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sábado, 22 de fevereiro de 2020

É preciso construir uma terceira via para as eleições municipais de Mangaratiba!



Não faz muito tempo, deparei-me com uma enquete num grupo do sítio de relacionamentos Facebook perguntando ao internauta em quem ele votaria para prefeito, caso as eleições municipais de Mangaratiba fossem "hoje" (naquela ocasião). 

Confesso não ser fã de sondagens desse tipo devido à evidente falta de metodologia científica, uma vez ser impossível fazer uma segmentação dos participantes (por sexo, faixa etária, escolaridade, renda e região, a partir de dados oficiais) através de uma enquete virtual onde até pessoas de outros municípios e perfis falsos podem votar sem que haja qualquer controle. 

Todavia o que mais me revoltou foi que tal enquete não ofereceu mais opções de escolhas ao internauta, como se não houvesse outros pré-candidatos a prefeito para o pleito de outubro além do ex-alcaide Aarão de Moura Brito e do atual mandatário Alan Campos da Costa, o "Alan Bombeiro". Ou seja, ignoraram nomes que têm se apresentado no cenário político como os do coronel da PM Altanir Freitas, do servidor público concursado Rodrigo Ferraz, do ex-vereador André de Mello Costa, o André Banana, e do jovem Thiago Targino. Sem contar que uma eventual candidatura da primeira dama de Itaguaí, senhora Andreia Busatto, a Andreia do Charlinho, é muitas das vezes lembrada no nosso meio político.


Fato é que, logo após a decepcionante gestão do Alan Bombeiro ter se iniciado, adotando condutas, a princípio, nada condizentes com a expressão do seu passado como vereador de oposição na Câmara Municipal e as promessas feitas por ele na campanha eleitoral de 2018, praticamente rasgando o programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral, fiquei a indagar se, em 2020, ainda haveria espaço para o discurso da mudança? O próprio slogan oficial adotado, referindo-se a um suposto "novo tempo", fez com que muitos enterrassem o sonho de construir uma Mangaratiba diferente.

Só que, ainda assim, preferi não matar em mim a esperança e cheguei a algumas conclusões.

A primeira delas é que o Alan Bombeiro jamais poderia representar uma mudança positiva para Mangaratiba, sendo que faltou senso crítico a muitos que o apoiaram. Inclusive a mim porque fui um dos mais de 16 mil eleitores que o elegeram e um dos quase 7 mil que nele votaram em 2016. Mas, infelizmente, não vimos (ou não quisemos ver) certos indícios que apontavam na direção contrária.

Ora, um desses indícios, embora carente de um segundo elemento comprovador, foi a delação feita por um dos onze vereadores daquela legislatura, quando o mesmo compareceu à Polícia Federal e confessou que todos os seus pares teriam participado de um esquema de corrupção dentro do Legislativo Municipal. Segundo a matéria noticiada pelo jornal O DIA, na edição de 09/07/2015, o presidente da Câmara na época seria o homem que levava as malas com dinheiro de um suposto mensalão, sendo que os parentes dos edis eram também empregados na Prefeitura:

"Um esquema de propina montado pelo ex-prefeito de Mangaratiba Evandro Bertino Jorge, o Evandro Capixaba, para garantir apoio na Câmara de Vereadores é investigado pelo Ministério Público (MP). O procedimento apura se na gestão dele, que começou o segundo mandato em 2012, os 11 parlamentares receberam R$ 10 mil em dinheiro, por mês, e mais R$ 10 mil em pagamentos a funcionários fantasmas lotados na prefeitura por indicação do grupo. Se comprovadas as denúncias, os vereadores podem ter ganho, em um ano, até R$ 2,2 milhões do mensalão. Eleito em 2012, o empresário e vereador José Maria de Pinho, 45 anos, do PSB, confessou em depoimento ao MP que ganhou R$ 80 mil em espécie e indicou o pai, a mulher, o irmão e mais três pessoas para constar na folha de pagamento do município, mas que nunca trabalharam." (destaquei)

Certo é que Alan veio a se tornar oposição ao prefeito eleito em 2012 só um tempinho depois de haver tomado posse. Pois é inegável que, nos primeiros meses do mandato de Evandro Capixaba, ele e os outros dez vereadores fizeram parte da base de governo. Na ocasião o então promotor Alexander Veras, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis, chegou a afirmar que:

"Em 2012, as contas de Capixaba foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado por déficit de R$ 12 milhões. Mas aprovada na Câmara, por oito parlamentares, com superávit de R$ 3 milhões. Como o vereador que confessou ter recebido dinheiro era da oposição, os 11 são investigados por improbidade"

Pois bem. Como havia dito, tal suspeita seria carente de um segundo elemento já que a confissão de uma única pessoa, por si só, nunca é suficiente para comprovar algo tão grave que seria a participação de todos os vereadores da legislatura anterior num suposto esquema de corrupção. Só que, para fins eleitorais, cuida-se de algo que jamais deve ser ignorado pelo cidadão consciente porque se trata da escolha dos nossos futuros administradores e legisladores.

