Na quarta-feira (03/07) postei um vídeo no YouTube e em minha página no Facebook denunciando a remarcação dos pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em Mangaratiba, devido ao fato da Prefeitura não dispor de anestesia para tratamento dental especializado, que são serviços prestados na clínica.
Na ocasião, entretanto, cheguei a perguntar a umas pessoas que trabalham na unidade por que estariam faltando anestesias e me responderam que seria devido à necessidade de realização do processo licitatório.
Tendo divulgado o vídeo, passei então a refletir sobre soluções que poderiam tornar o serviço mais satisfatório para o usuário do SUS e aí me recordei das parcerias público-privadas no setor de saúde, as quais podem e devem ser manejadas pelos municípios.
Pois bem. Embora os serviços de saúde devam permanecer gratuitos, nada impede que, em determinados casos, sejam delegados á iniciativa privada. Ou seja, a Prefeitura passaria a realizar pagamentos pelos serviços prestados ocupando a posição de usuária indireta dos serviços. E, deste modo, caberia ao Poder Público efetuar os investimentos estruturais necessários e, em contrapartida, assumir a responsabilidade pela adequada remuneração daquele que foi contratado para prestar a atividade junto à população.
Segundo a Lei de PPPs, o Município pode contratar uma empresa privada para a prestação dos serviços de apoio à saúde com os níveis de qualidade desejados e implantar uma gestão inteligente do sistema de saúde municipal a partir do melhor entendimento e dimensionamento da oferta e da demanda da população. E, embora seja indispensável haver seriedade de ambas as partes, a ideia em si é boa visto que uma empresa pode buscar mecanismos de melhoria da eficiência na prestação dos serviços a custos mais baixos, com redução de despesas, e, ao mesmo tempo, com aumento da qualidade e dos índices de atendimento.
Sem querer ter qualquer tipo de adoração ou repulsa ao setor privado, considero importante as parcerias com empresas, sem o que a saúde pública no Brasil não será solucionada a fim de que os munícipes de cada cidade possa,, enfim, receber um atendimento digno quanto aos serviços que precisam. Inclusive na área odontológica.
Ótima quinta-feira a todos!
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