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domingo, 4 de fevereiro de 2024

A Prefeitura de Mangaratiba deveria isentar os feirantes do Município!



Durante o último sábado (03/02), estive caminhando pela feira de Itacuruçá e verifiquei que a Prefeitura de Mangaratiba está cobrando atualmente uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais) para o interessado poder vender seus produtos no local. 


Ocorre que essa feirinha é fundamental para o desenvolvimento do turismo na localidade, assim como ocorre em outros distritos, e pode gerar trabalho e renda para o morador do lugar, o qual nem sempre exerce outra atividade econômica diversa.


Como se sabe, nem todos os finais de semana do ano são atrativos para quem possui comércio como nos dias ensolarados de verão entre o Natal e o Carnaval, havendo ocasiões, durante a baixa temporada, em que o nosso Município fica bem esvaziado e os vendedores mal conseguem pagar a referida taxa. Ou seja, eles acabam "trocando cebolas" ou tendo prejuízo, depois de permanecerem horas atendendo o público...


Sendo assim, por serem essas feirinhas estratégicas para o desenvolvimento turísticos dos distritos de Mangaratiba, é preciso que a Prefeitura gere estímulos para as vendas de produtos, como os artesanatos de moradores ou os alimentos da agricultura local, ao invés de criar dificuldades. Pois, do contrário, muitos feirantes nem terão mais interesse de vender nessa e em outras praças.


Desse modo, é fundamental que as autoridades municipais discutam meios de isentar de taxas o feirante, a exemplo de quem não exerce outra atividade, seja artesão, produtor rural, ou seja pessoa com deficiência, estabelecendo normas para determinados casos, podendo ser exigida a seguinte documentação conforme a hipótese, aceitando pedidos pelas vias presencial ou eletrônica:


• Formulário de Requerimento preenchido e assinado, se presencial;

• Documento de identificação; 

• CPF; 

• Comprovante de residência do feirante com validade de 90 dias ou;

• Declaração de residência, caso o feirante não tenha o comprovante de residência em seu nome, sob a sua responsabilidade perante suas declarações; 

• Declaração de não exercício de atividade econômica diversa; 

• Laudo Médico contendo o código CID da patologia em caso de necessidades especiais; 

• Boletim de produção, em caso de feirante produtor rural/urbano; 

• Cartão e carteira da matrícula de feirante; 

• Procuração particular ou procuração pública, se o caso; 

• CPF do Procurador, se o caso; 

• Procuração particular ou procuração pública do Despachante, se o caso; 

• Cartão do Despachante, se o caso; 

• Outros documentos (se entender necessários). 


Vamos lutar para que quem é residente no próprio distrito (e luta o ano inteiro) fique isento desse tributo absurdo! 


Ótima semana a tod@s!

sábado, 15 de agosto de 2020

A importância de um retorno seguro da feirinha de Muriqui



Guardo boas recordações da feira de Muriqui que, a partir de julho de 2018, passou a ocorrer num certo trecho da Avenida Sete de Setembro, após a Rua Tiradentes, até à Praça do Skate. Era ainda o governo do então prefeito interino Vítor Tenório Santos, o Vitinho, quando Mangaratiba vivia as expectativas de passar por uma trágica eleição suplementar.


Entretanto, mesmo fazendo parte da oposição ao governo transitório da época, reconhecia a importância de eventos como aquele para o desenvolvimento do nosso Município e, em especial, do 4º Distrito (Muriqui). Isto porque a feirinha trouxe vida a uma praça sem movimento, com oportunidades de trabalho e renda para várias famílias daqui.


Fato é que, na maior parte do ano (pelo menos de abril a outubro), essa feirinha cai como uma luva para aquecer os domingos nos amenos dias de outono/inverno e no início da primavera, quando o movimento turístico nas cidades litorâneas costuma ser reduzido, a exceção da Semana Santa bem como dos feriados ensolarados de 07/09 e 12/10.


