Precisamos de uma audiência pública da ALERJ sobre transporte público em Mangaratiba e região da Costa Verde

No dia 10/02, após haver feito uma postagem nas redes sociais do sítio de relacionamentos Facebook sobre o problema da insegurança das barcas da CCR que executam a travessia para a Ilha Grande, tendo entrado em contato também com a ALERJ, fui informado pelo o gabinete do deputado Dionísio Lins (PP), presidente da Comissão de Transportes, que haveria uma audiência pública, em 12/02/2020 (quarta-feira passada), às 10 horas, no Plenário Barbosa Sobrinho. O tema da reunião seria a situação das embarcações que prestam o serviço nos trajetos Praça XV - Cocotá e Praça XV - Paquetá.

Na ocasião, a assessora do parlamentar que atendeu ao telefone até me convidou para que eu viesse ao evento e aproveitasse a oportunidade para falar da precariedade das barcas que conduzem os passageiros para a Ilha Grande. Porém, como já tinha outros compromissos agendados por aqui para a referida data, tanto na parte da manhã quanto à tarde, faltaram-me condições de ir até à ALERJ, tendo apenas divulgado o convite nas redes sociais a fim de que algum interessado com disponibilidade de horário pudesse estar lá falando pela região da Costa Verde.

Fato é que carecemos de uma audiência pública da ALERJ aqui e que trate não somente do transporte marítimo para a Ilha Grande como também das linhas rodoviárias concedidas pelo DETRO quanto aos ônibus intermunicipais que atendem Mangaratiba.

Diga-se de passagem que hoje em dia quase não temos mais ônibus que atendam ao povo de Mangaratiba, o que acaba afetando também o transporte local no âmbito do Município. Pois, infelizmente, são os veículos da Expresso Recreio que, na prática, interligam os distritos praianos entre si por meio das linhas que vêm de Itaguaí para cá.

Para agravar a situação, eis que os moradores de Itacuruçá encontram-se há mais de um ano sem os ônibus da linha paradora 122T da Expresso. Isto porque, devido à obstrução na RJ-14, no trecho entre Muriqui e Itacuruçá, a empresa passou a descumprir o seu itinerário normal com o total apoio do DETRO, sem que a autarquia reguladora estadual fosse capaz de buscar soluções para atender esse público.

Ora, essa situação se agrava ainda mais quando se tratam dos estudantes do ensino médio residentes em Itacuruçá que recebem da Secretaria de Educação o bilhete eletrônico RioCard mas não estão sendo servidos de ônibus para transportá-los até o C. E. João Paulo. E, dessa maneira, o governo do Rio de Janeiro vem violando o disposto no art. 10, inciso VII, da LDB, segundo o qual os Estados incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos matriculados em sua rede de ensino.

De igual modo também sofrem os idosos e pessoas com deficiência uma vez que os mesmos também dependem dos ônibus para se locomoverem dentro de Mangaratiba pois as vans da COOTAM, autorizadas pelo Município, só transportam um passageiro com direito à gratuidade.

Por sua vez, eis que a Prefeitura de Mangaratiba até o momento está descumprindo a Lei Municipal n.º 989/2016 porque somente duas das linhas interdistritais previstas na norma jurídica em comento estão em funcionamento. A saber, as que vão para a Serra do Piloto e Ingaíba que são regiões rurais com poucos habitantes. Já as demais linhas continuam existindo apenas no papel.

Portanto, há que se convocar com urgência uma audiência pública para nos ouvir e cobrar providências do governo estadual. E, devido às nossas dificuldades de locomoção até à capital, sugiro que o evento seja ser realizado aqui no Município. De preferência numa tarde de sexta-feira para que os moradores da Ilha Grande possam participar e retornar para a casa na última barca que parte no horário noturno do cais de Mangaratiba.

Lutemos juntos pela causa!

Propostas de Luciana Thurler

Meu nome é Luciana Thurler, sou casada, tenho dois filhos e moro no Município de Mangaratiba há mais de 30 anos.

Por seis anos, fui coordenadora dos trabalhos da Prefeitura com o público de terceira idade em Conceição de Jacareí onde descobri a minha vocação em ajudar no bem estar das pessoas. Estive em preparação e me dediquei com todo o coração. Neste período, implantamos na unidade os serviços de ortopedia, fisioterapia, aulas de educação física e assistência à saúde com técnicos de enfermagem. Durante a minha coordenação, foi possível quase que quadruplicar a quantidade de idosos inscritos e ativos na casa da terceira idade. 

