Precisamos de prefeitos que pensem em suas cidades com inteligência e amplitude!

 

Em meio a tantas obras de maquiagem pura que os (des)governantes dos municípios brasileiros andam fazendo num ano eleitoral como o de 2020, almejando, obviamente, a reeleição, fico a pensar no quanto esses caras poderiam deixar de legado para as gerações futuras, caso tivessem uma visão ampla de futuro que não fosse medíocre e nem imediatista.

Uma das coisas que os prefeitos oportunistas mais fazem é sair por aí asfaltando ruas. Só que praticamente nenhum deles lembra de colocar uma pavimentação drenante que auxilie na percolação da água, evitando enchentes e alagamentos. Pois sendo uma boa opção para diminuir os problemas da chuva, eis que o concreto drenante tem sido bastante utilizado para estacionamentos, praças e obras públicas, visto que a sua formatação permite a água escoar para o solo, evitando o empoçamento nas vias.

Todavia, esses "gestores" já pecam desde o início de seus projetos porque, em momento algum ,são capazes de pensar em ciclofaixas e na reserva de espaços para servirem de vias para ônibus, um planejamento que é capaz de permitir uma conexão entre as diferentes áreas da cidade, constituindo um elemento básico sobre o qual se estrutura a política de mobilidade urbana. Pois, se os governantes tivessem essa visão, estariam investindo em infraestrutura para a promoção sustentável do crescimento urbano a fim de que, por longas décadas, os moradores, trabalhadores e turistas do Município não sofram com os congestionamentos. Isso sem esquecermos de que o uso de bicicletas ajuda a desobstruir o trânsito nas ruas, reduz a contaminação ambiental e acústica, além de melhorar a saúde dos próprios ciclistas quando se exercitam.

Outra melhoria ao mesmo tempo econômica, ecológica e satisfatória que os prefeitos do nosso país dificilmente pensam diz respeito à iluminação pública com LED mais a possibilidade de uso da geração com energia solar e outras fontes sustentáveis. Aliás, apenas fazendo uma rápida comparação entre um projeto feito com 200 lâmpadas de vapor de mercúrio substituídas por luminárias de LED, eis que somente essa alteração já seria capaz de, por exemplo, proporcionar uma redução de gastos de, aproximadamente, 30 megawatts anuais, o que já representaria um grande benefício para a coletividade, visto que o dinheiro poderá ser usado para suprir outras necessidades da população, como educação e saúde.

Vale ressaltar que uma instalação de LED em qualquer ambiente requer muito menos manutenção, considerando que a sua vida útil é muito maior que a das lâmpadas de vapor de mercúrio, por exemplo. Pois, ainda que se gaste mais inicialmente, no aporte para a aquisição dos equipamentos, o custo logo se pagaria a médio e longo prazos com uma menor manutenção mais a redução do consumo.

Não podemos nos esquecer daqueles milionários contratos envolvendo o lixo cujos editais de licitação não costumam levar em conta a seleção dos resíduos sólidos e nem a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. Pois, como se sabe, a coleta seletiva (serviço que poucas cidades brasileiras efetivamente têm) ajuda a preservar o meio ambiente, diminuindo a poluição do solo, da água e do ar, melhora a limpeza urbana e, indiretamente, previne enchentes.

Todavia, ainda falando sobre infraestrutura, há que se pensar nos espaços verdes e também nas academias ao ar livre, o que proporciona uma maior qualidade de vida para uma população. E aí poucos prefeitos atentam para o fato de que podem equipar tais "áreas fitness" não somente com aqueles aparelhos tradicionais, podendo pensar na inclusão de alguns que produzem energia cinética. Ou seja, a máquina gera energia enquanto a pessoa faz os seus exercícios físicos.

É certo que construirmos uma cidade bonita, com muitas áreas verdes e de lazer, podemos reduzir os níveis de violência e deixar as pessoas mais felizes, o que é o maior desejo de todos os seres humanos conforme dizia o velho sábio grego Aristóteles. Porém, é preciso também planejar a segurança dos ambientes urbanos e aí digo que poucos prefeitos têm uma visão cuidadosa acerca dos acessos.

