Olá, amigos!
Quero aproveitar este espaço para divulgar e comentar sobre as propostas que são defendidas pelo meu candidato nas eleições suplementares do Município previstas para dia 28/10. Trata-se do Programa de Governo do Alan Bombeiro, representante da coligação "MANGARATIBA PRECISA MUDAR", a qual é composta por PSDB e Solidariedade. E, como este blogue tem por objetivo debater questões de interesse para a nossa cidade, considero importante trazer para cá as discussões.
Recordo que, em 2016, contribuí para o plano de governo do meu candidato naquele pleito (clique AQUI para ler) e verifico que muitas das ideias foram reaproveitadas pelo mesmo. Porém, como se pode verificar no texto introdutório do atual, este cuida-se de "metas emergenciais capazes de viabilizar a gestão pública de Mangaratiba nesses dois próximos anos e preparar a cidade para uma gestão plena a partir de 2021". Ou seja, houve uma adequação para um período menor de administração do Município.
Sendo assim, listo a seguir os itens defendidos pelo programa de governo de Alan e Chicão da Ilha para a saúde de Mangaratiba, os quais fazem parte do tópico de número dois do programa que se encontra todo sistematizado:
"2.1. Modernizar a estrutura funcional da saúde Municipal, implantando um Novo Modelo Gerencial da Saúde, fortalecendo e agilizando a rede de serviços com o objetivo de ter a saúde com resolubilidade, mais eficiência e com melhor atendimento nas unidades, com atenção nas unidades 24 Horas, recuperando a credibilidade e o respeito junto aos usuários e servidores;2.2. Modernizar o Controle Logístico de Aquisição, Estoque e Dispensação de Insumos e Medicamentos, com especial atenção aos medicamentos de alto custo;2.3. Promover processo de expansão Fortalecendo as ações executadas no Estratégia da Saúde da Família – ESF de cobertura territorial do Programa Médico de Família, consolidando o Programa Mais Saúde transformando as Unidades Básicas de Saúde do município;2.4. Retomar as atividades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas promovendo a expansão das unidades de saúde bucal para todos os distritos;2.5. Implantação do "Programa Mais Saúde – Remédio em Casa" específico para quem se encontra acamado e/ou com dificuldades de locomoção;2.6. Viabilizar o Programa Saúde na Escola, sistematizando nas escolas municipais as atividades de educação em saúde, saúde bucal e demais tratamentos e procedimentos;2.7. Fomentar a instalação do "PAD - Programa de Atendimento Domiciliar" na sua plenitude, viabilizando toda a estrutura funcional do programa de forma a oferecer o melhor cuidado, para que nada falte aos pacientes com perfil de enquadramento no atendimento proposto no programa;2.8. Fortalecer a Rede de Assistência a Saúde da Mulher, oportunizando atenção aos serviços básicos da saúde, em especial aos exames de prevenção, detecção e diagnóstico, acompanhamento de gestação, do pré-natal ao parto, em ambiente com higiene, qualidade e a segurança profissional que devem ter os atendimentos de saúde pública;2.9. Modernização da rede de saúde mental do Município, buscando a implantação do CAPS infantil e de duas novas unidades do CAPS, melhorando a assistência da rede nos distritos do Município;2.10. Melhorar a qualidade do atendimento médico hospitalar ambulatorial e de emergência;2.11. Melhorar o acesso na rede estadual-municipal de saúde junto à Central de Regulação;2.12. Fortalecer a Política de atenção à saúde do idoso;2.13. Em parceria com a Secretaria de Educação promover campanhas educativas com atenção aos cuidados preventivos de saúde nos diversos locais de concentração popular e, principalmente, nas escolas públicas e particulares do município com participação interativa de alunos e professores como agentes multiplicadores e agentes de saúde como propagadores;2.14. Revisar o Código Sanitário do Município de modo a desburocratizar o processo de renovação da licença sanitária e expandir a cobertura de fiscalização do monitoramento dos imóveis para controle de vetores;2.15. Viabilizar e atualizar sistema de planejamento e ação da contratualização da rede de prestadores do SUS, com vistas a modernizar a capacidade e diversidade de atendimentos e serviços terceirizados;2.16. Fomentar a reestruturação e modernização do HMVSB, a partir de