Tenho o desejo sincero no meu coração de realizar o que mais gosto: trabalhar pelo bem estar das pessoas. Hoje eu me sinto pronta pra atuar na política com honestidade, seriedade e integridade, atributos esses que fazem parte do meu caráter, o qual foi adquirido pela criação dada por meu pai Zezinho e minha mãe Terezinha. Todos sabemos que precisamos de uma boa política para atender as necessidades de todos, e essa política só pode ser feita com valores éticos e morais. Sei o quanto os idosos se preocupam e desejam usufruir de um espaço próprio sendo esse um dos meus projetos: lutar pela conquista da tão sonhada casa própria da terceira idade.

Com a parceria da Secretaria de educação, pretendo lutar para que os ônibus escolares circulem melhor por dentro de várias ruas e demais logradouros em nosso Município, buscando e trazendo de volta as crianças até pontos estratégicos, o mais próximo possível das suas casas, algo que proporcionará mais comodidade nos dias chuva e, consequentemente, mais acessibilidade a educação.

Outro projeto é solicitar investimentos em cursos profissionalizantes para a formação dos jovens/adolescentes, como por exemplo:

        

- Curso de línguas estrangeiras (inglês, espanhol)

- Camareira

- Barman

- Turismo de uma forma em geral.

Considero estratégico atuar junto ao conselho municipal competente quanto à construção de um espaço melhor para a reabilitação social onde os dependentes em tratamento de substâncias químicas contem com um atendimento multidisciplinar de mais qualidade prestado pelos terapeutas, psicólogos e assistentes sociais. O objetivo é fazer com que todo esse acompanhamento clínico e social muito bem prestado pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) torne-se mais satisfatório tanto para os dependentes químicos quanto para os seus familiares.

Também precisamos de mais guardas municipais e de uma maior articulação entre as forças de segurança do município e do estado (PM e Polícia Civil) como forma de garantir a proteção e o policiamento comunitário.

Quero lutar para que a gestão municipal realize mais políticas públicas direcionadas às mulheres!

Outra proposta é adotar o turismo como o vetor de desenvolvimento econômico para o Município de Mangaratiba. 

Existem vários projetos a serem indicados ao Poder Executivo, mas, além desses acima, o meu desejo é que o exercício de um mandato na Câmara seja sempre presente e de fácil acesso a fim de que todos os cidadãos possam cobrar e sugerir ações contribuindo para que melhorias aconteçam no nosso Município. Aliás, até mesmo as pequenas atitudes de,mudança podem fazer diferença no dia a dia de cada cidadão, proporcionando o bem estar de cada um.

Que unidos possamos fazer de Mangaratiba um cidade muito melhor para se viver! 

Algumas ideias para a educação em Mangaratiba

"Ensinar não é transferir conhecimento e sim criar as possibilidades de apreensão" (Paulo Freire)

No meu artigo do dia 13/09, expus algumas propostas que defendo para a saúde no Município. Hoje, porem, resolvi compartilhar algumas ideias relativas à área da educação.

Acredito que a meta da gestão pública precisa ser o estabelecimento de um padrão de qualidade na rede municipal de ensino de forma a garantir um atendimento realmente satisfatório a todos os alunos, sem restrições. O Brasil praticamente já superou a fase de colocar todas as crianças na escola. O desafio de agora em diante é a melhora da educação, muito embora ainda devamos aumentar as vagas e construir novos estabelecimentos de ensino, assim como criar mais creches.

Sendo assim, penso que a SME precisa adquirir lousas digitais para serem utilizadas nas escolas, o que tornaria as aulas mais dinâmicas. A tecnologia não pode deixar de acompanhar o processo educacional das nossas crianças e adolescentes, sendo certo que hoje a informática encontra-se cada vez mais presente na vida de todos nós.

Sou a favor da distribuição de material escolar gratuito para todos os alunos da rede municipal. Pois, se considerarmos as condições econômicas da população de Mangaratiba, trata-se de uma despesa significativa para a maioria dos pais ter que comprar logo no começo do ano livros, cadernos, lápis, caneta e borracha. Ainda mais se forem muitos filhos. Aliás, junto com o fornecimento de material didático, é também justificável a Prefeitura dar um par de tênis no kit de uniforme escolar.

