quarta-feira, 15 de maio de 2013

Ideias para ajudar a advocacia no município



Assim que me mudei para Mangaratiba e comecei a atuar profissionalmente na comarca, notei que algumas propostas poderiam ser apresentadas em favor da advocacia na cidade.

A princípio de conversa, penso que a OAB precisa de uma sede em imóvel próprio pois não pode contar apenas com uma sala no prédio do Fórum. Manter um espaço ali dentro sempre será importante porque muitas das vezes nós, advogados, precisamos elaborar uma petição rápida sem termos condições de ir até nossos escritórios e depois retornar. Porém, é preciso que a entidade adquira total independência do Poder Judiciário estabelecendo-se em um endereço que seja exclusivamente seu onde possa contar também com uma secretaria, um auditório, uma mini-biblioteca e duas pequenas salinhas que serviriam de escritório compartilhado, nem como o gabinete do presidente da subseção.

Uma outra conquista que, a meu ver, não depende de ter ou não sede própria, seria a OAB oferecer o serviço de transporte gratuito aos advogados entre o Centro de Mangaratiba e o Fórum, tendo em vista que este se localiza quilômetros de distância das principais ruas da cidade, praticamente ao lado rodovia Rio-Santos. Tal como já existem em outras cidades do interior fluminense e na capital do estado, a OAB pode disponibilizar uma van com até quinze lugares que faça o percurso entre a Prefeitura e o Fórum a cada hora, desonerando assim o exercício da advocacia no município uma vez que a passagem de ônibus aqui anda bem cara.

Tenho também uma terceira ideia que seria a Justiça solicitar a instalação de um posto do Bradesco dentro do Fórum que tenha por objetivo atender tanto os serventuários no recebimento de seus salários como os advogados e as partes no que diz respeito ao pagamento da guia de recolhimento judicial - a famosa GRERJ. Tal posto serviria justamente para evitar o deslocamento até o Centro de Mangaratiba e as filas bancárias que se tornam longas em determinados dias e horários, dando assim uma maior celeridade aos trabalhos, além de comodidade.

Embora o problema seria minimizado caso fosse totalmente desbloqueado o acesso aos serviços do internet banking do Bradesco nos computadores das salas da OAB, permitindo o pagamento da GRERJ via internet, o certo é que nem todo mundo é correntista da instituição financeira escolhida pelo governador Sérgio Cabral, assim como acontecia até 2011 com o Itaú. Então, nada mais adequado do que o principal banco utilizado pelo estado e pelo município ter pelo menos um caixa próprio funcionando dentro do Fórum.

Estas três ideias acima são as que considero mais urgentes para a advocacia em Mangaratiba e sugiro que os demais colegas de profissão e a sociedade mangaratibense ajudem apoiando afim de que o Dr. Felipe Santa Cruz, presidente da OAB no estado, seja sensível às nossas necessidades locais. Pondero, todavia, que a sede da Subseção da OAB deveria ser construída no Centro, num local de fácil acesso para os advogados e o público em geral.


OBS: Foto do veículo extraída da página da OAB em http://www.oabrj.org.br/noticia/68271-Subse  onde é noticiada a implantação do serviço em Macaé.

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