Apesar desse episódio ter caído no esquecimento da maioria, houve um fato, dessa vez comprovado, que envolvia a pessoa do senhor Alan Bombeiro nos gastos em viagens feitos pela Câmara, usando o suado dinheiro do contribuinte. Foram inúmeras diárias a vereadores e a servidores para participação em eventos e cursos realizados nos finais de semana, fora do Estado, em cidades nordestinas com reconhecida vocação turística como Salvador, Maceió, Fortaleza, Recife, Natal e Porto Seguro. Algo sem nenhuma relação com o interesse público, servindo para mascarar a real finalidade dos pagamentos que seria promover indevido acréscimo remuneratório aos agentes em detrimento aos cofres públicos, além de vantagem econômica a empresários beneficiados pelo esquema criminoso.

Embora a denúncia do Ministério Público houvesse alcançado apenas os três últimos presidentes da Casa Legislativa, o senhor Alan teve o seu nome citado no processo n.º 828.692-8/16 do TCE/RJ numa tabela informando quanto cada edil recebeu de diárias. E, no processo n.º 226.597-2/17, também do TCE, houve questionamentos quanto ao fato de ele haver continuado a viajar mesmo após perder o pleito de 2016, sabendo que já não seria mais vereador, como foi divulgado pelo blogue MANGA SEM MÁSCARA, numa postagem ocorrida cerca dois meses antes da eleição, em 06/09/2018 (clique AQUI para conferir).


Talvez muitos estejam perguntando por que estou relembrando esses fatos passados da política municipal? Mas o que pretendo demonstrar aqui é que Alan Bombeiro jamais representou uma candidatura que traduzisse verdadeira mudança para Mangaratiba. Pois ele, mesmo fazendo oposição ao Capixaba e depois ao Dr. Ruy, sempre foi "mais do mesmo" porque adotava práticas semelhantes aos seus pares na Câmara sendo que agora, após haver chegado ao poder, não deixou dúvidas de ser igual a todos os outros que governaram a cidade.

A pergunta que sempre faço a mim mesmo é se o eleitor enganou-se ou se permitiu enganar? Isto porque, neste caso, nós que "chamamos o Bombeiro" acabamos nos tornando vítimas de um auto-engano em que, por termos ficado carentes de liderança, agimos semelhantes ao cônjuge demasiadamente "manso" que é capaz de ignorar atos incontestáveis de infidelidade para continuar convivendo com o(a) companheiro(a).

Enfim, Mangaratiba não pode desistir de buscar uma verdadeira mudança capaz de renovar tanto o Executivo quanto o Legislativo. Pois o que tivemos no pleito suplementar de 2018 foi um lamentável "acidente na política", como o próprio prefeito se define nos seus vídeos e entrevistas. Logo, mais do que nunca é necessário que se construa uma terceira via na política da nossa cidade. Um candidato do bem que seja não somente competitivo, mas também tenha propostas, conduta íntegra e se mostre receptivo ao diálogo com todos, sendo que para tanto precisaremos nos despir do ego, dos interesses pessoais e de determinados ideologismos que só separam.

A mudança existe. Só não é o Bombeiro!

sábado, 22 de dezembro de 2018

E se Muriqui e Itacuruçá se emancipassem de Mangaratiba?




Na tarde deste sábado (22/12), buscando um assunto interessante para passar o tempo e promover algumas reflexões, fiz uma postagem no grupo de debates do Facebook chamado MURIQUI COSTA VERDE RJ NOTICIAS E CLASSIFICADOS com a seguinte pergunta: 

"E se Muriqui e Itacuruça se emancipassem de Mangaratiba ? Acha que ficaria melhor ou pior?" (clique AQUI para acompanhar o debate)

Recebi várias respostas e até algumas ofensas pessoais que não fazem nenhum sentido debater. Porém, houve alguns comentários dos quais selecionei dois que, a meu ver, valem a pena aqui reproduzir adiante:

"Pior, o Porto está em mangaratiba!! A Vake paga muito em tributos ao município!!"

"Piorar e muito Itacuruçá e Muriqui dependam de Mangaratiba. O que Muriqui precisam e de gestão melhora de serviços públicos e incentivo ao turismo os municípios não precisam de políticos precisam de gestores ,pessoas capacitadas"

No caso concreto, não vou dizer que seria definitivamente contra ou a favor da ideia. Baseando-me no que ensinava o sábio grego Aristóteles (século IV a.C), a cidade ideal deve ter uma geografia que propicie a participação política, sua administração, segurança, em ambiente saudável e adequado, economia. Em termos de território, este não deveria ser nem muito grande nem muito pequeno. Isto porque, se for grande, pode ter problemas de administração. E, caso seja pequeno, os problemas poderiam ser de produção.

