quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Esclarecimento sobre uma postagem a respeito da estrada RJ-149




Na minha postagem de 06/06/2016, Os trechos tombados pelo IPHAN na RJ-149, eu havia escrito que as três partes não pavimentadas da rodovia estadual que liga Mangaratiba a Rio Claro seriam "tombadas" pelo IPHAN. Na data de ontem, porém, recebi a seguinte informação do instituto atendendo a um recurso meu relativo a um pedido de informação anteriormente protocolizado:

"Prezado Senhor Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz,
Em atendimento ao recurso com NUP-01590.001438/2016-41, temos a informar:
Os três trechos da rodovia RJ-149, atualmente com calçamento em pedras aparentes fazem parte do processo administrativo 01500.001137/2011-74 - “Programa de pesquisas arqueológicas, de educação patrimonial e de estudos de elementos de arquitetura histórica na estrada RJ 149/Rio Claro-Mangaratiba” que resultaram no registro dos seguintes sítios arqueológicos: Mirante Imperial, Bebedouro da Barreira , Cachoeira dos Escravos, bens acautelados pelo IPHAN. 
Os trechos da estrada que ficaram expostos, foram executados a partir do projeto de arqueologia, após a indicação do INEPAC, órgão de tutela estadual.
Informamos ainda que em fevereiro de 2014 a Portaria de Permissão do Programa de Pesquisa Arqueológica foi renovada por mais 12 meses devido a necessidade de monitoramento das obras de construção de viadutos e conclusão de pavimentação. 
Ressaltamos que após vistoria no local por técnicos do IPHAN-RJ em início de 2016, foi possível identificar que um dos viadutos previstos no trecho da Cachoeira dos Escravos (estaca 370 a 377), não foi executado, evidenciando que o não comprimento integral das intervenções da RJ 149. 
Desta maneira, e considerando o não comprimento integral das intervenções da RJ 149 supramencionado, está sendo agendada reunião para Janeiro de 2017 entre as instituições envolvidas, a fim de que sejam viabilizadas as medidas de consolidação dos trechos pavimentados em pedra. 
Seguimos a disposição.
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão-IPHAN."

Enfim, tecnicamente não seria correto afirmar a existência de um tombamento federal na referida estrada como popularmente costumamos dizer por aqui, de maneira que o único bem tombado existente no município de Mangaratiba seria a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia cujo "Cruzeiro de Pedra" aguarda ainda uma restauração, tendo sido já objeto de duas indicações na nossa Câmara Municipal (n.º 855/13 reiterada pela de n° 64/16 de autoria da vereadora petista Cecília Cabral), o que até o momento não teve solução. Mas aí já seria um outro caso...




Tomara que a situação consiga se resolver de vez em 2017, tanto na estrada quanto na praça da matriz! E aos que me visitam continuo desejando meus votos de feliz ano novo.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

O trânsito de veículos na orla de Muriqui em dias movimentados




Olá, amigos.

Tendo em vista a bagunça que ocorre todos os anos nas praias de Mangaratiba, inclusive aqui em Muriqui, encaminhei a seguinte mensagem nesta data à Prefeitura pelo e-SIC do site, o qual, embora sirva para o cidadão solicitar informações, também permite o registro de reclamações e de sugestões, gerando um número de protocolo para acompanhamento. 