diagnóstico a ser realizado da atual situação de infraestrutura funcional, desde os sistemas informatizados de gestão e equipamentos, aos recursos humanos e orçamentos, projetando perspectiva de melhorias do funcionamento da unidade em capacidade plena, agilidade nos atendimentos e serviços executados com excelência, planejando os investimentos capacitando funcionários, minimizando possíveis filas;2.17. Em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer instituir o programa “ESPORTE É SAUDE” incentivando a participação da população em geral na prática de atividades físicas voltadas para a preservação da saúde e da qualidade de vida, respeitando-se todas as faixas etárias e gêneros, estabelecendo um acompanhamento mais próximo aos idosos;2.18. Instituir a Coordenadoria Municipal de Proteção Animal, como fator de preservação a saúde, estimulando o controle de vetores e doenças propagados por animais domésticos abandonados, os “animais de rua”, com fomento de apoio institucional a organização dos protetores de animais da cidade, buscando viabilizar parcerias com universidades ou iniciativa privada com vistas a ações periódicas de gratuidade de castração, vacinação e controle de endemias;2.19. Constituição do Conselho Municipal de Proteção Animal e do Fundo Municipal de Proteção Animal, com vista a produção de projetos e captação de recursos para implantação das ações;2.20. Constituição de um Comitê Intersetorial Antidrogas vinculado à Secretaria Municipal de Saúde;2.21. Desenvolver campanhas educativas em todas as instituições de ensino públicas e privadas, bem como em igrejas, clubes de serviços e locais de grande circulação ou concentração objetivando a prevenção ao uso de drogas;2.22. Buscar a valorização e o aperfeiçoamento dos planos de cargos e salários dos servidores públicos da área da saúde com permanente capacitação.2.23. Crianças Especiais: Criação do Serviço Especial de Transporte Conveniado, com atendimento médico, fisioterapeuta, dentista e nutricionista. 2.24. Reestruturar a Ouvidoria Municipal do SUS tornando-a mais eficiente e transparente, com o fornecimento instantâneo de protocolos e viabilizando consultas online de acompanhamento dos processos."
Embora eu não seja profissional da área, não me sento impossibilitado de emitir algumas opiniões de leigo a respeito dos pontos do programa. Assim, o item 2.1, que seria o "Novo Modelo Gerencial da Saúde", constitui, a meu ver, um desafio que precisa ser inciado neste Município. É algo que vai requerer seriedade, comprometimento, uma nova linha de gestão na área de saúde, compreensão dos profissionais, dos usuários e dos gestores, além de recursos financeiros necessários, sendo uma proposta que se direciona para o anseio de muitos cidadãos que é a eficiência dos serviços prestados.
Item 2.2: Ter mais controle dos medicamentos e insumos que são adquiridos e distribuídos pela SMS é outra necessidade da Administração Municipal que precisa contar urgentemente com a informatização. Isto poderá ter um custo inicial para que seja implantado, porém o retorno justifica porque serão menores as perdas.
Quanto ao item 2.3, assim como no tocante ao "PAD - Programa de Atendimento Domiciliar" (item 2.7), acho fundamental que tenhamos uma gestão que valorize melhor os agentes de saúde que trabalham nas unidades e também crie contratos para dispor em cada localidade de agentes comunitários devidamente aprovados por meio de processos seletivos. E para tanto já existe uma verba específica do governo federal de ajuda aos municípios!
Termos um Centro de Especialidades Odontológicas certamente servirá de grande apoio para uma melhor prestação dos serviços nos distritos. Para tanto será preciso reunir equipamentos, elaborar projetos temporários, fazer contratações de profissionais especializados e escolher um bom lugar para servir de sede.
O "Programa Mais Saúde – Remédio em Casa" para muitos pode parecer um sonho dentro de um Município onde muitas das vezes nem remédio tem. Contudo, se houver uma boa gestão na saúde, por que seria algo impossível de se concretizar no prazo de dois anos? Basta que os prefeitos sejam honestos e diligentes! E ainda fazer com que o programa atenda somente quem realmente se acha impossibilitado de buscar o seu remédio na farmácia da Prefeitura.
