O que fazermos para evitar a superlotação das nossas praias?!

 

A todo momento, quando acesso o Facebook, eu me deparo com reclamações de moradores dos vários distritos de Mangaratiba acerca da superlotação de banhistas nas praias do Município, com pessoas se aglomerando sem máscaras e sem que haja uma atuação firme dos órgãos de fiscalização da Prefeitura.

A meu ver, é flagrante a omissão do Poder Público local em permitir que os nossos balneários fiquem excessivamente cheios de frequentadores em plena pandemia por COVID-19, devendo ser ressaltado que os casos de infecção e de mortes voltaram a aumentar no RJ recentemente e continuam crescendo também aqui em Mangaratiba (suponho que os óbitos de pessoas da cidade estejam sendo contabilizados em outros municípios). E, diante disso, acrescento em dizer que é fundamental o Ministério Público atuar com firmeza contra quem tem o poder de polícia nas mãos e não o exerce de maneira eficaz para defesa da saúde da coletividade.

Ora, apesar de algumas atividades ao ar livre serem até recomendadas durante a pandemia, há que se ter um regramento para evitarmos uma super lotação nas praias. Deste modo, seria oportuno o prefeito editar um decreto restringindo um número máximo de usuários, a exemplo do que se fez numa cidade da Espanha chamada Sanxenxo, situada na província de Pontevedra, comunidade autônoma da Galiza, onde o alcaide de lá determinou a instalação de estacas e cordas para limitar a área de banhistas, seguindo, assim, a recomendação sanitária de manter um distanciamento mínimo entre as pessoas.

Adotando semelhante procedimento, as praias mais movimentadas do Município, a exemplo de Muriqui e Itacuruçá, poderiam ser divididas por setores em que cada um passaria a ter uma cor diferenciada sendo composto por vários quadrados de 9m² para duas pessoas, formados por estacas fincadas na areia e cordas. E, entre os "quadrados" reservados, seriam definidos corredores permitindo o deslocamento dos banhistas entre um ponto a outro do balneário.

Tendo em vista que o prefeito daqui, há uns tempos atrás, tanto falava numa retomada de forma "sustentável e controlada" do turismo, após a flexibilização das medidas rigorosas de distanciamento social praticadas no auge da pandemia, eis que, infelizmente, o mandatário não está sabendo (ou querendo?) colocar em prática essa proposta. Isto porque nem ao menos parece ter tentado elaborar um regramento quanto ao acesso às praias que, no mínimo, poderia valer para os finais de semana e feriados.

Diga-se de passagem que os balneários marítimos ainda são o nosso maior atrativo turístico. Porém, ao mesmo tempo, a frequência desordeira de muitos banhistas mal educados acaba repelindo a vinda de outros visitantes, os quais, por sua vez, poderiam trazer mais qualidade ao comércio de Mangaratiba.

Portanto, deixo aqui registrada a minha sugestão, valendo ressaltar que, já no próximo final de semana, teremos um feriadão por causa do Dia da Independência, o qual poderá ser bem movimentado. E não podemos nos esquecer de que, daqui por diante, a procura pelas nossas praias só tende a aumentar já que, em menos de um mês, começará a primavera e falta menos de quatro meses para o Natal.

Ótima semana a todos!

OBS: Créditos autorais da primeira imagem atribuída a Luciane Cesarino/Facebook enquanto a segunda, referente à Praia de Silgar, em Sanxenxo, Espanha, extraí de uma matéria divulgada pelo UOL, conforme consta em https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/05/07/praia-na-espanha-instala-estacas-e-faixas-para-limitar-area-de-banhistas.htm

A necessidade de termos uma fiscalização mais próxima e atuante nas praias e ilhas

No último domingo (24/09), conforme noticiei em meu blogue pessoal e na minha rede social do Facebook, fiz um passeio de barco pelas ilhas do Município, tendo, na ocasião, denunciado a prática predatória do camping selvagem e de churrasco na Prainha (foto), um dos mais belos recantos da Ilha de Itacuruçá.

A postagem no site de relacionamentos (clique AQUI para acessar) teve vários comentários e compartilhamentos visto tratar-se de um assunto que reflete as preocupações de muitos dos nossos munícipes, os quais se sentem impotentes quando bandos de farofeiros invadem Mangaratiba territorializando-se e querendo impor os seus comportamentos. E, nessas horas, o que mais angustia é o fato da fiscalização encontrar-se distante, sendo impossibilitada de ser acionada.

Conforme tenho insistentemente defendido, a Prefeitura poderia dispor de um canal de contato via WhatsApp, com funcionamento diário para recebimento de denúncias ao mesmo tempo em que daria mais estrutura para que os seus fiscais possam atuar prontamente, fornecendo-lhes lanchas e o acompanhamento da Guarda Municipal.

Embora antes que o domingo terminasse, eu tivesse registrado uma reclamação no e-SIC da Prefeitura e que recebeu o número de protocolo 2017.0148.000483, tendo sido ontem mesmo respondida (a Ouvidoria só funciona nos dias úteis), tal comunicação somente foi lida na data seguinte. Além disso, o site não permitiu o envio das imagens que fotografei, o que poderia ter sido feito imediatamente através de uma linha de WhatsApp.

A meu ver, é preciso facilitar que mais pessoas façam uso dos canais de comunicação com o governo, o que ajudará em muito os trabalhos dos agentes da fiscalização. Porque mesmo que a Prefeitura não consiga estar em todos os lugares de Mangaratiba ao mesmo tempo e haja um aumento considerável nas demandas apresentadas, eis que as informações recebidas se tornarão preciosas provas que, por sua vez, auxiliarão a identificar e a punir os bagunceiros.

Com tantas ferramentas que a tecnologia hoje nos oferece, cabe à Administração Pública utilizá-las para melhor atender o cidadão. Afinal, pagamos impostos pela propriedade territorial e predial que são bem altos de modo que o morador do Município precisa receber um serviço mais satisfatório.

Apesar de faltarem uns três meses até o verão, a hora da fiscalização atuar com firmeza dando um choque de ordem começa agora! Até mesmo para ir mudando a imagem do Município perante os bagunceiros, os quais já comentariam entre si sobre as novas dificuldades surgidas para não poderem mais fazer o que bem entendem na nossas praias que são patrimônio de todos.

O trânsito de veículos na orla de Muriqui em dias movimentados

Olá, amigos.

Tendo em vista a bagunça que ocorre todos os anos nas praias de Mangaratiba, inclusive aqui em Muriqui, encaminhei a seguinte mensagem nesta data à Prefeitura pelo e-SIC do site, o qual, embora sirva para o cidadão solicitar informações, também permite o registro de reclamações e de sugestões, gerando um número de protocolo para acompanhamento. 

"Sugiro que, durante o final de semana do ano novo, bem como em todos os demais de Janeiro e no Carnaval, o trânsito de veículos para a orla de Muriqui fique restrito apenas aos moradores, comerciantes, entrega de mercadorias e veranistas que estiverem passando dias em algum imóvel situado entre a linha férrea e a praia. O motivo da adoção dessa medida seria que, devido ao fato da orla ficar super lotada, há um congestionamento que impede o direito de ir e vir de quem mora no local. Caso o morador precise sair de casa ou voltar para o seu lar, ele fica impedido de trafegar devido ao excesso de carros de banhistas estacionando ou em movimento. Ademais, há que se levar em conta o sossego público dessas áreas do distrito que são residenciais bem como a necessidade de prestar um socorro. Sendo assim, solicitado o encaminhamento urgente da proposta é que o prefeito determine a medida o quanto antes. Aguardo resposta." (Protocolo n.° 2016.0148.000167)

Acho que a sociedade precisa usar mais essa ferramenta que é o e-SIC da Prefeitura da mesma maneira que costumamos desabafar nas redes sociais. Mas seja como for, se você ama Muriqui e Mangaratiba, vamos divulgar essa proposta de fechamento do trânsito em blogs, Facebook, Twitter e cobrar das autoridades municipais uma providência sobre o assunto. Afinal, mesmo sendo fim de mandato, o prefeito atual não pode deixar que a cidade fique bagunçada.