"Sugiro que, durante o final de semana do ano novo, bem como em todos os demais de Janeiro e no Carnaval, o trânsito de veículos para a orla de Muriqui fique restrito apenas aos moradores, comerciantes, entrega de mercadorias e veranistas que estiverem passando dias em algum imóvel situado entre a linha férrea e a praia. O motivo da adoção dessa medida seria que, devido ao fato da orla ficar super lotada, há um congestionamento que impede o direito de ir e vir de quem mora no local. Caso o morador precise sair de casa ou voltar para o seu lar, ele fica impedido de trafegar devido ao excesso de carros de banhistas estacionando ou em movimento. Ademais, há que se levar em conta o sossego público dessas áreas do distrito que são residenciais bem como a necessidade de prestar um socorro. Sendo assim, solicitado o encaminhamento urgente da proposta é que o prefeito determine a medida o quanto antes. Aguardo resposta." (Protocolo n.° 2016.0148.000167)

Acho que a sociedade precisa usar mais essa ferramenta que é o e-SIC da Prefeitura da mesma maneira que costumamos desabafar nas redes sociais. Mas seja como for, se você ama Muriqui e Mangaratiba, vamos divulgar essa proposta de fechamento do trânsito em blogs, Facebook, Twitter e cobrar das autoridades municipais uma providência sobre o assunto. Afinal, mesmo sendo fim de mandato, o prefeito atual não pode deixar que a cidade fique bagunçada.

Um abraço a todos e, caso eu não volte a postar ainda este ano aqui no blogue, desejo, desde já, um feliz Natal e um maravilhoso 2017.


OBS: Imagem acima sobre a visão panorâmica da orla de Muriqui divulgada no portal da Prefeitura na internet conforme consta em http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/distritos/muriqui.html

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

O direito de ir e vir dos moradores das ilhas




Nesta semana, um cidadão da Gamboa informou que os barqueiros que atuam na região teriam aumentado o valor da tarifa cobrada aos moradores de R$ 3,00 (três) para R$ 4,00 (quatro reais), prejudicando o direito de ir e vir de muitas pessoas dali. Isto porque o acréscimo de R$ 1,00 (um real) aumenta os custos mensais dos residentes na Ilha de Itacuruçá, sobretudo nesse bairro carente do Município.

Pesquisando o Decreto n.º 3.452, de 30 de outubro de 2015, observei que a importância de R$ 3,00 (três reais) para o percurso Gamboa-Itacuruçá havia sido estabelecido pelo anexo II de tal norma, não podendo os barqueiros alterar o preço unilateralmente. E, segundo o seu art. 14, cabe às secretarias de serviço público e de turismo fiscalizar o serviço autorizado de taxi-boat.

Sem dúvida que os moradores da Gamboa e demais localidades ilhéus têm todo o direito de se mobilizarem. Porém, ao refletir sobre o assunto, pensei que a melhor solução seria a própria Prefeitura criar ali um transporte público de passageiros por meio de uma embarcação maior que possa partir a cada quarenta ou sessenta minutos, todos os dias da semana, desde as primeiras horas da manhã até próximo da meia noite, com uma tarifa bem mais em conta que no transporte individual. Este permaneceria como opcional para quem preferisse chegar mais rápido ao seu destino.

Sendo assim, deixo registrada aqui a minha sugestão para o próximo prefeito sendo que tal serviço pode ser prestado tanto em parceria com a associação de moradores quanto pela contratação da iniciativa privada. 

No que se refere ao reajuste tarifário do transporte aquaviário, inclusive a tabela do taxi-boat, o Poder Executivo poderia criar um conselho de transportes de composição tripartite entre sociedade civil, empresários e governo, para que em tal colegiado se decida anualmente a remuneração do período seguinte com base na inflação. Aliás, um novo decreto talvez precise ser feito assim como é importante a criação de duas leis tratando da criação desse conselho e de uma linha de transporte aquaviário.

Um ótimo final de semana a todos!


terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Em defesa de um reajuste digno!




Embora eu não seja professor e nem trabalhe na Prefeitura de Mangaratiba, apoio plenamente a reivindicação da categoria quanto à reposição salarial pelo índice de 21,08%, tal como defendido pelo SEPE Mangaratiba e pelo SISPMUM, o qual é o sindicato dos servidores locais.

