Propostas para a área de ciência e tecnologia do Plano de Governo de Alan Bombeiro

Olá, amigos!

Desta vez quero abordar as propostas do Plano de Governo do meu candidato, Alan Bombeiro, que se referem ao tema ciência e tecnologia, o qual seria o quarto capítulo do programa apresentado pela coligação à Justiça Eleitoral (clique AQUI para ler na íntegra).

Conforme venho fazendo nas minhas postagens, prefiro primeiramente citar as propostas item por item, da maneira como se apresentam no texto original, para então fazer os meus comentários a respeito delas. Senão vejamos o que diz o documento em análise:

"4.1. Propor política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional, sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado. 

4.2. Propor Modernização da gestão pública: inclusão de todas as repartições na rede da Prefeitura.

4.3. Promover amplamente a internet em escolas, telecentros, todos os órgãos públicos e para a população em geral.

4.4. Criação de infraestrutura para VoIP, câmeras de vigilância, colocação de telecentros em locais mais distantes e diversos serviços que necessitem de uma infraestrutura para tal.

4.5. Organização da página oficial da cidade disponibilizando a prestação de contas online e diversos serviços úteis à Prefeitura e à população.

4.6. Autonomia em internet e informática: unificação de serviços e soluções; economizando assim com provedor e outros serviços de terceiros.

4.7. Propor mecanismos para a redução de custos e despesas visando também a qualidade ambiental com a diminuição do uso do papel.

4.8. Propor a Melhoria na qualidade de vida, autoestima dos cidadãos mangaratibenses e aumento considerável no IDH.

4.9. Propor o Desenvolvimento na qualidade de vida, autoestima dos cidadãos e aumento considerável do IDH.

4.10. Propor Geração de novas atividades econômicas e de renda para a população.

4.11. Propor a Criação de tele-trabalho.

4.12. A busca de mecanismos de atração de investimentos públicos e privados.

4.13. Viabilizar o Aumento da segurança pública.

4.14. Promover o Desenvolvimento econômico.

4.15. Promover o Fomento à educação continuada.

4.16. Propor o desenvolvimento da diversidade cultural.

4.17. Viabilizar o Sistema de monitoramento do trânsito através de câmeras de segurança.

4.18. Buscar o Rápido retorno do capital investido.

4.19. Buscar a Modernização do processo de trabalho com a implantação de sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas.

4.20. Propor o Observatório de Políticas Públicas para a produção de informações de todas as áreas para orientar as ações do conjunto de governo.

4.21. Utilizar o orçamento municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das ações estabelecidas no Plano de Governo.

4.22. Propor a Democratização da gestão pública através da criação de uma central de relacionamento para sugestões e solicitação de serviços da Prefeitura, modelo de participação democrática que leve em conta os anseios e as reivindicações das comunidades.

4.23. Promover o incremento da arrecadação Municipal.

4.24. Propor Inclusão digital para a juventude rural.

4.25. Conceder incentivos tributários para a vinda de novas empresas da área de tecnologia da informação, principalmente as que são voltadas para a produção de softwares e de aplicativos, com um período de isenção do ISS e a posterior redução da alíquota para 2%."

Segundo o texto introdutório do Plano de Governo, a ciência e a tecnologia são vistas como importantes "para mudarmos radicalmente o serviço público na Prefeitura". Pois, certamente, isto auxiliará tanto o controle de gestão quanto irá repercutir na qualidade dos trabalhos dos funcionários e desburocratizará a vida do cidadão, ajudando ainda no aumento da arrecadação.

Certamente que a adoção de novas tecnologias no serviço público requererá do servidor uma capacitação, cabendo à Administração Municipal investir nesses profissionais por meio de cursos gratuitos. E, neste sentido, creio que umas das principais demandas será em relação aos conhecimentos na área de informática (utilização de aplicativos).

Entretanto, o uso da tecnologia irá importar também na sua fruição direta pelo cidadão. Posso citar como exemplo áreas de educação, de segurança, de transparência das informações, de formação profissional, de oportunidades de trabalho, de saúde, da divulgação da cultura, do turismo, da participação do cidadão na política local, das comunicações, do entretenimento, etc.

Sem dúvida que umas das coisas que as pessoas mais precisam hoje em dia é de internet e daí, se Mangaratiba puder ser transformada numa verdadeira cidade digital, com o oferecimento de um Wi-Fi público, daremos um inegável salto de qualidade, em que passaríamos a ter pontos de acesso gratuito à web nos espaços de grande circulação. E, de acordo com André Queiroz, diretor da californiana Ruckus Wireless, fornecedora mundial de sistemas Wi-Fi de alto desempenho, o Wi-Fi torna-se um elemento chave para transformar os municípios em "cidades inteligentes", onde os órgãos governamentais podem fazer o monitoramento remoto e gerenciamento de serviços públicos, como água, esgoto, eletricidade e fiscalização de estacionamento:

"Com velocidades mais rápidas e melhores opções para a cobertura coletiva, o Wi-Fi não é apenas uma ferramenta para acesso à Internet, mas também para permitir uma ampla gama de serviços na cidade e melhorar a gestão dos já existentes"

Com relação a umas das áreas que muito me interessa, que é a democratização da gestão pública (item 4.22), acredito que o portal da Prefeitura poderá ser reformulado para promover vários tipos de interações. Pois, além dos contatos eletrônicos com uma Ouvidoria e da adoção dos processos administrativos virtuais, poderão ser realizadas audiências públicas com transmissão e participação em tempo real, consultas à população sobre propostas polêmicas, obtenção imediata de certidões, etc.

É certo que todas essas inovações poderão ser alcançadas através de um programa de incentivo para atrair empresas de tecnologia da informação (TI), como já havia sido proposto pelo próprio Alan como vereador, em seu Projeto de Lei n.º 56/2016, de caráter autorizativo, mas que infelizmente, não chegou a ser aprovado pela Câmara. E a este respeito, comentei num texto do blogue datado de 28/09/2016 (clique AQUI para ler).

É certo que, uma vez eleito prefeito, Alan não irá encaminhar para a Câmara um projeto autorizativo, mas, sim uma Mensagem do Chefe do Executivo instituindo de vez um programa de incentivo, que, sendo baseado no que ele antes defendeu, poderá abranger a isenção e redução temporária da alíquota de ISS, IPTU e taxa de alvará, cabendo aos nossos edis a sua aprovação ou rejeição. E, conforme ficou bem expresso na justificação da proposta que fora apresentada, 

"poderemos atrair a instalação de tais empresas em Mangaratiba. Pois devido à nossa curta distância do Rio de Janeiro e dos maiores centros de pesquisa do estado, o município pode-se firmar como um importante polo de ciência e tecnologia."

Ainda que o tempo de dois anos possa parecer curto para tantas ideias, penso que algo poderá ser planejado e inciado até o fim do mandato tampão. E aí, na próxima década, tudo terá condições de ir caminhando bem até que Mangaratiba se torne a tão sonhada cidade digital.

Ótimo sábados a todos!