Um abraço a todos e, caso eu não volte a postar ainda este ano aqui no blogue, desejo, desde já, um feliz Natal e um maravilhoso 2017.

OBS: Imagem acima sobre a visão panorâmica da orla de Muriqui divulgada no portal da Prefeitura na internet conforme consta em http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/distritos/muriqui.html

Os animais domésticos e as praias

Podemos considerar correto alguém largar o seu cachorro de estimação numa praia quando sai de casa para tomar um banho de mar ou, simplesmente, caminhar com ele pela areia?

Sinceramente, tenho minhas reservas por mais que o animal esteja vacinado e vermifugado... Ainda mais se for na época de verão! Pois, embora a fiscalização costume fazer vista grossa nas cidades brasileiras e muitos dos municípios praianos brasileiros nem ao menos possuam leis sobre o assunto, o fato é que, por razões sanitárias, não é aconselhável soltar um cão nas areias de um balneário marítimo ou fluvial.

Penso que, por ser Mangaratiba uma cidade turisticamente vocacionada, necessitamos cuidar com atenção desse problema, a começar pela revisão das nossas leis municipais acerca do uso das praias. E, neste caso, a Câmara precisa criar leis prevendo multas para os donos que passearem com os seus amigos de quatro patas em determinados locais e épocas do ano. Isto é, em praias de movimento mais intenso, a exemplo de Muriqui, Itacuruçá, Ibicuí ou Praia Grande, jamais poderiam ser utilizadas para tal finalidade. Tão pouco os locais destinados à preservação do meio ambiente como os parques e as reservas ecológicas. 

Entretanto, seria apropriado que a Praia do Saco, hoje um lugar sem interesse turístico, viesse a se tornar a nossa primeira oficial para cães, o que ajudaria a fazer de Mangaratiba uma referência a nível nacional. Para garantir todas as condições dos animais e banhistas, a lei autorizaria a Prefeitura a instalar sacos para os dejetos caninos e caixotes do lixo, o que garantiria o reforço do controle sanitário. Aliás, para quem não sabe, o turismo pet-friendly movimenta muito dinheiro nos países desenvolvidos. Na Califórnia, por exemplo diversas praias tem área destinada a banhistas com cães. 

Certamente que os cães de assistência, a exemplo do cão-guia, o qual é treinado para auxiliar pessoas com deficiência visual, poderiam tomar banhos de sol onde e quando quiserem. Neste caso, por motivos óbvios, pouco importaria a época do ano, se a praia é de uso intenso ou se encontra situada numa unidade de conservação da natureza, de modo que seriam exceções à regra. 

Assim, acredito que, trazendo mais organização para Mangaratiba, poderemos fazer desse Município um lugar de excelência capaz de atrair um turismo de qualidade. Para tanto, é preciso que as nossas autoridades tenham coragem de disciplinar o cidadão e atuarem com coerência nos choques de ordem.

OBS: Ilustração acoima extraída de https://cachorrode29anos.com/blog/conheca-as-melhores-praias-pet-friendly-do-mundo-para-ir-com-seu-cao/

Nossas praias não podem ficar sem os valorosos salva-vidas!

Tenho notado neste verão a ausência das equipes de guarda-vidas que ficavam acampados na praia de Muriqui como na imagem acima disponibilizada para divulgação que, se não me engano, refere-se ao ano de 2012..

Tudo bem que tem chovido nos últimos dias e os balneários de Mangaratiba se esvaziaram. Porém, o verão ainda não terminou e houve ocasiões em que nossas praias ficaram lotadas de banhistas. Aliás, o Carnaval está chegando e até o comecinho de abril tem dias quentes e ensolarados.

Considero super importante que, nas praias de frequência mais intensa, haja ao menos uma dupla de agentes da Defesa Civil pronta para socorrer o público. Pois, ainda que as águas da Baía de Sepetiba sejam mansas, sempre há riscos de ocorrer um afogamento, um banhista passar mal ou uma criança sofrer queimadura de água-viva. Aliás, sabemos que a maior parte das ocorrências parece se concentrar em Itacuruçá e Muriqui, devido à densidade populacional.

Sendo assim, fica aí a minha sugestão ao prefeito Dr. Ruy Tavares Quintanilha a fim de que volte a colocar em Muriqui e nas principais praias do Município equipes de salva-vidas.

Como esse é o meu primeiro artigo do ano neste blogue, desejo aos leitores um feliz 2016.

Os cuidados com o lixo nas praias de Mangaratiba

Tenho acompanhado pela internet que o nosso prefeito em exercício, Dr. Ruy Tavares Quintanilha, andou colocando lixeiras novas em Muriqui, o que de fato pude verificar na praça principal do distrito encontrando lá os recipientes de cor vermelha junto com os amarelinhos que já estavam antes. No entanto, ao caminhar esta manhã pela orla do distrito, observei que ainda temos por aqui uma insuficiência de lixeiras na praia e que estejam colocadas próximas à areia.

Há poucos coletores espalhados pelo calçadão da Avenida Beira Mar e em número insatisfatório para atendimento ao considerável público de banhistas frequentadores do local. Principalmente no trecho entre a Rua Minas Gerais e o estabelecimento do "Kabeça" pois as lixeiras encontradas nesta parte da orla são grandes latões afastados da areia e distantes dos banhistas, os quais nem sempre se dispõem a se deslocar alguns metros a mais para fazerem o descarte de seus resíduos sólidos. Apenas entre as ruas Cacique e Minas Gerais é que temos uns antigos coletores de cor verde, sobrando alguns deles na própria faixa de areia.

No entanto, em algumas ilhas do Município, já vi placas de alerta e de conscientização sobre o descarte do lixo. Algumas delas orientam os turistas a trazerem de volta os seus resíduos para o continente, o que também deveria ser incentivado em todo local de Mangaratiba onde não haja coleta. Afinal, todo o nosso Município precisa ser tratado como um verdadeiro paraíso ecológico!

Aduza-se que os balneários mais frequentados são Muriqui, Praia Grande, Praia do Saco e Conceição de Jacareí. E, ainda que nenhum desses lugares se encontre inserido nos limites de uma unidade de conservação da natureza, devemos começar a ver Mangaratiba como um grande parque ambiental no amplo sentido da palavra. Aliás, até mesmo o espaço urbano poderia ser concebido dentro dessa ótica.

Assim, a colocação de placas de conscientização, juntamente com novas lixeiras próximas à areia das praias, poderia contribuir decisivamente para mudar o comportamento dos banhistas que ainda não têm consciência ecológica. Por isso, proponho avisos que contenham dizeres capazes de incentivar uma ação consciente dos turistas a ponto de desestimular condutas erradas. A Prefeitura espalharia frases do tipo "ajude a manter a praia limpa, não descarte seu lixo na areia" ou "colabore com a natureza, não deixe o lixo na praia". Tal divulgação pode muito bem ser feita através de parcerias com os quiosques, estabelecimentos comerciais, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, líderes comunitários, estudantes e militantes ecológicos, os quais passariam a ser considerados como agentes ambientais.

Deste modo, sugiro que Poder Executivo não só instale mais coletores de lixo na Praia de Muriqui como também se disponha a iniciar um amplo trabalho de conscientização capaz de envolver a sociedade e espalhando placas em locais visivelmente estratégicos afim de incentivar o banhista a não deixar mais o lixo na areia. Acredito que, com a participação de todos, criaremos uma nova atmosfera de limpeza no Município, a qual contribuiria decisivamente para que mudanças ocorram.

Um ótimo domingo a todos!

OBS: Imagens acima feitas por mim no começo da manhã deste domingo (24/05/2015) ao caminhar pela Praia de Muriqui.

O que falta para o choque de ordem dar certo?!