Concordando com tudo quanto o Professor Renato Fifiu escreveu no artigo publicado em seu blogue (leia AQUI o texto), faço minhas as suas palavras pois se trata de uma reivindicação que vai de encontro ao que dispõe a Lei Municipal n. 988, de 23 de dezembro de 2015. Além do mais, o que os funcionários querem nada mais é do uma reposição salarial com base no seguinte detalhamento:

- 2014: 2,91% (diferença de reposição)
- 2015: 10,67% (perda)
- 2016: 7,5% (inflação projetada)

Embora me pareça que essa questão deverá ser resolvida só em janeiro, acho correto que o funcionalismo de Mangaratiba comece desde já a se mobilizar indo às ruas para clamar por aquilo que é direito deles. Logo, pretendo estar presente amanhã como observador e cidadão na reunião marcada para acontecer às 14 horas na Praça Robert Simões, no Centro.

Felizmente, na sessão desta terça da Câmara Municipal de Mangaratiba, os vereadores aprovaram a Indicação de n.° 260/16 de autoria do tucano Alan Bombeiro. Na proposição, que ainda será enviada por ofício à Prefeitura, é reconhecido o índice de reposição de 21,08% sendo que, dentre os edis da atual legislatura que foram reeleitos, estiveram presentes todos.

Portanto, fica a minha sugestão para que as nossas autoridades municipais apoiem essa importante causa juntamente com a população mangaratibense por ser uma reivindicação da mais alta justiça para os nossos servidores. E torço para que haja sensibilidade da parte do prefeito eleito que irá assumir em 2017.



OBS: A primeira ilustração eu extraí do perfil do SEPE Mangaratiba no Facebook.

domingo, 11 de dezembro de 2016

Apoio às reivindicações dos professores municipais





Por Renato José Pereira
(Tio Renato Fifiu)


No dia 05/12, a direção do SEPE/Mangaratiba encaminhou à Câmara Municipal os ofícios n.º 21 e 22 informando o índice de 21,08% para reposição salarial com base no seguinte detalhamento:

- 2014: 2,91% (diferença de reposição)
- 2015: 10,67% (perda)
- 2016: 7,5% (inflação projetada)

Tais cálculos, elaborados em consonância com o SISPMUM, constituem apenas uma recuperação daquilo que o funcionalismo municipal vem perdendo nesses últimos anos, inclusos aí os professores/servidores da SME.

Sou solidário com as reivindicações apresentadas pelos professores da rede municipal de ensino, os quais, desde meados de 2015, vem realizando protestos em nossa cidade e já convocaram uma manifestação para o dia 14/12, às 14 horas, no Centro de Mangaratiba. Pois a categoria não somente tem direito ao pagamento da data-base como também é merecedora de um aumento salarial realmente digno e condizente com o labor do profissional do ensino visto que os ganhos atuais não são capazes de atender às necessidades vitais básicas e às da família do educador como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, tal como previsto na Constituição Federal. 

Além disso, é preciso fazer cumprir em Mangaratiba o Plano Municipal de Educação (PME) e democratizar as escolas, sendo a valorização do profissional do ensino condição necessária para permitir que crianças e jovens tenham de fato acesso à formação educacional, à cultura, ao lazer e ao esporte. 

Ao tomar posse como vereador em 2017, quero poder representar na Câmara o magistério do qual sou parte como docente da rede estadual. Portanto, coloco-me à disposição dos professores municipais de Mangaratiba apoiando essa causa que é justa e legítima.


OBS: Texto acima extraído do blogue do Professor Renato Fifiu, conforme consta publicado desde 08/12 em http://professorrenatofifiu.blogspot.com.br/2016/12/apoio-as-reivindicacoes-dos-professores.html

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

A segurança na BR-101




Não sei se todos ainda estão lembrados (ou se chegaram a acompanhar as notícias), mas, em 22/01 do corrente ano, houve um trágico acidente na rodovia Rio-Santos, na altura de Itacurucá, no km 415, deixando cinco mortos e dez feridos. Foi uma batida envolvendo um carro-forte, um caminhão e uma van (clique AQUI para ler mais informações no portal G1).