No meu entender, todos os distritos de Mangaratiba deveriam ter sua feirinha de final de semana, tornando-se uma oportunidade para a venda de produtos locais da agropecuária, além de artesanatos, roupas e lanches. Porém, é algo que precisa ser exclusivo dos moradores do Município ou que tenham algum comércio estabelecido aqui, principalmente aqueles com residência fixa na própria localidade distrital.


Todavia, considerando que estamos flexibilizando as regras de afastamento social em pleno a uma pandemia, deve-se ter as devidas precauções com a saúde da coletividade. Logo, antes do seu reinício, considerando oportuno os comerciantes assinarem uma espécie de TAC (Termo de Ajuste de Conduta), se comprometendo a tomar medidas de prevenção contra o novo coronavírus. 


Além do mais, a Prefeitura terá que se fazer presente, através da Guarda Municipal e da fiscalização, atuando com toda a atenção no intuito de evitar as aglomerações, visando reduzir ao máximo a propagação da COVID-19.


Embora seja leigo nas questões técnicas, sugiro que as normas a serem adotadas estabeleçam o uso obrigatório de máscara de proteção para todos os feirantes, a disponibilização do recipiente com álcool 70% nas barracas, além de atendimento apenas para clientes que estejam usando máscara de proteção. E o vendedor que estiver com sintomas de gripe ou resfriado ficaria temporariamente suspenso de exercer as suas atividades econômicas.


Outra questão importante é que precisará ser mantido o afastamento adequado e seguro entre as barracas e demais equipamentos que forem utilizados, visando facilitar o trânsito de pessoas de forma distanciada, sem gerar qualquer tipo de aglomerações. Ou seja, o atendimento deverá ser organizado de maneira a evitar a aglomeração da clientela na barraca, com a afixação de um cartaz com as normas e orientações sobre higienização.


Já nas entradas da feira, poderiam banners, totem ou faixa, com um tamanho mínimo adequado, contendo informativos técnicos, onde constem as recomendações de segurança, as quais corresponderiam às regras contidas no sugerido TAC a ser assinado pelos comerciantes. E seria informado ao público que o atendimento somente poderá ser realizado sem o consumo do produto em frente à barraca, cabendo apenas a venda na modalidade "para viagem" ou por delivery, embora reservando um espaço comum higienizado, com afastamento entre as mesas, exclusivamente para os clientes sentarem enquanto se alimentam.


Acredito que, com essas e outras regras de segurança, poderemos ter a volta da feira que, a meu ver, poderá retornar, com responsabilidade, no mesmo local onde havia se iniciado no segundo semestre ano de 2018. Pois, certamente, será uma oportunidade de trabalho e renda nesses tempos difíceis de pandemia.

sábado, 29 de junho de 2019

Entrevista na "TV Costa Verde" sobre o turismo e outros assuntos de interesse do Município

Boa noite, amigos! 

Segue nesse vídeo postado no YouTube a entrevista que dei à "TV Costa Verde" falando sobre turismo e outros assuntos relacionados a Mangaratiba. Confiram e compartilhem comigo qual a opinião de vocês. 


Ótimo final de sábado a todos!

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Propostas de Alan Bombeiro sobre o turismo



Finalmente publico nesta quinta os meus comentários sobre um dos temas que mais me interessam no Plano de Governo do Alan Bombeiro que é o turismo. Trata-se do capítulo 9 do documento (clique AQUI para ler na íntegra).

Embora formado em Direito, gosto de escrever sobre turismo pois é a atividade que considero como a mais promissora para desenvolvermos o Município com a possibilidade de gerar trabalho e renda em diversos segmentos que envolvem a prestação de serviços (hotelaria, entretenimento e alimentação), a produção rural e artesanatos. Pois é algo que proporcionará à população novas oportunidades laborais capazes de substituir a insustentável necessidade por contratos ou nomeações em cargos comissionados dentro do Prefeitura.