Embora o prefeito em exercício Dr. Ruy Tavares Quintanilha (PSD) esteja governando há menos de uma semana, li ontem um comentário feito na rede social do Facebook com a seguinte reclamação de um veranista:

"E O CHURRASCO CONTINUA COMENDO NAS PRAIAS.....TÁ CHEIO DE CHURRASQUEIRAS NA AREIA......SOM ALTO NOS CARROS COM FUNKS PESADOS CONTINUAM FAZENDO SUCESSO..........E OLHA QUE TUDO ISSO É PROIBIDO.......ESTOU DEIXANDO DE IR A PRAIA PORQUE NÃO TEMOS NENHUMA FISCALIZAÇÃO, A PRAIA DO SACO ESTA IMPRATICÁVEL PARA NÓS QUE TEMOS CASA NA REGIÃO......QUANDO ISSO VAI ACABAR???.....QUANDO ACABAR, ME AVISEM QUE EU RETORNO.......................ABS A TODOS."

Infelizmente, este parece ser um problema crônico do nosso município e que considero um desafio para qualquer gestão. Eu mesmo, se estivesse no lugar do prefeito, ou de algum de seus secretários, reconheço que teria enormes dificuldades em lidar com a situação sabendo que muitas vezes acabamos por enxugar gelo.

Entretanto, sou otimista. Acredito que essa questão das posturas municipais pode melhorar no atual governo, mas é preciso que haja ao mesmo tempo pressão da sociedade e muita vontade das pessoas em agirem corretamente. Cabe à Prefeitura fazer com que o choque de ordem alcance a devida confiança da população, sendo esse o desafio.

Assim sendo, considero que as ações precisam também ser precedidas de um diálogo e aí minha sugestão é que, uma vez por mês, o secretário de segurança possa fazer um café da manhã com a comunidade em cada um dos principais balneários para ouvir as demandas do local: Itacuruçá, Muriqui, Praia Grande, Sahy, Ibicuí, Praia do Saco e Conceição do Jacareí. Aí participariam moradores, comerciantes, donos de pousadas, quiosques, ambulantes e qualquer interessado no assunto. Por exemplo, as reuniões poderiam acontecer num dia menos movimentado da semana, tipo uma terça, quarta ou quinta-feira, em locais públicos ou privados.

Com encontros periódicos, as dificuldades que se apresentam na execução do choque de ordem terão a chance de ser corrigidas. Todos teriam o direito de emitir suas opiniões e aquilo que não fosse de competência da secretaria de segurança, seria encaminhado para os demais órgãos. Aliás, todos os debates poderiam ser gravados e exibidos depois nas redes sociais, portal da Prefeitura, Youtube, blogues etc.

Penso que não é com truculência que se resolve as coisas! Muitas vezes é preciso que o Poder Público faça uso da força da coerção, mas é fundamental que antes haja um entendimento sobre essas ações afim de que nenhum comerciante ou banhista venha a ser surpreendido por algo novo e estranhar.

Outro ponto positivo que vejo seria a oportunidade de se integrar melhor os ambulantes que são pessoas do município e trabalham tradicionalmente tanto nas ruas como na praia. Além de resolver a questão do licenciamento, sem o quê fica difícil tirar essas pessoas da informalidade, essas reuniões podem ajudar a definir o número máximo de vendedores por cada atividade em suas respectivas praias/logradouros, identificando quem vende açaí, pipoca, picolé, salada de frutas, empada, pastel, camarão, brinquedos e orientando quem, por acaso, estiver agindo de maneira errada. Igualmente o mesmo pode ser dito quanto aos quiosques e demais estabelecimentos comerciais, os que colocam música ao vivo, etc.

Para que as coisas não sejam feitas no improviso, proponho que a Prefeitura comece a planejar esses cafés com a comunidade agora na baixa temporada antes que o verão chegue. Em alguns encontros, poderia comparecer algum representante do Batalhão de Polícia Militar e seriam tratados alguns assuntos sobre segurança pública.

Enfim, essa é a minha sugestão. Precisamos trilhar pelo caminho do diálogo, o que é fundamental para o resgate da confiança e as pessoas da própria sociedade assumam compromisso com a ordem urbana. Trata-se, pois, da melhor via e espero encontrar vontade tanto nos nossos gestores como na população interessada.

Uma ótima quarta-feira, amigos!

OBS: Ilustração acima extraída de http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/img/dinamicas/thumb/dest-201212071133369089-g.jpg

A importância da sinalização náutica para prevenir acidentes marítimos

Boa noite, amigos! Esta será minha primeira postagem do ano aqui no Propostas para uma Mangaratiba melhor.

No artigo Prevenindo acidentes com lancha e jet-ski nas praias, publicado neste blogue dia 11/11/2014, escrevi sobre a importância de se colocar em prática o gerenciamento da costa de nosso município com a ajuda de uma sinalização adequada no mar afim de impedir a aproximação indesejada das lanchas e das motos aquáticas pelo isolamento da área de lazer nas praias.

É fato que a fiscalização (da Capitania dos Portos e da Guarda Municipal) não tem como estar presente ao mesmo tempo em todos os locais da extensa Baía de Sepetiba. E, por sua vez, os condutores dos veículos aquáticos nem sempre têm consciência de que podem machucar ou matar um banhista quando se exibem numa lancha ou jet-ski.

Pensando nisso, entrei com um processo administrativo junto à Prefeitura solicitando providências e tenho também buscado conscientizar as pessoas nas praias sobre a metragem relativa à faixa de segurança no mar, algo que, infelizmente, não está sendo observado cá em Muriqui. Só que até o momento o Poder Público não me deu uma resposta.

A meu ver, toda a população deveria lutar para que medidas preventivas fossem adotadas nas praias de movimento intenso de Mangaratiba, entre as quais se inclui a do nosso citado 4º Distrito. Através de uma sinalização náutica adequada, acredito que será possível evitarmos a aproximação indesejada desses veículos nas nossas praias, sendo também viável delimitar satisfatoriamente as áreas já destinadas ao tráfego das lanchas usadas para o passeio de "banana".

Suponho que tal projeto cuida-se de algo que me parece ser de baixo custo. E, quando falamos em vidas humanas, sabemos que estas não têm preço. Logo, a nossa Prefeitura pode muito bem resolver esse problema o mais rápido possível em favor da coletividade.

Um feliz 2015 para todos!

OBS: Fonte da imagem acima - Airton Monteiro

Prevenindo acidentes com lancha e jet-ski nas praias

Já fazem quase 27 meses que estou morando em Muriqui, um dos balneários  mais frequentados no litoral sul fluminense. Durante os dias úteis da semana, isto aqui é uma tranquilidade só. Um paraíso! Porém, aos sábados, domingos e feriados, a localidade fica demasiadamente agitada. Pois, além do movimento dos carros dos turistas, dos pagodões e do funk em alto volume, bem como do lixo que alguns mal educados descartam na areia da praia, tenho notado algo muitíssimo preocupante: o uso de lanchas e de motos aquáticas (jet-ski) bem próximos à orla marítima.

Lamentavelmente, esse tráfego de veículos não somente tem colocado em risco a vida e a segurança de banhistas como também anda afetando o meio ambiente aquático, as espécies de animais que habitam na baía, sendo certo que as populações tradicionais de pescadores dependem do equilíbrio ecológico para fins de sustento familiar. E, para ser franco, acho uma tremenda estupidez pessoas ficarem se exibindo de jet-ski nas proximidades da praia, cenas estas que têm se tornado cada vez mais comuns nos finais de semana ensolarados. Principalmente por causa da popularização da moto aquática nos últimos anos, apesar da exigência quase recente de habilitação amadora específica.

Embora a fiscalização em nossa região seja feita pela Capitania dos Portos situada em Itacuruçá, a Lei Federal nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, permite aos municípios auxiliarem na fiscalização através de convênio com a autoridade marítima. É o que podemos constatar pela leitura de seu artigo 6º:

 "A autoridade marítima poderá delegar aos municípios a fiscalização do tráfego de embarcações que ponham em risco a integridade física de qualquer pessoa nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marítimas, fluviais ou lacustres."