Há que se pensar num novo Plano de Cargos e de Carreira (PCC) para o Professores. Precisamos de um novo Estatuto do Magistério e PCC, sendo que defendo o pagamento do piso nacional. Ao mesmo tempo, há que se pensar na saúde do profissional do ensino com orientações à postura corporal, fonoaudiologia, conforto ergonômico e equilíbrio psicológico quanto ao estresse, fazendo cumprir a nossa Lei Municipal n.º 850/2013, a qual institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores.

Penso que as escolas poderiam abrir nos fins de semana para que sejam implementadas atividades esportivas e culturais assim como é preciso ampliar os programas de educação em tempo integral. Entendo que os estabelecimentos de ensino podem se tornar locais de convivência comunitária e verdadeiros pontos de cultura onde as famílias (não só os alunos) tenham a oportunidade de se instruir por meio de palestras, eventos educativos, debates, reuniões políticas, etc.

Manter e ampliar a oferta de transporte escolar gratuito é algo que não pode ficar esquecido. Cada ente da federação é responsável pela condução dos alunos matriculados em sua rede de ensino, como previsto na LDB, o que precisa ser prestado com continuidade e a devida segurança porque envolve a vida a integridade física de menores. Deve-se ainda viabilizar junto ao Governo Estadual o transporte de estudantes do ensino médio residentes na Ilha da Marambaia.

Mas ao mesmo tempo em que a escola trás o aluno até ela, muitas vezes temos que fazer o caminho inverso. Ou seja, é preciso que equipes de educadores visitem os alunos e suas famílias para o acompanhamento do processo de aprendizado das crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental. Pois é importante que possamos conhecer a realidade do educando, em que condições ele vive, qual a sua visão de mundo, como anda o relacionamento dele com os pais e a comunidade na qual se encontra inserido, seus irmãos, coleguinhas de bairro, etc.

Não podemos nos esquecer dos funcionários das escolas! Tão importantes quanto os professores, os alunos e seus pais, são as pessoas que trabalham nos estabelecimentos de ensino , quer seja limpando as salas de aula, preparando a merenda ou fazendo outras atividades de apoio. Logo, tais servidores devem ser incluídos num programa educativo municipal que busque melhorar o grau de instrução deles em todos os aspectos a fim de que fiquem melhor sintonizados com o ambiente onde laboram.

Outra necessidade de nossa Mangaratiba seria termos aqui um cursinho pré-vestibular municipal que seja gratuito para alunos de baixa renda. Isso pode ser desenvolvido numa parceria com a UFRRJ que é a instituição de ensino superior mais próxima de nós, muito embora não sejam os alunos humildes da nossa região que têm ingressado lá.

Tendo em vista a necessidade de desenvolvermos melhor o turismo e formarmos mão-de-obra capacitada, a Prefeitura poderia criar um curso municipal gratuito de idiomas para o aprendizado de inglês, espanhol e esperanto. Hoje muitas empresas que atuam na região exigem que o trabalhador tenha domínio fluente de pelo menos uma outra língua, coisa que, infelizmente, não é aprendido satisfatoriamente nas escolas.

Junto com os municípios vizinhos, devemos criar condições para a implantação de novas faculdades aqui na Costa Verde. Em 2016, Angra dos Reis já oferecerá um curso de Medicina pela Estácio de Sá, o que poderá refletir positivamente na prestação dos serviços de saúde em Mangaratiba (acredito que muitos estudantes vão procurar estágio no HMVSB). Entretanto, precisamos de mais faculdades contemplando os diversos ramos do conhecimento científico.

Juntamente com tudo isso, não podemos deixar de incentivar o civismo e a cidadania nas escolas, bem como criar programas abrangentes de educação ambiental, educação espiritual e de educação sexual para serem trabalhados transversalmente nas aulas e em atividades extra-classe. Há que se despertar no aluno um aprendizado crítico para que ele se torne um futuro agente da transformação social. E aí lembro novamente as palavras do sábio educador Paulo Freire quando ele disse: "Não basta saber ler que 'Eva viu a uva'. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho."