A meu ver, as vias residenciais deveriam se tornar "ruas sem saída", o que proporciona mais segurança e diminui os riscos de acidentes, permitindo que as crianças possam voltar a brincar ao ar livre. E, atentando para esse tipo formato dos nossos bairros, podemos fazer com que só circule em determinada via o veículo de alguém que tenha contato com um morador dela, restringindo o fluxo de carros e evitando que a rua seja utilizada como rota de desvio ou de fuga pelo bandido. Inclusive, os vários acessos existentes em Mangaratiba para a rodovia Rio-Santos têm contribuído para o aumento da violência e da criminalidade aqui, sendo que o atual governo, pelo que observo, não tem efetivamente combatido isso.

Junto com a segurança, pode-se trazer para a cidade projetos na área tecnológica que, por sua vez, também ajudarão a desenvolver outros serviços mais, lembrando que a cada dia mais estamos sendo moldados pelo desenvolvimento da internet. Logo, através de uma rede de Wi-fi, pode-se executar um excelente projeto de videomonitoramento, oferecer a todos um acesso gratuito à internet nas áreas públicas da cidade, bem como disponibilizar um aplicativo oficial a fim de que os moradores/visitantes consigam se informar e usufruir de vários serviços digitais.

Finalmente, deve-se pensar também em maneiras de reduzirmos a contaminação do ar que respiramos de modo que a substituição voluntária por carros elétricos seria uma excelente opção para o municípios brasileiros. Assim sendo, mesmo diante dos limites entre serviços públicos e as atividades econômicas, deve-se privilegiar a mobilidade elétrica e incentivar a disponibilização de ilhas para recarrega de carros, motos e bicicletas, o que representa emissão zero de poluentes, redução de ruído e o aumento da vida útil da bateria.

Enfim, as soluções existem, estão aí para serem usadas e só precisam de prefeitos realmente interessados em colocá-las em prática, mesmo que, para tanto, tenham que enfrentar interesses contrários por parte daqueles que já lucram com serviços atrasados, como temos visto por aqui em Mangaratiba e também na maioria dos municípios brasileiros.

O que a Câmara pode fazer quanto à iluminação pública?!

Conforme reproduzido na edição desta sexta-feira (09/02) do blogue Notícias de Itacuruçá, o vereador do PTN, Charles Graçano, manifestou-se nos seguintes termos em suas redes sociais acerca do problema que os munícipes têm enfrentado quanto  à iluminação pública: 

"Cadê a iluminação pública? Estou fazendo essa postagem em repúdio a empresa Barra Rio que “presta” serviço de manutenção da iluminação pública de Mangaratiba. Como Vereador irei convocar dia 20/02 na próxima sessão na Câmara Municipal a empresa BARRA RIO para prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados e justificar porque estamos com tantas ruas apagadas. A empresa forneceu um contato de WhatsApp para atendimento as ocorrências, no primeiro momento até funcionou, mas de um tempo para cá não vejo mais a empresa atuando nas ruas e recebo pedidos e reclamações da população frequentemente! Pois bem, vou buscar informações com o Secretário de Serviços Públicos, convocarei a empresa para esclarecimentos, porque acho uma falta de respeito com nós moradores passar um carnaval às escuras, se alguém por ai está com problema na sua rua ou sabe por onde anda essa empresa, favor me ajude à cobra-los." - Extraído de https://itacrio.wordpress.com/2018/02/09/09-de-fevereiro-de-2018/

Parabenizo a atitude do edil, mas considero que o mesmo deveria também apresentar um requerimento escrito já para a sessão do dia 20/02 solicitando também que, no âmbito da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, se realize uma audiência pública tendo em vista que, na parte final de sua mensagem, ele pede à população para que o ajude a cobrar à empresa prestadora do serviço. E, na ocasião, poderão ser convidadas para compor a mesa outras autoridades como o próprio secretário de serviços públicos, senhor André de Mello Costa.

Ressalto que, no primeiro ano da atual legislatura, foram convocadas pelos menos quatro audiências públicas pelo Poder Legislativo, das quais somente duas se realizaram. Uma, por iniciativa do vereador Helder Rangel (PSDB), para tratar dos trechos de interesse histórico não pavimentados na rodovia RJ-149, ocorrida em maio/2017. Já a outra foi a respeito da proposta do novo Plano Diretor, na qual uma exaustiva exposição da matéria foi se alongando até causar um considerável esvaziamento de público antes que os debates se formassem.