Assim, considerando que o turismo é parte integrante da economia de Mangaratiba, não pode a Prefeitura omitir-se quanto a essa preocupante questão. Logo, tendo em vista a ideia de criação de uma Guarda Municipal Marinha, proposta esta que ouvi ser anunciada na audiência pública sobre a APA do Boto Cinza realizada dia 23/10, no Centro Cultural Cary Cavalcanti, torna-se necessário o Município cuidar melhor da segurança nas praias.

Por outro lado, sabemos que a área fiscalizada pelo Poder Público é bem extensa. Nem sempre a embarcação da Marinha encontra-se em todos os lugares da baía. Por exemplo, enquanto os militares agem na Marambaia, um motonauta pode estar desrespeitando limites em locais como Muriqui, Praia Grande, Sahy ou Ibicuí, pondo em risco a vida de diversos banhistas. E aí, nessas horas, fica complicado realizar um monitoramento completo. Menos ainda contar com a consciência dos condutores desses veículos.

Ora, como não podemos continuar correndo qualquer risco, acredito ser necessário delimitar melhor a área de segurança para os banhistas, ação que encontra respaldo na Lei  Federal  nº 7.661/88, a qual instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Tal norma permite a execução de um planejamento próprio pelo Município como pode ser verificado pela observância do parágrafo 1º do seu artigo 5º:

"Os Estados e Municípios poderão instituir, através de lei, os respectivos Planos Estaduais ou Municipais de Gerenciamento Costeiro, observadas as normas e diretrizes do Plano Nacional e o disposto nesta lei, e designar os órgãos competentes para a execução desses Planos."

Penso que o gerenciamento da costa de Mangaratiba pode muito bem ser feito com a ajuda de uma sinalização adequada no mar que impeça a aproximação indesejada das lanchas e das motos aquáticas pelo isolamento da área de lazer. Trata-se do balizamento de praias como pode ser visualizado na imagem a seguir. Deste modo, afim de que as praias continuem sendo bens públicos de uso comum do povo, tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal precisam buscar soluções urgentes capazes de garantir a segurança dos banhistas.

Já estamos quase na metade de novembro e eis que mais um verão está chegando. Como cidadãos de Mangaratiba, todos queremos que os turistas descansem tranquilos em suas férias na nossa amada região da Costa Verde. E, quando se fala na vida humana, sabemos que esta não tem preço. Então, que tal o Município agir logo?!

OBS: A primeira imagem acima extraída do acervo da Wikipédia em http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Jetboot_Jetski_DM_2007_Krautsand_2.jpg enquanto que a segunda foto eu a recebi por e-mail do sr. Aírton Monteiro, técnico de sinalização náutica.

Como compensar o efeito BRT sobre a frequência das nossas praias?

"Nada do que foi será
De novo do jeito que já foi um dia
Tudo passa
Tudo sempre passará"
(Lulu Santos)

Desde que foi aberto o túnel José de Alencar ligando a região de Santa Cruz à da Barra da Tijuca, houve uma queda significativa na frequência das praias de Mangaratiba por parte dos moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Embora não foi possível verificar essa tendência em janeiro de 2013, porque choveu praticamente o mês todo, eis que, neste ano, recebemos menos turistas se comparado com verões de décadas anteriores. Mesmo com o calorão que abrasou 2014, notei que Muriqui só lotou pra valer foi no feriado do Ano Novo e nos finais de semana seguintes.

Um dos principais motivos dessa evasão de turistas seria o BRT Transoeste. Um trajeto que antes os cariocas demoravam para percorrer, precisando subir a serrinha que separa Guaratiba de Recreio dos Bandeirantes (quem já pegou aquele ônibus Itaguaí - Alvorada em tempos passados lembra-se como era demorada a viagem), agora o percurso é completado em poucos minutos. Basta o banhista desembarcar na estação de Guiomar de Novaes, ou em frente ao shopping, e seguir caminhando até à Praia do Pontal.

Porém, não é apenas o encurtamento das distâncias que está influenciado essa nova "onda no mar". Pois, além do passageiro depender de somente uma condução e não enfrentar engarrafamentos nos túneis da Rio-Santos, existem opções boas e baratas de alimentação por ali. Para quem curte as praias do Pontal e da Macumba, ambas no Recreio, é possível contar com o amplo comércio popular na comunidade do Terreirão, situada entre a Avenida das Américas e a orla marítima.

O fato é que a nossa região é cara e está perdendo em qualidade. As praias andam cada vez mais poluídas sendo que, conforme a análise do INEA de 06/05, o monitoramento ambiental identificou que alguns trechos de Muriqui e de Itacuruçá estão impróprios para banho da mesma maneira como a Praia do Saco, Coroa Grande e o Centro de Mangaratiba também já eram na totalidade.

Penso que, devido às limitações ambientais do município, não dá para desenvolvermos um turismo massificado, o que seria altamente impactante. Menos ainda podemos concorrer com o comércio do Rio de Janeiro onde o movimento anual de vendas permite aos empresários cariocas reduzir a margem de lucro por produto nos estabelecimentos cujos imóveis possuem preços mais acessíveis de locação. Logo, não dá para Mangaratiba deixar de ser um lugar caro.

Contudo, há que se distinguir preço de valor! Pois para um consumidor consciente o barato pode sair caro. Ou seja, devido a outras variáveis em jogo, como a qualidade do serviço prestado, o atendimento, o conforto e a segurança, talvez uma pessoa não se importe em pagar alguns reais a mais por algo que vale mais a pena para o seu conjunto de necessidades.

Acredito que a solução para o turismo em Mangaratiba seja mesmo por aí, motivo pelo qual continuo um permanente defensor do choque do ordem durante o ano inteiro. Não só para punir como também orientar de modo que a criação de um Procon municipal igualmente se faz necessário. E precisamos ter ainda postos de informação ao visitante em todos os distritos, mais eventos festivos e a regularização dos ambulantes locais afim de se evitar aquelas indesejadas invasões de vendedores piratas na alta temporada.

Certamente que todas essas iniciativas vão se esbarrar num problema fundamental que é a poluição das praias. Pois não podemos concordar que o esgoto continue sendo lançado sem tratamento nos córregos e rios vindo a poluir danosamente a nossa baía. E, em relação a isso, "não adianta fugir, nem mentir pra si mesmo"! Tomar banho em água suja, ou deixar as crianças brincarem numa areia cheia de coliformes fecais, não oferece as mínimas condições para o turismo se desenvolver sustentavelmente. Logo, só sobreviveremos como cidade balneário caso haja serviços completos de saneamento básico. Tanto de abastecimento quanto de esgotamento.

OBS: Foto acima extraída de http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=4206040

O monitoramento ambiental das praias na Costa Verde

Segundo a Lei Estadual n.º 6.496, aprovada pela ALERJ em julho do ano passado, o governo tornou-se obrigado a divulgar as informações sobre a balneabilidade das praias na internet e em painéis físicos, conforme a deputada do PV Aspásia Camargo, autora da respectiva proposição legislativa, tem lutado na orla marítima da cidade do Rio de Janeiro. Vejamos, pois, o que dispõe texto do caput do artigo 2º da norma, sendo meu o destaque em negrito:

"Caberá ao órgão do Estado responsável pelo monitoramento divulgar a condição de balneabilidade das praias em boletins disponibilizados em seu portal na internet e, em relação às praias de frequência intensiva, também mediante a colocação de painéis informativos, de ampla visibilidade, na orla respectiva"

Também diz a lei que esses painéis deverão indicar, além da data das últimas coletas de amostras, do endereço eletrônico em que se encontram os resultados completos das análises e outros dados relevantes, se a balneabilidade do local seria "Praia Própria /condição satisfatória para o banho" ou "Praia Imprópria para o banho".