Uma ótima terça-feira para todos!

OBS: Ilustração acima extraída de http://www.arturnogueira.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/secretaria-educacao-municipio-forquilha.jpg 

O problema do transporte estudantil na Marambaia

Possivelmente, a Ilha da Marambaia seja o lugar de Mangaratiba menos atendido pelos serviços dos governos municipal e estadual, sendo que esta realidade se reflete também na área da educação. 

Na escola municipalizada Levy Miranda existente na Marambaia, apenas é oferecido o ensino fundamental. Se o jovem que lá reside quer prosseguir nos seus estudos, ele precisa procurar algum estabelecimento de ensino médio no continente. Por isso, a opção de muitos jovens da ilha têm sido se matricular no Colégio Estadual Montebello Bondim, situado em Muriqui, 4º Distrito de Mangaratiba. 

Importante esclarecer que os ilhéus são transportados até Itacuruçá numa embarcação da Marinha que parte bem cedo dos cais do Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM), a qual só costuma chegar ao destino por volta das sete horas da manhã. Porém, este horário não é favorável para os alunos que, desembarcando na sede do 3º Distrito, necessitam ainda de uma outra condução até Muriqui. Após as aulas, surge um novo problema que é a longa espera dos estudantes quanto à volta para a ilha. Ao invés de retornarem imediatamente para as suas casas, os alunos ainda têm que aguardar a tarde inteira pelo transporte da Marinha e só desembarcam de noite na Marambaia. Ou seja, não dispõem um local adequado/confortável para estudarem e descansarem no período vespertino, o que, inegavelmente, influencia prejudicialmente no desempenho escolar.

Ocorre que a problemática ainda vai muito além disso! A Marambaia trata-se de uma região relativamente extensa e a população residente espalha-se desde a Pescaria Velha, ao sul, até à Praia da Armação, ao Norte. Esta, por exemplo, situa-se distante uns seis quilômetros até cais do CADIM, em que a maior parte do trajeto é feito por meio de trilha, tendo que subir e descer o Morro do Fuzileiro e outras elevações. Já a Pescaria Velha, longe em praticamente dois quilômetros do tal cais, fica ilhada nas épocas de chuvas e maré cheia, o que inviabiliza o deslocamento terrestre. Isto sem nos esquecermos que os jovens acabam tendo que andar no escuro correndo o risco de tropeçarem ou de serem picados por algum animal peçonhento.

Com a finalidade de se buscar uma solução, eis que o vereador José Maria de Pinho (PSB) encaminhou dia 30/07 do corrente ano o ofício n.º 62/2015 de seu gabinete ao prefeito Dr. Ruy Tavares Quintanilha, propondo ao Poder Executivo Municipal que passe a fornecer combustível para a Associação de Pescadores e Maricultores da Marambaia (APMIM), a qual dispõe de uma embarcação em condições de transportar os alunos. Com isso, os estudantes poderiam partir da ilha num horário mais adequado e em condições melhores sem sofrerem prejuízos quanto ao aprendizado escolar e nem se arriscando nas trilhas. Foi solicitado ainda pelo edil que, além do fornecimento de combustível, a Prefeitura construísse um deck, ou cedesse uma estrutura móvel que ajude a saída e entrada de embarcações por meio de convênio entre o Poder Público local e a associação de pescadores. Ou seja, a própria comunidade pesqueira receberia apoio do Município para prestar o serviço de transporte escolar.

Entretanto, devido à redação atual da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, sabemos que é dever do governo estadual a prestação não só do ensino médio como dos serviços de transporte estudantil aos alunos de sua rede. É o que consta claramente no artigo 10, incisos VI e VII da norma, sendo meus os destaques em negrito: 

Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

(...)

VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009)

VII - assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

Como se percebe, o governo estadual, ao oferecer o ensino médio, também se obriga também a desenvolver o programa de transporte para alunos dessa etapa escolar. E, no caso específico da Marambaia, considero bem proveitoso haver um convênio entre a SEEDUC e o nosso Município a fim de que a execução do serviço se dê por intermédio da Prefeitura, quer seja prestando diretamente o transporte ou celebrando uma parceria com os pescadores da ilha.

