PLANO DE GOVERNO - EMIL PREFEITO - PSOL

(Conteúdo enviado pelo candidato do PSOL, Emil Crokidakis Castro à Justiça Eleitoral)


RESUMO DO PLANO DE GOVERNO  – PSOL - MANGARATIBA

Prefeito – Emil Crokidakis Castro

Vice – José Carlos Pimenta (Zé Carlinhos)

OBJETIVO

A proposta tem como principal objetivo a reestruturação da economia municipal, resultante da implantação da indústria do Turismo, como pilar central de reorganização do Município, levando-se em consideração fatores preponderantes elencados nas legislações pertinentes e respeitando a vocação natural entre outros fatores.

O modelo de gestão a construir para os órgãos públicos deve incentivá-los a alcançar resultados dentro de objetivos predefinidos, criando assim um círculo virtuoso que impulsionará as organizações num processo de melhoria contínua desta gestão e com foco nos resultados.

FUNDAMENTAÇÃO

Para que esse modelo seja implementado com sucesso, é fundamental que o interesse de cada organização e de cada servidor seja alcançar esses objetivos.

O Planejamento estratégico a ser elaborado terá como propósito estabelecer um novo pacto de excelência, no qual o ciclo que se reforça é o da prestação de serviços públicos de qualidade, com a participação e o controle de todos os interessados no processo.

O Plano de Governo do PSOL para o município de Mangaratiba, tem como base o que estabelece à política nacional de ordenação e controle do uso do solo, instituídas pelos artigos 182 e 183 da Constituição Federal e regulamentada pela Lei 10.257, de 10 de julho de  2001,  Estatuto  das  cidades  e  das  leis  municipais,  auxiliares  ao  Plano  Diretor Participativo, (Lei nº 544, de 10 de outubro de 2006): 

“ O Município promoverá e incentivará o turismo, como fator de desenvolvimento econômico e social bem como de divulgação, valorização  e preservação  do patrimônio cultural e natural, cuidando para  que sejam respeitadas  as peculiaridades  locais...”(  Lei Orgânica   do  Município).  “A  Política   de  Turismo  tem  como  objetivo  promover  a organização  e o desenvolvimento da atividade turística  no Município, em todos os seus segmentos, tais como: de ecoturismo, turismo de natureza, turismo rural, da paisagem, das Unidades de Conservação, das propriedades rurais, da diversidade cultural, respeitando a capacidade   de  suporte  dos  atrativos   turísticos”.(Plano   Diretor   Participativo   –  Lei 544/2006)

“O Município de Mangaratiba  está localizado no Sul do Estado do Rio de Janeiro.  O Território abrange 360 Km² e abriga população de aproximadamente 60.000 habitantes. É recortado  pela Serra do Mar e apresenta  60 Km de extensão litorânea,  dos quais 21 km são de praias.  É delimitado a oeste com o Município de Angra dos Reis, a norte com o Município de Rio Claro,  a  leste  com o  Município de Itaguai,  e ao  Sul pelo  Oceano Atlântico.  Está  distante  aproximadamente  100  km da  divisão  geopolítica  do  Estado, Mangaratiba  integra e Região Metropolitana, turisticamente denominada Costa Verde da Baia da Ilha Grande sul do Estado”.(Plano de intervenção da Orla Marítima do Município de Mangaratiba-RJ.)

“O  Turismo proporciona  diversos  benefícios para  população,  tais  como geração  de emprego, produção  de bens e serviços e melhoria da qualidade  de vida da população. Incentiva também, a compreensão dos impactos sobre o meio ambiente. Assegura uma distribuição equilibrada de custos e benefícios, estimulando a diversificação da economia local. Traz melhorias nos sistemas de transportes, nas comunicações e em outros aspectos infra-estruturais.   Ajuda ainda  a  custear  a  preservação  dos  sítios  arqueológicos,  dos bairros  e edifícios, melhorando a auto-estima da comunidade local trazendo uma maior compreensão das pessoas de diversas origens”.(Anuário  Estatístico do Estado do Rio de Janeiro) 

CONCEITO E PRINCIPAIS REFERÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO

         Agenda Mangaratiba, diagnóstico da cidade e da gestão municipal

         Lei orgânica do Município:

... Promover o Turismo como fator de desenvolvimento econômico e social, bem como a divulgação, valorização e preservação do patrimônio cultural e natural ...