Dentre os balneários mais procurados, podemos citar Itacuruçá, Muriqui, Praia Grande, Ibicuí, Praia do Saco e Conceição de Jacareí sendo que, periodicamente, o INEA tem feito o monitoramento em nossa região e publicado-o em seu portal na internet. E o último que costa disponibilizado seria o boletim do dia 25/02 deste ano onde somente Praia Grande, Ibicuí e parte de Muriqui estariam em condições próprias (o único trecho considerado impróprio no 4º distrito seria em frente ao calçadão da Rua Espírito Santo). Em relação às ilhas e outras localidades do continente, como o bairro do Sahy e Praia Brava, nada foi informado, pois, na certa, o instituto deve considerar que a frequência nesses locais seja menor.

Ora, como bem sabemos, as citadas praias do nosso Município têm um uso intenso em boa parte parte do ano, principalmente durante as férias escolares de verão, Carnaval, outros feriados e nos finais de semana ensolarados. Só que, infelizmente, os banhistas não estão sendo satisfatoriamente informados acerca da poluição tanto do mar quanto da areia! E a situação se agrava pelo fato de que nem todo mundo têm ciência dessa norma estadual e quase ninguém acompanha as publicações do INEA em seu site, inexistindo qualquer painel em Mangaratiba e nos seus distritos capaz de alertar o público.

Diante desses fatos, não tenho algo a mais para sugerir senão que a população lute de todas as formas possíveis pelo seu direito de ser corretamente informada. E ainda que alguns tenham receio de haver uma fuga de turistas em nossa região, não podemos tapar o sol com a peneira fingindo que o problema não existe. Pois, se deixarmos a situação como está, em breve Mangaratiba inteira estará condenada para fins de banho. Sem falar que é uma questão de saúde e que interessa também aos residentes porque qualquer um, até uma criança, pode acabar contraindo doenças de pele e hepatite A. Portanto, que se cumpra essa e outras leis!


OBS: Fotos tiradas por mim da praia de Muriqui.

Um espaço para ser resgatado em Muriqui

"As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.
Não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput deste artigo." (Art. 10 caput e parágrafo 1º da Lei Federal n.º 7.661/88) 

Na manhã de quinta-feira (06/03), enquanto caminhava brevemente com minha esposa pela linha do trem, mostrei a ela o quanto se tornou desolada e vazia a prainha que existe em frente ao condomínio Pontal de Muriqui. Um lugar que, em meus tempos de criança e de adolescente , costumava ser procurado por muitos como uma alternativa para acampar junto à natureza. Debaixo de um daqueles pés de goiaba, um viajante podia livremente tocar o seu violão enquanto se deleitava contemplando a paisagem ainda menos agredida pela desordenada expansão urbana.

Infelizmente a especulação imobiliária gerada pela ganância desmedida do ser humano, juntamente com a priorização das atividades náuticas em detrimento do lazer dos banhistas, causaram graves danos ao meio ambiente. Com a construção do condomínio, o acesso à prainha tornou-se bem difícil. Um muro invadiu a pequena faixa de mata ciliar obrigando os interessados em visitar o local a andarem por um estreito caminho desconfortável que acompanha o rio Muriqui. Basta um descuido e a pessoa pode acabar tropeçando e caindo naquelas poluídas águas. Contrariando as normas legais e à Constituição Federal (arts. 20 e 225), vê-se ali o exclusivismo de poucos se sobrepondo aos direitos da imensa maioria. E, se alguém comprou um imóvel no Pontal acreditando que teria "praia particular", acabou quebrando a cara devido à poluição e sujeita sendo que, na maior parte do ano, é mais fácil encontrar urubus pastando na areia do que outros seres da nossa espécie.

No entanto, vejo um futuro promissor no horizonte. Na ação civil pública de número 0000044-37.1994.8.19.0030, movida pelo Ministério Público Estadual, a Vara Única da Comarca determinou que fosse demolida a marina irregularmente edificada no prazo de 90 dias sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao réu Iate Clube de Muriqui pelo descumprimento desta obrigação. Tal decisão do Juízo monocrático veio a ser confirmada pelo acórdão de 2ª instância dos desembargadores do Tribunal de Justiça, tendo os autos já retornado para a origem, de modo que a sociedade agora só precisa aguardar a sua execução. Algo que, infelizmente, nunca é cumprido imediatamente nesse nosso Brasil. Na própria sentença o então magistrado Dr. Rafael de Oliveira Fonseca assim havia reconhecido:

"(...) A praia é um bem público e não particular, assim como o rio assoreado pelo réu. O direito de determinada parcela da população em usufruir das belezas naturais sob uma outra modalidade de atividade, ou seja, a náutica, não pode implicar em violação de direitos coletivos básicos. Saliento que a questão não é meramente ambiental, mas de segurança, visto que os peritos que elaboraram os laudos periciais concluíram que banhistas transitam com freqüência pela marina do iate, visando acesso ao outro lado da Praia de Muriqui, situação de risco, uma vez que devem utilizar caminho de trânsito de embarcações, o que evidentemente deve ser coibido pelo Poder Judiciário, que possui como atividade típica a preservação das normas constitucionais. O pedido, portanto, é pertinente e legítimo, merecendo ser integralmente acolhido, devendo ser demolida a construção irregular a fim de ser garantida a preservação do meio ambiente e do direito constitucional de livre locomoção e de acesso aos bens públicos disponíveis ao uso de todos (...)"

Verdade é que nada será como antes, mas não é por isso que deixaremos de sonhar, e os posicionamentos da Justiça a esse respeito contribuem de muitas maneiras. Assim, defendo como proposta que a Prefeitura transforme a prainha e os arredores do condomínio num pequeno parque municipal voltado para o lazer, construindo vias capazes de garantir o acesso seguro e confortável das pessoas. Inclusive viabilizando uma passagem de pedestres paralelamente à ponte férrea tal como já existe no outro lado do distrito sobre o rio Catumbi, após o Bar do Kabeça. Isso ajudaria a prevenir acidentes com o trem na hipótese de haver um fluxo maior de turistas.

É certo que será preciso afastar também o muro do citado condomínio afim de se ganhar espaço, tornando-se desnecessário, a meu ver, o Município gastar qualquer centavo com a desapropriação de algo por ser flagrantemente ilegal. E, independe de criarmos ou não um parque de lazer ali, há que se respeitar sempre as faixas de proteção dos rios e dos córregos!

Acredito que, com um projeto que contemple a arborização, o entretenimento e a prática esportiva da natureza, os próprios moradores do Pontal de Muriqui podem se tornar aliados nessa luta por uma cidade melhor. Numa época em que a tendência deve ser a de recuperar as áreas perdidas, consistente na valorização das praças e na integração de comunidades favelizadas, há uma perda de sentido alguém ainda querer se fechar num condomínio ou trocar os espaços públicos de convivência pelos corredores de um shopping. Então, por que não vamos todos debater essa ideia e desenvolvermos um projeto comum para o distrito?