Contudo, enquanto muitos ficam só a falar da tragédia e reclamando do governo, eis que um cidadão de Mangaratiba, o senhor Marcelo Costa, resolveu agir silenciosamente fazendo seus contatos com o DNIT para sugerir algumas providências básicas no local do acidente, dentre as quais destaco: (i) a colocação de radares; e (ii) a construção de uma mureta dividindo a pista. Em fevereiro, ele chegou a mandar mensagem até para um deputado federal daqui da região a fim de que o mesmo pudesse interceder pelos usuários da estrada, como me relatou pelo Messenger.


Meses após, fui então procurado pelo senhor Marcelo a fim de que apoiasse a sua luta, entrasse na página do parlamentar na internet e reforçasse o pedido que ele já havia feito. Entretanto, resolvi traçar outra estratégia. Registrei uma mensagem junto à Ouvidoria do DNIT e à Presidência da República, tendo levado também o assunto ao nosso vereador Alan Bombeiro (PSDB). Este apresentou duas indicações que foram aprovadas pela Câmara Municipal. Uma em relação aos radares e outra quanto à construção da mureta.



Ora, não tardou para o DNIT me responder via e-mail, dando-me primeiro este posicionamento:

"Senhor Usuário: Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz A SRERJ / DNIT, informa ao usuário, que está ciente de sua indagação e estamos tomando as providencias necessárias. Mais gostaríamos de informar também, que está Superintendência está fazendo estudos de viabilidade na rodovia BR-101 (SUL) e no local informado pelo usuário, com a finalidade de dar solução á sua indagação. Gostaríamos de agradecer, também a sua preocupação, no sentido de evitar acidentes no local informando. Esta Ouvidoria da SRERJ/DNIT informa ao usuário, que esperamos ter atendido a sua indagação, fica no aguardo e colocamo-nos à disposição de V.S.ª para maiores e quaisquer esclarecimentos, que se façam necessários. Outras informações, por favor, ligar no telefone: (021) 35454585 da Supervisão de Operações Rodoviárias da SRERJ/DNIT. Atenciosamente. antoniocarlos.radar@dnit.gov.br OUVIDOR DO DNIT NO RIO DE JANEIRO / SRERJ/DNIT."

Semanas depois, veio outra resposta da autarquia que pareceu mais esperançosa que a anterior:

"Prezado Senhor Rodrigo,
Agradecendo pelo contato, em atenção a Vossa solicitação de instalação de radares e mureta (New Jersey) no trecho que vai de Itaguaí até Angra dos Reis, Litoral Sul Fluminense da BR-101/RJ, informamos que mediante análise junto a Unidade Local em Seropédica/RJ, o residente Eng° Arlei Cardozo, reporta que está sendo aguardado publicação do Edital para Licitação de implantação dos radares nas rodovias federais no âmbito do estado do Estado do Rio de Janeiro.
Quanto à colocação de New Jersey, entre as pistas, foi informado que foi encaminhado pedido junto à Coordenação de Engenharia da Superintendência do DNIT/RJ, visando promover os estudos necessários para o atendimento ao pleito.
À disposição, atenciosamente,
OUVIDORIA DO DNIT"

Entendo que, apesar das questões burocráticas e financeiras, tipo a realização dos estudos de viabilidade técnica, a contratação do fornecedor de radares por meio do processo licitatório e a existência de recursos, nunca podemos nos esquecer que são vidas humanas que estão em risco. Afinal, inúmeras pessoas trafegam diariamente pela Rio-Santos para fins de trabalho, estudo, passeio, compras, visita familiar, tratamento de saúde, entrega de mercadoria, sendo que, com a aproximação da temporada de verão, o fluxo de veículos tende a aumentar nas próximas semanas até o Carnaval. Logo, precisamos urgentemente das providências já indicadas bem como da prometida duplicação da via.