No Plano de Governo do Alan, encontramos um número bem extenso de propostas, as quais chegam a ocupar quase duas páginas assim como ocorre com os temas de saúde e de educação já abordados aqui. São ao todo 25 itens, os quais passo primeiramente a listar para então fazer os comentários:

"9.1. Implantar o SAT: Serviço de Atendimento ao Turista: criação em todos os distritos de postos de informações e orientações aos visitantes com atendentes bilíngues que forneçam informações sobre voos nacionais e internacionais, empresas de transporte terrestre, agências de viagem, hotéis, restaurantes, pontos turísticos, praias, passeios recreativos, eventos e informações gerais sobre a cidade.

9.2. Implantação do Balcão de Oportunidades e Negócios: Promover a capacitação dos micros, pequenos e médios empreendimentos turísticos em Mangaratiba preparando-os para a cultura do associativismo e arranjos produtivos no setor; negociará com organismos da área ambiental federal, estadual e municipal, além de instituições financeiras para a identificação de linhas específicas de
financiamento com taxas de juros atrativas.

9.3. Através do Conselho de Turismo, criar uma política municipal para o setor com a finalidade de desenvolver a atividade em Mangaratiba.

9.4. Apoiar a elaboração de planos para o desenvolvimento do turismo e viabilizar a implantação dos circuitos de turismo ecológico e gastronômico na cidade.

9.5. Melhorar a infraestrutura nas áreas de interesse turístico com recursos públicos e privados.

9.6. Criar uma sistemática de classificação das redes de hospedagem e de alimentação.

9.7. Promover passeios guiados pela Fundação Mário Peixoto (FMP) que sejam de interesse histórico e cultural nas ruínas com a cobrança de valores módicos aos munícipes e gratuidade aos grupos de terceira idade de Mangaratiba durante a baixa temporada e executar serviços com preços competitivos no restante do ano.

9.8. Estabelecer parcerias entre a FMP, a Marinha e a ARQIMAR (Associação dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia) para promover passeios guiados na Ilha da Marambaia dando as mesmas facilidades para quem seja morador de Mangaratiba e grupos de terceira idade.

9.9. Incentivar o turismo de observação do boto cinza.

9.10. Incentivar a criação de um circuito de caminhadas eco-rurais na região da Serra do Piloto podendo abranger também partes de Muriqui, Sahy, Ingaíba e Conceição de Jacareí.

9.11. Promover campanhas de conscientização ecológica e de limpeza nos pontos de visitação turística de Mangaratiba, entre os quais os balneários marítimos.

9.12. Proteger melhor as ruínas do Sahy, criando no local um monitoramento e estrutura turística para a visitação pública prevenindo atos de vandalismo.

9.13. Reivindicar junto ao Estado a transformação da RJ-149 (rodovia que liga Mangaratiba a Rio Claro) numa futura Estrada-Parque e cobrar o IPHAN uma manutenção mais eficiente dos trechos não pavimentados que estão tombados pelo patrimônio histórico.

9.14. Reformar o cais de Conceição de Jacareí modernizando-o.

9.15. Criar um Plano Municipal para a Circulação nas Trilhas de Mangaratiba, fazendo manutenção periódica nas mesmas e sinalizando-as, bem como estabelecer parcerias com os municípios vizinhos para a criação de roteiros de caminhadas eco turísticas.

9.16. Organizar melhor o turismo nas ilhas controlando o acesso de visitantes e de embarcações, bem como criando uma linha de transporte marítimo para Jaguanum.

9.17. Promover feiras literárias no mês de julho buscando captar na semana seguinte uma parte do público que comparece à FLIP (Festa Literária de Paraty).

9.18. Valorizar os pontos de observação das belezas cênicas do Município com a definição de mirantes nas estradas que se tornem ambientes frequentados com comércio de alimentos e bebidas bem como entretenimento.

9.19. Direcionar as feiras livres de alimentos e de artesanatos para atender melhor o turismo assim como capacitar o comércio local para melhor atender aos visitantes.

9.20. Estabelecer parcerias com a iniciativa privada na administração das praias de maior movimento, procurando estabelecer espaços nos balneários marítimos para segmentos alternativos do turismo, entre os quais o pet-friendly que pode ser praticado na Praia do Saco.