O "Choque de Ordem" nas praias de Mangaratiba

Desde o mês passado, tenho observado as placas colocadas na orla marítima de Muriqui sobre o Choque de Ordem promovido pela Administração Municipal. Entre as principais medidas, tem sido destacado o combate ao uso indevido de churrasqueiras nas praias, aos equipamentos de som nos veículos automotores, ao consumo de bebidas em recipientes de vidro, à proibição de fazer acampamento bem como ao uso e a comercialização do cerol, conforme constam nos respectivos dizeres. De acordo com uma notícia divulgada dia 08/12 no site da Prefeitura, a ação alcança também as atividades do comércio local e seria

"conseqüência do decreto 3100/2013 que disciplina o uso dos quiosques das orlas do município, estabelecendo normas e medidas que contribuirão para o ordenamento e a organização das orlas, facilitando a convivência entre turistas, comerciantes e população local. (...) Entre as medidas que constam no decreto estão a proibição da venda de bebidas em garrafa de vidro, a limitação de mesas para cada quiosque (o número varia de acordo com cada distrito de 15 a 25 mesas), a proibição de colocação de mesas na faixa de areia, retirada de material extra da parte externa do quiosque como mesas e cadeiras, churrasqueiras e engradados de bebidas" 

No entanto, continuo presenciando coisas absurdas como o descarte de lixo na areia pelos banhistas, engradados de espumantes utilizados como "oferendas" na noite do Rèveillon e que não foram recolhidos pelos praticantes dos cultos religiosos, automóveis estacionados dentro da praia nas proximidades da sede náutica do Iate Clube de Muriqui, uma invasão de vendedores piratas, barracas presas com cordas que, além de ocuparem uma considerável área, causam desconforto para quem está se locomovendo aumentando o risco de tropeçar. Isso sem nos esquecermos de várias outras condutas inapropriadas para um dia de alta frequência capazes de perturbar o sossego e o bem estar de outras pessoas. Refiro-me às recreações com bola, as perigosas aproximações dos jet skis avançando a faixa de segurança dos 100 metros, crianças que fazem buracos na areia cujos pais ou responsáveis nem se preocupam em tapar quando termina a brincadeira, etc.

Verdade é que são muitas as demandas e as causas dos problemas encontram-se primeiramente em toda a sociedade. Seriam os próprios banhistas que, na maioria das vezes, degradam o local que eles utilizam para o lazer e diversão não respeitando o meio ambiente e o direito do restante da população. Não têm a consciência de que a praia deve ser tratada com um democrático espaço coletivo usufruído como um bem comum de todos. Esquecem que, além dos jovens, existem também os idosos, os quais precisam andar seguramente pela areia. Não atentam para a questão de que o mar não serve apenas aos possuidores de veículos aquáticos automotores, sendo um potencial risco para a vida e para a integridade física de muitos a condução inapropriada de jet ski.

É certo que nem a Prefeitura e tão pouco a Capitania dos Portos conseguem estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Só que isto jamais pode servir de argumento para justificar uma eventual omissão do Poder Estatal. Para tanto, entendo que os órgãos de fiscalização deveriam divulgar telefones de atendimento ao público e que recebessem chamadas diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados. Pois não há fiscal melhor do que o próprio cidadão interessado sendo que, na atualidade, graças à alta tecnologia dos celulares, tornou-se fácil a produção de provas através de fotos ou vídeos. Logo, tanto o acesso a uma central de atendimento quanto a um canal virtual na internet, a exemplo dos emails, dos chats ou do envio de mensagens pelos portais da Prefeitura e da Marinha, contribuiriam de maneira bem significativa para que haja um maior controle juntamente com câmeras de vídeo instaladas em pontos estratégicos.

Todavia, não basta que seja dado um número telefônico e o cidadão permanecer em situação vulnerável aguardando indefinidamente uma providência. Cada contato deve gerar um protocolo para fins de posterior acompanhamento. Através de um sistema integrado de atendimento, o interessado poderia consultar o andamento de sua denúncia no próprio site do órgão ou da entidade pública, assim como retornando a sua ligação e ainda buscando o comparecimento pessoal. Se nada for feito de concreto para resolver o problema, teríamos como levar o caso para as instâncias superiores, tipo procurar diretamente a chefia dos agentes municipais. Conforme a necessidade, talvez ir até o gabinete do prefeito ou ao comandante da Capitania dos Portos localizada em Itacuruçá.

Assim, acredito que, através de uma melhor comunicação, feita sempre com transparência e controle, as coisas poderão ser resolvidas satisfatoriamente. Em 22/05, eu já havia postado um artigo específico propondo melhorias no serviço da Ouvidoria e eis que agora estamos nos deparando com um velho problema que tanto dificulta o estabelecimento de um diálogo construtivo com a Administração Municipal. Pois embora reconheça a boa iniciativa do programa de conscientização Nossa Praia, cuja visita a Muriqui está prevista para o dia 17 deste mês (não basta apenas punir, tem que educar o banhista), entendo pela necessidade de haver um contato mais amplo com a Prefeitura e a Capitania dos Portos. Afinal, o Choque de Ordem só vai dar certo se houver uma efetiva participação de todos.

OBS: A foto acima é uma produção individual minha, tirada em 05/01 na praia de Muriqui, cuja reprodução e divulgação autorizo desde que citada a origem e autoria.

A localização do cais de Muriqui

Neste mês de dezembro/2013, fiquei perplexo com o presente natalino do Estado para Muriqui em que o governo Sérgio Cabral pretende, numa parceria com a Prefeitura, construir um "cais turístico" no nosso 4º Distrito através do Programa Somando Forças. Este tem por objetivo repassar recursos para realização de obras de infraestrutura nos municípios.

De fato, a construção do tal cais "turístico" já havia sido anunciada anteriormente, mas sem entrar em maiores detalhes. Numa matéria de 29/10 do corrente ano, o site da Prefeitura informou a futura realização desta e de outras obras:

"(...) foi assinado o acordo de cooperação técnica para a Estação Hidroviária, no Centro, com o governo estadual, e o anúncio das reformas dos cais de Itacuruçá e Jacareí, e a construção do cais de Muriqui. Todas as obras para 2014 (...) Segundo Evandro Capixaba, as obras para a construção da Estação Hidroviária começam na primeira quinzena de janeiro do próximo ano (...)"

Sinceramente, não me parece que este cais em Muriqui, ainda mais sendo bem em frente à área central da vila, irá realmente beneficiar o turismo na localidade conforme gostaríamos. Pois temo justamente que ocorra o contrário e a praia fique irreversivelmente descaracterizada a ponto de desvalorizar os imóveis do distrito que, no fim das contas, viraria mais um lugar de passagem como é hoje a sede do Município em relação aos aventureiros ecoturistas que partem rumo à Ilha Grande.

Verdade seja dita que a água é um dos principais atrativos para o turismo assim como a paisagem cênica, a segurança, os eventos festivos, a natureza e o clima, entre outras variáveis. Enquanto uma praia for considerada balneável aos olhos de seu frequentador, continuaremos recebendo visitantes mesmo que a baía de Sepetiba hoje esteja com um certo grau de poluição. Contudo, o que as pessoas vão pensar se, quando forem dar um mergulho em Muriqui, encontrarem uma repugnante mancha de óleo no mar?

Se o cais for construído no local pretendido pelos nossos governantes, corremos até risco de sofrer uma desvalorização turística e imobiliária com preocupantes reflexos sobre a economia distrital. Pois, com o término da obra, poderá ser menor o interesse de inquilinos nas temporadas e de hóspedes nas pousadas, influenciando nos preços de venda. Já a frequência de banhistas também reduziria e os comerciantes em geral já não teriam os mesmos ganhos como nas temporadas sendo certo que, com a construção do túnel José de Alencar, ligando Guaratiba ao Recreio dos Bandeirantes, muitos moradores da Zona Oeste têm passado a frequentar a Barra da Tijuca.

Não sou contra que Mangaratiba tenha a sua estação hidroviária ou que Muriqui conte com um cais turístico. Só discordo é da localização proposta pelos nossos governantes ser praticamente no meio da praia porque afetaria o visual paisagístico. Temo também que a execução das obras possa transtornar a temporada do verão 2013/2014 valendo lembrar que, em janeiro do corrente ano, as chuvas prejudicaram muito o comércio daqui. Pois, após a tromba d'água que caiu em 02/01, as oportunidades de trabalho só aconteceram mesmo foi no período do Carnaval.

Fora isso, pergunto como fica a nossa qualidade de vida já que, além da poluição da baía de Sepetiba, Muriqui tem uma pequena faixa de areia de apenas 1,1 quilômetro de extensão que, nos momentos de maré cheia, obriga os banhistas a subirem no calçadão? Observem que, quando a orla marítima fica lotada de turistas nos acalorados feriadões, os vendedores ambulantes chegam a transitar pela água oferecendo seus variados tipos de produtos!

