Por Fausto Luís de Oliveira
O direito humano a água potável e ao saneamento básico foi explicitamente reconhecido por resoluções aprovadas na assembleia geral da ONU em julho de 2001 e no Conselho de direitos humanos em setembro de 2010, com forte apoio brasileiro. A resolução da assembleia geral afirma explicitamente que esse direito "é essencial para o pleno gozo da vida e de direitos humanos", o que pode ser entendido com conjunto com outras definições de direitos humanos, por exemplo, que "todos os direitos humanos são universais , indivisíveis, interdependentes e inter- relacionados". Essa última afirmação significa que o acesso a água potável e saneamento básico deveria ser considerado uma pré condição fundamental para o gozo de vários direitos humanos, incluindo os direitos a educação, moradia, saúde, vida, trabalho..." e deveria garantir igualdade de gênero e não-discriminação.
Especificamente, o comitê de direitos econômicos, sociais e culturais reconheceu que o direito a saúde se estende aos determinantes subjacentes, do assunto, inclusive o acesso a água potável e ao saneamento básico. A contaminação desses conceitos resulta na prerrogativas desses direitos aos cidadãos (incluindo o direito a reivindicá-los através do sistema legal) e em obrigações por parte dos estados nacionais e dos prestadores dos serviços (Léo Heller, relator especial da ONU do Direito humano a água e ao esgotamento sanitário).
Neste escopo , o colapso hídrico não pela disponibilidade, mas pela escolha do cenário permanente entre a per capta de demanda populacional que interfere na lei das águas 9433/97, além de burlar o real cenário (factual), onde não leva em consideração a segurança hídrica e o estresse hídrico estrutural.
A Resolução Conama nº 357/05, dispõe sobre a classificação dos corpos de água estabelecendo a meta da qualidade da água ser alcançada ou mantida, em um segmento de corpo d'água de acordo com os usos pretendidos.Alem do cenário citado no Estado do Rio de janeiro, a mesma resolução, avalia a qualidade da água bruta por produtorio e peso de cada indicador, com valores absolutos sempre no exutorio (jusante do manancial).
A Portaria 2914/11 do MS, preconiza laudos pontuais sem sazionalidade ambiental de potabilidade para água de consumo, relacionando: análise físico químico e microbiológica (coliformes totais e termotolerantes).
A questão e a reflexão principal é que os indicadores analíticos são mais fidedigno confrontando dois pontos : a governança pela Lei 9433/97 de classes e os parâmetros de avaliação pontual de água bruta é de consumo ao termos resolutivos.
Atualmente a pressão exercida sobre os recursos naturais tem causado sérios problemas relacionados a zona costeira ( alça da avaliação).O crescente e desordenado aumento da população e seu deslocamento em direção a costa tem aumentado a degradação do ecossistema.Consequentemente, a pressão exercida sobre os Recursos hídricos costeiros vem reduzindo sua resiliência em longo prazo, e assim limitando sua sustentabilidade (IPCC,2013).
O comportamento de qualquer elemento químico ou composto molecular lançado no corpo hídrico vai depender de sua concentração e do volume de água.
Há falhas nesta avaliação pontual e linear do Estado do Rio de Janeiro, sem ter uma classificação geomorfológica-hidrológica, além dos dois sub ciclos do carbono uma antrópica e transformações biogeoquímicos, logo a analítica elementar (C/N), geoquímicos (n-alcanos e esteróis) e Isótopos, além da metagenomica para agregação cation- iônica por instrumento que é a bioinformática, avaliação de potencial de zeta dos coloides, e oxidativa avançada seja em um sistema homogêneo ou heterogêneo (o primeiro ação da luz e H202 como catalisador e segundo principal catalisador Tio2). Vivemos a era do saneamento básico dos poluentes emergentes, e alguns municípios do Rio ainda nos valores brutos do século passado do mesmo, nem uma tipologia realizam (diagrama de piper Hill,dos íons de carbonatos), para uma matriz básica do que está ocorrendo com o manancial.
O Estado do Rio de janeiro, ainda usa desinfecção de água de consumo com cloro residual, realizando ligações covalentes com compostos nitrogenados pelo processo de antropogênicos, sem no mínimo avaliação de fosfato. Alguns países e nossas instituições de pesquisa vem demonstrando que a desinfecção (por uma linha de desinfecção, como em New York city-USA), usa-se ultra violeta e pressão parcial em mJ/cm2 (Trojan UV).