Pois bem. Feita essa breve introdução, eu diria que Mangaratiba possui uma longa extensão territorial que, sob certo aspecto, dificulta a sua boa gestão e que piora ainda mais com os sérios problemas de transporte que temos. Falta mobilidade urbana entre os distritos, os quais são como mini-cidades dentro de um mesmo Município. 

Em relação a isso, posso dizer que, pelo menos, quatro deles teriam tal característica: Muriqui, Itacuruçá, Mangaratiba (sede) e Conceição de Jacareí. Forçadamente talvez incluiríamos a Serra do Piloto, porém com um quantitativo populacional diminuto e condições de espaço muito limitadas. Porém, caso nos dividíssemos em quatro ou até cinco municípios ainda seríamos cidades maiores do que várias cidades mineiras.

Em temos de gestão e participação política, talvez seria até excelente dividirmos o município em quatro. Todavia, não bastaria isso como foi bem pensado pelo velho filósofo cujas ideias hoje seriam mais de ordem principiológica devido às mudanças históricas nesses últimos dois milênios e meio que nos separam. Pois, inevitavelmente, teríamos que pensar na questão econômica.

Certo é que a arrecadação dos municípios litorâneos do Rio de Janeiro costuma ser alta, tendendo a aumentar com a exploração do pré-sal na Bacia de Santos durante a próxima década. A arrecadação do novo município, a princípio, seria menor do que a do restante de Mangaratiba, o que não impediria que, no futuro, se buscasse um desenvolvimento próprio pela via do turismo.

Enfim são ponderações não conclusivas pois não tenho uma ideia finalizada sobre o assunto, mas tão somente procuro refletir como um livre pensador e que não precisa ter que ocultar as minhas ideias temendo desagradar A, B ou C. Aliás, já passei da fase de procurar aprovação alheia e não pretendo deixar de ser livre quanto a esse aspecto.

Para concluir, compartilho que, mesmo sem ter uma posição fechada a respeito da emancipação, chego à conclusão de que a nossa estrutura e os transportes muitas das vezes desintegram a cidade já que as influências de polarização dos dois municípios vizinhos litorâneos são altas. Quem vive em Itacuruçá, prefere resolver a sua vida em Itaguaí do que gastar muito mais tempo se deslocando até à sede do Município e quem reside em Conceição, tem mais opções em Angra que em Mangaratiba, de modo que algo precisa ser pensado acerca desse problema.

Ótimo final de sábado a todos!

OBS: Imagens acima extraídas do portal da Prefeitura na internet, conforme consta em http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/distritos 

domingo, 18 de março de 2018

O que Mangaratiba precisa fazer diante da iminência de eleições suplementares?



Quem vem acompanhando as notícias do Poder Judiciário sobre a questão da validade do prazo de inelegibilidade anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa sabe muito bem que falta muito pouco para o TSE decidir sobre a candidatura do atual prefeito, podendo o Tribunal dar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral (autos n.º 0000234-21.2016.6.19.0054) e, consequentemente, por fim ao caótico mandato do Chefe do Poder Executivo. E para os que não se recordam dos fatos, eis que, na sessão do TSE do dia 30/05/2017, tal processo havia ficado suspenso até que o Supremo Tribunal Federal decidisse um caso paradigma de repercussão geral, relativo às eleições de 2012 lá da Bahia, cuja solução passaria a servir para todos os demais em andamento.



Finalmente, na sessão do dia 01/03, o Supremo Tribunal Federal terminou de decidir os últimos detalhes que faltavam acerca do polêmico tema, ao haver fixado a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 929670, cuja lavra é do ministro Luiz Fux:

"A condenação por abuso do poder econômico ou político em ação de investigação judicial eleitoral, transitada em julgado, e vi do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90, em sua redação primitiva, é apta a atrair a incidência da inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea "d", na redação dada pela Lei Complementar 135/2010, aplicando-se a todos os processos de registros de candidatura em trâmite". (o destaque em negrito é meu)

Tão logo ocorreu este julgamento no STF, eis que, no dia seguinte (02/03), os autos do processo no TSE já retornaram para o gabinete da relatora do recurso, a ministra Rosa Weber. E não demorará muito a magistrada poderá julgar monocraticamente ou pedir a sua inclusão na pauta do plenário para fins de apreciação pelo Tribunal numa nova sessão do colegiado.

Uma vez que o caso da candidatura do prefeito seja definitivamente julgado no TSE, tanto o atual mandatário como o seu vice serão afastados, cabendo ao TRE-RJ orientar como serão as eleições suplementares nos municípios que estiverem nessa condição (Mangaratiba não é o único do Rio de Janeiro). E, até que venhamos a escolher quem será o novo governante desta cidade, a princípio quem assume a Prefeitura é o presidente da Câmara Municipal sendo que, na ausência ou no impedimento deste, passa a ser o magistrado titular da Vara Única da Comarca.