9.21. Promover a divulgação das belezas naturais do Município nos pontos de embarque e desembarque para a Ilha Grande.

9.22. Lutar junto ao DNIT que leve em consideração a possibilidade construir uma ciclovia na Rio-Santos com as obras de duplicação da via.

9.23. Estudar alternativas para incentivar a visitação turística durante a baixa temporada buscando atrair novos segmentos de público para Mangaratiba.

9.24. Zelar pela segurança nas praias, colocando mais salva-vidas e fiscais na época do verão e feriados movimentados assim como estabelecer parcerias com a Capitania dos Portos para monitorar a aproximação de embarcações dos banhistas.

9.25. Valorizar a realização de festas tradicionais do brasileiro e do mangaratibense para atrair o turismo através de eventos."

Confesso que achei bem interessante a criação de um serviço de atendimento ao turista (item 9.1), o qual, na verdade, é um consumidor dos produtos e serviços fornecidos aqui. Pois ao chegar na cidade, muitas das vezes o turista quer conhecer lugares, saber onde se hospedar, como organizará os seus passeios, curtir alguma festa, bem como registrar reclamações ou apresentar sugestões. E aí torna-se fundamental que tenhamos toda uma estrutura voltada para o atendimento desse público, tanto através de postos de informações como também por meio dos canais de contato em tempo real na internet, podendo ser usadas também as comunicações pelo aplicativo WhatsApp.

Igualmente, capacitar a população local para que esta possa criar os seus empreendimentos voltados para o turismo (item 9.2), assim como a abertura de novas frentes que não dependam apenas da frequência das praias, como a gastronomia e os passeios ecológicos (item 9.4), poderão fazer com que o potencial de Mangaratiba para a atividade venha verdadeiramente a desabrochar. Pois, enquanto a visitação no litoral hoje é mal aproveitada, tornando-se muitas das vezes algo predatório, temos no Centro e no interior do Município (Serra do Piloto e Ingaíba-Batatal) outras oportunidades a serem desenvolvidas, sendo o "Beco Livre" um dos maiores exemplos de que podemos inovar. 

Com isso, pode-se dizer que os itens 9.15 (plano municipal para a circulação nas trilhas) e 9.17 (uma feira literária), assim como o 9.25 (valorização das festas tradicionais), caminham no mesmo sentido. E, certamente, quando Mangaratiba passar a seguir essa linha, iremos atrair um novo tipo de público diferente dos que frequentam as nossas praias no verão, em que haveria oportunidades de trabalho e de renda também nas demais estações do ano.

O envolvimento da FMP em alguns roteiros de passeios históricos e culturais (itens 9.7 e 9.8), com oportunidades também para a realização do turismo interno pelos próprios munícipes, seria uma excelente solução para o desenvolvimento sustentável da atividade em determinadas áreas restritas. Seria no exemplo da Marambaia, em que a associação dos quilombolas juntamente com a Marinha poderiam colaborar decisivamente a fim de que um pequeno número de visitantes guiados seja ali recebido sem impactar as atividades militares.

Semelhantemente, nas demais ilhas do Município e na própria Baía de Sepetiba, na qual se situa a APA Marinha do Boto Cinza, a ideia é também a adoção de uma visitação mais restrita através de um turismo de observação dos animais (item 9.9) e do controle das embarcações que partem do continente (9.16) . E aí a criação de uma linha oficial de barco de Itacuruçá para Jaguanum, que sugiro ter no máximo dois horários diários de ida e volta, poderá contribuir em muito para haver ali um movimento razoável no lugar durante todo o ano, assim como proporcionar aos moradores um meio de locomoção acessível com tarifas diferenciadas para turistas e residentes.

É certo que a proposta não impediria a circulação dos táxi-boats, mas poderão ser criadas restrições quanto ao número de pessoas que desembarcarão nas ilhas assim como a exigência de um pré-cadastro dos visitantes para a Prefeitura ter conhecimento de quem entrou ou saiu dos territórios insulares. Ou seja, serviria para um controle capaz de prevenção e combate às infrações ambientais, proibindo, por exemplo, o transporte de churrasqueiras pelos visitantes.