No município de Mangaratiba RJ, localização latitude 44o 04' 13" e longitude 22o 57' 35", ainda adimensiona a per capta de demanda , que o consumo de água , pelo total de população em uma área com recorrência nominal, sem segurança hídrica , que seria as já citadas o espaço -tempo piezometrico ( que é uma linha imaginária do ponto de captação de água bruta para consumo, até o reservatório do ponto mais elevado), isso não ocorre em um bairro no primeiro distrito , chamada Praia do saco, onde não se sabe a vazão nominal em pico populacional e o mais preocupante a oscilação gênica (já que é recorrente pessoas vindas de outras regiões), além desse descaso dos direitos humanos e de saúde pública, 85% da água consumida teria que sair tratada , chamado efluente clínico, para ser diluído no manancial. Sem estudo relogico e analise endometrica do solo que nos daria uma visão de eficiência de tratamento unitário , que São Fossa - filtro- sumidouros só por adimensional de quantas pessoas ocupam uma residência, isso leva a vários problemas ambientais como a poluição das nascentes , pois não há cálculos de lambidas dos sumidouros que contaminam o solo levando um grave carregamento do percolato infiltrado.
O que se faz hoje que amenizaria o processo de descaso do saneamento no município, seria os marcadores moleculares, um cálculo que se faz na geoquímica UFF-Rj, a Razão entre matéria orgânica de origem terrestre e agua-RTA e índice de preferências de carbono(IPC), além dos Isótopos, que evitaria o surto de Hepatite A em 2012 , avaliando o potencial de risco, que levaram a 424 pessoas sem perfil epidemiológico, a o maior surto do Brasil dos últimos 20 anos (Hpp, Ioc, virologia ambiental Fiocruz).
Esse epicentro , de acordo com o Epi sus, veio de um único ponto , pelos cálculos de estatística de student, onde deflagraram que o indicador foi água contaminada, devido a pressão negativa da adutora, ppm de cloro, e o esta minha avaliação o município não existe tratamento de esgoto e separador absoluto parcial, onde fica impossível de ter um monitoramento adequado assim como a eficiência dos efluentes no corpo receptor.
O município tem 14 sub bacias hidrográficas, com gerenciamento da região hidrográfica 1 e 2, sem um mínimo de análise fisiográfica. Ao meu ver , houve um erro , de retificação do manancial de maior per capta para população ( Rio do saco), sem um modelo hidrodinâmico , análise de sedimentos e granulometria e uma modelagem, como ACP, análise de compostos principais (ACP), no mínimo.alem do empirismo de vazão ecológica e o não uso de outorga de diluição.O ideal é saber da batimetria da região , ter no mínimo um RBS + lagoa facultativa , lodo ativado, oxidativa avançada, para que se tenha no município com 50.000 habitantes que gere um esgoto doméstico de vazão média de 6000 M3/dia , uma concentração média orgânica em termos de DBO de 350 mg/l, cálculos para lodo ativado com projeto : U=0,6kg DBO5/kg SSV.d, CV=1,4 kg DBO5/m3.d,,A/M=O,7kg DBO5/Kg SSV.d,Y=O,45 kg ssv produzido/ kg DBO5 removido, KD =0,08d-1, no mínimo para calcular a eficiência do processo, e evitar após Austin no município de Nova Iguaçu RJ, o maior índice de doenças diarreicas agudas por notificação compulsória (MDDA), sem saber na atenção básica se a diarréia é infiltrativa ou secretiva , onde não há um fluxo biológico, comparado a paises da África de Sahel( Hpp ioc Fiocruz, virologia ambiental e Ensp Fiocruz Dssa saneamento e saúde pública).
A última adequação de indicadores de governança da água/ observatório da governança da água-OGA Brasil, que incorpora todos os Rios urbanos do Brasil, pela WWF e pelo trata Brasil,setores privados que rompem com modelos descritivos da lei 11445/07, sem diagnóstico de saneamento e pior sem climatização para os indicadores de água, deixando de lado o esgotamento sanitário.,estimados 70% da população de baixa renda e classe média de Mangaratiba vive das soluções alternativas coletivas, de onde tem o seu sustento de água de acordo com a última avaliação do SINAN, e plano de saneamento municipal que é corte e cola e sem anuência de grupos de pesquisa na área de saneamento e recursos hídricos, servindo os bolsões de água bruta para os grandes conglomerados empresarial, um exemplo clássico é o rio Ingaíba , maior volume de água, maior quantidade de ombrófilas de costões e serve como rio navegável a um resort.
Como diz o professor Léo Heller: Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados, é brutal o pensamento negativo privatista sem um modelo adequado analítico (Fausto Luís de oliveira/ Dr. Carlos Eduardo Rezende)
OBS: Imagem acima extraída de http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/LicenciamentoAmbiental/Licenciamento-saiba-mais/Saneamento/index.htm&lang=PT-BR
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