Umas sugestões ao prefeito em exercício

Como todos sabemos, a última sexta-feira (17/04) foi um dia de grandes emoções para Mangaratiba em que fomos surpreendidos pela manhã com a notícia da prisão e afastamento do prefeito eleito, Sr. Evandro Capixaba, bem como da posse do vice, Dr. Ruy Tavares Quintanilha, durante uma sessão na Câmara Municipal ocorrida na parte da tarde. Buscando dar uma satisfação à sociedade, o prefeito em exercício emitiu a seguinte nota:

"Nos últimos meses, vimos a crise governamental em Mangaratiba se agravar, vimos nosso município viver momentos de insegurança e intranquilidade sem que pudéssemos tocar o dia à dia.
Neste momento em que Mangaratiba se encontra, venho transmitir minha total dedicação e compromisso com a população, honrando não somente aos que sempre confiaram em meus propósitos, como a todo cidadão de nosso município. Assim, farei tudo para garantir que não tenhamos um desequilíbrio maior do que já estamos vivendo e garantir os serviços básicos como educação, limpeza pública e o atendimento em saúde que se encontra em total desmonte, deixando a população sem garantias a seus direitos constitucionais e básicos, principalmente neste momento, o acesso a esse serviço primordial a vida. O fechamento dos postos 24 horas e as recentes exonerações serão reavaliadas.
Não sabemos como encontraremos as contas públicas, não sabemos, hoje, em que grau de comprometimento estão os contratos firmados pela prefeitura, o valor total devido a fornecedores, ao Instituto de Previdência e ao INSS e não podemos dizer, de imediato, qual será a solução encontrada.
Durante a próxima semana a sede da Prefeitura Municipal de Mangaratiba estará fechada para o atendimento externo, mas estaremos trabalhando internamente. Daremos início a uma auditoria e iremos transmitir a toda população nosso passo a passo para reconstrução de nosso município. Nenhuma ação será tomada de cima para baixo! Nenhuma ação será feita sem que a população participe, ou seja informada em tempo real.
Convoco a população para tempos de união, de sugestões, de coração aberto para trocas que levem ao bem comum. Nosso município precisa ser reconstruído e não estamos vivendo momento eleitoral para que divisões e escolhas sejam mais importantes que o bem estar de nossa gente. Conto com o Legislativo, conto com o funcionalismo público, bem maior de toda administração, mas conto primordialmente com a população de Mangaratiba, para que juntos, possamos colocar nossa casa em ordem."

Gostaria de focar mais no trecho que destaquei acima em negrito quando Dr. Ruy fala em informação, participação popular, envio de sugestões e trocas que levem ao bem comum. Pois são posturas que considero muito importantes num governante, vendo como indispensável um gestor público saber ouvir e compreender as demandas apresentadas. Assim sendo, torna-se necessário ao novo prefeito expor-se à via de mão dupla do diálogo.

Além de colocar à disposição da Prefeitura todas as ideias e propostas compartilhadas neste blogue, quero sugerir também ao prefeito em exercício que promova audiências públicas em todos os distritos e também debates setoriais acerca de cada tema, tratando sobre saúde, educação, transportes, segurança, desenvolvimento econômico, meio ambiente e urbanismo. Melhorar o atendimento da Ouvidoria da PMM, como já colocado aqui na postagem de 22/05/2013, também seria outra medida que vejo como importante para estabelecer uma boa comunicação entre cidadão e Poder Público. Afinal, em sua nota, o atual governante disse estar receptivo a sugestões, mas não detalhou como pretende fazer, sendo evidente que, mesmo com as modernas tecnologias de comunicação, uso da internet e das redes sociais, Dr. Ruy não vai poder estar em todos os lugares do Município no mesmo momento, assim como não conseguirá atender a todas as pessoas de uma só vez. Por isso, reproduzo a seguir as palavras já escritas no referido texto de minha autoria:

"A princípio de conversa, eu diria que o acesso à Ouvidoria deve ser colocado num local de destaque e de fácil visualização dentro do portal da PMM. Depois, é preciso que se forneça ao cidadão ferramentas eficazes para acompanhar a mensagem por ele enviada que, no caso, seria a geração de um número de protocolo identificador. Assim que fosse encaminhada a demanda, seria imediatamente confirmado o recebimento. Seja no próprio site ou disparando um e-mail automático para o endereço eletrônico informado no formulário. E, em todo caso, seria reproduzido o inteiro teor da manifestação.
Todavia, não basta o Poder Público apenas receber as solicitações! É preciso atender os pedidos que são feitos ou, pelo menos, criar uma mecanismo de pesquisa do andamento das solicitações dando uma resposta. E, neste caso, entendo que a adoção de um prazo de até cinco dias úteis para o retorno seria razoável para os casos comuns e de vinte e quatro horas para as demandas urgentes. Sabemos que nem tudo consegue ser resolvido de imediato porque a solução pode depender de uma análise da necessidade e da adequação, da observância do interesse do coletivo, dos trâmites de um processo licitatório, etc. Mas, seja como for, cabe à Ouvidoria dar uma satisfação ao cidadão e, com a resposta final, o procedimento se encerraria permitindo-se, opcionalmente, uma reabertura em caso de insatisfação." (trecho do artigo O atendimento de Ouvidoria da Prefeitura pode ser melhorado, publicado em maio de 2013 neste blogue)

Tenho ainda muito mais coisas para escrever e quero acreditar que agora nós cidadãos mangaratibenses teremos respeitado o nosso direito de voz, sendo que o diálogo precisa partir de ambas as partes (administradores e administrados). Como bem colocado na nota do prefeito em exercício, esse não é um momento eleitoral. Eleições municipais nós só vamos ter no segundo semestre de 2016 e até lá muita coisa precisa ser feita para reconstruir Mangaratiba.

Um ótimo domingo para todos!