Outra ideia que não ficou esquecida, a qual aparece em outros temas do programa, seria o cicloturismo que se relaciona com o item 9.22. Mesmo que não aconteça durante o curto espaço de tempo do mandato tampão que se encerrará em 2020, é preciso que o novo governo lute para termos não somente ciclovias e ciclofaixas em cada distrito como também o DNIT futuramente  venha aconstruir um espaço seguro na rodovia Governador Mário Covas (BR-101) para a circulação de bicicletas. Pois é algo que também se relaciona com a mobilidade urbana, a promoção da saúde e valoriza o meio ambiente, de modo que a duplicação a estrada poderá ser uma oportunidade.

Não só o DNIT será cobrado pela Prefeitura como também o DER e o governo do Estado do Rio de Janeiro a fim de que possamos ter na RJ-149, que liga Mangaratiba a Rio Claro, um trecho reconhecido como estrada-parque, segundo prevê o artigo 2º do Decreto Estadual n.º 40.979, de 15 de outubro de 2007. Inclusive porque a rodovia atravessa uma importante unidade de conservação da natureza que é o Parque Estadual do Cunhambebe, havendo antigas construções da época imperial (as ruínas do velho teatro e o histórico Bebedouro da Barreira) que podem ser encontradas no trajeto, além de um lindo mirante a 200 metros de altitude. 

Divulgar as belezas do Município é outra proposta bem inteligente do Plano de Governo. Pois, como se sabe, milhares de pessoas passam pelo cais de Conceição de Jacareí, pelo Centro de Mangaratiba e pela própria rodovia rumo a outros destinos, dentre os quais a Ilha Grande e Paraty. Trata-se justamente do público selecionado que tanto queremos atrair para desenvolvermos um turismo de qualidade no Município e daí a importância de que haja propagandas publicitárias e até mesmo uma abordagem das pessoas durante o trajeto para que estas possam incluir Mangaratiba nos seus próximos passeios. Logo, não se pode perder de vista a reforma do cais do 2º Distrito como é previsto no item 9.14 e em alguns outros temas do programa.

As feiras livres, previstas desde o Plano de Governo anterior das eleições de 2016 (clique AQUI para conferir a postagem correspondente no blogue), continuarão sendo incentivadas no esperado governo do Alan. E, se a Prefeitura teve a iniciativa de começar esse trabalho em julho, certamente que precisaremos dar prosseguimento ao projeto e ainda melhorá-lo mais.

Junto com o desenvolvimento do turismo, o novo governo cuidará também para que valores como a segurança e o respeito ao meio ambiente sejam mantidos a exemplo do que consta nos itens 9.11, 9.12 e 9.24. Logo, investir na conscientização torna-se tão importante quanto colocar à disposição do público agentes da Prefeitura para prestarem socorro a alguém ou inibirem as práticas predatórias.

A criação de estruturas que aproveitem cada detalhe de interesse turístico do Município, tipo a construção de mirantes nas estradas, faz parte de uma estratégia de desenvolvimento em que os espaços, por sua vez, não ficarão vazios. Nos locais destinados à visitação, poderemos ter  ambientes abertos para consumo de alimentos e compra de artesanato, além de informações de interesse histórico, cultural ou geográfico por meio de placas ou painéis, sendo que a própria frequência em si já evitaria o abandono das áreas.

Por fim, deve ser ressaltado que todas essas ações deverão ser executadas pela Prefeitura com democracia através de reuniões abertas do Conselho de Turismo que é previsto no item 9.3 do programa. Pois é fundamental que todas essas ideias sejam debatidas com a sociedade e aperfeiçoadas, o que poderá aumentar muito mais as chances de sucesso dos trabalhos através de uma gestão sempre disposta a ouvir o cidadão.

Ótima quinta-feira!

domingo, 25 de setembro de 2016

Propostas de Ronald Leal




Por Ronald Leal


Tudo o que a cidade oferece aos seus cidadãos e visitantes é fruto de uma gestão em tudo o que existe em seus limites político-orçamentários.