Considerando a estrutura já existente da sede náutica do Iate Clube de Muriqui, por que os governos estadual e municipal não fazem uma parceria com a iniciativa privada afim de que o lugar se torne um ponto de embarque/desembarque de turistas? Pois, se medirmos atentamente as distâncias, o Iate encontra-se praticamente dentro da área central do 4º Distrito de modo que, se forem realizadas as obras ali, atrairemos mais movimento para uma parte da Avenida Beira Mar menos frequentada.

Não podemos nos esquecer dos danos ambientais que, nesses anos recentes, foram causados à Ilha da Madeira, Coroa Grande, Itacuruçá e uma parte da Ilha de Guaíba. Também a construção do condomínio Pontal de Muriqui fez com que mais uma outra praia se tornasse praticamente inacessível pelos banhistas sendo, na atualidade, mais utilizada pelos urubus do que por gente. E, finalmente, há que se considerar o esgoto lançado in natura nos rios de Mangaratiba (inclusive no Catumbi), a expansão imobiliária nos terrenos inclinados, a destruição dos manguezais, etc. Portanto, não podemos continuar cometendo mais erros em nome de um falso progresso. Ainda mais quando alternativas melhores existem permitindo que a paisagem na praia de Muriqui fique preservada como nesta conhecida foto onde mostra a vista panorâmica da nossa orla:

Que a praia de Muriqui continue assim como está!


OBS: A primeira imagem acima é de minha autoria, a qual dedico ao domínio público, autorizando desde já a sua reprodução, sendo que a segunda foto foi extraída do portal da Prefeitura Municipal de Mangaratiba que é um site oficial.

A limpeza das praias

Vez ou outra, vejo em Muriqui um veículo executando o serviço de limpeza da areia da praia. É o que geralmente ocorre quando se aproximam os feriados e nas épocas de alta temporada. Segundo foi noticiado em 22/05 pelo portal da Prefeitura na internet, foi cogitada a ideia de compra do caminhão Tatuí:

"O secretário da pasta [Secretaria Municipal de Serviços Públicos], Marcos Antonio Santos, o Marquinho da Ilha, diz que o serviço de limpeza é um trabalho de rotina da secretaria e com a chegada do novo maquinário os resultados serão ainda melhores. “Sempre estamos realizando estes serviços, mas com a chegada do “Tatuí” ficará melhor ainda. Nas épocas de ressaca reforçamos a atenção, pois o mar trás muita sujeira. Tudo isso para oferecer ao morador e ao turista um ambiente limpo e bem cuidado para que possam aproveitar seu tempo de lazer com mais qualidade.”, conclui."

De fato, este tipo de cuidado se faz necessário. Mesmo se os frequentadores mantiverem as praias do Município limpas, deve-se considerar que, como destaquei na citação acima, o próprio oceano trás para a orla material orgânico. Entretanto, as coisas ficariam bem mais fáceis caso houvesse também um sistemático trabalho de conscientização e de fiscalização em cada balneário.

No início do ano, estive caminhando pela Ilha de Itacuruçá e encontrei placas de alerta sobre o descarte de lixo na Praia Grande de lá. Numa delas, os dizeres orientavam os turistas a trazerem de volta seus resíduos para o continente, o que, a meu ver, deveria servir para Mangaratiba inteira.

Penso que o Município todo deveria ser tratado como um paraíso ecológico! Inclusive os balneários mais frequentados a exemplo de Itacuruçá (continente), Muriqui, Praia Grande, Praia do Saco e Conceição de Jacareí. Pouco importa se o lugar encontra-se inserido ou não nos limites de uma unidade de conservação da natureza. Precisamos começar a ver Mangaratiba como um grande parque ambiental onde também moram pessoas. Até mesmo o espaço urbano pode ser concebido dentro dessa ótica.

Compartilho que, por esses dias, observei que estão faltando lixeiras no calçadão da praia de Muriqui. Parece que umas caíram ou foram arrancadas de modo que os banhistas precisam caminhar centenas de metros até acharem um local para depositar o lixo. Achei lamentável, mas tenho pra mim que esse tipo de coleta convencional, por si só (desacompanhada de uma ação conscientizadora mais impactante) pouco contribui para desestimular o descarte habitual de resíduos na areia. Creio que possamos pensar em algo mais educativo.

Minha sugestão é que o Poder Público inicie um projeto capaz de envolver banhistas, comerciantes, ambulantes, catadores, lideranças comunitárias, estudantes e militantes ambientalistas, formando a figura do agente ambiental que poderá ser voluntário ou não. Assim que o turista chegasse na praia, ele receberia uma sacolinha feita com material biodegradável para ir armazenando latinhas de bebidas, garrafas PET, embalagens de doces, cascas de frutas, guimbas de cigarros, etc. Somente quando deixasse o local ele faria o descarte em novos coletores. E veria placas em todo canto, inclusive nos quiosques, alertando sobre não deixar o lixo na areia.

Nada impede que, paralelamente, seja levado adiante um projeto de coleta seletiva com coletores confeccionados na cor correspondente de cada tipo de resíduo sólido, os quais seriam instalados em locais estratégicos da cidade e dos distritos e que poderíamos chamar de Ecopontos. Para tanto seria necessário adquirir uma sacolinha da mesma coloração que todo estabelecimento seria obrigado a oferecer a preços bem módicos por unidade, conforme o tipo de resíduo da embalagem do(s) produto(s) que comercializa. Tudo seguindo a padronização contida na Resolução n.º 275/2001 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Claro que para poder obrigar as empresas vamos ter que propor e aprovar uma lei municipal na Câmara dos Vereadores.

A hora para começarmos seria esta! É preciso iniciar um projeto de conscientização o quanto antes para que, quando chegar o verão, o banhista já esteja acostumado a armazenar o lixo em sacolas plásticas e, assim, formaríamos um ambiente de constrangimento quanto ao descarte de qualquer resíduo na areia. Quando recebesse sua sacolinha (mesmo para lixo comum) e tomasse conhecimento das mensagens de alerta, a pessoa se sentiria parte de um projeto de limpeza das praias e a sujeira na areia seria menor poupando os nossos garis. Através do envolvimento do cidadão e de um trabalho de parceria com o Poder Público podemos transformar a realidade local.

OBS: Foto constante no portal da Prefeitura Municipal de Mangaratiba em http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/noticias/limpeza-das-praias.html

Um espaço para os naturistas em Mangaratiba

No mês passado, escrevi sobre a importância de desenvolvermos o turismo no 5º Distrito (ler o artigo Um circuito turístico eco-rural para a Serra do Piloto). Agora, no entanto, resolvi lembrar-me também dos naturistas, considerando a importância de que esse grupo, cada vez mais expressivo no país, tenha uma praia oficial de alto nível dentro do nosso município. De preferência numa das ilhas.

A princípio, creio ser fundamental desmistificar o movimento naturista. Mal compreendidos até hoje, os naturistas são equivocadamente chamados de nudistas pelas pessoas que desconhecem o real propósito deles. Isso porque o naturismo não se restringe ao hábito de alguém andar sem roupas! Segundo a definição de 1974, adotada pela FBRN (Federação Brasileira de Naturismo), o “naturismo é um modo de vida em harmonia com a natureza, caracterizado pela prática da nudez social, que tem por intenção encorajar o auto respeito, o respeito pelo próximo e o cuidado com o meio ambiente”. Ou seja, cuida-se de algo bem além do nudismo mas que também não deve ser confundido com o naturalismo e nem tem a ver com turismo sexual, prostituição ou atos de promiscuidade.

Por outro lado, analisando a ideia pelo lado econômico, não podemos nos esquecer que se trata de um promissor nicho de mercado. O perfil dos praticantes do naturismo corresponde a famílias de uma classe média culta com pessoas de diversos ramos profissionais: médicos, juízes, advogados, empresários, professores universitários e até oficiais militares. Além do mais, estamos falando de uma galera super respeitadora do meio ambiente que não fica sujando as praias e nem faz bagunça ou aquela barulheira. Embora nem todos os frequentadores sejam adeptos do movimento ecológico, suas vivências têm muita coisa a ver.

