Um parque ambiental para a Ilha de Itacuruçá

Na semana passada, durante a sessão de 18/05, a Câmara Municipal de Mangaratiba aprovou a Indicação de n.º 304/2021, de autoria do vereador Leandro de Paula a fim de que o Poder Executivo inicie os procedimentos de estudo técnico e consulta pública, previstos no parágrafo 2º do artigo 22 da Lei Federal n.º 9.985/2020, para a criação de um Parque Natural Municipal na Ilha de Itacuruçá. 

Propõe o edil que a futura unidade abranja o trecho costeiro entre a Praia Maria Russa e a Praia Grande, bem como áreas do interior da ilha, tendo apresentado a seguinte justificativa:

"Considerando os diversos atrativos ambientais da Ilha de Itacuruçá, dentre os quais a sua exuberante cobertura vegetal de Mata Atlântica e sua fauna, com praias belíssimas, belezas cênicas e trilhas, torna-se necessário proteger uma parcela desse espaço geográfico transformando o trecho mais distante e menos habitado de sua porção territorial num parque natural municipal. Como é de conhecimento geral, a Ilha de Itacuruçá há décadas que vem sendo impactada pelos grandes empreendimentos econômicos poluentes na Baía de Sepetiba, pela especulação imobiliária, ocupações irregulares e o turismo predatório, sendo fundamental que o Poder Público tome as medidas necessárias a fim de que as áreas consideradas mais “selvagens” do local fiquem preservadas."

Sem dúvida que a criação de um parque ambiental ali deve ser considerado como estratégico para a promoção de um ecoturismo sustentável capaz de gerar trabalho e renda para a própria população local, através de serviços como hospedagem, alimentação, transporte marítimo e de guia turístico. Aliás, pode-se pensar na construção de um centro de visitantes, duas portarias no início da trilha ente Praia Grande e a Praia Maria Russa, além de um auditório para palestras voltadas para a educação ambiental dos alunos das escolas da nossa rede municipal de ensino.

Outro benefício é que a criação de uma unidade de conservação ali permitirá o desenvolvimento de futuros projetos ambientais e a captação de recursos, possibilitando que tanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente quanto as entidades da sociedade civil possam contribuir com suas ações conservacionistas de proteção da natureza.

Tomara que o governo municipal perceba a importância dessa proposta e forneça uma resposta positiva, iniciando logo os estudos que forem necessários.

Vamos acompanhar!

A operação de novas linhas de ônibus municipais resolveria o problema de muita gente em Mangaratiba!

Eu estava lendo a postagem de hoje do portal Notícias de Itacuruçá, editado pelo Prof. Lauro Santos, onde o blogueiro colocou uma importante nota com o título "Cadê a linha?", expondo a seguinte situação:

"Uma inesperada e desagradável surpresa decorrente da queda de parte da estrada RJ14, na ligação entre Itacuruçá e Muriqui, foi o simples desaparecimento (sem maiores explicações) da linha 122T, que faz a ligação Mangaratiba x Itaguaí, via Axixá. Com a ausência desse transporte regular, estão prejudicados não só os moradores da região, como também todos os que necessitam seguir para Mangaratiba, vez que apenas Vans estão fazendo o percurso." (Extraído de https://itacrio.wordpress.com/2019/02/24/24-25-de-fevereiro-de-2019/)

Acerca desse novo problema que vem prejudicando os moradores do Axixá, os quais dependem do precário transporte coletivo intermunicipal, aproveito para informar que, no dia 18/02, a ONG Mangaratiba Cidade Transparente encaminhou um ofício à Administração Municipal a fim de tentar ajudar no problema dos transporte dos alunos da rede estadual ali residentes, considerando que a maioria estuda no C. E. Montebello Bondim, em Muriqui. Isto porque tais os estudantes, mesmo recebendo créditos no cartão RioCard pagos pelo Estado, não estão podendo contar com os serviços prestados pela concessionária Expresso Recreio no momento por causa das condições da via que impedem a trafegabilidade. E várias mães informam que os seus filhos estariam deixando de ir para a escola por falta de transporte já que as vans só aceitam o pagamento da passagem em dinheiro.