Pode-se dizer que, devido a esse quadro, Mangaratiba tem vivido um grave momento de instabilidade política e que se torna mais preocupante ainda quando se tem uma decisão judicial que, consequentemente, levará vários prefeitos do país à perda de seus respectivos mandatos. E estes não poderão concorrer nas eleições suplementares visto que deram causa à anulação do pleito majoritário, conforme entendimento já firmado pelo TSE há mais de dez anos. Senão citemos aqui o que havia concluído o então ministro José Augusto Delgado quanto ao processo de contestação da candidatura do prefeito cassado de Ajuricaba/RS:

"(...) permitir que candidatos que deram ensejo à anulação da primeira eleição, em decorrência de abuso de poder, participem de novo pleito conflita com os princípios da moralidade e da razoabilidade (...) com a finalidade de manter a lisura das eleições por meio do equilíbrio entre os candidatos, o candidato que deu causa à nulidade do pleito não pode participar das novas eleições" 

Superadas todas essas discussões jurídicas das que muitos em Mangaratiba não se encontram devidamente informados em razão da multiplicidade de boatos e da complexidade do assunto, vamos direto à questão prática que é a postura da sociedade mangaratibense e de seus representantes quanto aos últimos acontecimentos. Pois, embora o atual prefeito permanecerá no cargo até o TSE decidir o seu caso, a sua saída é dada como certa por mais que os seus apoiadores neguem. E, sendo assim, as pessoas atentas do Município precisam redobrar a vigilância quanto aos atos que estiverem sendo praticados durante os instantes finais.

Ao mesmo tempo, há que se exigir da Câmara não só o cumprimento do seu papel fiscalizador como também que os nossos edis elaborem propostas para a governança interina da cidade com os pés no chão e em conformidade com as leis que eles mesmos aprovaram, a exemplo do orçamento anual (LOA). Ou seja, os nossos vereadores devem já começar uma preparação para administrar a cidade por meio do presidente da casa legislativa até que haja novas eleições que, por sua vez, darão posse a um novo prefeito (e seu vice) para um mandato tampão até o fim de 2020. Daí a indispensabilidade de aprovarem tantos requerimentos de informações quanto forem necessários.

Entendo que não se podemos de maneira alguma tapar o sol com a peneira negando o que está para acontecer nos próximos meses em Mangaratiba e nas outras cidades que se encontram na mesma situação jurídica. E, da mesma maneira como os membros do legislativo Municipal precisam ter essa postura, também os pretensos candidatos ao cargo de prefeito devem, tão logo o TSE bata o martelo, focar na discussão de propostas para termos um Município melhor, sem venderem o sonho ao eleitor com promessas irreais (e indo já formando a futura equipe de governo).

Para terminar, lembro às entidades da sociedade civil, como as ONGs, associações de moradores, sindicatos e partidos políticos, que exerçam o importante papel de controle social por meio de ofícios pedindo informações os quais podem ser encaminhados ao Protocolo da Prefeitura sem a necessidade do pagamento de taxas. Isto porque o artigo 12 caput da Lei Federal n.º 12.527/2011 diz claramente que a prestação do serviço deve ser "gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada". É o que fez na semana passada o SISPMUM (leiam AQUI a matéria no blogue da instituição), sendo que nada impede o cidadão como pessoa física também desempenhar essa tarefa na defesa dos interesses coletivos.


Considerando o que diz o artigo 11 da referida Lei, eis que o acesso às informações requisitadas deve se dar imediatamente. Apenas se não for possível o acesso imediato é que a resposta do órgão público deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo do requerimento.

Independentemente das nossas preferências partidárias e/ou ideológicas, precisamos ter essa consciência diante de uma grave crise política enfrentada por Mangaratiba. Afinal, o poder emana do povo e, diante das questões que atingem a representação do Executivo, a sociedade civil não pode se omitir. E quanto mais transparência houver nessas ações, melhor.

Ótima semana para todos!

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Como poderiam ser as comissões da Câmara Municipal?!



Nesta terça-feira (20/02), tive a oportunidade de assistir a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Mangaratiba de 2018, a qual retornou às suas atividades após o período de recesso. 