Temos um limite geográfico, populacional e econômico correspondentes à realidade de Mangaratiba. Alguns destes limites podem ser modificados através da implementação de políticas públicas que podem ter duração temporária ou permanente.

São os políticos que têm o dever de organizar o uso destes recursos. Quando a política é feita de modo acertado (em intervalos regulares, com um orçamento equilibrado, e com qualidade), a população percebe as melhorias na qualidade de vida. 

É o modo de execução política que diferencia as cidades. Umas têm seu povo próspero e bem cuidado, já outras vivem em situações de dificuldades.


Distante 85 km do Rio de Janeiro
Possui área de 353.408 km²
População 39.210 Habitantes                                    (44º mais populoso do Estado)
Mulheres
Homens
18.494
17.962
Distribuição:
88,11% (32.120) moram na Zona Urbana
11,89% (4.336) moram na Zona Rural
Densidade da população: 103,25 hab / km²
Menos populoso de sua microrregião (Seropédica e Itaguaí)




ECONOMIA 
                        
       
O que o Ronald pretende fazer NO CURTO PRAZO (imediatamente) ?

* Criar politicas que incentivem a geração de emprego e renda para as populações de Mangaratiba.

Nós temos 4.336 pessoas que vivem na Zona Rural.
               
Assim como temos muito espaço físico nesta mesma área. 

Para a população da Zona Rural, o trabalho de Ronald Leal será dedicado à geração de emprego e renda naquilo que dificilmente teremos concorrências. Criaremos leis (o que garante o direito) que estimulem a produção e o comércio de produtos agrícolas locais.  


Feira livre e itinerante

As feiras livres são uma solução para uma parte do problema de falta de geração de renda para a população de Mangaratiba.

Mangaratiba já oferece muitos produtos de grande aceitação e precisa fazê-los chegar à seus compradores. 

As feiras são a solução por suas muitas características:

1. Estimulam a produção e renda para a população rural ou com baixa escolaridade técnica.

2. Estimulam os compradores (sendo itinerantes as feiras ampliam sua força econômica)

3. Favorece a primeira oportunidade de trabalho profissional para motoristas dos veículos utilitários.

4. Estimula as vendas de combustíveis nos postos de Mangaratiba, o que pode gerar mais empregos neste setor.

5. Promove uma alimentação mais saudável, o que é mais saúde para a população. 

6. Produtos vendidos em feiras são bem mais baratos e isto  melhora o poder de compra da população.

Outra vantagem é que as feiras, quando estimulam a agricultura local, podem atrair o comércio de produtos para agricultura (máquinas e implementos agrícolas, fertilizantes) e isto pode gerar empregos pra população de Mangaratiba neste novo cenário comercial.


O que o Ronald pretende fazer imediatamente com resultados vistos no MÉDIO PRAZO) ?

Nós temos 32.120 pessoas que vivem na Zona Urbana

Assim,  temos um bom numero de pessoas em idade economicamente ativa (gente que vende, compra e quer oportunidades maiores).

Para a população da Zona Urbana, Ronald Leal irá se dedicar também à geração de emprego e renda naquilo que temos de melhor que é, a disposição para o trabalho e a inteligência do povo de nossa Mangaratiba.

Criaremos um conjunto de leis (o que garante o direito) que, em harmonia, darão sustentação a um programa de estímulo à chegada de empresas alinhadas com produção sem prejuízos ao nosso maio ambiente.
  

* Criar um conjunto de leis para estabelecer uma política municipal de educação profissional.                                                                                                                                                 
O objetivo é a formação profissional de pessoas em nível médio-técnico para atuar no comércio, no setor de  serviços e indústria.               

Ao mesmo tempo, Ronald Leal pretende criar, no âmbito de seu gabinete, um programa de visitação à Federações de Indústrias, Comércio e  Serviços, e assim apresentar as características e a capacidade desta nova Mangaratiba para atrair a instalação de empresas e criar oportunidades de emprego e renda pra quem é daqui. 
  