No entanto, pensando além das situações emergenciais, considero indispensável que se dê eficácia à Lei Municipal n.º 989, de 21 de janeiro de 2016, a qual criou novas linhas de ônibus distritais e interdistritais no Município. Pois, por exemplo, de acordo com o § 4º do artigo 1º da norma, existe a previsão da Linha 130-15 – Interdistrital entre a Praia do Saco e Vila Benedita.

Infelizmente, essa Lei até hoje não saiu do papel! Pois o caput do artigo 2º que, prevê "concessão de serviço público, mediante procedimento de concorrência pública", jamais chegou a ser concretizado e acredito que tenha sido por causa do desinteresse da iniciativa privada e da falta de credibilidade da própria Prefeitura em relação ao investidor durante todos esses anos de instabilidade política. Até mesmo porque o artigo 7º da norma coloca o empresário totalmente nas mãos do arbítrio do prefeito a ponto de tornar o contrato precário com a imposição de multas e de novas obrigações…

Todavia, entendo que, caso houvesse um sistema eficiente de transporte público funcionando dentro do Município, através de linhas de ônibus interligando os distritos, a situação dos nossos moradores estaria um tanto melhor. Nem que houvesse pelo menos uma revisão dos termos dessa Lei. como já sugeri na postagem do dia 02/04/2017, cujo título é Precisamos de um sistema de transporte municipal integrado. 

Enfim, fica aí um desafio para ser enfrentado pela atual gestão que, em breve, estará completando seus primeiros cem dias. E, caso a Prefeitura consiga colocar em operação tais linhas de ônibus, estará promovendo uma grandiosa mudança dentro do Município.

Ótima semana a todos!

E se Muriqui e Itacuruçá se emancipassem de Mangaratiba?

Na tarde deste sábado (22/12), buscando um assunto interessante para passar o tempo e promover algumas reflexões, fiz uma postagem no grupo de debates do Facebook chamado MURIQUI COSTA VERDE RJ NOTICIAS E CLASSIFICADOS com a seguinte pergunta: 

"E se Muriqui e Itacuruça se emancipassem de Mangaratiba ? Acha que ficaria melhor ou pior?" (clique AQUI para acompanhar o debate)

Recebi várias respostas e até algumas ofensas pessoais que não fazem nenhum sentido debater. Porém, houve alguns comentários dos quais selecionei dois que, a meu ver, valem a pena aqui reproduzir adiante:

"Pior, o Porto está em mangaratiba!! A Vake paga muito em tributos ao município!!"

"Piorar e muito Itacuruçá e Muriqui dependam de Mangaratiba. O que Muriqui precisam e de gestão melhora de serviços públicos e incentivo ao turismo os municípios não precisam de políticos precisam de gestores ,pessoas capacitadas"

No caso concreto, não vou dizer que seria definitivamente contra ou a favor da ideia. Baseando-me no que ensinava o sábio grego Aristóteles (século IV a.C), a cidade ideal deve ter uma geografia que propicie a participação política, sua administração, segurança, em ambiente saudável e adequado, economia. Em termos de território, este não deveria ser nem muito grande nem muito pequeno. Isto porque, se for grande, pode ter problemas de administração. E, caso seja pequeno, os problemas poderiam ser de produção.

Pois bem. Feita essa breve introdução, eu diria que Mangaratiba possui uma longa extensão territorial que, sob certo aspecto, dificulta a sua boa gestão e que piora ainda mais com os sérios problemas de transporte que temos. Falta mobilidade urbana entre os distritos, os quais são como mini-cidades dentro de um mesmo Município. 