Pode-se dizer que, em países europeus, o naturismo já se tornou algo bem comum e popularizado fazendo parte dos destinos turísticos a reserva de uma área específica para as pessoas tomarem banho de sol nuas. Já no Brasil, temos algumas praias oficialmente reconhecidas em que uma das mais famosas seria a de Tambaba na Paraíba, a 17 km da capital João Pessoa. E, no estado do Rio de Janeiro, poderíamos mencionar a Praia Brava (Cabo Frio), a do Olho de Boi (Búzios), do Abricó (Grumari/Rio de Janeiro) além de uma bem discreta na região de Trindade/Paraty.

Uma praia oficial de naturismo segue regras características do próprio movimento. Costumam ser protegidas por normas jurídicas e administradas com o apoio de uma entidade naturista através de convênio firmado com a Prefeitura. Assim, as próprias associações deles se encarregam da limpeza, manutenção e proteção do local. Inclusive inibindo o assédio de gente mal intencionada.

Considerando não só a extensão do bonito litoral mangaratibense, bem como a existência de várias ilhas nas baías de Sepetiba e de Angra, penso que seria estratégico apara o desenvolvimento do turismo regional termos uma área de naturismo legalizado, bem organizada, segura e atrativa, sendo certo que o baixo quantitativo populacional daqui pode favorecer em muito a privacidade dos usuários. Junto com o reconhecimento da praia e sua promoção viriam  também novos investimentos como hotéis, pousadas, restaurantes e empreendimentos imobiliários. Só no Rio Grande do Sul, existe um clube/condomínio chamado Colina do Sol que é praticamente uma mini cidade, sendo certo que a nossa grande vantagem é que o inverno daqui é muito mais ameno se comparado ao frio intenso dos gaúchos nesta época do ano.

Torço para que a minha ideia venha a ser bem compreendida pelo leitor e pela população mangaratibense de um modo geral. Como já pude compartilhar em vezes anteriores neste blogue, meu objetivo é o de apresentar propostas sérias para o desenvolvimento do nosso município e um dos focos maiores tem sido o turismo, o qual considero uma indústria sem chaminés. Penso que Mangaratiba tem um imenso potencial a ser explorado e que existem reais condições de fazermos a cidade crescer sustentavelmente gerando mais empregos e oportunidades de negócios.

OBS: A foto acima foi extraída do site da Associação Naturista da Praia do Abricó em http://www.anabrico.com/

Como tirarmos melhor proveito do nosso potencial turístico?

Mangaratiba tem um incrível potencial turístico que cada vez mais estou conhecendo e experimentando após vir morar no município. Além das frequentadas praias do continente, temos curiosas ilhas, montanhas, florestas, cachoeiras com águas cristalinas, propriedades rurais, prédios e ruínas de valor histórico, tranquilidade de sobra fora da alta temporada, clima quente, etc. Só que, na prática, apenas subaproveitamos o litoral esquecendo-nos das outras coisas capazes de aquecer a economia da cidade.

Sem querer ser preconceituoso, mas qual é o perfil do turista que mais frequenta as praias do município? É o indivíduo que, geralmente, senta em frente a um quiosque para beber cerveja enquanto suas crianças brincam pela areia, restringindo-se a fazer somente isso. Uns têm casa aqui, outros alugam alguma quitinete, uma minoria fica em pousada, cada vez menos vem gente com barraca para acampar e tem um número bem expressivo de banhistas, provenientes de lugares próximos, que retornam no mesmo dia para os seus lares. Uma pequena "elite" é dona de barco e sai para passear pelas baías de Angra e de Sepetiba, quando não ficam andando com o jet-ski perto da orla desrespeitando a distância de segurança dos 100 metros exigida pela Marinha.

Bem, esse é o quadro que temos no verão, feriados e alguns finais de semana ensolarados. No Carnaval, as praias enchem. Mas, quando se vão aqueles dez dias de grande movimento, a população de Mangaratiba passa a se resumir apenas aos residentes domiciliados aqui. Faltam mais eventos organizados, estrutura, investimentos e divulgação capazes de segurar o turista em outras épocas do ano. Ou então, atrair, nessas ocasiões, pessoas com um outro tipo de perfil.

Eu gosto muito de caminhar e conheço a trilha que vai da cachoeira de Muriqui até Rubião, na Serra do Piloto. Também já andei pela Ilha de Itacuruçá, nas cachoeiras que têm lá para dentro do Sahy e em Conceição do Jacareí. Porém, logo observei que falta organização. Deveria haver mais placas, informações e roteiros para quem é amante de esportes como o trekking (travessias). Afinal, o ecoturismo é uma das espécies do turismo que mais cresce e atrai um tipo de frequentador diferente dessa turma que nos visita no verão. Digo isto não porque eles tenham maior poder aquisitivo, mas, principalmente, porque é uma galera mais consciente e que não costuma deixar toneladas de lixo nas praias.

É certo que, se o ecoturismo não for bem organizado, vira bagunça também. Aventureiros podem se perder na mato, outros farão o camping selvagem e o meio ambiente acabaria sofrendo danos. Porém, se houver uma preocupação real com esse setor em expansão da economia, Mangaratiba terá o seu devido retorno capaz de gerar trabalho e renda numa época de outono como esta. As pousadas na Serra do Piloto ficariam lotadas em julho e novos estabelecimentos surgiriam ali como hotéis-fazenda, áreas devidamente estruturadas para acampamento, empresas prestando o serviço de guia na floresta, mercados vendendo artesanatos e produtos da região, restaurantes e bares faturando, etc.

Temos o Parque Estadual do Cunhambebe, criado através do Decreto n.º 41.358/2008, com uma área de 38 mil hectares e que abrange não só parte de Mangaratiba como Angra, Rio Claro e Itaguaí. Só que até hoje o INEA quase não teve recursos para investir na nova unidade de conservação que ainda está muito longe de se tornar frequentado por montanhistas a exemplo da Serra dos Órgãos ou do Itatiaia, ambos do governo federal. Ainda assim, penso que seja possível desenvolver projetos dentro dessas limitadas condições. Aliás, nem acho que o processo de desapropriação deva ser acelerado. Se for possível manter os tradicionais moradores ali e pagá-los pela prestação de serviços ambientais, melhor. Aí bastará que as comunidades passem a conviver com o turismo e sejam capacitadas para isso através de cursos, palestras e eventos.

Todavia, é preciso trabalhar tanto o que poderemos ter quanto o que já temos. Como disse, há um subaproveitamento das temporadas de verão. No final do ano passado, ouvi o papo de que o comércio na praia seria profissionalizado, os ambulantes teriam que requerer licença junto à Prefeitura e, quando janeiro chegasse, usariam crachás de identificação. Só que o Carnaval passou e não vi nada disso acontecer. Aliás, vi um bando de oportunistas invadirem Muriqui, tirando o espaço de quem já trabalha o ano inteiro no distrito e está em dia com as exigências burocráticas. A presença da fiscalização, se é que houve, foi bem fraca.

Ainda tenho muito o que escrever sobre o turismo e pretendo voltar a esse tema em futuras postagens já que não consegui esgotar o assunto nessas poucas linhas. E, se compartilhasse tudo aqui de uma só vez, o texto ficaria chato. Porém, o que mais quero é ressaltar a importância dessa crescente atividade que é uma indústria sem chaminés. Talvez seja a grande oportunidade para Mangaratiba realmente se desenvolver com sustentabilidade uma vez que nem a geografia e os maus serviços da concessionária AMPLA nos dão a oportunidade de ter aqui um parque industrial.

OBS: A imagem acima refere-se à orla de Mangaratiba. Foi extraída do site da Prefeitura Municipal em  http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/distritos/mangaratiba.html