Que tipo de empresas ?

Pequenas e médias indústrias

Mangaratiba tem a vantagem de estar muito perto de algumas áreas de grande produção industrial:

- D.I. Santa Cruz
- D.I. Campo Grande
- Volta Redonda e Angra dos Reis.
- Rio de Janeiro: (Jacarepaguá) / Av.Brasil

“As indústrias destas áreas consomem produtos, peças e serviços, logo atrair para Mangaratiba unidades dos fornecedores destas indústrias, diferente dos outros, esta  é aposta de Ronald Leal”.

Outra ideia de Ronald Leal, que será colocada neste conjunto de leis, é o turismo técnico. Isto significa que as empresas que chegarão a Mangaratiba oferecerão passeios para que o público conheça seus processos produtivos. Isto ajudará aos alunos fazer a melhor escolha dos cursos técnicos que pretendem cursar.


Por que Ronald Leal, aposta nesta estratégia para atrair fábricas de pequeno e médio porte ?
                                                                                                                    
Porque,
* Oferecem melhores salários.

* Oferecem pacotes de benefícios  à seus empregados.
(Cartão ou vale Alimentação, Plano de Saúde, Participação em Lucros e Resultados, Auxílio educacional: creches, cursos técnicos e formação superior)

“Isto é bom para os trabalhadores e bom pra Cidade uma vez que estimula novas empresas prestadoras de serviços”.

A vantagem maior pra cidade é que isto melhora a questão fiscal de duas maneiras:                             

1. Aumenta a arrecadação (sem cobrar mais impostos ou taxas dos moradores)

2. Reduz as despesas com folha de pagamento da Administração Pública (logo, a Prefeitura pode melhorar/ampliar os serviços como saúde, educação e infraestrutura sem ter que recorrer à outras fontes, como empréstimos e endividamento).

A prefeitura não fica obrigada a construir e gastar com a manutenção de prédios.



EDUCAÇÃO


O que o Ronald pretende propor imediatamente com resultados vistos no MÉDIO PRAZO E LONGO PRAZOS? 



EDUCAÇÃO PROFISSIONAL


SAÚDE


De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Mangaratiba possuía, em 2009, 16 estabelecimentos de saúde, todos da rede pública.

A falta de unidade saúde ligada à rede particular representa, segundo nossa visão, os seguintes problemas para a população de Mangaratiba:

- Inexistência ou perda da opção de escolha para moradores associados à planos de saúde.

- Inexistência ou perda da opção de escolha para visitantes associados à planos de saúde.

- Perda da possibilidade de realização de consultas e exames ou outros procedimentos de saúde que a rede publica não pode oferecer. Exemplos: Exames de laboratório.
- Perda de oportunidades de emprego para moradores de Mangaratiba com formação em serviços de saúde, auxílio administrativo e logística.     

- Perda de oportunidade de negócios e atração de empresas que comercializam produtos de saúde.         
- Perda de oportunidades de vendas de mendicamentos (farmácias) para moradores de Mangaratiba. Pois quando os pacientes são atendidos em outras cidades, a compra de remédios é praticamente fechada logo após a consulta/recebimento da receita médica.

- Obriga moradores à sair de Mangaratiba para ter acesso aos serviços que a rede pública não oferece. 


POLÍTICA

Reuniões mensais por bairros para mostrar como está atuação politica de RONALD. Os avanços, os retrocessos, as buscas por parcerias, e os resultados em andamento.


Transparência:                                                                                                                                           

- Propor para que sejam mostrados por meio de outdoors (placas informativas) como está sendo arrecadado e investido o dinheiro dos impostos. Atualizados trimestralmente.
       
- Lutar pela realização e divulgação de pesquisas para informar como está o nível de satisfação da população com os serviços de educação, saúde e economia local.