Em relação a isso, posso dizer que, pelo menos, quatro deles teriam tal característica: Muriqui, Itacuruçá, Mangaratiba (sede) e Conceição de Jacareí. Forçadamente talvez incluiríamos a Serra do Piloto, porém com um quantitativo populacional diminuto e condições de espaço muito limitadas. Porém, caso nos dividíssemos em quatro ou até cinco municípios ainda seríamos cidades maiores do que várias cidades mineiras.

Em temos de gestão e participação política, talvez seria até excelente dividirmos o município em quatro. Todavia, não bastaria isso como foi bem pensado pelo velho filósofo cujas ideias hoje seriam mais de ordem principiológica devido às mudanças históricas nesses últimos dois milênios e meio que nos separam. Pois, inevitavelmente, teríamos que pensar na questão econômica.

Certo é que a arrecadação dos municípios litorâneos do Rio de Janeiro costuma ser alta, tendendo a aumentar com a exploração do pré-sal na Bacia de Santos durante a próxima década. A arrecadação do novo município, a princípio, seria menor do que a do restante de Mangaratiba, o que não impediria que, no futuro, se buscasse um desenvolvimento próprio pela via do turismo.

Enfim são ponderações não conclusivas pois não tenho uma ideia finalizada sobre o assunto, mas tão somente procuro refletir como um livre pensador e que não precisa ter que ocultar as minhas ideias temendo desagradar A, B ou C. Aliás, já passei da fase de procurar aprovação alheia e não pretendo deixar de ser livre quanto a esse aspecto.

Para concluir, compartilho que, mesmo sem ter uma posição fechada a respeito da emancipação, chego à conclusão de que a nossa estrutura e os transportes muitas das vezes desintegram a cidade já que as influências de polarização dos dois municípios vizinhos litorâneos são altas. Quem vive em Itacuruçá, prefere resolver a sua vida em Itaguaí do que gastar muito mais tempo se deslocando até à sede do Município e quem reside em Conceição, tem mais opções em Angra que em Mangaratiba, de modo que algo precisa ser pensado acerca desse problema.

Ótimo final de sábado a todos!

OBS: Imagens acima extraídas do portal da Prefeitura na internet, conforme consta em http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/distritos 

Mais espaço para a História no Centro Cultural de Itacuruçá

Na tarde do último domingo do mês (27/08), estive visitando o Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá, o qual fica na antiga estação de trem do Distrito. Lá estão preservados objetos de antiguidade junto com painéis e quadros contando a História da localidade bem como do ramal ferroviário, além de haver uma sala para exposições, outra para artesanatos e ainda uma biblioteca.

Entretanto, achei muito pequeno o espaço que é destinado para a parte histórica, o qual mal permite que os visitantes se locomovam com conforto e mantenha em segurança as peças típicas da primeira metade do século XX. Se várias pessoas entrarem ali ao mesmo tempo, não há condições do interessado informar-se direito sobre o passado da vila e de um meio de transporte de passageiros que, lamentavelmente, foi extinto na nossa região e em quase todo o Brasil.

A meu ver, a sala onde se encontra a biblioteca é que deveria ser utilizada para acomodar as peças de antiguidade, as fotografias de época e os painéis sobre História. Caberia à Prefeitura arrumar um outro local que seja mais propício para a leitura de livros, de preferência um imóvel onde haja certa tranquilidade e um ambiente menos úmido capaz de conservar por mais tempo as obras.

Além do mais, notei que a plataforma da velha estação poderia ser bem aproveitada comercial e turisticamente. Pois observei que o lugar carece de um estabelecimento onde o visitante tenha à sua disposição um serviço de qualidade, oferecendo bons lanches e com uma música agradável.

Sobre a venda de artesanatos e a exposição de quadros, devem permanecer onde já estão, mas acho que seria importante, em todo caso, a população do Distrito ser consultada numa audiência pública juntamente com os interessados para que todos decidam democraticamente sobre como aproveitar melhor o potencial desse centro cultural.

Ótima terça-feira a todos e viva a cultura!