A meu ver, precisamos oportunizar mais a participação dos cidadãos do Município, dando-lhes voz ativa para falarem sobre os principais problemas que o afligem, o que não somente contribuirá para a pacificação social como também se tornará um importante meio de provas para futuros procedimentos que serão instaurados. Inclusive para a Mesa Diretora da Câmara poder ingressar com uma ação civil pública, por meio de seu órgão jurídico, já que não cabe apenas ao Ministério Público promovê-la, como prevê a Lei Federal n.º 7.347/1985.

Se pararmos para refletir, a nossa Câmara Municipal dispõe de uma estrutura suficientemente montada para cuidar desses casos e conta com uma forte proximidade com a população que lhe permite obter informações de maneira muito melhor do que as três assoberbadas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis, do qual Mangaratiba, Paraty e Itaguaí também fazem parte. Basta, a meu ver, que haja estratégia, organização, transparência e seriedade nos trabalhos, bem como vontade política de mudar alguma coisa nesse Município onde muitas das vezes o político precisará de uma dose de coragem para contrariar interesses de alguns em benefício da maioria dos moradores que ele representa pelo voto popular.

Portanto, fica aí a minha sugestão ao edil e seus pares para que, além de convocar a empresa para prestar informações ao Plenário da Câmara Municipal, que a Barra Rio também compareça a uma audiência pública da mencionada comissão da Casa Legislativa. E que, na ocasião, seja dada uma ampla oportunidade de participação aos interessados, juntamente com a transmissão online da reunião via internet e uma posterior divulgação da ata aprovada na internet.

Independentemente disso, nada impede que o morador do Município possa estar encaminhando as suas representações à Câmara Municipal e também ao Ministério Público, por meio de petições ou meios eletrônicos de contato. Afinal, como o nosso Legislativo ainda não alcançou um desejado grau de eficiência para cuidar desse e de outros casos, o jeito é contarmos com as três Promotorias de Tutela Coletiva.

Ótimo feriado a todos!

OBS: Imagem acima extraída de uma página de notícias do portal da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, conforme consta em http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/noticias/mangaratiba-restabelece-a-iluminacao-publica.html#

Futuro aguardado

Quem, ao trafegar à noite pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (Rodovia Raphael de Almeida Magalhães), não se maravilhou com a sua bela iluminação através do moderno uso da energia solar?! Confesso que essa foi umas das inovações mais interessantes daquela autoestrada que, apesar de criticada por uns e amada por outros, recebe aplausos unânimes em relação a este notável aspecto tecnológico.

Entretanto fico a pensar como seriam as nossas ruas, praças, avenidas e estradas municipais, bem como os prédios e monumentos públicos, se todos fossem igualmente iluminados pelo uso da energia solar? Será que tal inovação não representaria ao mesmo tempo uma economia nos gastos mensais dos contribuintes com a Enel (atual dona da Ampla), assim como aliviaria a sobrecarga do sistema elétrico brasileiro evitando ainda que a cidade fique às escuras na hipótese de um desses frequentes apagões da empresa?

Pois bem, Esse é um dos objetivos da Lei Municipal n.º 1.027, de 07 de dezembro de 2016, cujo projeto original foi do então vereador e ex-candidato a prefeito Alan Bombeiro (PSDB) tendo em vista o que diz seu inciso VIII do artigo 1º. Trata-se, na verdade, de uma das últimas leis sancionadas pelo governante anterior, apesar da proposição do edil ter sido apresentada no ano de 2015, mas que passou a vigorar só recentemente com várias supressões. 

De qualquer modo, temos hoje uma lei que, se for de fato cumprida, pode realmente ajudar a introduzir Mangaratiba no século XXI. Até mesmo porque o seu objetivo não é apenas incentivar o uso da energia solar na iluminação pública, mas também propiciar o alcance dos seguintes resultados:

- Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda (com o uso da energia solar);

- Estimular o uso de energia fotovoltaica em áreas urbanas e rurais;

- Estimular o uso de energia termossolar principalmente em unidades residenciais;

- Reduzir a demanda de energia elétrica em horários de pico de consumo;

- Contribuir para a eletrificação de localidades distantes de redes de distribuição de energia elétrica;

- Estimular a comercialização, em território do Município de Mangaratiba, de equipamentos e materiais utilizados em sistema de energia solar.