Referente ao Programa Saúde na Escola, creio que o grande diferencial poderá ser o desenvolvimento de um trabalho que traga a ideia de saúde preventiva no ambiente escolar. Neste caso, será preciso que o profissional se disponha a querer trabalhar com seriedade, receba da Prefeitura toda a estrutura necessária e disponha de disponibilidade de agenda para realizar as visitas.
As políticas sobre a saúde da mulher previstas no programa recaem sobre a atenção básica em que será preciso oferecer condições de tratamento, de diagnóstico, de prevenção e, óbvio, o acesso ao médico especialista por meio de consultas num prazo razoável para cada tipo de demanda. Será algo que, no começo, irá contar com a estrutura atual e poderá dispor no futuro (talvez num segundo mandato) de um ambiente central próprio separado do HMVSB.
Termos um CAPS infantil e duas novas unidades do CAPS (comum) para melhor atender o extenso Município vai exigir do governo eleito uma atenção muito importante para a área da saúde mental. É uma proposta que tornaria os serviços mais próximos do cidadão (poderia haver um CAPS em Conceição de Jacareí e outro em Itacuruçá), mas que, por sua vez, necessitará de mais psicólogos e psiquiatras. Ou seja, significa uma mudança bem radical em relação ao que vem ocorrendo.
Tanto os itens 2.10 e 2.11, cuidam-se de necessidades urgentes que podemos dizer que seriam "para ontem". Dependem de recursos financeiros, bem como de uma boa gestão, de trabalho compromissado e um pouco da parceria com o governo estadual (no caso da regulação). Aí precisaremos mostrar às autoridades do Estado o quanto é preciso ter um bom atendimento emergencial de qualidade aqui na Costa Verde capaz de abranger situações graves que sejam comuns tipo, por exemplo, os acidentes de trânsito na BR-101.
Os itens 2.12 e 2.13 eu os vejo relacionados, sob certo, aspecto com relação à esfera da atenção básica. Por exemplo, seria o caso de termos mais profissionais de saúde atendendo nos núcleos da terceira idade. E aí mais do que nunca as secretarias do Executivo vão precisar interagir nesse sentido.
O item 2.14 exigirá um trabalho técnico-jurídico e que pode perfeitamente ser concluído no mandato tampão do novo prefeito até o fim de 2020 no que diz respeito a revisar a lei em comento. Basta que haja foco nos trabalhos e o cumprimento de uma agenda. Mesmo realizando uma audiência pública ou duas, o tempo dá e sobra.
Com relação aos serviços terceirizados de atendimento, seria uma questão de inteligência atrair para o Município empresas que possam, por exemplo, fazer alguns exames e oferecer tratamentos aos pacientes. É algo que poderá trazer mais qualidade nos serviços de saúde prestados.
Já o item 2.16, vejo-o como uma meta a ser perseguida. É algo que precisa se iniciar na próxima gestão e se concretizar em mandatos posteriores. Seria transformar o HMVSB num novo hospital, dando cumprimento também à proposta inicial de número 2.1.
Falando das práticas esportivas, mesmo estas sendo desenvolvidas por outra secretaria, deve a SMS estar acompanhando as atividades para fins de orientação e prevenção. Por exemplo, temos muitas academias ao ar livre na cidade, porém falta um monitoramento da saúde dos praticantes desses hábitos de vida saudável assim como é indispensável a presença do professor de educação física.
Outro ponto importante diz respeito às políticas de bem estar animal (itens 2.18 e 2.19). Pois se trata de uma forte demanda no meio da sociedade mangaratibense que vai muito além de termos um canil municipal ou programas de castração, uma vez que envolve também cuidados quanto às zoonoses, a conscientização dos donos de cães e de gatos, o combate ao abandono, trabalhos voltados para a adoção, etc. Não faz muito tempo, tivemos um surto de esporotricose no Município e a atuação da Prefeitura não foi eficiente. Porém, com uma coordenadoria específica para a área e um conselho gestor integrado por membros da sociedade civil, teremos um ponto de partida que poderá auxiliar decisivamente na continuidade dos trabalhos.
De igual modo, podemos falar da política de combate às drogas (itens 2.20 e 2.21), o que também se relaciona com os trabalhos da área de saúde mental já que as pessoas que sofrem com dependência química e/ou alcoólica são encaminhadas para o CAPS, assim como o são os que têm algum transtorno psíquico.