         Lei 544/2006 – Plano Diretor participativo:

...  o  desenvolvimento da  atividade  turística  tais  como:  ecoturismo,  turismo  rural,  da diversidade cultural, das Unidades de Conservação, etc ....

BASES DO PLANO DE GOVERNO

         Turismo

         Educação

         Estrutura e infraestrutura urbana

EDUCAÇÃO:

Capacitação – O homem – Cultura – Valorização

ESTRUTURA  URBANA:

Ferramentas  –  Instrumento  necessário  –  Transporte  –  acessibilidade  -  saneamento  –

planejamento urbano – Saúde – Segurança – Meio ambiente

TURISMO:

Geração de empregos – gerar renda – Parcerias – Integração – produção de bens e serviços

– melhoria da qualidade de vida 

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

Assegurar a cada cidadão o exercício da democracia, da cidadania e participação no governo;

   Buscar uma qualidade de vida digna para toda a população.

   A construção de uma cidade sustentável.

A Integração da Cidade (entre os distritos, entre a cidade e os condomínios, e com os municípios vizinhos)

PRINCÍPIOS DA GESTÃO MUNICIPAL

   Transparência nas ações

   Participação popular

   Descentralização

   Parcerias

   Integração – entre toda a Gestão Municipal

   Priorizar as decisões técnicas

GRUPOS    DE   TRABALHO    PARA   ELABORAÇÃO   DOS   PROGRAMAS   DE GOVERNO  :

Tendo como base as Grupos de Trabalho, que foram formados para diagnosticar, discutir e 

apresentar propostas, serão apresentados os principais Programas de Governo a saber:

         TURISMO

         EDUCAÇÃO

         SAÚDE

         OBRA, PLANEJAMENTO e MEIO AMBIENTE

         DESENVOLVIMENTO SOCIAL 

PRINCIPAIS    PROGRAMAS    E    PROJETOS   QUE    SERÃO    DISCUTIDOS, ESTUDADO A VIABILIDADE  E IMPLEMENTADOS:

PROGRAMA MANGARATIBA  RUMO AO TURISMO:

Elaboração do calendário turístico e Cultural do Município (integração turismo, cultura e esporte, com o mapeamento dos pontos turísticos e divulgação).

Realizar  eventos  como:  Encontro  Nacional  de  Literatura,  Festival  de  Poesia, Festival de Música, Festival de Cinema, Festas Locais, etc)

   Realizar oficinas de teatro e produzir espetáculos.

   Realizar oficinas de dança, artes plásticas, literatura e cinema.

   Construção de um teatro.

   Construção de um Centro Cultural em Muriquí.

PROGRAMA MANGARATIBA  TERRA DA BANANA:

   Elaboração da Festa da Banana.

Projetos  de  agricultura,  com  o  apoio  à  Agricultura  familiar,  com  projetos  e incentivos técnicos e financeiros para que o homem permaneça no campo;

   Apoio ao produtor de Banana, parceria com EMATER, EMBRAPA etc

Formação de Cooperativas Agrícolas e beneficiamento de produtos (banana passa, doce de banana, bananada, caqui, laranja etc).

EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

   Priorizar as metas da Educação.

   Democratizar as decisões em discussões, reuniões e simpósios com os professores.

   Projetos Educacionais de Assistência Social.

   Reestudo do plano de cargos e salários. 

   Implantar um projeto de educação ambiental.

   Buscar parcerias para construção e/ou operação de escolas técnica profissional.

   Incentivar a música nas escolas.

   Construção de creches e pré-escolas nas ilhas.

   Buscar implantar extensão de Universidades no Município através de convênios.

   Projetos em prol do idoso.

PROGRAMAS de SAÚDE

   Recuperar e reorientar o atendimento nos Postos e no Hospital.

Implantação de programas de saúde comunitária, com profissionais capacitados para o atendimento integral, ênfase na promoção e prevenção das doenças:

   Incentivar a fixação dos profissionais nas áreas carentes;

   Assistência integral à saúde da mulher; educação sanitária e saneamento.

