Bendito convênio que ajudará Mangaratiba!

Na data de ontem o jornal Diário do Rio publicou uma excelente notícia e que abordou um projeto que envolverá Mangaratiba e as ruínas do antigo Povoado do Saco, através de um convênio celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra) com o programa de pós-graduação em Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PROURB-FAU/UFRJ). Segundo esse trecho da postagem,

"(...) alunos de mestrado em Urbanismo irão auxiliar projetos da Seinfra com análises e sugestões de intervenções urbanas em cidades do estado do Rio. O primeiro trabalho já está em desenvolvimento. Trata-se do projeto de revitalização das ruínas e da orla da Praia do Saco, em Mangaratiba. As intervenções fazem parte do programa Cidade Viva, que prevê uma série de obras de urbanização em áreas habitacionais de baixa renda." - https://diariodorio.com/seinfra-firma-convenio-com-faculdade-de-arquitetura-e-urbanismo-da-ufrj/ 

Sou grato à UFRJ pela brilhante iniciativa! 

Na segunda-feira (05/10), estive no local das ruínas do antigo Povoado do Saco e gravei um vídeo comentando sobre a importância de Mangaratiba aprender a aproveitar o seu grande potencial turístico, o qual a cidade tem desperdiçado por não saber até agora como trabalhar melhor esse incrível patrimônio histórico. 

Como havia compartilhado há cinco dias atrás, uma área dessas deveria se tornar um centro cultural e ter uma praça ali ao lado com algum comércio a fim de incentivar a convivência e a permanência dos visitantes no lugar considerando que a RJ-149 é um corredor onde os veículos trafegam sem nem sempre os condutores terem um local de parada onde possam deixar o carro para apreciar o ambiente. 

Mais uma vez agradeço às universidades públicas pois, sem elas, não sei o que seria do nosso país. Parabéns e sucesso a todos os envolvidos e espero que, em 2021, a nova gestão municipal de Mangaratiba que será eleita se torne também grande parceira desa iniciativa. 

Ótimo sábado a todos!

Como poderemos preservar as ruínas de Mangaratiba?

Na semana passada, muito se comentou na cidade acerca das invasões na região das ruínas do antigo teatro de Mangaratiba que havia no então Povoado do Saco. Uma moradora chegou a postar nas redes sociais a respeito do caso, usando as seguintes palavras que foram citadas depois na edição do dia 14/11 do blogue Notícias de Itacuruçá, editado pelo Professor Lauro Santos:

"Há mais de um mês vem se instalando uma invasão na área das ruínas e não aparece ninguém para resolver o problema. Estão esperando o que, a favela se concretizar para tomar alguma providência? Cadê os “candidatos a candidatos” que aparecem por aqui, com um discurso ridículo, com fotos piores ainda, dando parabéns ao aniversário da cidade e nada fazem para melhorar o município? Até quando teremos que conviver com o abandono em nossa cidade? Até quando teremos que conviver com o medo de cobrar as coisas não feitas por conta das represálias? Até quando vamos pagar nossos impostos e não ter o retorno de nada? Até quando teremos que aguentar esse bando de corruptos mamando os recursos que deveriam estar sendo empregados em escolas, saúde, segurança. Até quando?"

Não discordo do que ela falou, exceto de alguns pontos que achei por demais reativos. E considero que, embora os problemas dali sejam diretamente causados pelo particular, eis que a Administração Municipal tem a possibilidade de fazer algo para tentar preservar melhor o nosso patrimônio histórico e cultural.

Assim, no último sábado (18/11), antes de subir para o Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos, situado no município vizinho de Rio Claro, fui primeiramente verificar o estado de conservação das nossas ruínas e fiquei muito entristecido ao ver ali as assinaturas de atos de depredação, tipo as pichações, que muitos costumam chamar de "vandalismo". Preferi nem fotografar as invasões pois bastou a imagem acima para ilustrar as reflexões feitas em minha mente. 

Inegavelmente, amigos, falta um projeto de aproveitamento turístico da área capaz de atrair para lá um comércio de alimentos, lanches, degustação, artesanato e eventos culturais que, por sua vez, tragam um movimento permanente de pessoas. Pois não basta a Prefeitura iluminar o local, sendo necessário haver também frequentadores ao invés de breves visitantes. Estes, após tirarem algumas fotos com o celular, logo se evadem não retornando mais.

É certo que, para um turista permanecer num lugar, algo precisa interessar a ele. E como as ruínas não têm uma praia ou uma cachoeira ali do lado, o que de fato pode entreter as pessoas seria justamente um comércio e daí vejo como um mal menor haver a exploração desses terrenos históricos por meio da construção de um restaurante de comidas típicas, um café ou uma loja de artesanato, os quais são negócios que têm tudo a ver com o turismo. E tudo isso pode vir junto com um parque infantil oferecendo lazer para a criançada.