Para um começo de ano legislativo, até que entraram muitas matérias num só dia, apesar do público presente ter sido bem menor do que no início de 2017. E, após a leitura do Expediente, com a informação de pelo menos treze novas leis sancionadas (e cinco vetadas), bem como dos projetos legislativos apresentados, dentre os quais um de autoria do Executivo, capeado pela Mensagem n.º 02/18, sobre os parcelamento dos débitos do Regime Próprio de Previdência Social do Município, fez-se a eleição dos membros das comissões permanentes da Casa. Estas ficaram com a seguinte composição:

- Constituição e Justiça: Charlies da Vídeo Locadora, Edu Jordão e Renato Fifiu

- Finanças e Orçamento: Cecília Cabral, Emílson da Farmácia e Wlad da Pesca

- Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente: Cecília Cabral, Renato Fifiu e Wlad da Pesca

- Obras, Transportes e Serviços Públicos: Fernando Freijanes, Rômulo Carcará e Emílson da Farmácia

- Ética e Decoro Parlamentar: Edson Ramos, Dr. Davi e Fernando Freijanes

- Segurança Pública: Edson Ramos, Rodrigo Bondim e Helder Rangel

Contudo, enquanto se fazia a votação, passou-me pela cabeça uma ideia que talvez seja inovadora em relação a muitas casas legislativas deste país. Pensei com meus botões que tais órgãos fracionários do Poder Legislativo bem que poderiam possibilitar a participação de pessoas voluntárias da sociedade civil a fim de auxiliarem nos trabalhos.

Como se sabe, as comissões permanentes das câmaras e assembleias  costumam ser compostas apenas por vereadores ou por deputados, mas, se bem refletirmos, nada impede que as mesmas possam contar com auxiliares de fora. Ou até mesmo que tenham entre seus membros eleitos pessoas da sociedade civil, ainda que sem direito a voto. Pois, a meu ver, se cidadãos com conhecimento técnico puderem de alguma maneira participar das reuniões, elaborar minutas de pareceres ou prestar esclarecimentos sobre as matérias, creio que já será de grande ajuda para o aprimoramento dos trabalhos do Legislativo Municipal.

Certamente que para algo assim ser realizado, será necessária uma mudança no Regimento Interno da Câmara Municipal. Porém, certamente será uma inovação com características de um pioneirismo e que vai de encontro aos anseios da nossa sociedade por maior participação na política e integração desta com o saber científico, oportunidade em que, por exemplo, muitos profissionais aposentados residentes no Município teriam a chance de contribuir sem nenhum ônus para os cofres públicos.

Sendo assim, deixo aqui a minha sugestão para os nossos vereadores e também para a sociedade civil refletirem. Afinal, precisamos de um Poder Legislativo que seja não apenas atuante como também cada vez mais próximo do cidadão comum e daí as comissões serem os ambientes mais adequados para que se faça uma nova política dentro de Mangaratiba capaz de servir de exemplo para todo o Brasil.

Ótima tarde de terça-feira para todos!

sábado, 3 de dezembro de 2016

A sede social do Iate Clube Muriqui




Frequentemente ouço pessoas dizerem que a sede social do Iate Clube Muriqui da rua Tiradentes poderá acabar. Já me falaram que a atual gestão contaria com a possibilidade até mesmo de vender o local para uma igreja e que a instituição passaria a ter um único endereço que é onde fica a náutica e estão guardadas as embarcações (av. Beira Mar). Por isso, algumas pessoas do 4° Distrito estariam já se mobilizando para se opor à ideia de alienação do imóvel.

Não sou sócio do clube, porém conheço a sede social do Iate desde quando era criança pois, na condição de veranista, vinha passar uns dias na casa de minha avó paterna na rua Primeiro de Maio. No começo dos anos 80, pulei muito Carnaval naquela quadra de esportes com outros meninos e meninas. E, quando resolvi morar em Mangaratiba (2° semestre de 2012), retornei lá inúmeras vezes, quase sempre para participar de reuniões comunitárias, tipo audiências públicas, sessões do Conselho de Segurança, seminários, eleição de delegados para o Conselho de Saúde, dentre outros eventos, além do último churrasco de confraternização da OAB, celebrado em dezembro de 2015.

Inegavelmente que o clube, mesmo sendo de propriedade privada, acabou se inserindo no interesse coletivo. Sua sede social tornou-se um espaço onde o cidadão de Muriqui passou a se reunir até para fins políticos e deliberativos, tendo em vista a falta de outro lugar fechado, amplo, estruturado e capaz de permitir uma concentração grande de pessoas.

Assim sendo, após refletir, concluí sobre o quanto seria proveitoso para a municipalidade caso a Prefeitura resolvesse desapropriar a sede social do Iate Clube Muriqui por motivo de interesse público. Pois o morador do distrito não só ganharia um espaço para poder se reunir mais vezes como também celebrar festas e praticar atividades esportivas a preços módicos, além de outras atividades. Isto porque hoje cobram relativamente caro do usuário para fazer aulas de natação, usar a academia, ter aulas de zumba, etc. Aliás, acho que muitos sócios também consideram os valores altos.

Portanto, fica aqui a minha sugestão para que o atual ou o próximo prefeito pense na possibilidade de adquirir a sede do Iate Clube Muriqui. Para tanto, basta desapropriar o local baixando um decreto e pagar depois uma indenização.


