sexta-feira, 12 de agosto de 2016

A adoção do nome social em Mangaratiba




Considero dignificante que seja dado tratamento nominal às pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos municipais de Mangaratiba, incluindo os registros relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta.

Acredito que, através dessa medida, a Prefeitura poderá diminuir a discriminação da qual travestis e transexuais são vítimas diariamente, atendendo às reivindicações dos movimentos LGBT. Pois mostraremos que a cidade de Mangaratiba não ignora a identidade de gênero de seus moradores. Mas para isto basta que haja vontade política do prefeito em editar um decreto nesse sentido, podendo também encaminhar à Câmara um projeto de lei a respeito.

Entendo que precisamos ter respeito ao pluralismo de ideias, culturas e etnias bem como às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero. Deste modo, deve ser assegurado às pessoas transexuais e travestis o direito ao nome social. Mediante indicação do interessado, o tratamento nominal deverá constar em todos os documentos, fichas, formulários e crachás, sendo que os servidores públicos deverão tratá-la pelo nome indicado. E isso deve valer também para os pacientes do Hospital Municipal Victor de Souza Breves e de todas as unidades de saúde de Mangaratiba.

Quanto às escolas, defendo idêntica solução para os alunos que forem transexuais e travestis. E embora nem sempre seja fácil diagnosticar qual a orientação sexual do adolescente, entendo que se trata da liberdade da pessoa, o que deve ser respeitado pelo estabelecimento de ensino, pela família e pela sociedade em geral.

Sejamos solidários com todas as minorias, lutando contra a homofobia, a transfobia e qualquer outro tipo de preconceito ou discriminação.


Nenhum comentário:

Postar um comentário