A valorização do profissional de saúde (item 2.22) precisa ser priorizada e aí um novo plano de cargos, carreiras e remunerações específico para o pessoal da enfermagem, bem como para os agentes de saúde, odontólogos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e médicos, dente outros, ajudará bastante para que os valores dos vencimentos desses trabalhadores sejam mais elevados. Claro que para isso o servidor efetivo em geral terá que ser mais respeitado, diferentemente do tratamento recebido pelos enfermeiros e técnicos de enfermagem na curta gestão do prefeito interino anterior.
Não se pode esquecer da atenção às crianças com necessidades especiais (item 2.23) a fim de que a Prefeitura possa contribuir para a acessibilidade dos serviços de saúde aos que têm dificuldades de locomoção.
Finalmente, devemos considerar o quanto uma Ouvidoria bem estruturada e atenta às demandas dos pacientes pode contribuir no melhoramento dos serviços de saúde nos quais são tantas as insatisfações. Pois, quando um usuário do SUS (ou o seu acompanhante) reclama de algo, nada do que é dito pode passar desapercebido por uma Administração que pretende acertar. Por isso, o gestor precisa saber ouvir.
Portanto, meus amigos, convido a todos que se interessam pela saúde e pelo Município a debaterem essas propostas de campanha do candidato com espírito aberto e, se interessarem, divulguem. Afinal, o voto precisa ser consciente.
Ótima quinta-feira a todos!
Falando das práticas esportivas, mesmo estas sendo desenvolvidas por outra secretaria, deve a SMS estar acompanhando as atividades para fins de orientação e prevenção. Por exemplo, temos muitas academias ao ar livre na cidade, porém falta um monitoramento da saúde dos praticantes desses hábitos de vida saudável assim como é indispensável a presença do professor de educação física.
Outro ponto importante diz respeito às políticas de bem estar animal (itens 2.18 e 2.19). Pois se trata de uma forte demanda no meio da sociedade mangaratibense que vai muito além de termos um canil municipal ou programas de castração, uma vez que envolve também cuidados quanto às zoonoses, a conscientização dos donos de cães e de gatos, o combate ao abandono, trabalhos voltados para a adoção, etc. Não faz muito tempo, tivemos um surto de esporotricose no Município e a atuação da Prefeitura não foi eficiente. Porém, com uma coordenadoria específica para a área e um conselho gestor integrado por membros da sociedade civil, teremos um ponto de partida que poderá auxiliar decisivamente na continuidade dos trabalhos.
De igual modo, podemos falar da política de combate às drogas (itens 2.20 e 2.21), o que também se relaciona com os trabalhos da área de saúde mental já que as pessoas que sofrem com dependência química e/ou alcoólica são encaminhadas para o CAPS, assim como o são os que têm algum transtorno psíquico.
A valorização do profissional de saúde (item 2.22) precisa ser priorizada e aí um novo plano de cargos, carreiras e remunerações específico para o pessoal da enfermagem, bem como para os agentes de saúde, odontólogos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e médicos, dente outros, ajudará bastante para que os valores dos vencimentos desses trabalhadores sejam mais elevados. Claro que para isso o servidor efetivo em geral terá que ser mais respeitado, diferentemente do tratamento recebido pelos enfermeiros e técnicos de enfermagem na curta gestão do prefeito interino anterior.
Não se pode esquecer da atenção às crianças com necessidades especiais (item 2.23) a fim de que a Prefeitura possa contribuir para a acessibilidade dos serviços de saúde aos que têm dificuldades de locomoção.
Finalmente, devemos considerar o quanto uma Ouvidoria bem estruturada e atenta às demandas dos pacientes pode contribuir no melhoramento dos serviços de saúde nos quais são tantas as insatisfações. Pois, quando um usuário do SUS (ou o seu acompanhante) reclama de algo, nada do que é dito pode passar desapercebido por uma Administração que pretende acertar. Por isso, o gestor precisa saber ouvir.
Portanto, meus amigos, convido a todos que se interessam pela saúde e pelo Município a debaterem essas propostas de campanha do candidato com espírito aberto e, se interessarem, divulguem. Afinal, o voto precisa ser consciente.
Ótima quinta-feira a todos!
Nenhum comentário:
Postar um comentário