Contato de Ronald Leal no Facebookhttps://www.facebook.com/ronald.leal.54

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

A importância das feiras livres para o turismo



Lendo uma matéria pela manhã de ontem no site do Yahoo! sobre as feiras livres, senti-me inspirado a escrever algo que servisse para o nosso município, sempre de olho na economia e no turismo. A reportagem Descubra por que as feiras de rua são a cara do Brasil, de Marlene Bastos, começa falando sobre a origem desse antigo comércio na Europa, durante a época da Idade Média, menciona a sua popularização em todo o nosso país e faz uma importante análise do comportamento do consumidor, conforme transcrevo a seguir:

"Quem resiste a barracas de pastel, doces, salgados, sucos e pratos típicos? Junte a isso artigos de vestuário, decoração, peças de artesanato, antiguidades e produtos místicos. Agora imagine isso tudo em um único lugar! Essa diversidade de coisas só pode ser encontrada nas feiras de rua (...) infelizmente, nas grandes cidades, uma parte dos brasileiros trocou as feiras de rua pelos grandes supermercados ou shoppings, principalmente pela praticidade que a vida moderna requer. Mas apesar de o supermercado te dar a vantagem de você poder ir a qualquer dia e hora e poder comprar uma variedade de produtos industrializados, ele é um ambiente fechado, sem janelas, sem ar livre, sem aquele contato com o vendedor - que na feira é o produtor ou criador do produto -, sem interação entre as pessoas, e o que é pior, com preços fixos e sem chances de negociaçãoO hábito de ir à feira nos proporciona o exercício da cidadania, nas conversas, nas trocas de experiências e cultura, na negociação de preços e na compra de produtos que favorecem a economia local e prestigiam o pequeno produtor, seja de frutas e verduras ou de artesanato (...)" - destaquei

Uma vez por mês costumo acompanhar minha esposa em suas consultas médicas no Centro de Mangaratiba, as quais ocorrem sempre às sextas-feiras. Na volta, quando caminhamos para o ponto das vans, afim de retornarmos para Muriqui, é irresistível não comer algum docinho na feira que ocorre ali na Praça Robert Simões. Seja para saborear uma cocada, uma banana-passa da Serra do Piloto ou mesmo levar algum outro produto da roça. Como geralmente estou sem pressa, não dispenso a oportunidade de sentar por uns minutos num daqueles românticos banquinhos com minha mulher e relaxar debaixo da sombra das árvores.

Refletindo sobre o turista que vem dos grandes centros urbanos para passear em Mangaratiba, parece-me que a oportunidade de convivência saudável seria uma das coisas que as pessoas mais buscam nos dias de hoje. Além do refrescante banho de mar, nosso município dispõe de um tranquilo ambiente para as famílias passarem uma tarde nos fins de semana. Não só na área central da cidade como em todos os distritos existem espaços propícios para isto nas praças.

A meu ver, o Poder Público não pode ficar de costas para essas atividades. Tão pouco devem os comerciantes pensar que estão perdendo vendas com a realização das feiras livres, tendo em vista que um negócio acaba ajudando o outro. Minha sugestão é que a Prefeitura organize um calendário anual de eventos com festas todos os meses, busque capacitar os ambulantes e promova a divulgação. Deve também oferecer todas as condições para que o trabalhadores deixem a informalidade e façam algo bem organizado com o devido profissionalismo.

Acredito que um dos grandes benefícios das feiras esteja na distribuição de renda, o que ajuda a manter aquecida a economia local. Por tal motivo, considero importante que os próprios munícipes tenham mais interesse em participar, requerendo o devido licenciamento de ambulante na Secretara Municipal de Fazenda. Isto permitiria a fiscalização agir contra vendedores oportunistas e estabelecer um padrão melhor de qualidade.

Por mais que as feiras de rua tenham uma origem antiga, elas também evoluem e devem acompanhar as atuais exigências do mercado e a legislação, inclusive as normas sanitárias e de defesa do consumidor. Assim, mais do que nunca torna-se fundamental que a Prefeitura atue como a principal orientadora, oferecendo cursos e consultorias com o devido direcionamento.


OBS: Foto extraída do blogue da Fundação Mário Peixoto.