Lamentavelmente, esse sinuoso trecho da BR-101, o qual atravessa a Costa Verde, é também chamado de "rodovia da morte" em razão dos frequentes acidentes que temos. Outras rodovias antes consideradas muito perigosas, pelo que sei, tornaram-se mais seguras depois que foram concessionadas, a exemplo da Dutra, da BR-040 e da Via Lagos. Até mesmo o sentido  norte da BR-101, no trecho Niterói-Campos, parece estar melhorando bem ultimamente de modo que é só o litoral sul-fluminense que continua carecendo de melhorias significativas.

Sendo assim, precisamos lutar e pressionar as nossas autoridades por todos os meios. E, tendo a nossa Câmara respaldado as duas indicações sugeridas pelo cidadão Marcelo Costa, conforme foram apresentadas em novembro pelo vereador Alan Bombeiro, torço para que o governo federal realmente nos ouça, atendendo a estas e outras reivindicações pertinentes.

Ótima tarde de quinta-feira a todos!


OBS: Créditos autorais das imagens sobre o acidente na estrada de janeiro/2016 atribuídos à Polícia Rodoviária Federal de acordo com o que consta na mencionada matéria divulgada pelo G1

sábado, 3 de dezembro de 2016

A sede social do Iate Clube Muriqui




Frequentemente ouço pessoas dizerem que a sede social do Iate Clube Muriqui da rua Tiradentes poderá acabar. Já me falaram que a atual gestão contaria com a possibilidade até mesmo de vender o local para uma igreja e que a instituição passaria a ter um único endereço que é onde fica a náutica e estão guardadas as embarcações (av. Beira Mar). Por isso, algumas pessoas do 4° Distrito estariam já se mobilizando para se opor à ideia de alienação do imóvel.

Não sou sócio do clube, porém conheço a sede social do Iate desde quando era criança pois, na condição de veranista, vinha passar uns dias na casa de minha avó paterna na rua Primeiro de Maio. No começo dos anos 80, pulei muito Carnaval naquela quadra de esportes com outros meninos e meninas. E, quando resolvi morar em Mangaratiba (2° semestre de 2012), retornei lá inúmeras vezes, quase sempre para participar de reuniões comunitárias, tipo audiências públicas, sessões do Conselho de Segurança, seminários, eleição de delegados para o Conselho de Saúde, dentre outros eventos, além do último churrasco de confraternização da OAB, celebrado em dezembro de 2015.

Inegavelmente que o clube, mesmo sendo de propriedade privada, acabou se inserindo no interesse coletivo. Sua sede social tornou-se um espaço onde o cidadão de Muriqui passou a se reunir até para fins políticos e deliberativos, tendo em vista a falta de outro lugar fechado, amplo, estruturado e capaz de permitir uma concentração grande de pessoas.

Assim sendo, após refletir, concluí sobre o quanto seria proveitoso para a municipalidade caso a Prefeitura resolvesse desapropriar a sede social do Iate Clube Muriqui por motivo de interesse público. Pois o morador do distrito não só ganharia um espaço para poder se reunir mais vezes como também celebrar festas e praticar atividades esportivas a preços módicos, além de outras atividades. Isto porque hoje cobram relativamente caro do usuário para fazer aulas de natação, usar a academia, ter aulas de zumba, etc. Aliás, acho que muitos sócios também consideram os valores altos.

Portanto, fica aqui a minha sugestão para que o atual ou o próximo prefeito pense na possibilidade de adquirir a sede do Iate Clube Muriqui. Para tanto, basta desapropriar o local baixando um decreto e pagar depois uma indenização.


OBS: Imagem acima, inserida nesta data (05/12/2016), conforme extraída de Diário de Muriqui, em http://diariodemuriqui.blogspot.com.br/2009/12/aumento-da-mensalidade-do-iate-clube-de.html