OBS: Imagem acima, inserida nesta data (05/12/2016), conforme extraída de Diário de Muriqui, em http://diariodemuriqui.blogspot.com.br/2009/12/aumento-da-mensalidade-do-iate-clube-de.html

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Sobre o voto de protesto




Segundo a definição da Wikipédia, o termo "voto de protesto" seria usado para designar situações, onde, durante uma disputa eleitoral, o eleitor decide "votar em candidatos considerados excêntricos ou de algum modo folclóricos, como forma de manifestar sua indignação com o sistema eleitoral vigente, ou com as opções de candidatos apresentadas pelos grandes partidos". De acordo com Ednaldo Ribeiro, citado pela enciclopédia virtual, "já no final da década de 1980, a adesão normativa dos brasileiros à democracia se tornava cada vez mais consistente" ao mesmo tempo em que "também ganhava força um sentimento de indignação que se manifestava no voto de protesto."

Como se sabe, eis que, nos últimos anos, tal conduta tornou-se cada vez mais comum na política brasileira. Em 2002, o médico cardiologista Enéas Ferreira Carneiro chegou a receber um milhão e seiscentos mil votos, tornando-se o deputado federal mais votado em São Paulo, a ponto de eleger "de carona", pelo sistema da proporcionalidade, mais cinco candidatos de seu partido que tiveram votação insignificante. Antes de ser eleito parlamentar, Enéas candidatou-se três vezes à Presidência da República (1989, 1994 e 1998), além de haver concorrido à Prefeitura de São Paulo em 2000. Porém, ele se tornou famoso porque, a partir de sua primeira candidatura à Presidência, encerrava o programa eleitoral gratuito sempre usando o seu bordão: "Meu nome é Enéas!"

Tal situação veio a se repetir mais tarde em 2006 quando o estilista e apresentador de TV Clodovil Hernandes conseguiu ser eleito deputado também com votação recorde, carregando mais dois candidatos considerados de baixa votação. E, no ano de 2010, foi a vez do palhaço Tiririca (Francisco Everardo Oliveira Silva) chegar a Brasília quando apareceu na propaganda eleitoral gratuita utilizando-se de chistes e deboches característicos de seu personagem, motivo pelo qual ganhou notável popularidade e passou a ser visto em seu partido como um grande "puxador de votos". Num vídeo de campanha, o candidato perguntava ao eleitor o que um deputado federal faz, dizia não saber mas que iria descobrir e contar caso fosse eleito. E uma de suas maiores frases de efeito foi: "Pior do que tá não fica, vote Tiririca". Mesmo assim o humorista obteve a marca de 1.353.820 votos o que correspondeu a 6,35% dos votos válidos e ajudou a eleger outros três nomes de baixa votação.

Nestas eleições municipais de 2016, muitos partidos e coligações andam insistindo na mesma estratégia. Aqui mesmo em Mangaratiba, o PV, partido do atual prefeito Dr. Ruy Tavares Quintanilha, lançou para concorrer a uma vaga na Câmara dos Vereadores de Mangaratiba a senhora Sônia Maria da Silva, mais conhecida como Sônia Catiço. E a sua candidatura até que vem aparentemente crescendo nas ruas tendo em vista a generalizada insatisfação do cidadão com os seus representantes no Legislativo Municipal.

Sem comentar sobre nenhum caso concreto, digo que, infelizmente, boa parte dos brasileiros não vota com consciência política e desconhece as consequências do voto. Muitos nem percebem que a utilização de determinadas figuras populares não passa de uma estratégia que tem por objetivo angariar votos para a legenda do partido ou coligação e, assim, permitir que outros candidatos obtenham benefícios para o coeficiente eleitoral e passem a ocupar mais cadeiras nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Pois, ao dar apoio a um candidato que se apresenta como um "abestado" e faz seus deboches com política, o eleitor acaba dando poder a pessoas que muitas das vezes nem são idôneas para nos representar.

Não podemos nos esquecer de que eleição é coisa séria. Se alguém quer dar um voto de protesto para vereador, então é melhor que anule do que apoiar um candidato que sabidamente não tem a mínima condição de exercer um mandato na Câmara. Porém, se pararmos para analisar quem são as opções nos nossos municípios, acredito que encontraremos alguns que ainda mereçam o nosso voto. Excluindo aqueles que já se encontram no poder e nada fizeram de significativo pela população, assim como os que são "ficha suja", será que não acharemos alguém capaz de fiscalizar o prefeito e de apresentar projetos de lei que atendam às demandas básicas da cidade, principalmente no que diz respeito às áreas da saúde, educação, segurança, transporte e saneamento?

Portanto, pesquisemos direitinho nesta última semana de campanha para não fazermos bobagem no dia 02/10 quando comparecermos às urnas para escolher quem serão nossos futuros vereadores. Afinal, não queremos ficar mais quatro anos passando por palhaços que pagam elevados impostos mas recebemos em troca péssimos serviços, sem que haja políticos eleitos fiscalizando o que andam fazendo com o nosso dinheiro.