   Estudar a viabilidade de construção de Postos de Saúde no Saí e em Junqueira.

PROGRAMAS OBRA, PLANEJAMENTO e MEIO AMBIENTE

Possibilitar que famílias carentes tenham acesso à habitação digna, através dos projetos de construção de casas, criação de loteamentos populares e regularização fundiária;

   Construção de casa e/ou apartamentos populares adequados à nossa realidade.

   Assentamentos Urbanos e rurais (criação de loteamentos populares) e Regularização

Fundiária com Titulação de posse aos moradores de comunidades.

   Pesquisa de áreas para implantação de projetos agroecológicos e sociais.

   Incentivo a melhoria de habitação, revitalização de fachadas e de passeios públicos.

   Implantação da Cooperativa de catadores de lixo.

   Implantação do sistema de reciclagem do lixo. 

   Saneamento de Rios, praias e canais contaminados por despejos sanitários (ex.

Canal do Leitão).

   Revisão o sistema de esgoto do Município.

Criação de unidades de conservação ambiental (hortos botânicos c/ Museu de Flora e Fauna, Parque Florestal das Três Orelhas e de Muriqui).

   Parque das Ruínas;

   Projeto de reflorestamento das áreas descampadas.

   Projeto CENTRO HISTÓRICO;

   Projeto kiosques temáticos;

   Programa Novas Vias – Abertura de Vias e Ciclovias;

   Mirantes Municipais

   Praça do bairro

   Projeto Arquitetônico da Serra do Piloto, para o entorno estrada de São João Marcos

   Projeto São João Marcos, na Fazenda Rubião,

   Projeto de prevenção em áreas de encostas e de risco.

   Projeto de melhorias no abastecimento de água;

   Projeto Rio do Saco

Projeto para a construção de Marina com postos de venda para pescados e produtos agrícolas, em Mangaratiba.

   Construção de pontos de atracação em diversos locais.

Projetos de pesca visando melhoria do mercado, proteção das fontes produtoras e conservação do pescado.

   Projeto de Fazendas Marinhas.

   Apoio ao pescador durante o defeso do camarão.

   Projeto de camarão de água doce.

   Buscar financiamentos para o setor de Pesca

   Implantação do Projeto Linha Verde, integrando os municípios do Litoral Sul

   Construção de um museu e aquário para visitação e estudo dos temas marinhos. 

PROGRAMAS DE PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO  DE EMPREGOS

   Adequar e implantar o plano diretor de desenvolvimento municipal.

   Implantar o órgão de comunicação popular.

   Manter os serviços informativos (boletins, rádio, jornal).

   Realizar seminários de avaliação da administração

   Elaboração do manual do servidor.

   Elaboração de cartilhas de orientação à população.

   Programa de desenvolvimento do servidor público.

   Reestudo do plano de cargos e salários.

   Reestudo da Previ-Mangaratiba.

Reestudar a engenharia do trânsito de Mangaratiba, para fins de estacionamento e circulação dos veículos no centro da cidade, evitando a indústria de multas que se implantou no Município.

   Organização do setor de Recursos Humanos (RH)

   Buscar a integração da Marambaia ao Município, para projeto turístico e ambiental.

   Programa de geração de Empregos

Inventivo   a   organização   das   Comunidades   locais   e   ao   associativismo   e cooperativismo. ex barqueiros, agricultores, artesões.

Apoiar comunidades especiais: Remanescentes de Kilombos, Pescadores artesanais, agricultores Familiares, grupos folclóricos, etc.

PROGRAMA ESPORTE

Torneios esportivos: Moto-cross, skate, bicicleta, corrida rústica, vôlei de praia, canoagem, pesca esportiva, etc.

Construir uma pista de vôo-livre, mapear trilhas ecológicas (serra das três orelhas, serra do piloto etc). 

   Desenvolver os esportes náuticos.

Construção de um Centro Esportivo para Crianças, com a finalidade de preparar jovens atletas para o futuro, com o apoio de técnicos no assunto.

   Apoio aos esportes radicais como rapel nas Cachoeiras de Conceição de Jacareí e Muriqui.

Mangaratiba, 09 de agosto de 2016

EMIL CROKIDAKIS CASTRO