Deste modo, tão importante quanto o Poder Público e o(s) dono(s) do(s) terreno(s) recentemente invadido(s) fazer(em) o que é juridicamente cabível em relação às invasões, torna-se fundamental a elaboração de um projeto de aproveitamento turístico das ruínas a fim de evitar que a memória histórica de Mangaratiba se apague. E aí penso que devemos agir enquanto ainda há tempo.

Boa semana para todos!

Precisamos de uma política pública de adaptação às mudanças climáticas

Na tarde deste sábado (29/10), comecei a receber algumas fotos via WhatsApp sobre como andava a situação numa parte do Município por causa da maré cheia. Principalmente na região da Praia do Saco, a qual, no passado, já possuiu dunas enormes abrigando um lindo manguezal, mas que acabou sendo indevidamente ocupada por causa da gananciosa especulação imobiliária.

Quando foi mais à noite, entrei num debate no sítio de relacionamentos Facebook em que o autor da postagem havia feito a seguinte comparação irônica com uma importante cidade histórica da Costa Verde: "Paraty : Tudo lindo coisa magnífica da natureza, com gringos vindo do mundo inteiro ver. Mangaratiba: culpa do Prefeito. aiai". Argumentei então comentando sobre a responsabilidade do Poder Público quanto a esses fatos, em especial a omissão do Município, já que se trata de uma enchente dentro de área urbana. Aliás, a esse respeito, não custaria nada aqui transcrever um trecho do artigo As enchentes e a omissão dos municípios brasileiros, publicado em 09/11/2015, na página de meu blogue pessoal:

"Vale lembrar que o Município tem o seu dever constitucional de fiscalizar a ocupação do solo urbano bem como a responsabilidade ambiental (arts. 30, VIII, 182, 23, VI e 228 da Carta Magna). E, sendo assim, cabe às prefeituras tomarem todas as providências necessárias para evitar que os moradores da cidade sofram prejuízos/risco com as enchentes ou deslizamentos de terra. E o fato da Administração Pública omitir-se quanto ao dever de polícia configura conduta ilícita capaz de dar ensejo à sua responsabilização na hipótese de dano contra o particular."

Todavia, independente do cidadão lesado pleitear na Justiça o seu direito a indenização pela reparação material e/ou moral, há que se pensar primeiro em políticas públicas para a solução do problema, incluindo aí as medidas de adaptação às mudanças climáticas. Pois, conforme fiquei sabendo, tivemos ondas relativamente altas na tarde de hoje, o que foge da normalidade.

Certamente que a gravidade dos impactos dependerá de quanto o mar vier a subir, mas sabe-se que os efeitos serão de grande amplitude e de escala global a partir da extrapolação dos fenômenos que já têm sido observados. As inundações costeiras já são maiores e mais frequentes do que eram no início do século XX, sendo que outras consequências do aquecimento global contribuirão também (as tempestades e tufões provocam nas costas enormes estragos e perdas de muitas vidas). Logo, a elevação do mar deve causar uma intensificação nas chuvas que caem no litoral, piorando os estragos em que a altura média das ondas tende da mesma maneira a aumentar, tanto pelo efeito de tempestades quando por mudanças no padrão dos ventos e das correntes marinhas.

Ainda que ocorra uma esperada redução maior nas emissões de CO², a subida do mar deve ser vista como um processo inevitável e que afetará várias gerações à frente. Nada pode ser feito para mitigá-lo diretamente e o combate às suas causas primárias apenas impediria uma subida de dimensões catastróficas dos oceanos. Por isso, só nos resta implementar as medidas de adaptação através da elaboração de planos que visam barrar o avanço das águas, através de muralhas, aterros, reflorestamento costeiro, fixação de dunas e outros meios. 

Considerando que iremos enfrentar uma profunda alteração do clima num futuro não muito distante, os municípios brasileiros precisam se planejar ainda nesta década. E, sendo assim, as ações a serem tomadas não devem focar apenas nos problemas imediatos gastando o dinheiro público em paliativos ou obras eleitoreiras, mas, sim, preparar a cidade para os grandes desafios que se apresentarão no decorrer deste século.

É evidente que Mangaratiba não poderá enfrentar tudo isso sozinha pois dependerá de uma política nacional para integrar diversas ações de municípios e estados, como vem defendendo o climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Marengo. Por isso, cabe a nós nos capacitarmos e investirmos em estrutura dentro do nosso alcance, ao mesmo tempo em que, desde já, pode ser feita uma articulação com outras cidades costeiras, do Rio Grande do Sul ao Amapá, a fim de exigirmos juntos uma atenção especial da Presidência da República para o litoral.

Diante desse quadro assustador, o prefeito que souber ir além do mapeamento das áreas de risco e for capaz de mobilizar o país para o enfrentamento dos problemas climáticos certamente estará entrando para a História, Ou melhor, fazendo a História pois é urgente que tenhamos já no Brasil políticas públicas eficientes a esse respeito.

OBS: Fotos acima recebidas via WhatsApp com atribuição de créditos das imagens, respectivamente, a Cristiane Mello e Elizabeth Antunes.