ajuizou uma ação civil pública em face da Ampla a fim de que fossem adotadas medidas necessárias para o fornecimento contínuo de energia elétrica para todo o município vizinho de Angra dos Reis e entendemos que algo semelhante precisa ser realizado em favor de Mangaratiba. 

Confiando que providências sejam tomadas com urgência em favor da nossa municipalidade, subscrevemo-nos, aguardando deferimento.

Mangaratiba, 02 de março de 2016.

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Vamos participar desse momento, pessoal! O problema pode parecer algo crônico no Município, assim como o abastecimento precário de água da CEDAE. Porém, precisamos nos organizar e pressionar de todas as maneiras possíveis para que seja dado um basta nesses descasos.

Uma ótima quinta-feira para todos!


OBS: Ilustração acima extraída de http://www.comofazer.org/wp-content/uploads/2013/05/Modelo-de-Abaixo-Assinado-250x181.jpg