Vamos acordar, povo de Mangaratiba!


OBS: Ilustração acima extraída de http://www.lucidalvo.com/2014/06/voto-cesta-basica-este-voto-e-comprado.html

domingo, 25 de setembro de 2016

Propostas de Ronald Leal




Por Ronald Leal


Tudo o que a cidade oferece aos seus cidadãos e visitantes é fruto de uma gestão em tudo o que existe em seus limites político-orçamentários.

Temos um limite geográfico, populacional e econômico correspondentes à realidade de Mangaratiba. Alguns destes limites podem ser modificados através da implementação de políticas públicas que podem ter duração temporária ou permanente.

São os políticos que têm o dever de organizar o uso destes recursos. Quando a política é feita de modo acertado (em intervalos regulares, com um orçamento equilibrado, e com qualidade), a população percebe as melhorias na qualidade de vida. 

É o modo de execução política que diferencia as cidades. Umas têm seu povo próspero e bem cuidado, já outras vivem em situações de dificuldades.


Distante 85 km do Rio de Janeiro
Possui área de 353.408 km²
População 39.210 Habitantes                                    (44º mais populoso do Estado)
Mulheres
Homens
18.494
17.962
Distribuição:
88,11% (32.120) moram na Zona Urbana
11,89% (4.336) moram na Zona Rural
Densidade da população: 103,25 hab / km²
Menos populoso de sua microrregião (Seropédica e Itaguaí)




ECONOMIA 
                        
       
O que o Ronald pretende fazer NO CURTO PRAZO (imediatamente) ?

* Criar politicas que incentivem a geração de emprego e renda para as populações de Mangaratiba.

Nós temos 4.336 pessoas que vivem na Zona Rural.
               
Assim como temos muito espaço físico nesta mesma área. 

Para a população da Zona Rural, o trabalho de Ronald Leal será dedicado à geração de emprego e renda naquilo que dificilmente teremos concorrências. Criaremos leis (o que garante o direito) que estimulem a produção e o comércio de produtos agrícolas locais.  


Feira livre e itinerante

As feiras livres são uma solução para uma parte do problema de falta de geração de renda para a população de Mangaratiba.

Mangaratiba já oferece muitos produtos de grande aceitação e precisa fazê-los chegar à seus compradores. 

As feiras são a solução por suas muitas características:

1. Estimulam a produção e renda para a população rural ou com baixa escolaridade técnica.

2. Estimulam os compradores (sendo itinerantes as feiras ampliam sua força econômica)

3. Favorece a primeira oportunidade de trabalho profissional para motoristas dos veículos utilitários.

4. Estimula as vendas de combustíveis nos postos de Mangaratiba, o que pode gerar mais empregos neste setor.

5. Promove uma alimentação mais saudável, o que é mais saúde para a população. 

6. Produtos vendidos em feiras são bem mais baratos e isto  melhora o poder de compra da população.

Outra vantagem é que as feiras, quando estimulam a agricultura local, podem atrair o comércio de produtos para agricultura (máquinas e implementos agrícolas, fertilizantes) e isto pode gerar empregos pra população de Mangaratiba neste novo cenário comercial.


O que o Ronald pretende fazer imediatamente com resultados vistos no MÉDIO PRAZO) ?

Nós temos 32.120 pessoas que vivem na Zona Urbana

Assim,  temos um bom numero de pessoas em idade economicamente ativa (gente que vende, compra e quer oportunidades maiores).

Para a população da Zona Urbana, Ronald Leal irá se dedicar também à geração de emprego e renda naquilo que temos de melhor que é, a disposição para o trabalho e a inteligência do povo de nossa Mangaratiba.

Criaremos um conjunto de leis (o que garante o direito) que, em harmonia, darão sustentação a um programa de estímulo à chegada de empresas alinhadas com produção sem prejuízos ao nosso maio ambiente.
  

* Criar um conjunto de leis para estabelecer uma política municipal de educação profissional.                                                                                                                                                 
O objetivo é a formação profissional de pessoas em nível médio-técnico para atuar no comércio, no setor de  serviços e indústria.               

Ao mesmo tempo, Ronald Leal pretende criar, no âmbito de seu gabinete, um programa de visitação à Federações de Indústrias, Comércio e  Serviços, e assim apresentar as características e a capacidade desta nova Mangaratiba para atrair a instalação de empresas e criar oportunidades de emprego e renda pra quem é daqui. 
  
Que tipo de empresas ?

Pequenas e médias indústrias

Mangaratiba tem a vantagem de estar muito perto de algumas áreas de grande produção industrial:

- D.I. Santa Cruz
- D.I. Campo Grande
- Volta Redonda e Angra dos Reis.
- Rio de Janeiro: (Jacarepaguá) / Av.Brasil

“As indústrias destas áreas consomem produtos, peças e serviços, logo atrair para Mangaratiba unidades dos fornecedores destas indústrias, diferente dos outros, esta  é aposta de Ronald Leal”.