É certo que Mangaratiba dificilmente conseguirá chegar sozinha a essa futuro tão sonhado pois dependerá também de uma ação integrada com os governos estadual e federal, no sentido de criação de planos, projetos e programas para a promoção de energia solar fotovoltaica, sendo que, para tanto, o atual e futuros governantes municipais precisarão desenvolver uma articulação institucional no sentido de criar uma estratégia de incentivos apropriados. E aí o artigo 3º da lei, apesar de picotado pelos vetos do ex-prefeito, sugere duas ações importantes em seus incisos que o Município pode fazer por sua própria iniciativa: "Promover estudos e estabelecer metas, normas, programas, planos e procedimentos que visem ao aumento do uso de energia solar em Mangaratiba" (item I); e "Firmar convênios com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de pesquisas e projetos visando o uso de tecnologias e a redução de custos de sistema de energia solar" (item III).

Certamente que o primeiro passo a ser feito será o novo prefeito regulamentar a lei no prazo de noventa dias como está previsto no artigo 7º da mesma, o que deve ser realizado com observância no disposto de seu artigo 5º que assim diz:

Art. 5º -Terá preferência, na forma do regulamento, a adoção de sistema de aquecimento solar e ou fotovoltaico:

I – Na construção de prédios públicos municipais;

II –Os empreendimentos voltados para a habitação social;

III – A iluminação pública municipal.

A meu ver, será preciso a elaboração de um plano de metas para que, no decorrer de um período, a iluminação solar torne-se uma realidade bem presente na vida do cidadão mangaratibense. Porém, nunca podemos nos esquecer da nossa vocação turística sendo certo que o uso dessa fonte limpa de energia (já não podemos considerar mais como uma coisa alternativa) tanto atrai a atenção dos nossos visitantes como se torna um excelente projeto de educação ambiental. Logo, gostaria de listar os seguintes locais de grande visibilidade para que o governo municipal possa olhar com alguma prioridade no atual mandato de quatro anos:

1) Praça Robert Simões e cais do Centro de Mangaratiba;

2) Orla de Muriqui e a Praça João Bondim;

3) Orla de Itacuruçá e Praça Pe. Luiz Quatropani;

4) Cais de Conceição de Jacareí.

Sem desconsiderar outros bairros e distritos de Mangaratiba, os quais seriam contemplados gradualmente dentro de um sério plano de metas, devidamente discutido pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) e apresentado previamente à sociedade, justifico minha sugestão quanto a esses espaços acima apresentados por se tratarem de lugares de alta frequência turística ainda que alguns deles utilizados como pontos da passagem para outros destinos tipo a Ilha Grande. Porém, seriam lugares estratégicos para uma boa apresentação do Município a esse grande público que por aqui transita sem nada conhecer das nossas atrações naturais e culturais.

É certo que, quando houver a construção de novas moradias populares e prédios públicos (tipo um posto de saúde, creche, ou ainda as futuras sedes da Prefeitura e da Câmara), também poderia ser usada a energia solar. E isto seria algo que vale a pena antecipar para as atuais escolas, tendo em vista o exemplo que deve ser dado aos alunos quanto à educação ambiental.

Vale lembrar que várias cidades do país já têm instalado os seus painéis solares fotovoltaicos, os quais  têm gerado ainda mais economia para a municipalidade por captarem e armazenarem a energia solar, transformando-a em energia elétrica. É o caso da cidade capixaba de Anchieta (foto), cuja obra de infraestrutura é de 2014, segundo li numa matéria institucional da respectiva prefeitura. Lá os postes passaram a contar com iluminação de LED sendo que a medida trouxe junto uma notável contribuição para a segurança. Isto porque, além de eliminar os riscos de um apagão, tais lâmpadas auxiliam no monitoramento feito pelas câmeras espalhadas naquela cidade (há uma outra lei nossa que propõe também o videomonitoramento cujo projeto foi do ex-vereador Alan Bombeiro).

Portanto, ficam aí as minhas sugestões ao novo governo a fim de que, oportunamente, quando o prefeito for regulamentar essa lei até o mês de março, ele possa prever a elaboração de um plano de metas e iniciar logo uma ampla discussão junto ao CODEMA.

Que se seja dada eficácia a essa lei!

OBS: Ilustração acima extraída de uma página de notícias da prefeitura de Anchieta (ES), conforme consta em http://www.anchieta.es.gov.br/Materia_especifica/30320/Nova-iluminacao-publica-comeca-a-ser-instalada-esta-semana