Assim sendo, embora seja válido pressionarmos o governo estadual, no sentido de reivindicarmos o cumprimento da obrigação legal em relação aos estudantes da Ilha da Marambaia, é importante a busca de soluções por meio de convênios e parcerias. Pois, se os pescadores possuem embarcação em condições de realizar a condução de alunos, é melhor que eles mesmos recebam recursos para isso, cabendo à Prefeitura fazer essa ponte e depois acompanhar a prestação do serviço, podendo, posteriormente, conseguir um acordo com o Iate Clube Muriqui para permitir o embarque e o desembarque das pessoas transportadas da Marambaia já que não temos um cais no 4º Distrito e nem seria aconselhável do ponto de vista ambiental construir uma estrutura dessas na nossa praia.

Portanto, fica aí a minha sugestão aos governos municipal e estadual para que seja verificada a possibilidade de realização do tal convênio quanto ao transporte dos estudantes de ensino médio da Ilha da Marambaia.

OBS: Todas as fotos acima foram produzidas por mim durante a visita que fiz na Ilha da Marambaia, entre os dias 20 a 22/07/2015, representando o vereador José Maria, sendo que dedico as imagens ao domínio público, podendo ser divulgadas livremente desde que citada a fonte.

O transporte de estudantes nos ônibus da Expresso

Hoje (02/04/2014), quando entrei no ônibus parador da Expresso (linha Itaguaí-Mangaratiba), por volta das nove horas e cinquenta minutos, indo de Muriqui para o Fórum da Praia do Saco, pude conhecer de perto mais um dos conflitos que vem ocorrendo no transporte público municipal.

O coletivo encontrava-se lotado de estudantes, os quais ocupavam quase a metade dos assentos, sendo que já havia bastante gente viajando em pé naquele momento. Um dos passageiros que embarcou comigo no veículo, em frente ao colégio N. S.ª das Graças, reclamou da situação e o motorista determinou aos alunos da rede pública que cedessem seus lugares aos "usuários pagantes". Eu mesmo precisei pedir a uma adolescente que, gentilmente, deixou a minha esposa sentar aonde ela estava por causa da cirurgia na coluna que ela havia feito poucos meses atrás.

No entanto, outros estudantes ali presentes resolveram resistir às determinações do condutor sob a alegação de que eles também eram pagantes "através do Estado". E, quando o veículo já estava na RJ-14, o motorista acabou fazendo uma parada por alguns minutos pretendendo solicitar apoio da guarda municipal, o que acabou intimidando uns alunos que, apesar de contrariados, cederam seus lugares.

Tal episódio fez com que eu refletisse sobre qual a melhor solução a ser adotada diante desses casos polêmicos que, infelizmente, tendem a se repetir dividindo ainda mais a nossa sociedade.

Em primeiro lugar, deve-se reconhecer o erro da viação Expresso por não disponibilizar horários suficientes para atendimento satisfatório da demanda. Enquanto que na cidade vizinha de Angra dos Reis o tempo de espera do passageiro é bem mais reduzido (geralmente de vinte em vinte minutos na divisa entre os dois municípios), cá em Mangaratiba a concessionária faz o que ela bem entende porque tudo depois acaba em pizza. Pois, sem contar com os constantes atrasos, o intervalo previsto entre os paradores da linha Itaguaí-Mangaratiba é de 50 minutos! Ou seja, comparando-se com Angra, sofremos um acréscimo de tempo que chega a ser de cento e cinquenta por cento.

Mas independente disso, considerando a vergonhosa falta de bom senso entre as pessoas, penso que é preciso estabelecer leis disciplinando o uso prioritário dos assentos nos ônibus, o que não deve ficar restrito aos lugares marcados. Depois do direito dos idosos, dos portadores de necessidades especiais, das gestantes e das mães com criança de colo, não seria injusto um estudante uniformizado, em pleno gozo de sua saúde física, ter que ceder o seu lugar aos demais usuários comuns. Trata-se a meu ver de uma questão pedagógica e de importante aprendizado para a vida.

Verdade seja dita que cada vez mais os nossos jovens estão ficando indisciplinados e já não sabem como respeitar os mais velhos. Querem sempre ser bem atendidos, mas precisam aprender que neste mundo nascemos para servir e não apenas para sermos servidos. Logo, fica aí a minha sugestão afim de que esses casos entrem logo na pauta dos debates dos vereadores e da sociedade mangaratibense em geral.