Outra ideia de Ronald Leal, que será colocada neste conjunto de leis, é o turismo técnico. Isto significa que as empresas que chegarão a Mangaratiba oferecerão passeios para que o público conheça seus processos produtivos. Isto ajudará aos alunos fazer a melhor escolha dos cursos técnicos que pretendem cursar.


Por que Ronald Leal, aposta nesta estratégia para atrair fábricas de pequeno e médio porte ?
                                                                                                                    
Porque,
* Oferecem melhores salários.

* Oferecem pacotes de benefícios  à seus empregados.
(Cartão ou vale Alimentação, Plano de Saúde, Participação em Lucros e Resultados, Auxílio educacional: creches, cursos técnicos e formação superior)

“Isto é bom para os trabalhadores e bom pra Cidade uma vez que estimula novas empresas prestadoras de serviços”.

A vantagem maior pra cidade é que isto melhora a questão fiscal de duas maneiras:                             

1. Aumenta a arrecadação (sem cobrar mais impostos ou taxas dos moradores)

2. Reduz as despesas com folha de pagamento da Administração Pública (logo, a Prefeitura pode melhorar/ampliar os serviços como saúde, educação e infraestrutura sem ter que recorrer à outras fontes, como empréstimos e endividamento).

A prefeitura não fica obrigada a construir e gastar com a manutenção de prédios.



EDUCAÇÃO


O que o Ronald pretende propor imediatamente com resultados vistos no MÉDIO PRAZO E LONGO PRAZOS? 



EDUCAÇÃO PROFISSIONAL


SAÚDE


De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Mangaratiba possuía, em 2009, 16 estabelecimentos de saúde, todos da rede pública.

A falta de unidade saúde ligada à rede particular representa, segundo nossa visão, os seguintes problemas para a população de Mangaratiba:

- Inexistência ou perda da opção de escolha para moradores associados à planos de saúde.

- Inexistência ou perda da opção de escolha para visitantes associados à planos de saúde.

- Perda da possibilidade de realização de consultas e exames ou outros procedimentos de saúde que a rede publica não pode oferecer. Exemplos: Exames de laboratório.
- Perda de oportunidades de emprego para moradores de Mangaratiba com formação em serviços de saúde, auxílio administrativo e logística.     

- Perda de oportunidade de negócios e atração de empresas que comercializam produtos de saúde.         
- Perda de oportunidades de vendas de mendicamentos (farmácias) para moradores de Mangaratiba. Pois quando os pacientes são atendidos em outras cidades, a compra de remédios é praticamente fechada logo após a consulta/recebimento da receita médica.

- Obriga moradores à sair de Mangaratiba para ter acesso aos serviços que a rede pública não oferece. 


POLÍTICA

Reuniões mensais por bairros para mostrar como está atuação politica de RONALD. Os avanços, os retrocessos, as buscas por parcerias, e os resultados em andamento.


Transparência:                                                                                                                                           

- Propor para que sejam mostrados por meio de outdoors (placas informativas) como está sendo arrecadado e investido o dinheiro dos impostos. Atualizados trimestralmente.
       
- Lutar pela realização e divulgação de pesquisas para informar como está o nível de satisfação da população com os serviços de educação, saúde e economia local.



Contato de Ronald Leal no Facebookhttps://www.facebook.com/ronald.leal.54

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Por uma campanha eleitoral livre de boatos em Mangaratiba!




A campanha ainda nem começou (faltam mais de três meses para o povo de Mangaratiba decidir quem serão seus próximos vereadores e prefeito), porém os boatos já andam bombando pela cidade. Nesta semana mesma, encontrei mais uma postagem circulando pelas redes sociais desmentindo a notícia falsa de que o pré-candidato do PSDB, ver. Alan Bombeiro, estaria vindo como vice do ex-prefeito Aarão de Moura Brito, filiado atualmente no PPS.

A meu ver, algo que precisa acabar em nosso meio seria essa nefasta boataria! Pois entendo que o debate nas eleições perde muito de sua qualidade com tal prática, o que acaba sendo muito ruim pois o cidadão, ao invés de discutir os problemas reais da coletividade, fica alimentando uma desconfiança improdutiva de calúnias, difamações e outras mentiras mais. 

Mais do que nunca, temos que ter atitude de coerência e, como cidadãos, independentemente de estarmos ou não filiados a partidos políticos, precisamos lutar por uma política mais limpa aqui. Pois, quanto mais racional e ponderada for a decisão do eleitor, melhores serão as chances de acerto quando formos às urnas em outubro para escolher quem serão os nossos representantes locais pelos quatro anos seguintes. Afinal de contas, eleições é coisa séria e, com seriedade, deve ser tratada.

Tenham todos um ótimo final de semana, meus amigos.


OBS: Imagem acima extraída de postagens feitas no Facebook.